| DECRETO - 007/2023 | ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 08/09/2023 |
| DECRETO - 007/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 |
| DECRETO - 006/2021 | Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Alan Salviano Lima que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo. | 07/04/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre e adota outras providências. | 31/03/2021 |
| DECRETO - 003/2021 | Estabelece regras para o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre até o dia 28 de fevereiro do ano de 2021. | 24/02/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências. | 12/02/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | Decreta Luto de 03 (Três) dias na Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará e dá outras providências. | 22/01/2021 |
| DECRETO - 004/2020 | Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 01/04/2020 |
| DECRETO - 003/2020 | Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e levou em consideração à classificação que a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez onde o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia e, também, a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública no País. | 18/03/2020 |
| DECRETO - 002/2020 | Modifica a redação do § único do artigo 1 °. do Projeto de Lei N°. 001/2020, de 22 de Janeiro de 2020, que ''institui o serviço de plantão 24 (vinte e quatro) horas, motorista e técnica de enfermagem a serviço da saúde, equipe de ambulância e dá outras providências, bem como o artigo 20. do referido Projeto de Lei. | 20/02/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2°. NO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 13/02/2020 |
| DECRETO - 13/2016 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2016 |