| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 831/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 220/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 829/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 078, 079 E 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 830/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 081/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 833/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 832/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 294, 295 E 296/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 827/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 051, 052 E 053/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 828/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 81/2025 | EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO RIACHO GRANDE E UNHA DE GATO | Menésia Simião | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 080G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO PANELAS, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE AMANDA E OUTRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RANIERY; B) REPOSIÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO E DUAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE PEDRO TONICO. | Luiz do Conselho | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 079G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS. | Luiz do Conselho | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS CORUJAS, CACHOEIRA DO GESSÉ E CACHOEIRA DOS VÍTOR. | Luiz do Conselho | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 296S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DA LAGOINHA E DA PRAÇA DA CAPELA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, AMBAS APONTADAS PELOS MORADORES COMO ESTANDO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Michael Martins | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 295S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PATOS, DIANTE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES. | Michael Martins | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 294S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, CONSIDERANDO QUE PARTES DA ESTRUTURA ESTÃO SE SOLTANDO, GERANDO BARULHO CONSTANTE E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE. | Michael Martins | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESGOTO LOCALIZADO POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ, NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, BAIRRO JUREMAL, QUE HÁ TEMPOS TEM GERADO MAU CHEIRO INTENSO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, RISCO SANITÁRIO E GRANDE DESCONFORTO AOS MORADORES E TRANSEUNTES, CONFIGURANDO-SE EVIDENTE AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE. | Joaquim Gabriel | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA DURVAL SOARES, A QUAL APRESENTA INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO, SITUAÇÃO QUE TEM PROVOCADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DE COMPROMETER A VISIBILIDADE E A MOBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. RESSALTE-SE QUE LUMINÁRIAS FORAM INSTALADAS NO LOCAL APENAS DURANTE O PERÍODO FESTIVO, SENDO POSTERIORMENTE RETIRADAS, O QUE AGRAVOU AINDA MAIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA. | Joaquim Gabriel | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A REFERIDA AVENIDA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ÀS ESCURAS, APESAR DE REGISTRAR INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE E DAS VIAS ADJACENTES. A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA TEM GERADO SÉRIOS RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES, ALÉM DE DIFICULTAR O TRÁFEGO NOTURNO. | Joaquim Gabriel | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070E/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO SÍTIO COITÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA EDNEID BEZERRA. A MESMA ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAR, A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | Ciete do Sindicato | 24/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 12/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Menésia Simião | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 12/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCLÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Menésia Simião | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 821/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 285, 286, 287, 288, 289 E 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 824/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 822/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 290/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 823/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 291 E 292/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 825/2025 | :VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI DE Nº 065, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.215 DE 1 º. DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. | Menésia Simião | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 220O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. DONINHA, LOCALIZADA NO SITIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 06/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B} DO INCISO LI, DO ARTIGO 2° | Michael Martins | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A) DO INCISO LI, DO ARTIGO 2° | Michael Martins | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°. | Michael Martins | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 07/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, SUPRIMINDO OS INCISOS I, LI E ILI, E POSTERIORMENTE REFORMULANDO O TEXTO DO ARTIGO | Michael Martins | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CABEAMENTO SUBTERRÂNEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Frutuoso | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 290S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO JUREMAL, COMO FORMA DE REFORÇAR A PROTEÇÃO DE PEDESTRES E ORDENAR O FLUXO VIÁRIO. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 292S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REVISTA, COM URGÊNCIA, A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, POIS PACIENTES COM PSA ALTERADO AGUARDAM HÁ SEIS MESES POR ATENDIMENTO UROLÓGICO, AUMENTANDO O RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 291S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CAPS, GARANTINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESSA ASSISTÊNCIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 293S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ESGOTO DA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES NÃO SUPORTAM MAIS O MAU CHEIRO, SITUAÇÃO QUE SE AGRAVA PELA PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS NA LOCALIDADE, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 289S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JUREMAL, GARANTINDO SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES E CLIENTES DA REGIÃO. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 288S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO DOS VIEIRAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 287S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VARREDORES PARA ATENDER ÀS RUAS DO BAIRRO ROSINHA, BEM COMO SEJA ASSEGURADA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DOS GARIS E VARREDORES ENTRE OS BAIRROS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA POPULAÇÃO. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 286S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO ASFALTAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES, NO BAIRRO RIACHINHO, ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ASSEGURANDO MELHOR MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 285S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA PEDRO ORELHA, NO BAIRRO PATOS, ATENDENDO À NECESSIDADE DOS MORADORES E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E TRÂNSITO NA VIA. | Michael Martins | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NA RUA ANDRÉ ALVES DA COSTA, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA VIA. | Joaquim Gabriel | 14/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 400/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 812/2025 | REQUERIMENTO DE NÚMERO: 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO | Michael Martins | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 809/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Ciete do Sindicato | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 816/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 815/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 216, 217, 218 E 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 813/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 165, 166 E 167/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 811/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 814/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 817/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Menésia Simião | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 819/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Alan Salviano | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 810/2025 | REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 276,277,278,279,280,283 E 284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA | Michael Martins | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 394/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 066, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 77/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 217O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PRIMO, NA VILA PERI. | Otoniel Junior | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 218O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SERROTE, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 219O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIS CARLOS; B) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. NILZA, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 165U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 232, NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, BAIRRO CENTRO. | Carlim Clementino | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 281S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA OUVIDORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, COM O OBJETIVO DE RECEBER, REGISTRAR E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS, PROMOVENDO MELHOR COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 282S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CANINDEZINHO, VISTO QUE O PROFISSIONAL DA REFERIDA UNIDADE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. VALE DESTACAR QUE, A SECRETARIA PRECISA DISPONIBILIZAR OUTRO PROFISSIONAL, A COMUNIDADE NÃO PODE FICAR SEM ATENDIMENTO MÉDICO. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 284S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS SÃO COSME E UMARI DOS TRINDADES, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRUTURAS APRESENTAM DESGASTE E PRECISAM DE MANUTENÇÃO PARA GARANTIR O TRÁFEGO SEGURO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 283S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAPÃO. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 166U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 74, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 280S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO MAMELUCO, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR TRANSTORNOS E DANOS ESTRUTURAIS DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, GARANTINDO A LIVRE PASSAGEM DE VEÍCULOS E O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 279S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA IMEDIATA DO ACÚMULO DE LIXO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ BITU, CONHECIDO COMO PINGA, NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MORAIS, BAIRRO SANHAROL, ONDE JÁ SE FORMA UM PEQUENO LIXÃO, REPRESENTANDO RISCO À SAÚDE PÚBLICA E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 278S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE GARANTIR O TRÁFEGO SEGURO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 277S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA AINDA NA FASE DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS QUE ESTÃO SUBSTITUINDO AS MORADIAS DE TAIPA, ATRAVÉS DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE FORAM OBSERVADAS EXECUÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO REFERIDO PROGRAMA. RESSALTA-SE QUE, CASO AS DEVIDAS CORREÇÕES NÃO SEJAM REALIZADAS, AS IRREGULARIDADES SERÃO ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 276S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO BETÂNIA NO PROJETO DE EXPANSÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO À DEMANDA DOS MORADORES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES COM RUAS CUJO CALÇAMENTO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COMPROMETENDO O TRÁFEGO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL | Michael Martins | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 77G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A. REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR CIDO; 8. REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO EXU, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE PEREIRA E OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA; | Luiz do Conselho | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 167/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 069E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE - SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHA COSTA, BAIRRO JUREMAL. | Ciete do Sindicato | 07/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 216O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A ABERTURA DA RUA 13 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA ATRÁS DA LOJA MAÇÔNICA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO MELHORAR O TRÁFEGO E GARANTIR MELHOR ACESSO AOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO, CONTRIBUINDO PARA A MOBILIDADE URBANA E O DESENVOLVIMENTO LOCAL | Otoniel Junior | 07/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 215O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS E AMARRAÇÕES NAS REDES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Otoniel Junior | 06/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 789/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 783/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÂRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Ciete do Sindicato | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 787/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 785/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Carlim Clementino | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 792/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º LEGISLATIVO DE 2025 | Menésia Simião | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 808/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Frutuoso | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 806/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 793/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 784/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 782/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 080/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 781/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 214/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 780/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 035, 036 E 037/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 790/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 275/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 788/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 786/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 76/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO MAMELUCO, NO BAIRRO VARJOTA, E EM OUTRAS LOCALIDADES RURAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A ILUMINAÇÃO DAS COMUNIDADES. | Luiz do Conselho | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO BREJO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EVERTON. | Valdelene Bitu | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INICIADAS AS MANUTENÇÕES PELO SÍTIO GUARANI, TENDO EM VISTA QUE A LOCALIDADE NECESSITA DESSES REPAROS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. | Valdelene Bitu | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO BREJO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOVINHO. | Valdelene Bitu | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 272S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, GARANTINDO MELHOR VISIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS. | Michael Martins | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 271S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, A FIM DE ELIMINAR OS RISCOS SANITÁRIOS E O MAU CHEIRO QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. | Michael Martins | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 270S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL À GARANTIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO SÍTIO VAZANTE, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE COM A ESCASSEZ DE ÁGUA, ESPECIALMENTE NESTE PERÍODO DE ESTIAGEM. | Michael Martins | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 274S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA CÂMARA MIRIM, DESTACANDO AS DEMANDAS QUE JÁ FORAM ATENDIDAS E AS QUE AINDA AGUARDAM PROVIDÊNCIAS, VISANDO ACOMPANHAR E VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS JOVENS PARLAMENTARES. | Michael Martins | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 275S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE GARANTA O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO SÍTIO SOCORRO, QUE HÁ QUATRO SEMANAS ESTÃO SEM O DEVIDO TRANSPORTE POR CONTA DO VEÍCULO ESTAR NA OFICINA. RESSALTA-SE QUE OS ESTUDANTES TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES, CHEGANDO A PAGAR MOTOTÁXI PARA RETORNAREM ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, OU A UTILIZAÇÃO DE ROTAS ALTERNATIVAS O QUE TRAZ TRANSTORNOS E DESCONFORTO AOS ESTUDANTES, SITUAÇÃO QUE PRECISA DE SOLUÇÃO IMEDIATA | Michael Martins | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 273S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE ADOTE AÇÃO EMERGENCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DO SÍTIO VARZINHA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO CRÍTICA ENFRENTADA PELAS FAMÍLIAS DEVIDO À FALTA D'ÁGUA. | Michael Martins | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 164U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 156, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO E PADARIA THAYNÁ, NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 163U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA NÚMERO 79, NA RUA JÚLIA MENDES BATISTA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 162U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 131, NA RUA RAIMUNDO BATISTA MOURA (RAIMUNDO CUSTÓDIO), BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 161U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 316, NA RUA GLICÉRIO GOMES, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 160U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 43, NA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO COSTA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 159U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 174, NA RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 158U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA NÚMERO 49, NA RUA VICENTE JULIÃO, DISTRITO RIACHO VERDE. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA DISCIPLINAR O MOMENTO DE USO DA COMUNICAÇÃO IMPORTANTE DE LÍDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 66 E 121 DO REFERIDO DIPLOMA | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PARA DISCIPLINAR O MOMENTO DE USO DA COMUNICAÇÃO IMPORTANTE DE LÍDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 66 E 121 DO REFERIDO DIPLOMA. | Carlim Clementino | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL | Menésia Simião | 03/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 65/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Flavio Salviano Lima Filho | 03/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DE VARZEA ALEGRE. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO SANHAROL, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL. A IMPLANTAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E OFERECER ALTERNATIVAS DE LAZER SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE. O ESPORTE É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COLETIVOS, SOBRETUDO EM BAIRROS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE FAMÍLIAS TRABALHADORAS. | Ciete do Sindicato | 03/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 214O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JESSÉ, LOCALIZADA NO SITIO SÃO COSME | Otoniel Junior | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 64/2025 | PROJETO DE LEI N° 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.498, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 30/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 766/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Ciete do Sindicato | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 69/2025 | SOLICITO A REFORMA E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS - NARANIÚ | Ciete do Sindicato | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 772/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 764/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Carlim Clementino | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 771/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Menésia Simião | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 773/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 267/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 770/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Valdelene Bitu | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 776/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADEDOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 768/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 069/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 774/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 767/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 068 E 069/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 777/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 775/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 769/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 778/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Menésia Simião | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 765/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 66/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE. SOLICITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA FÁTICO, PRÓXIMO A CASA DE DONA MARIA MEDEIROS, NO BAIRRO SERRINHA. | Ciete do Sindicato | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 68/2025 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS CALÇAMENTOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA SANTA CECÍLIA, NA VILA PERI, PRÓXIMO À OFICINA DE TARCIVANIO; CALÇAMENTO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE; REFORMA DO CALÇAMENTO DA VILA DO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, EM NARANIÚ; REFORMA DA LADEIRA GRANDE, TAMBÉM LOCALIZADA NO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS - NARANIÚ. | Ciete do Sindicato | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 268/2025 | SOLICITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA, NO BAIRRO GROSSOS. | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 266/2025 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM FÉLIX COM A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, LOCAL ONDE VÊM OCORRENDO CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES. | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 265/2025 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA PEDRO ORELHA, BEM COMO SEJA INCLUÍDA A REFERIDA VIA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE NA RUA RESIDE UM MORADOR CADEIRANTE, O QUE TORNA A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AINDA MAIS NECESSÁRIAS. | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 67/2025 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS EM NOSSOS BAIRROS DE VÁRZEA ALEGRE, POIS AS PLACAS ATUAIS ENCONTRAM-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, O QUE DIFICULTA A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS E PODE CAUSAR PROBLEMAS PARA MORADORES, VISITANTES E SERVIÇOS DE ENTREGA. | Ciete do Sindicato | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 213O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ PANTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 212O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. JOSILENE; B) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. SANDRA, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO ABA DA SERRA DOS OUTRAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 156U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA QUE APRESENTA DETERIORAÇÃO E AFUNDAMENTO, LOCALIZADA NO SÍTIO ROSÁRIO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE PEDRO MANA IA E NÚBIA, FILHA DE ANTÔNIO LEANDRO. | Carlim Clementino | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 269S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DE SERVIÇO GERAIS PARA A NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBARNISMO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO GUARANI, NO TRECHO QUE VAI DO PSF ATÉ A CASA DO DR. MÁIA | Valdelene Bitu | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 157U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA LUÍS SÉRGIO BEZERRA MORAIS: UMA EM FRENTE À CASA NÚMERO 37 E OUTRA PRÓXIMA À CASA NÚMERO 9, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 155U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA NÚMERO 202, NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 154U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA NÚMERO 46, NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO DISTRITO DE LBICATU, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONSERVAR SUA ESTRUTURA E GARANTIR BOAS CONDIÇÕES PARA TODA A COMUNIDADE. A EXECUÇÃO DESSA MANUTENÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA EVITAR PREJUÍZOS FUTUROS. | Valdelene Bitu | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 267S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA SOLICITADO QUE O ASFALTAMENTO DA RUA FATICO, LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO RIACHINHO, SÓ SEJA REALIZADO APÓS A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO É ANTIGO E AINDA NÃO DISPÕE DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DIFERENTEMENTE DE OUTROS BAIRROS QUE JÁ CONTAM COM ASFALTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 264S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, NO BAIRRO ANTÔNIO ULISSES, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 263S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM FÉLIX, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, GARANTINDO MELHOR VISIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E TRANSEUNTES DURANTE O PERÍODO NOTURNO | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 262S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ESGOTO DA RUA RAIMUNDO BILÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E O MAU CHEIRO CONSTANTE, O REPARO PRECISA SER FEITO EM DOIS LOCAIS NA MESMA RUA, UM NO INÍCIO PRÓXIMO A ANTÔNIO DUARTE E OUTRO AO FINAL, QUE TÊM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E RISCO À SAÚDE PÚBLICA | Michael Martins | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA: VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VARJOTA, SENDO: • UMA LUMINÁRIA SITUADA NO POSTE DA ESQUINA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. DONA ROSA, Nº 55; • OUTRA LUMINÁRIA SITUADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 111. | Menésia Simião | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 693/2025 | AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA | Carlim Clementino | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 692/2025 | AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO | Carlim Clementino | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 210O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. ELIENE BRITO; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LUZIMAR BRITO, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 209O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. DEBORA, LOCALIZADA NA VILA CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 211O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RIACHO VERDE À BR-230. | Otoniel Junior | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 763/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 759/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 260/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 758/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 753/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 761/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 208/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 756/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO: | Michael Martins | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 754/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE Nº 031/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Luiz do Conselho | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 755/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO: | Ciete do Sindicato | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 762/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 207/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 760/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 253, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 257/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074 E 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 208O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CÍCERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NA RUA PEDRO GONÇALVES, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEICULES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PRINCIPE DA PAZ, NECESSITANDO À ANALISE DE MEDIDAS QUE APERFEIÇOEM O TRÂNSITO DO LOCAL. | Otoniel Junior | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 259S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SANHAROL, RESSALTANDO QUE A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, O LAZER DOS MORADORES E A REDUÇÃO DO ACÚMULO DE MATO NA ÁREA FRONTAL DA UBS. | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 260/2025 | QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR DO CERU CONDUZA AS CRIANÇAS ATÉ A PORTA DA ESCOLA, VISTO QUE ATUALMENTE ELAS ESTÃO SENDO DEIXADAS AO PÉ DA LADEIRA, O QUE COLOCA EM RISCO SUA SEGURANÇA, ESPECIALMENTE | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 261/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR CICERO MARCONDES ANDRADE NUNES, CHEFE DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE AVALIE TECNICAMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA PEDRO GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PRÍNCIPE DA PAZ. TRATA-SE DE UMA VIA COM GRANDE FLUXO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES DE CARGA, | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 258S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA IVONE, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA SECA, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 257S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, NO BAIRRO ROSINHA, A FIM DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MORADORES DA REFERIDA VIA. | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 256S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, NO BAIRRO PATOS, UMA VEZ QUE A RUA ESTÁ TOMADA POR ESGOTO, PREJUDICANDO A MOBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE HIGIENE DA COMUNIDADE. | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 075G/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS MUNDO NOVO DE BAIXO E PANELAS, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SEGURANÇA DOS MORADORES | Luiz do Conselho | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 74/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS, QUE NÃO CONTA COM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA. | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 251S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA RUA ANDREZINHO BATISTA, NO BAIRRO ROSINHA, TENDO EM VISTA QUE A VIA ENCONTRA-SE TOMADA POR ESGOTO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE MORADORES E COMPROMETENDO A SALUBRIDADE DA ÁREA. | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 254S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE ENEIAS E DE TERTO, NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, E QUE, INICIALMENTE, SEJA FEITO UM SERVIÇO PALIATIVO PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, COM A RETIRADA DO EXCESSO DE TERRA SOLTA ATÉ A EXECUÇÃO DA OBRA DEFINITIVA | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 253S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DA GROTA FUNDA, ENTRADA PARA O LBICATU, CONSIDERANDO QUE, COM AS CHUVAS RECENTES, O ÔNIBUS ESCOLAR CHEGOU A DESLIZAR DEVIDO AO EXCESSO DE LAMA, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DA VIA. | Michael Martins | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 62/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 63/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE-COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 11/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 207O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SUGERINDO A INSCRIÇÃO, POR MEIO DA LEI ROUANET, DE PROJETO VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DA HISTÓRIA OFICIAL DO MUNICIPIO. A INICIATIVA VISA PROMOVER O RESGATE, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNIDPIO, POSSIBILITANDO O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA SOCIAL POLITICA E CULTURA | Otoniel Junior | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 728/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 16/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 750/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 11ª SESSÃO ORDINÂRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Alan Salviano | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 749/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Dedé da Topic | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 737/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 146, 147, 148, 149, 150, 151 E 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Carlim Clementino | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 739/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 247 E 248/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 738/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 048 E 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 740/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 249, 250 E 251/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 736/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 145 E 153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 741/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 742/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 745/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA - PMDDE, | Menésia Simião | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 744/2025 | CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 030/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Menésia Simião | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 252/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SOHIDRA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO CEARÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FEITAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (POÇOS, CHAFARIZES, CISTERNAS, ETC) COM O REFERIDO STAT US, OU SEJA, OBRA CONCLUSA OU OBRA EM EXECUÇÃO COM A REFERIDA FASE, DEIXANDO CLARO O QUE FALTA PARA A MESMA SER ENTREGUE | Michael Martins | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 251S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO RIACHINHO, ESPECIALMENTE NA ALTURA DA PADARIA MARQUES SOARES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE EVITAR ALAGAMENTOS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE DO LOCAL. | Michael Martins | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 250S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PALIATIVO NA ENTRADA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NO SÍTIO EXU, E QUE SEJA PLANEJADA POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DA OBRA DEFINITIVA, GARANTINDO SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES. | Michael Martins | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 249S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUE FALTA PARA QUE AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BOM JESUS E EXU POSSAM USUFRUIR PLENAMENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, O QUAL ENCONTRA-SE DETERIORANDO AO LONGO DO TEMPO. | Michael Martins | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 248S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENVIADAS A ESTE GABINETE AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O VALOR EXISTENTE EM CONTA REFERENTE AOS REPASSES DO FUNDES, BEM COMO SEJA AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO DESTE VEREADOR NA PRÓXIMA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO. | Michael Martins | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 743/2025 | AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, | Otoniel Junior | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 247S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO NO BEBEDOURO DA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS, NA VILA EXTREMA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO E O CONFORTO DOS ALUNOS E SERVIDORES. | Michael Martins | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 204/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 205/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBADA TRANSVERSAL NA RUA VICENTE PRIMO, BAIRRO BETÂNIA. | Otoniel Junior | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 153U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE COM DUAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE INCLINADO/CAÍDO, LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 333, NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, BAIRRO JUREMA!. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 145U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 152U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, BAIRRO ROSINHA, RUA QUE RECEBEU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO LI COM VESTIÁRIO. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 151U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DE TRÊS PEQUENOS TRECHOS DE CALÇAMENTO LOCALIZADOS EM FRENTE À FRED'S BAR NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, BAIRRO CENTRO. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 150U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 91 NA RUA SERGIO PONTES, BAIRRO BETÂNIA. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 149U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 37 NA RUA VICENTE PRIMO, BAIRRO BETÂNIA. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 148U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 77 NA RUA VICENTE PRIMO, BAIRRO BETÂNIA. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 147U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 165 NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CASSUNDÉ, BAIRRO VARJOTA. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 146U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 351 NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA. | Carlim Clementino | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 206O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE {DEMUTRAN) SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO DUAS LOMBADAS TRANSVERSAIS NA RUA FRANCISCO SALVIANO, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Otoniel Junior | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 49/2025 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | 09/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 48/2025 | SOLICITAÇÃO RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TRÁS DO QUEIROZ | Joaquim Gabriel | 09/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VARZEALEGRENSE À SENHORA ANTONIA ELAYNE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Michael Martins | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 72/2025 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANDRÉZINHO BATISTA, NO BAIRRO DONA ROSINHA, POIS A CAPINAGEM FOI FEITA HÁ MESES, MAS O MATO NÃO FOI RETIRADO, ACUMULANDO NA VIA E ATRAPALHANDO O TRÁFEGO. | Luiz do Conselho | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 730/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Marcelo Fledson | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 732/2025 | AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 Oª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, | Frutuoso | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 731/2025 | PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES | Ciete do Sindicato | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 729/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 724/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 143 E 144/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Carlim Clementino | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 720/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Ciete do Sindicato | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 727/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 201 E 202/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 725/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 198/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 733/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 029/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, | Frutuoso | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 722/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO: | Dedé da Topic | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 723/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 140, 141 E 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Carlim Clementino | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 734/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A CRESCENTE VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE E OS GRAVES PREJUÍZOS QUE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA TEM CAUSADO À VIDA DOS CIDADÃOS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | Menésia Simião | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 735/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | Menésia Simião | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 721/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Dedé da Topic | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 726/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 199 E 200/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcelo Fledson | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DIAS CARDOSO (MESTRE GORDINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Otoniel Junior | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 200/2025 | SOLICITANDO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE QUE SEJA REALIZADA NQVAMENTE A MANUTENÇÃO DA CAIXA D' ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE. SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 144U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DE UM REFLETOR DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO PATOS, QUE SE ENCONTRA EM CURTOCIRCUITO (PISCANDO). | Carlim Clementino | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 143U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 82A, NA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 202O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SOLICITANDO REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA, LOCALIZADA NO SITIO LPUTI DOS MENEZES. | Otoniel Junior | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 201O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ESTRADA DO S(TIO BARREIROS 11, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 246/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Michael Martins | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 142U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DE TRÊS PEQUENOS TRECHOS DE CALÇAMENTO, SENDO UM EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 352 E DOIS EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 262, NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 141U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE CONCRETO SOBRE VERGALHÕES EXPOSTOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 4, NO FINAL DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO PATOS. | Carlim Clementino | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 140U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA NETA, N.º 304, NA RUA GABRIEL GOMES BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 245/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Michael Martins | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 244/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA PRIORIDADE AO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, VISTO QUE OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA NÃO FORAM CALÇADOS. | Michael Martins | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 243/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA CONFIANÇA, TENDO EM VISTA O TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS EM ALTA VELOCIDADE NA LOCALIDADE, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CRIANÇAS E DEMAIS MORADORES, ESPECIALMENTE POR HAVER UMA ESCOLA NA RUA. RESSALTA-SE QUE RECENTEMENTE, UM ANIMAL FOI ATROPELADO POR UM CONDUTOR | Michael Martins | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 242/2025 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA RUA BORGINHO, NO BAIRRO PATOS, UMA VEZ QUE O ESGOTO É LANÇADO DIRETAMENTE NA LAGOA DO CREVA, | Michael Martins | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 241/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LRACI BEZERRA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES CASOS DE ALTA VELOCIDADE PRATICADOS POR MOTOCICLISTAS, O QUE JÁ RESULTOU EM ACIDENTE FATAL. | Michael Martins | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 203/2025 | SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO (ECC) DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Otoniel Junior | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 199/2025 | SOLICITANDO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE INFORMAÇÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DOS RELÓGIOS MEDIDORES QUE TEM ACARRETADO AUMENTOS SIGNIFICATIVOS NAS FATURAS DOS CLIENTES RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO | Otoniel Junior | 06/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 198O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DOS ATENDIMENTOS MENSAIS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS UNHA DE GATO, CHARNECA, CAPÃO, MARIDOS TRINDADES, CAJAZEIRAS E CORUJAS PARA O PERIODO DA MANHÃ, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESSES ATENDIMENTOS ESTÃO SENDO REALIZADOS À TARDE | Otoniel Junior | 06/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)M, CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA COMUNIDADE DO ALTO DOS GOMES NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. SENDO UMA EM FRENTE A CASA DE DADI, OUTRA ENTRE A CASA DE LINDALVA E MORAIS, E UMA EM FRENTE À CASA DE TEANE. | Dedé da Topic | 06/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 65/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA DONA LRACI BEZERRA, NO BAIRRO VARZANTE, NAS PROXIMIDADES DO RECANTO DA LAGOA. | Ciete do Sindicato | 06/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 709/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE O TEMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS, TRAZENDO NOVAS PERSPECTIVAS E APRESENTANDO AS RECENTES LEGISLAÇÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA | Menésia Simião | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 61/2025 | INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 700/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 712/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 188 E 197/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 705/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 031 E 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Valdelene Bitu | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 707/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 239/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 699/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 132, 133, 134, 135, 136 E 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 711/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 078/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 713/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 189, 190, 191 E 194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 708/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 069, 070, 071 E 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 706/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 236, 237 E 238/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO,REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 703/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 035, 036 E 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 702/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 063 E 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 701/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 719/2025 | PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Menésia Simião | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 715/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 118/2025 | AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA ELEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REGULAMENTA O CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA MUNICIPAL, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CARACTERIZAÇÃO PARA CANDIDATAS NO DIA DO DESFILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 717/2025 | AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA | Otoniel Junior | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 704/2025 | AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, | Frutuoso | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 710/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Menésia Simião | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 716/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Otoniel Junior | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 714/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 60/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 70/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA, MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO. | Luiz do Conselho | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 238/2025 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | Michael Martins | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 237/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE, BAIRRO VARJOTA | Michael Martins | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 236/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA VILA MORAIS QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RUA DO CAPIM. | Michael Martins | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 71/2025 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS E A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO. | Luiz do Conselho | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 69/2025 | SOLICLTA A CONCLUSÃO DO ATERRO E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS. | Luiz do Conselho | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO BORRACHEIRO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRONO DA PRAÇA, BEM COMO OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO | Menésia Simião | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 197O/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO SOCORRO, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 239S/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS MORORÓ E MOCOTÓ DOS MOREIRAS | Michael Martins | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 196O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A COBERTURA NO PORTÃO DE ENTRADA E SA(DA DOS ALUNOS DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA. | Otoniel Junior | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 195O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA. | Otoniel Junior | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 36/2025 | SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS, DE SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PINTURA, NAS LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁZEA ALEGRE - CE | Frutuoso | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DAS MULHERES RESIDENTES NA ZONA RURAL AOS SENIÇOS DE ATENÇÃO GINECOLÓGICA, REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS | Frutuoso | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 35/2025 | SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOAQUIM SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, DEFRONTE AO MERCADINHO MARIANA E AO MERCADINHO SORRISO, SENTIDO SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA EM DIREÇÃO A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. | Frutuoso | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 64/2025 | SOLICITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCARLOS, NA COMUNIDADE DO SITIO VARAS. | Ciete do Sindicato | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 137/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS N.º 69 E N.º 116, NA RUA FRANCISCO MARQUES DA COSTA, BAIRRO SERRINHA. | Carlim Clementino | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 136/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 192O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO BAR DE TATIM, NO SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL RESSALTA-SE QUE, EM AMBOS OS CASOS, OS GALHOS DAS ÁRVORES ENCONTRAM-SE EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA, OCASIONANDO QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA NAS REFERIDAS COMUNIDADES | Otoniel Junior | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 135/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 134/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 133/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 37/2025 | SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS EM TODA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO CENTRO. | Frutuoso | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 132/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 193O/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À OUVIDORIA DA EMPRESA AGÊNCIA DE VIAGENS GUANABARA, SUGERINDO ADEQUAÇÃO DO DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Otoniel Junior | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 194O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, E A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LUMINÁRIA COMPLETA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 191O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RONEL LOCALIZADA NO SITIO ABA DA SERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBARNISMO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA VILA MUCURIPE, NO DISTRITO DE NARANIÚ, O QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA TODOS OS QUE ALI RESIDEM, GARANTINDO MELHOR ACESSO AOS MORADORES | Valdelene Bitu | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBARNISMO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SÍTIO ATOLRIRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUEL DA LATA, VISANDO GARANTIR MELHORIAS PARA A COMUNIDADE. | Valdelene Bitu | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037F/2025 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO AOS SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM TODA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO CENTRO. ESSA RUA SE ENCONTRA COM A MALHA ASFÁLTICA BASTANTE DESGASTADA, EXISTEM MUITOS BURACOS. LOGO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES, FAÇO O PRESENTE REQUERIMENTO. | Frutuoso | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036F/2025 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO AOS SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM TODAS AS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. MUITAS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS, ESTÃO SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM PARTE DESTRUÍDOS E, EM MUITOS CASOS, SEM A DEVIDA PINTURA PARA MELHOR | Frutuoso | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035F/2025 | QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO AOS SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOAQUIM SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, DEFRONTE AO MERCADINHO MARIANA E AO MERCADINHO SORRISO, SENTIDO SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA EM DIREÇÃO A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA. | Frutuoso | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 138U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.º 564 E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO SERRINHA CLUB, NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA, BAIRRO SERRINHA. | Carlim Clementino | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 077P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM BRUNO LEVY ALVES CAZUZA, SOLICITANDO A REPINTURA DE ALGUMAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE SE ENCONTRAM VISIVELMENTE DESGASTADAS PELO TEMPO E PELO USO CONSTANTE. | Menésia Simião | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 139U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ MARCÍLIO DOS SANTOS FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES: 'PROIBIDO JOGAR LIXO', EM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA BARBEARIA DO ERASMO, N.º 102, NA RUA GLICÉRIO GOMES, BAIRRO RIACHINHO | Carlim Clementino | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 614/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERFODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 27/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | Flavio Salviano Lima Filho | 26/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 190O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GEONES; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LUCELIA, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 26/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 189O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ARRAIS NO SITIO ATOLEIRO, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 26/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 188O/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO AÇUDE VELHO, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 26/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 63/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ROSÁRIO, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Ciete do Sindicato | 25/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 684/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 691/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Menésia Simião | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 680/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 688/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 689/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 681/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 685/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 679/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 683/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 687/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 185, .186 E 187/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA | Otoniel Junior | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 686/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 046 E 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES | Joaquim Gabriel | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 690/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE | Michael Martins | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 694/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Otoniel Junior | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 682/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Ciete do Sindicato | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALMIR CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelene Bitu | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlim Clementino | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2025 | INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA ELEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REGULAMENTA O CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA MUNICIPAL, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CARACTERIZAÇÃO PARA CANDIDATAS NO DIA DO DESFILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 233S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE APÓS ANÁLISE SEJA REALIZADO O DEVIDO COMPLEMENTO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO A GARANTIR FORNECIMENTO A TODOS OS MORADORES DO SÍTIO LAGOAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, TENDO COMO EXEMPLO A SITUAÇÃO DA SENHORA MARIA SOARES, 76 ANOS, QUE ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES PELA FALTA D'ÁGUA. | Michael Martins | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 232S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO TRECHO FINAL DA RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PATOS, VISTO QUE JÁ É UMA RECLAMAÇÃO RECORRENTE DOS MORADORES DA REGIÃO QUE PRECISAM TRANSITAR PELA RUA NO PERÍODO NOTURNO. | Michael Martins | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 231S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO, BAIRRO PATOS. | Michael Martins | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 230S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ABDIAS HENRIQUE DA COSTA, NO BAIRRO PATOS, VISTO QUE, NO PERÍODO DE CHUVA A FALTA DO CALÇAMENTO TRAZ MUITOS PREJUÍZOS AOS MORADORES. | Michael Martins | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 229S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO PALIATIVO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO TIMBAÚBAS, SEDE RURAL. | Michael Martins | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ MAURÍCIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM O SEGUINTE PEDIDO: INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PREVISTAS EM LEI | Luiz do Conselho | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 235S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, VISANDO ATENDER DE FORMA MAIS ÁGIL E EFICAZ ÀS DEMANDAS DA UNIDADE HOSPITALAR, QUE NECESSITA DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA REMOÇÕES E DESLOCAMENTOS. | Michael Martins | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 234S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DE VAGAS NO TRANSPORTE DISPONIBILIZADO SEMANALMENTE AOS PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA CONSULTAS E EXAMES NO CARIRI, UMA VEZ QUE MUITOS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS,ORA PELA DIFICULDADE EM CONSEGUIR EXAME, ORA PELA FALTA DE TRANSPORTE, O QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE DA POPULAÇÃO. | Michael Martins | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 187O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ARICELY, LOCALIZADA NA VILA PERL | Otoniel Junior | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 186O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. LIVANIA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SR. GILBERTO DE ZAQUEU, NO SITIO MOCOTÓ. | Otoniel Junior | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 185O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº179, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Otoniel Junior | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2025 | INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA ELEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REGULAMENTA O CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA MUNICIPAL, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CARACTERIZAÇÃO PARA CANDIDATAS NO DIA DO DESFILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS BEBEDOURO, FORQUINHA E TIMBAÚBA. | Luiz do Conselho | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS DA VILA MORORÓ. | Luiz do Conselho | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO, PORTANTO, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DESSES LOCAIS O MAIS BREVE POSSÍVEL, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, ONDE TEM CAUSADO RISCOS DE ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVA. NAS SEGUINTES LOCALIDADES: O PATOS D RIACHINHO O POR TRÁS DO QUEIROZ D VARJOTA | Joaquim Gabriel | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO BEBEDOURO ATÉ O SITIO FORQUILHA, PRECISAMENTE ATÉ RAIMUNDO MORENO, OS MORADORES QUESTIONAM DA QUALIDADE DA MESMA PRA TRAFEGAR. | Joaquim Gabriel | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 450/2025 | SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, CE, (2025-2035). | Fábia Pereira da Silva Oliveira | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 64/2025 | SOLICITA O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS SITUADAS NA ZONA RURAL: UMA ENTRE O SÍTIO CHICO E O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS (LADEIRA DOS MUDOS) E OUTRA NO SÍTIO ALTOS (LADEIRA DE CÍCERO CAMILO). | Luiz do Conselho | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 182/2025 | REITERANDO A SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA. NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA. NO BAIRRO SANHAROL | Otoniel Junior | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 131U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR TÉRCIO, NO SÍTIO CARRAPATEIRA, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 130U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA ANA, NO SÍTIO CALABAÇA, DISTRITO DE CALABAÇA | Carlim Clementino | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 129U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF, N.2 161, NA RUA JOSÉ FIÚSA LIMA, BAIRRO CENTRO. CARLIM CLEMENTINO GABINETE 04 | Carlim Clementino | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 128U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.2 30 E DE RECONSTRUÇÃO, COM AUMENTO DA ALTURA, DA LOMBADA JÁ EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.2 68, NA RUA MUNDINHO TIBÚRCIO, BAIRRO ALTO DA PREFEITURA. | Carlim Clementino | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 127U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA VENTURA DE SOUZA, BAIRRO BETÂNIA. | Carlim Clementino | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 126U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO, BAIRRO PATOS. | Carlim Clementino | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 125U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DO ALTO SANTO CENTER, NA RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, BAIRRO CENTRO. | Carlim Clementino | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maiko do Chapeu | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UM NOVO ATERRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO ROSÁRIO. O REFERIDO TRECHO JÁ POSSUI UM ATERRO CONSTRUÍDO HÁ BASTANTE TEMPO, CONTUDO, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E À FALTA DE MANUTENÇÃO, ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE | Ciete do Sindicato | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2025 | ALTERA O ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215 DE 21 DE 27 -DE AGOSTO -DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 60/2025 | OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE JÁ DISPÕE DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO, | Ciete do Sindicato | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 670/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 662/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2' PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. VIMOS | Otoniel Junior | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 664/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 661/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 662/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 061E/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE QUEIXADA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O REFERIDO PONTO DE APOIO JÁ FUNCIONA HÁ ALGUM TEMPO, ATENDENDO A POPULAÇÃO LOCAL, MAS CARECE DE MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO E EFICIENTE À COMUNIDADE | Ciete do Sindicato | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059E/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, NO DISTRITO DE NARANIU. SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O REFERIDO PONTO DE APOIO JÁ FUNCIONA HÁ ALGUM TEMPO, ATENDENDO A POPULAÇÃO LOCAL, MAS CARECE DE MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO E EFICIENTE À COMUNIDADE. | Ciete do Sindicato | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 659/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 056/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 770/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 669/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 018/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORACIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE DENOMINA DE ALCIDES MARIA DE SOUZA (DONA ALCIDA), O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO SITIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE/CE. | Ciete do Sindicato | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 667/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 660/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 177, 178 E 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 658/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 055, 057 E 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 666/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 063 E 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 671/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Joaquim Gabriel | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 665/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Z:' PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 668/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 225, 226, 227E 228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 675/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Luiz do Conselho | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 65/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL, BEM COMO A EXISTTNCIA DE PROJETO PARA SUA REQUALIFICAÇÃO, ENCERRAMENTO OU MUDANÇA DE LOCAL. | Luiz do Conselho | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 184/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO SÍTIO ATOLEIRO E NO SÍTIO SÃO VICENTE, AMBOS NA SEDE RURAL | Otoniel Junior | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 181/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM AR CONDICIONADO NA ESCOLA - EEF MANOEL SALVADOR. LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 183O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO BALDE DA LAGOA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 226S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 464. RESSALTA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPARO IMEDIATO NO POSTE EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO, CUJO CABEAMENTO ENCONTRA-SE BAIXO E SOLTO, OFERECENDO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, CURTO-CIRCUITO OU EXPLOSÃO. | Michael Martins | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 225S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIA FREIRE, NO CRISTO RESSUSCITADO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS PLANTAS ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE DETERIORAÇÃO PELA FALTA DE ÁGUA. | Michael Martins | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTÍO VARAS À VILA MORORÓ. | Luiz do Conselho | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 228S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO POR MEIO DE PROJETO ARQUITETÔNICO EM ALVENARIA, BEM COMO AS DEVIDAS NORMAS QUE REGULAMENTEM O USO. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DE QUE A DESTINAÇÃO DESSES ESPAÇOS SEJA FEITA COM BASE EM CRITÉRIOS OBJETIVOS E TRANSPARENTES, ASSEGURANDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE A TODOS OS INTERESSADOS | Michael Martins | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 227S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO DO CERU ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ GRILO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE LOCAL. | Michael Martins | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 180/2025 | SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, CONFORME O PLANO DIRETOR. COM A CRIAÇÃO DOS AIRROS ROÇADO DE DENTRO. SERROTE E CHICO. | Otoniel Junior | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 179/2025 | SOLICITANDO A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA- EEF SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 60/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) FONOAUDIÓLOGO(A) PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA DISTÚRBIOS DE FALA, AUDIÇÃO E COMUNICAÇÃO À POPULAÇÃO. | Luiz do Conselho | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 179/2025 | SOLICITANDO A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA- EEF SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 175/2025 | SUGERINDO QUE O DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO SEJA REALIZADO NO PERÍODO NOTURNO. | Otoniel Junior | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 076P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AMBIENTE ADEQUADO E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSUÉ ALVES DINIZ, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE A ESSE SERVIÇO. | Menésia Simião | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 178O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. GCERA E O SR. ALAELSON, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 177O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS PÚBLICA SITUADA NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. FUITA; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO DE FUITA, AMBAS LOCALIZADAS NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE BAIXIO DANTAS. A ESTRUTURA ATUALMENTE EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM OFERECER A DEVIDA SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES, QUE DIARIAMENTE DEPENDEM DESSE ESPAÇO ENQUANTO AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GUARITA GARANTIRÁ MAIOR PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIS DIGNIDADE E SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE | Ciete do Sindicato | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 056E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR.ª: SYENE CALVACANTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITAR QUE SEJAM OFERTADAS AULAS DE VIOLÃO E CANTO À COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE É PROFUNDAMENTE CATÓLICA, ENTENDE-SE QUE A PRÁTICA MUSICAL, ESPECIALMENTE NO CANTO E VIOLÃO, CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPIRITUAL DOS MORADORES, FORTALECENDO ATIVIDADES RELIGIOSAS, CELEBRAÇÕES COMUNITÁRIAS E O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DE JOVENS E ADULTOS. | Ciete do Sindicato | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 057E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, EM FRENTE AO Nº 605, NO BAIRRO JUREMAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO PONTO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, COMODIDADE E TRANQUILIDADE AOS MORADORES QUE UTILIZAM A VIA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. | Ciete do Sindicato | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciete do Sindicato | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO TIO MUNIÁPIO TLE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 646/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 645/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 027/2025 DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO PÚBLICO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO À COMUNIDADE VARZEALEGRENSE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA | Menésia Simião | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 657/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 1980/2025 - SEMAS DE 1 O DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), BEM COMO A CESSÃO DO ESPAÇO DA COPA, PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DA OUTORGA DE RECONHECIMENTO EM TRIBUTO AO DR. ALUÍZIO MÁXIMO DE MENEZES (IN MEMORIAM), FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 649/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 220 E 221/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 653/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO: | Frutuoso | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 651/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 648/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 647/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 175/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 650/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 222, 223 E 224/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 652/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 061 E 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR; ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM ESTADO INTRANSITÁVEL, COM BURACOS, DESNÍVEIS E DETERIORAÇÃO QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM. | Ciete do Sindicato | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Frutuoso | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025A/2025 | LOMBADA NO CONJUNTO ANA MÁRCIA, BAIRRO SERRINHA | Alan Salviano | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 061G/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS LAGOAS E MAMELUCO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE ANTÔNIO DE TOMAS E MARIA IRINEIA | Luiz do Conselho | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062G/2025 | SOLICITA COMPLEMENTO DE ASFALTO NA RUA CHAGAS BEZERRA, CENTRO. | Luiz do Conselho | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 644/2025 | VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA, PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 14H, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADO À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, VOTADO E APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 221S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE DOIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHINHO E POSTERIOR CONCURSO. | Michael Martins | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 220S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CONSERTO DO BANHEIRO DA UBS DO BAIRRO RIACHINHO | Michael Martins | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 176O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA MANILHA PRÓXIMO AO PÉ DE TAMARINDO, LOCALIZADO NO SITIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 224S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL, VALE DESTACAR QUE A RUA ESTÁ SEM ACESSIBILIDADE CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. | Michael Martins | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 223S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO VARREDOR PARA TODA A RUA ANDRÉ ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA E NÃO APENAS EM UM TRECHO DA MESMA. | Michael Martins | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 222S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO VARREDOR PARA TODA A RUA SÉRGIO PONTES, BAIRRO BETANIA E NÃO APENAS EM UM TRECHO DA MESMA. | Michael Martins | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO VALDENIZO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedé da Topic | 08/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 174O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE BECA, PRÓXIMO À DA CAIXA D'ÁGUA, NO SITIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 08/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 55/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N!! 055, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 04/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR HORÁCIO HERSON FILGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Salviano | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 630/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 030/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE | Valdelene Bitu | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 627/2025 | NA OCAS1AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 172/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO | Otoniel Junior | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 636/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Flavio Salviano Lima Filho | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 637/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO R PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Marcelo Fledson | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 642/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 638/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Ciete do Sindicato | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 632/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 053 E 054/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 631/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 217,218 E 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 633/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 634/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 074/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 626/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 167 E 171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 629/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 641/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3" DE= SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Ciete do Sindicato | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 635/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 075/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 628/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 173/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025 | DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO QUEIXADA DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Ciete do Sindicato | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 75/2025 | EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DE ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS QUEIXADA E UMARI DOS CARLOS | Menésia Simião | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 30/2025 | SOLICITA-SE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO GELÁGUA DA ESCOLA JOAQUIM ATVES, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE IBICATU | Valdelene Bitu | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE. VENHO POR MEIO DESTE REQUERER, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA ATUAL COM (BASE COMPLETA) POR UMA LUMINÁRIA DE LED NO SEGUINTE LOCAL: SÍTIO COITÉ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE LGOR. A LUMINÁRIA EXISTENTE ENCONTRA-SE COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MORADORES E A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO. A SUBSTITUIÇÃO POR UMA LUMINÁRIA DE LED PROPORCIONARÁ MELHOR ILUMINAÇÃO, MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA E DURABILIDADE. | Ciete do Sindicato | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE. SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LUMINÁRIAS EM ÁREA RURAL; VENHO, POR MEIO DESTE REQUERER, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO OU SEM FUNCIONAMENTO EM TRÊS PONTOS DA REFERIDA LOCALIDADE, NA COMUNIDADE DO SITIO COITE. 1. PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHAGUINHA. 2. PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VALESKA. 3. PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MOITINHA. | Ciete do Sindicato | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 219S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, ALTO DO TENENTE. | Michael Martins | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 218S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA TROCA DE TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO BAIXIO VERDE, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE ELIABE, JOSELI E ZELI. VALE DESTACAR QUE É UMA DEMANDA JÁ ENCAMINHADA PELA COMUNIDADE. | Michael Martins | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 217S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO PALIATIVO E POSTERIOR CALÇAMENTO EM LADEIRA NO SÍTIO BAIXIO VERDE, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA. VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DE UM CALÇAMENTO NESTA LOCALIDADE, VISTO QUE, NO PERÍODO DAS CHUVAS FICA QUASE INTRANSITÁVEL O FLUXO DE VEÍCULOS. | Michael Martins | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059G/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BAIXIO DANTAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO MESMO TRECHO. | Luiz do Conselho | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 074P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO OLHO D' ÁGUA, PRÓXIMO À CASA DE TADEU E GLÓRIA. | Menésia Simião | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADAS NO SÍTIO GUARANI, DISTRITO DE LBICATU: UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL E OUTRA PRÓXIMA À CASA DA SENHORA MARLEIDE. A INSTALAÇÃO TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO E REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Valdelene Bitu | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 173O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SITIO SOCORRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NARANIÚ. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL PROPORCIONARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO BÁSICO, REDUZINDO DESLOCAMENTOS E CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DA SOBRECARGA NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Otoniel Junior | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 172/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO UM CAMINHÃO-PIPA PARA O MUNICÍPIO. | Otoniel Junior | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 171O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO POÇO CAETANO, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 163O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA EEF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 170O/2025 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADEQUAÇÃO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, LOCALIZADO À MARGEM DA BR-230. NO LOCAL O CALÇAMENTO APRESENTA UMA DEPRESSÃO ACENTUADA, CARACTERIZADA POR UM BURACO QUE COMPROMETE O TRÁFEGO E A SEGURANÇA DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. A COMUNIDADE LOCAL TEM MANIFESTADO REITERADAS PREOCUPAÇÕES E ANSEIA POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO E MOBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA CORREÇÃO DO PAVIMENTO, VISANDO ATENDER AO JUSTO PLEITO DA POPULAÇÃO. | Otoniel Junior | 01/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 601/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Marcelo Fledson | 30/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 00 MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 29/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 625/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO CONSTRUÍDO PELO SSPMVA E COMISSÃO DE PROFESSORES E DEBATER ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 28/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 10/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 28/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VARZEALEGRENSE À SENHORA CÍCERA ELIANE GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Luiz do Conselho | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 622/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 606/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 009, 010, 011 E 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 613/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 168/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 615/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 056 E 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 608/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE. OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 214 E 215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 617/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 E 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 607/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 609/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 611/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 072/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 610/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO: | Michael Martins | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 620/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 616/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 619/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 003/2024 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 612/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 073/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 214S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADA GRADE DE PROTEÇÃO EM UM ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA CHURRASCARIA GREGÓRIO, VALE DESTACAR QUE O MESMO OFERECE GRANDE RISCO A POPULAÇÃO. | Michael Martins | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 216S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO DE FORMA AUTOMÁTICA A ISENÇÃO DO IPTU DAS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE TÊM ESTE DIREITO. | Michael Martins | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 215S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO | Michael Martins | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2025 | DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Flavio Salviano Lima Filho | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 057G/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | Luiz do Conselho | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 56/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA AVENIDA NENEM MARINHEIRO, NA LOCALIDADE POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO SALES E NO SÍTIO MAMELUCO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. NERCI. | Luiz do Conselho | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 124U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA TRAVESSA AMADEU SIEBRA, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 123U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ZÉ MARTINS, BAIRRO RIACHINHO | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 122U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA N.º 11, NA RUA GLICÉRIO GOMES, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 121U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO DO GALPÃO DE ZÉ DE ZAQUEU, NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 120U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE 29 LUMINÁRIAS E 4 LÂMPADAS DA QUADRA, TODAS LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ ODMAR CORREIA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 119U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO RIACHINHO | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 118U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA GLICÉRIO GOMES, AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 124, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 117U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 126, NA RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO ULISSES (PAU PRETO), BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: REQUEIRO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO SÍTIO POÇO CERCADO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL JÁ EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE. | Luiz do Conselho | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 073P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 169/2025 | SOLICITANDO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO SANHAROL, SEDE URBANA. | Otoniel Junior | 25/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 72B/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 168O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MESTRE TIM, NO BAIRRO CENTRO. | Otoniel Junior | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012M/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPE PARA PODA DE ÁRVORES NA ENTRADA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009M/2025 | SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE PLA YGROUND NO DISTRITO DE RIACHO VERDE | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSEAOSENHOR JARDEL PHELLIPE BRITO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Joaquim Gabriel | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 589/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 052/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 591/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 109, 110 E 111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Carlim Clementino | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 595/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 213/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 602/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Marcelo Fledson | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 585O/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 592/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 112, 113, 114, 115 E 116/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 586/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 166/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 605/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 097/2025 - SEMMA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 587/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO: | Otoniel Junior | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 596/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 590/2025 | REQUERIMENTO DE NÚMERO: 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO | Alan Salviano | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 592/2025 | REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 207, 208, 209, 210 E 211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA | Michael Martins | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 600/2025 | VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Luiz do Conselho | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 594/2025 | VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO | Michael Martins | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 604/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO 1º· DE AUTORIA DO VEREADOR | Marcelo Fledson | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 603/2025 | VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO '2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA | Marcelo Fledson | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 599/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Joaquim Gabriel | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 598/2025 | OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 584/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 588/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, | Menésia Simião | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VARZEALEGRENSE À SENHORA CÍCERA ELIANE GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz do Conselho | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 116U/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE1 POR MEIO DESTE REQUERIMENTO1 REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 115U/2025 | VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 114U/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE1 POR MEIO DESTE REQUERIMENTO1 REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 113U/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 112U/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 212S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PONTO DE APOIO À SAÚDE DO SÍTIO MUNDO NOVO, VISTO GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO COM O MÍNIMO DE SEGURANÇA E CONFORTO. AS PAREDES ESTÃO COM RACHADURAS ENORMES, O PISO VELHO DE CIMENTO QUEIMADO | Otoniel Junior | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 211S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM, CONHECIDA COMO "PASSAGEM DOS DAMIÃO" NO SÍTIO MUNDO NOVO. VALE DESTACAR QUE A PREFEITURA JÁ ENVIOU ALGUMAS MANILHAS PARA A LOCALIDADE PORÉM INCOMPATÍVEIS COM A DEMANDA, MANILHAS ESTAS QUE ATÉ HOJE ESTÃO ABANDONADAS NA ESTRADA. | Michael Martins | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 210S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Michael Martins | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 209S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O PALIATIVO NAS ESTRADAS DO SÍTIO COITÉ, ZONA RURAL. | Michael Martins | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 208S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O PALIATIVO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VALE DESTACAR QUE OS MORADORES DO DISTRITO ESTÃO HÁ MESES ESPERANDO POR ESSAS MELHORIAS NAS ESTRADAS. | Michael Martins | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 207S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 141, BAIRRO GROSSOS. VALE DESTACAR QUE ESTA SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA PELOS MORADORES, TANTO À PRÓPRIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUANTO À ENEL, PORÉM SEM RESPOSTA. | Michael Martins | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 111U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A} CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SÁTIRO, BAIRRO PATOS | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 110U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE EDIGLEY NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 109U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO, N.º 30, LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA | Carlim Clementino | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 213S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE FARDAMENTOS ESCOLARES NA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS. SEGUNDO PAIS DE ALUNOS, OS FARDAMENTOS CHEGAM A CUSTAR QUASE 70 REAIS POR ESTUDANTE. | Michael Martins | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 166O/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE, INDICANDO O RECONHECIMENTO E REGISTRO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS TERMOS DO ART. 2°, INCISO LI DA LEI MUNICIPAL 1.391/2023 | Otoniel Junior | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052E/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA - BAIRRO ROSINHA, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO MERCADINHO DE CHICO CUNÉ. A SOLICITAÇÃO SE DÁ DEVIDO AO AUMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA REGIÃO E A ALTA VELOCIDADE COM QUE OS MOTORISTAS TRANSITAM PELA RUA, O QUE TEM COLOCADO EM RISCO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES LOCAIS, A INSTALAÇÃO DA LOMBADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENINDO ACIDENTES. | Ciete do Sindicato | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 24/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, PEDINDO O CONSERTO URGENTE DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. RUA JOÃO SOARES BEZERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 44, EM FRENTE AO MERCANTIL; 2. RUA NARCOS JOSÉ DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 252; 3. RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 380, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA; TODAS AS VIAS ACIMA MENCIONADAS LOCALIZAM-SE NO BAIRRO PATOS. | Alan Salviano | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 165O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CURVA DE TOTONHO, SITUADA JUNTO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, NO SITIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 164O/2025 | SUGERINDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS. ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. QUE POSSUAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. ABAFADORES DE RUÍDO. COMO MEDIDA DE INCLUSÃO E BEMESTAR | Otoniel Junior | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 569/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Dedé da Topic | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 576/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Frutuoso | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 570/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 21' SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Carlim Clementino | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 568/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Ciete do Sindicato | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2025 | DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS - DISTRITO DE CANINDEZINHO | Flavio Salviano Lima Filho | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2025 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 574/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO: | Otoniel Junior | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 578/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE JULHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 580/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Luiz do Conselho | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 579/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Dedé da Topic | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 577/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMERO: 033 E 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 575/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 022 E 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Alan Salviano | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 573/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMERO: 158, 159, 160, 161, 162 E 163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 572/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 205 E 206/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 571/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 054 E 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 003/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0027/2025 | CRIA O SISTEMA VIÁRIA BÁSICO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0021/2025 | INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0023/2025 | DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Menésia Simião | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0024/2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013 . | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0022/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0025/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994 | Menésia Simião | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022A/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO SALVIANO, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Alan Salviano | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023A/2025 | ELEVAÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DAS RUAS, ZUZA DE BARROS, TRAVESSA ASSIS CARDOSO, RUA SÃO CAETANO E VICENTE PRIMO, BAIRRO BETÂNIA | Alan Salviano | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 107U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, SENDO: • UMA EM FRENTE À EMPRESA GRAMPEL; • OUTRA EM FRENTE À EMPRESA POLY BONÉS. | Carlim Clementino | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054G/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, PRÓXIMO À CASA DE JOAQUIM FÉLIX, E NA RUA CHAGAS BEZERRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 43 | Luiz do Conselho | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 205S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA CONSTANTINA FRANÇA JUCÁ, NO BAIRRO BETÂNIA. | Michael Martins | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 105U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA NÚMERO 5, RUA LEANDRO SOBRINHO, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 104U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA ESQUINA DO MERCADINHO DO BODIM, NÚMERO 94, RUA GABRIEL GOMES BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 106U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA ESQUINA DO MERCADINHO DO ANTÔNIO DUARTE, NÚMERO 4, RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 108U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA CAÍDA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE; VENHO, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA EM POSTE EXISTENTE LOCALIZADO NA REFERIDA RUA. FRANCISCO BITU DE BRITO, BAIRRO SANHAROL. A SOLICITAÇÃO SE DÁ DEVIDO À FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL, O QUE TEM GERADO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DE FACILITAR A OCORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS, DIFICULTAR O TRÁFEGO NOTURNO E COMPROMETER A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE LOCAL. PRÓXIMO AO (MERCADINHO PINGA) | Ciete do Sindicato | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 51E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR; ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE. VENHO POR MEIO DESTE REQUERER, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A REPARAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NO INÍCIO DE UMA LADEIRA, NESTA RUA, LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. O BURACO ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS C, COMO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES, VEÍCULOS, ETC. E REPRESENTANDO UM RISCO PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REPARAR O BURACO E GARANTIR A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NA REGIÃO. | Ciete do Sindicato | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 206S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, NO BAIRRO PATOS | Michael Martins | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010M/2025 | SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED - DISTRITO DE RIACHO VERDE | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 011M/2025 | SOLICITANDO REALIZADOS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRITO DE RIACHO VERDE | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 91/2025 | FALECIMENTO PRECOCE DO SR. CÍCERO KLÉBIO DE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, AOS 39 ANOS DE IDADE. CÍCERO KLÉBIO FOI UM EXEMPLO DE CIDADÃO SIMPLES, ÍNTEGRO E TRABALHADOR, CUJA TRAJETÓRIA SE ENTRELAÇA COM A HISTÓRIA DA COMUNIDADE DO BAIRRO VARJOTA, ONDE VIVEU E DEDICOU GRANDE PARTE DA SUA VIDA AO TRABALHO NA PADARIA DE SUA FAMÍLIA. FORAM 24 ANOS DE DEDICAÇÃO DIÁRIA, ATENDENDO COM HUMILDADE, RESPEITO E CARINHO OS MORADORES DA REGIÃO | Dedé da Topic | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033F/2025 | QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS DEVIDOS NAS BRINQUEDOTECAS DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ESSA AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS, EM MUITAS DESSAS BRINQUEDOTECAS, OS BRINQUEDOS ESTÃO QUEBRADOS E, COM ISSO, O RISCO DE ACIDENTES É SIGNIFICATIVO. PORTANTO, VISANDO RESGUARDAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DESSES EQUIPAMENTOS, ENCAMINHO O PRESENTE REQUERIMENTO. | Frutuoso | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034F/2025 | QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE FLUXO DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES. | Frutuoso | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055G/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SÍTIO CAPÃO, SÍTIO CHANECA, UNHA DE GATO E ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES GERALDO, CHAGAS, MARCOS E IVONEIDE, ALÉM DE SANEAMENTO E ASFALTO NA RUA DONA SANTINHA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA | Luiz do Conselho | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 158O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS EM LUMINÁRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES TRECHOS, TODOS SITUADOS NO SITIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) DUAS LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DA EEF SÃO PEDRO; B) UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MISAEL. | Otoniel Junior | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 159O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO SITIO BOA SORTE, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 160O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BETÂNIA, NA SEDE URBANA | Otoniel Junior | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEAALEGRE; ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA RAIMUNDO BILÉ. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O CALÇAMENTO BASTANTE DETERIORADO, COM PRESENÇA DE ENTULHOS AO LONGO DA RUA, DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MORADORES. ALÉM DISSO, O SANEAMENTO BÁSICO ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM ESGOTOS A CÉU ABERTO E, EM PERÍODOS DE CHUVA, OS SISTEMAS | Ciete do Sindicato | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 163O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BARRO, NA VILA CANINDEZINHO: | Otoniel Junior | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 162O/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DE BANHA, NA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS; B) E NO CORREDOR DO SÍTIO PÉ DA SERRA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR; ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE: À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Ciete do Sindicato | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 161O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO CENTRO DA CIDADE. | Otoniel Junior | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021L/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE DOMINGO NO SITIO GUARIBAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, E A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, MAIS A FRENTE DA CASA DO MESMO. | Luiz do Conselho | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034F/2025 | QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE FLUXO DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES | Frutuoso | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE ESTRADA NA COMUNIDADE DO SITIO ROSÁRIO ATÉ O AÇUDE DO ROSÁRIO. A OBRA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO, E MELHORAR A MOBILIDADE DOS MORADORES NA REGIÃO, ESPECIALMENTE PARA ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE ABASTECIMENTO. | Ciete do Sindicato | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ AFETANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DA RUA SÉRGIO PONTES, ESPECIALMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA | Joaquim Gabriel | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 566/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 01/2025 DE 7 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DA SALA DE REUNIÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE E PALESTRA DO AGOSTO DOURADO POR MEIO DA UBS - RIACHINHO, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA | Menésia Simião | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 240/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS, AS OBRAS DE REPARO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SÍTIOS QUEIXADA, BAIXIO VERDE, BAIXIO DOS PRIMOS, MEDEIROS, CAJAZEIRAS E MARI DOS TRINDADES, AS QUAIS ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM FEITAS, | Michael Martins | 07/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2025 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 564/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 563/2025 | VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 542/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 044 E 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 541/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 535/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 026/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 550/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 038, 041, 042, 043, 044 E 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 533/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 554/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 146 E 147/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 543/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 051 E 052/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 540/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 029, 030, 031 E 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 545/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 096, 097, 098, 099, 100 E 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 555/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 558/2025 | NA OCAS1AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 157/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 548/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 551/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039 E 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 552/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 046/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 536/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 556/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 534/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 071/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 560/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025 DE 4 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE O ANIVERSÁRIO DE 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DA ESCOLA LRACY BEZERRA DE MORAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 562/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 561/2025 | EM REPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO CIRCULAR 02/2025 DE 1 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO POR UNANIMIDADE, FORAM RECONDUZIDOS AO CARGO DE CONSELHEIROS REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR (TITULAR) E A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (SUPLENTE). | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 559/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 1• SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Alan Salviano | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 544/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 053/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 537/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Valdelene Bitu | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 549/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 539/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 029, 030, 031 E 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Frutuoso | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 565/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 546/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 102 E 103/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 567/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 547/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 E 202/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 553/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 142, 143, 144, 145, 150, 151, 153, 154, 155 E 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 532/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO: | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 538/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO: | Frutuoso | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 557/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 152O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, SITUADA ÀS MARGENS DA BR-230, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Otoniel Junior | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 157O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO MEMORIAL VARZEALEGRENSE, UM ESPAÇO VOLTADO A PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DA NOSSA CIDADE. | Otoniel Junior | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 096U/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LUÍS SOUSA BEZERRA MORAIS, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 156O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE DE ZÉ VELHO, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 155O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS ENTRE AS LADEIRAS DA SRA. BEM VMDA E A LADEIRA DE DR. RAIMUNDO, SITUADAS NA DIVISA ENTRE OS SÍTIOS LAGOA DE DENTRO E JABURU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 154O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SRA. BEM VMDA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 153O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SR. ZÉ VELHO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 151O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO ATÉ O SITIO LAGOA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 46/2025 | ENVIADO O REQUERIMENTO A SRA: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE; SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARZEA ALEGRE; QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE EQUIPAMENTOS NO PONTO DE APOIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Ciete do Sindicato | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 102U/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REPARAÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO MORAIS, BAIRRO JUREMAL, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DE SALOMÃO E OUTRA NA MESMA RUA (PEDRO MORAIS) QUE FAZ ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DE ROQUE CALÇADOS, ENCONTRAM-SE DANIFICADAS/APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE DOS MORADORES. | Joaquim Gabriel | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 21/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, BEM COMO AO(À) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA , DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA RUA FRANCISCO SALVIANO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCANTIL DE TIL, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Alan Salviano | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 29/2025 | SOLICITA QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS DEVIDOS PARA QUE SEJA CONCLUIDA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO MOCOTÓ, SEDE RURAL. | Frutuoso | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032F/2025 | ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO DA RUA REGINA CARVALHO, PRÓXIMO À RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO CENTRO. | Frutuoso | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À} SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS: - UMA NO SÍTIO MAMELUCO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NECI; - UMA NO TRECHO ENTRE O SÍTIO SACO E O SÍTIO UBALDINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BRÍGIDA. B) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO TRECHO ENTRE O SÍTIO SACO E O SÍTIO UBALDINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BRÍGIDA. | Luiz do Conselho | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 101U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM TRÊS PEQUENOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 130, NA RUA RAIMUNDO BATISTA MOURA (RAIMUNDO CUSTÓDIO), NO BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 099U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 133, NA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS (JOCEL BATISTA), NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES (PAU PRETO). | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 097U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCA GONÇALVES LIMA, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 204S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE O RESPONSÁVEL LOCAL PELO REFERIDO ÓRGÃO VENHA À CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CAGECE AO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, TENDO EM VISTA OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, ONDE A ÁGUA FOI DISTRIBUÍDA COM FORTE CHEIRO E COM ELEMENTOS QUE DESTOAM DAQUILO QUE DEVERIA ESTAR NAS TORNEIRAS DOS CIDADÃOS, JÁ QUE O SERVIÇO É MUITO BEM PAGO POR TODOS | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 203S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO PATOS SEJA COLOCADA COMO PRIORIDADE DENTRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CUMPRINDO AQUILO QUE HÁ TEMPOS FOI PROMETIDO PELA GESTÃO ANTERIOR, BENEFICIANDO OS MORADORES DOS BAIRROS PATOS E ROSINHA. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 197S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO SERRA NO BAIRRO RIACHINHO AO LADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSERTADO O REFLETOR NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 103U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS), NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 198S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO COM FRANCISCO DE FREITAS NO BAIRRO VARJOTA. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030F/2025 | QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA BITU, BAIRRO QUATRO BOCAS. | Frutuoso | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 201S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031F/2025 | QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS NETO, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Frutuoso | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 195S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE, NA ALTURA DO NÚMERO 22. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A. ENVIO DE CARROS-PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • SÍTIO ALTOS: - UMA SOLICITAÇÃO PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDINHO; - UMA SOLICITAÇÃO PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM OLÍMPIO; • SÍTIO BOA SORTE: - UMA SOLICITAÇÃO PARA A RESIDÊNCIA DA SENHORA EDNA. | Luiz do Conselho | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 196S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO VARREDOR E POSTERIORMENTE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A. ENVIO DE CARROS-PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • SÍTIO ALTOS: - UMA SOLICITAÇÃO PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDINHO; - UMA SOLICITAÇÃO PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM OLÍMPIO; • SÍTIO BOA SORTE: - UMA SOLICITAÇÃO PARA A RESIDÊNCIA DA SENHORA EDNA | Luiz do Conselho | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 199S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CACHOEIRA DE JESSÉ, PRÓXIMO AO AÇUDE. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 200S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO INÍCIO DO BAIRRO BETÂNIA, PRÓXIMO A PANIFICADORA BETHÂNIA. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 202S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA. | Michael Martins | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS: - UMA NO SÍTIO MAMELUCO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NECI; - UMA NO TRECHO ENTRE O SÍTIO SACO E O SÍTIO UBALDINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BRÍGIDA. B) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO TRECHO ENTRE O SÍTIO SACO E O SÍTIO UBALDINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BRÍGIDA. | Luiz do Conselho | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A. REFAZER A ESTRADA, COM COLOCAÇÃO DE NOVA CAMADA DE PIÇARRA, NO TRECHO QUE LIGA A PASSAGEM MOLHADA AO AÇUDE, NO SÍTIO ALTOS; B. COMPLEMENTO DO ATERRO NO CORREDOR PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZÃO, NO SÍTIO PANELAS; C. COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FERNANDO CAVALCANTE; D. RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO PANELAS. | Luiz do Conselho | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021A/2025 | ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO SALVIANO. | Alan Salviano | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029F/2025 | ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Frutuoso | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053G/2025 | SOLICITA ENVIO DE CARRO-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS ALTOS E BOA SORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | Luiz do Conselho | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR; ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE: QUE SEJAM PRIORIZADAS AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE VARAS E COITÉ. MORADORES RELATARAM QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ REALIZANDO A ROTA COMPLETA, DEIXANDO OS ALUNOS NO MEIO DO TRAJETO DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MOTORISTA, OS INÚMEROS BURACOS AO LONGO DO PERCURSO ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DO VEÍCULO. | Ciete do Sindicato | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 100U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES (PAU PRETO). | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 098U/2025 | VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO: RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 154, NA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO COSTA, NO BAIRRO RIACHINHO | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 096U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LUÍS SOUSA BEZERRA MORAIS, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SRA: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE; SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE ; QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE EQUIPAMENTOS NO PONTO DE APOIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Ciete do Sindicato | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 150O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO PEDRO; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ LEANDRO; C) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE SEBASTIAN; D) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIAN, AMBOS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 149O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A EEF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038E/2025 | QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR; ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Ciete do Sindicato | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042E/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO TIMBAÚBA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHOR ZÉ VIEIRA, NESTE MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Ciete do Sindicato | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044E/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE CÍCERO, À ALTURA DO NÚMERO 50, NO BAIRRO PATOS, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Ciete do Sindicato | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040E/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL; FLAVIO FILHO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DO GROSSOS. JUST IFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO DEVIDO A PRECARIEDADE DA VIA, QUE COMPROMET E O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DO MORADORES DA LOCALIDADE. O CALÇAMENTO PROPORCIONARA MAIS CONFORTO. SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA VALORIZAÇÃO URBANA DO BAIRRO. | Ciete do Sindicato | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. MARTINS, COMANDANTE DO CP RAIO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS COM MAIS FREQUÊNCIA NO DISTRITO DE LBICATU, A FIM DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE, QUE VEM SOFRENDO COM FURTOS DE FORMA RECORRENTE. ESTE PEDIDO | Valdelene Bitu | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE TODA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL APRESENTA PROBLEMAS E NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO URGENTE, A FIM DE EVITAR ACIDENTES COM ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO | Valdelene Bitu | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 26/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: | Valdelene Bitu | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 148O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR RAFAEL MAIA DE PAULA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO APOIO NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO BAIRRO SANHAROL, TENDO EM VISTA AS REITERADAS INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA (CONSTANTES FALTA D'ÁGUA), E A EXCESSIVA DETERIORAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA ZONA URBANA, RAZÃO DOS REPAROS, DENTRE OUTRAS, QUE RESULTAM DA IMENSA INSATISFAÇÃO POPULAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE. | Otoniel Junior | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 41/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: TROCAS DAS REFERENTES LUMINÁRIAS., | Ciete do Sindicato | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043E/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: SOLICITA REPAROS URGENTES NO CALÇAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA, SITUADA NA VILA PERI, NAS PROXIMIDADES DA PNEUS VENTURA. O REFERIDO TRECHO APRESENTA AFUNDAMENTO DO CALÇAMENTO, O QUE TEM CAUSADO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL, DIFICULTANDO A MOBILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAQUELES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA VIA. | Ciete do Sindicato | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 39/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SAÕ JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MORADORES E FREQUENTADORES DA REFERIDA CAPELA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO A VIA SE TORNA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. O CALÇAMENTO CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE | Ciete do Sindicato | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 147O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL | Otoniel Junior | 01/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 146O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, N.0 111, BAIRRO ZEZINHO COSTA, SEDE URBANA. | Otoniel Junior | 01/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 145O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. WELIO BRITO, LOCALIZADA NA SEDE DA VILA CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 01/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 01/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2025 | DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO UMARI DOS COSTAS - SEDE RURAL. | Flavio Salviano Lima Filho | 30/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 29/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 506/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 25/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2025 | DENOMINA ORLA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO SITUADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Flavio Salviano Lima Filho | 20/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 144O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CICINHO DE CHICO OUTRA, LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D' ÁGUA, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 15/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 143O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS EM LUMINÁRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES TRECHOS, TODOS SITUADOS NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DE COTA; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ CAJARÚ; C) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DE FINELÃO. | Otoniel Junior | 11/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 142O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS EM DUAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO SITIO SOCORRO, NO DISTRITO DE NARANIÚ. | Otoniel Junior | 11/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 518/2025 | CORRENTE ANO, O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO: | Joaquim Gabriel | 04/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO APÓS O PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 202S E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Menésia Simião | 03/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 192S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO URGENTE EM ESGOTO NA RUA FATICO, BAIRRO RIACHINHO, O MESMO GEROU UMA POÇA DE ESGOTO CAUSANDO UM MAL ESTAR AOS MORADORES | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 191S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM'O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA ATENÇÃO AO TRECHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADO NO CORREDOR DO DISTRITO DE CALABAÇA, SÍTIO SANHARÓ, FOI COLOCADO APENAS UMA CARRADA DE BARRO E PRONTO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES QUE MUITO SOFREM COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DESSE TRECHO | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 189S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS FRANCISCO CORRÊA LIMA, JOÃO ALVES COSTA E JOÃO ALVES DE MENEZES | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 189S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO EM ESGOTO NA RUA JOSÉ FELIPE, NO CENTRO DA CIDADE. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 188S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA CHAGAS BEZERRA. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 187S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA CHICO ROLIM NO BAIRRO PATOS. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 186S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO, NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO NO BAIRRO RIACHINHO, PRÓXIMO A UBS. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 185S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS E A CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO JUAZEIRINHO, VALE SALIENTAR QUE NESTA ÁREA RESIDEM SENHORAS IDOSAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITAM DESSA ACESSIBILIDADE. (PROMESSA DE DÉCADAS, UMA ESPERA DE ANOS PELA SENHORA DONA.) | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 140O/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO GONÇALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ATOLEIRO, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 141O/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM VARREDOR PARA ATENDER À RUA LEANDRO SOBRINHO, SITUADA NO BAIRRO RIACHINHO, SEDE URBANA | Otoniel Junior | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 194S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO A OFERTA DE TODOS OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UBS DO BAIRRO VARJOTA, TENDO EM VISTA A COMUNIDADE NÃO ESTAR CONTANDO COM OS MESMOS, BEM COMO DE VÁRIAS OUTRAS UBS QUE PASSAM PELA MESMA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 193S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA REPAROS ESTRUTURAIS NA CRECHE VOVÓ SINHÁ, ÚNICA CRECHE DO DISTRITO DE NARANIU, VISANDO MELHOR QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS, SENDO ELAS; ATENDIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS NA CANTINA, REVISÃO DO TETO, ADAPTAÇÃO DO BANHEIRO PARA AMBIENTE ESCOLAR CRECHE, ESPAÇO PARA RECREAÇÃO, PISO CERÂMICO, VALE SALIENTAR QUE É NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO QUE DE FATO FAÇA COM QUE O AMBIENTE DA CRECHE VOVÓ SINHÁ, FUNCIONE DE FATO COMO UMA CRECHE E NÃO COMO UM IMPROVISO. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 521/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Alan Salviano | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 520/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins; Marcelo Fledson; Luiz do Conselho; Joaquim Gabriel | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 522/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 519/2025 | AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.310, PUBLICADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Flavio Salviano Lima Filho | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 514/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 524/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 516/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Carlim Clementino | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 512/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Valdelene Bitu | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 511/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Menésia Simião | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 507/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 513/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Valdelene Bitu | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2025 | ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 517/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Carlim Clementino | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 512/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. | Michael Martins | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 509/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 510/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 508/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÃRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Otoniel Junior | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 523/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA ENÍ ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 525/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Valdelene Bitu | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO . CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO DISTRITO DE LBICATU, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS APRESENTAM PROBLEMAS E PRECISAM SER SUBSTITUÍDAS | Valdelene Bitu | 01/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 069P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS SEGUINTES LUMINÁRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MIRIAM; • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ DE VITOR; • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO. | Menésia Simião | 01/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAEST RUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELES ONDE AINDA NÃO HÁ SINALIZAÇÃO OU ONDE AS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS | Menésia Simião | 01/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA VILA MUCURIPE, NO DISTRITO DE NARANIÚ. CASO A OBRA SEJA EXECUTADA, TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE. | Valdelene Bitu | 01/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 139O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO QUE SEJA DADA EVIDÊNCIA E DESTAQUE ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE QUADRILHAS, INCLUINDO GRUPOS PROFISSIONAIS E AMADORES, QUE COM BRILHO, DEDICAÇÃO E TALENTO CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR, DURANTE OS PRÓXIMOS FESTEJOS JUNINOS. | Otoniel Junior | 01/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 095U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÉ DA PAREDE DO AÇUDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA E A RESIDÊNCIA DE MANIM, SÍTIO CAIANA. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 094U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DE MARIA DE ANTÃO, SÍTIO CAIANA. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 093U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TICO VELHO, SÍTIO CAIANA. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 092U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DA ENTRADA DOS DOCAS, LOCALIZADA NO SÍTIO CAIANA. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 091U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DE HAMILTON, LOCALIZADA NO SÍTIO CAIANA. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 090U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DE JOÃO DUARTE, LOCALIZADA NO SÍTIO CAIANA. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 089U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DE KLECIM FIUZA, NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 088U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO TEXAS SERTÃO BBQ, N.2 483, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO, NA RUA OSVALDO CRUZ, CENTRO. | Carlim Clementino | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 136O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREI.A, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO SÍTIO SÃO VICENTE: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GATO PRETO; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. COPÃO. | Otoniel Junior | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 138O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA À SRA. ANTÕNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES.", ESTIMULANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTICIPAREM ATIVAMENTE DESSA RICA TRADIÇÃO CULTURAL NORDESTINA | Otoniel Junior | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 137O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, PRÓXIMO A CONFEC FARDAMENTOS NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, SEDE URBANA | Otoniel Junior | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2025 | DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Otoniel Junior; Joaquim Gabriel | 30/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.310, PUBLICADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 501/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 133/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 503/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS· ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, ANO, PARÁ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 502/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NODIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ÀNO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 499/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 131/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, .O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDFNÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNDAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 494/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 083, 084, 085 E 086/2025; DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Carlim Clementino | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 493/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO:, 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO; O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 504/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO: CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 042, DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Menésia Simião | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 497/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS: ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNÊIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 500/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 132/2025, AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEÍS. | Otoniel Junior | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 495/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 498/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ÁNEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 492/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE REQUERIMENTO DE NÚMERO: 066/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DEJUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 496/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 183/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI .APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVLDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 086U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DE DOIS POSTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 290, NA RUA ANTÔNIO SERRA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 085U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 084U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 083U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CAPINAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO ULISSES, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADO UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA NO POSTO DE SAÚDE PEDRO ALVES BEZERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE, COMO AGENDAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS. | Menésia Simião | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 184S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS MESAS DA ESCOLA LRACI BEZERRA DE MORAIS | Michael Martins | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 087U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RESTAURAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 411, SITUADA NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO | Carlim Clementino | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE ZEZINHO DE LUIZ OFICIAL; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO ABA DA SERRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ ITAMAR; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ IVAN. | Menésia Simião | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 183S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA INÁCIO GONÇALVES, CONJUNTO ANTONIO ULISSES | Michael Martins | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 05/2025 | PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, VEM, RESPEITOSAMENTE, ENCAMINHAR O PRESENTE OFÍCIO, COM OCORRÊNCIAS PERCEBIDAS DURANTE A ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SUPRACITADOS, QUE COMPÕE EM PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE MERECEM UMA ATENÇÃO MAIS DETALHADA, A FIM DE EVITAR QUAISQUER DIVERGÊNCIAS E/OU ENTENDIMENTOS ERRÔNEOS ACERCA DOS SEUS TERMOS. | Comissão de Justiça e Redação | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓCIO (PROTOCOLO QUE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 133O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Otoniel Junior | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 135O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A ILUSTRISSIMA SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES. | Otoniel Junior | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 134O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES. | Otoniel Junior | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 131O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, SOLICITANDO RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Otoniel Junior | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 132O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM ALVES BITU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº352, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, SEDE URBANA. | Otoniel Junior | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 130O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO - CERU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2025 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA. | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 490/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 485/2025 | AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Otoniel Junior | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 479/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 481/2025 | AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Michael Martins | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 487/2025 | VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 124 E 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. | Otoniel Junior | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 491/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, E EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO ASSINALADO POR VOSSA SENHORIA, INFORMAR QUE O ART. 184 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEGUNDO DADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONTINUA EM VIGOR, VISTO NÃO HOUVE NENHUMA OUTRA LEI QUE ALTERE, MODIFIQUE OU SUPRIMA O REFERIDO DISPOSITIVO DE LEI, PORÉM | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 486/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Otoniel Junior | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 489/2025 | ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 21 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS | Michael Martins | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 484/2025 | AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Carlim Clementino | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 488/2025 | AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Otoniel Junior | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 483/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 080 E 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Carlim Clementino | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 480/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 065/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 478/2025 | AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE | Valdelene Bitu | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 482/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 177, 178, 179, 180, 181 E 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA | Michael Martins | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 176S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO EJA BEM COMO A RELAÇÃO NOMINAL POR TURMA, LOCAL DE ENSINO E PROFESSORES. VALE SALIENTAR QUE A CITADA INFORMAÇÃO JÁ FOI SOLICITADA PELO OFÍCIO 041 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUE EM ANEXO O OFICIO EXPEDIDO POR ESTE GABINETE | Michael Martins | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 082U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 178, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 081U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À LOJA MILLA MODAS, NÚMERO 30, NA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO. | Carlim Clementino | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 080U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 48, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 182S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA AV. PORTUGAL, PRÓXIMO A JG. | Michael Martins | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 181S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA RETIRADA DE LIXO E FIXAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO VARJOTA, BEM COMO A INCLUSÃO NA ROTA DO LIXO | Michael Martins | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 180S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA RETIRADA DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO FATICO, BAIRRO RIACHINHO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Michael Martins | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 179S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO MARTINIANO, BAIRRO RIACHINHO, LOCALIZADA POR TRÁS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL | Michael Martins | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 178S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO DO ESGOTO ABERTO NA AV. NENÉM MARINHEIRO, BAIRRO ZEZINHO COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 287, O MESMO ESTÁ OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS E FORMIGAS NAS RESIDÊNCIAS. | Michael Martins | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 177S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, BAIRRO ROSINHA. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS | Michael Martins | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 129O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A DM CASA DE RAÇÕES, NO SITIO PÉ DA SERRA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 128O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO REVERENDO PADRE PEDRO ANDRÉ, NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 127O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CAMILO, NO SÍTIO ATOLEIRO, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 126O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIAS PÚBLICA, LOCALIZADA NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PROXIMIDADES DO MERCANTIL DO SR. ARTHUR; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS DE ZEZINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO SITIO BOA VISTA, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 122O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO SITIO BOA VISTA, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 121O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. HERCULANO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÃO, NO SITIO SERROTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVÍANO LIMA FILHO; ENCAMINHANDÓ OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABIVEIS | Menésia Simião | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 123O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº622, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, SEDE URBANA. | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 125O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO COM CÓPIA AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA POLIESPORTIVA) NO SITIO QUEIXADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. A IMPLANTAÇÃO DESSA ESTRUTURA PROPORCIONARÁ UM AMBIENTE SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, INCENTIVANDO A PRATICA DE ESPORTES E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 124O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO COM CÓPIA AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA DA ESURD, NO SITIO ROÇADO DE DENTRO. | Otoniel Junior | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSERTADA LUMINÁRIA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZACA | Menésia Simião | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023V/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DE TODA ESTRADA PRINCIPAL NO DISTRITO DE LBICATU, ESTENDENDOSE TAMBÉM DA SEDE DO DISTRITO ATÉ O SÍTIO SÃO VICENTE, NOS TRECHOS EM QUE FOR POSSÍVEL, CONSIDERANDO QUE HÁ PARTES DA ESTRADA COM CERCAS QUE PODEM LIMITAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO | Valdelene Bitu | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 465/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 106, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118 E 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 473/2025 | AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO | Luiz do Conselho | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 472/2025 | AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, | Alan Salviano | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 476/2025 | AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO | Michael Martins | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 466/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 107, 108 E 109/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 467/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 116/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 468/2025 | NA OCAS,AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 119/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 461/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Alan Salviano | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 460/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 469/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 026, 027 E 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 470/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 026, 027 E 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 464/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 049 E 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 462/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 074, 075 E 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 463/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 077, 078 E 079/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 457/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 173 E 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 459/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, · VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 172/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 458/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA | Michael Martins | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 456/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 062 E 063/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO | Menésia Simião | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 120O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO O ROÇO DA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL, SEDE URBANA | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 118O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICI.PAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LEANDRO, NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 117O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICI.PAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CAMILO, NO SITIO ATOLEIRO, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 115O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. JADSLENE,, LOCALIZADA NO SITIO BEBEDOURO, NA SEDE RURAL | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 114O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, NAS PROXIMIDADES DA RB ACADEMIA, LOCALIZADA NO SITIO JATOBÁ, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 113O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO E DO SR. ALCIDES, NO SITIO JATOBÁ, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 112O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA EEF MANOEL SALVADOR, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 111O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GILSON, LOCALIZADA NO SITIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 110O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE HERCULANO, NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 109O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO INICIO DA LADEIRA, LOCALIZADA NO SITIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 108O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA LADEIRA DE ZÉ MALAQUIAS, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 455/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 032/2025, DE 06 DE JUNHO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA PARA A DATA E HORÁRIO SOLICITADOS | Menésia Simião | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 116O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO INÍCIO DOS ATENDIMENTOS NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO MARI DOS CARLOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 119O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL PROGRAMA ESTE QUE PREVÊ APOIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEIS ESPECIALIDADES MEDICAS PRIORITÁRIAS - ONCOLOGIA, GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA. | Otoniel Junior | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 20/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR(À) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ MARCILIO FEITOSA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: 1. A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA OU CONTÊINER APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E RECICLÁVEL NO LOCAL, VISANDO CONTRIBUIR COM A LIMPEZA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA RURAL; 2. A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO QUE TOMOU CONTA DA ÁREA DE ACESSO E PROXIMIDADES DO SÍTIO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E OFERECENDO RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES. AMBOS NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, PRÓXIMO A BORRACHARIA DO GORDO. | Alan Salviano | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043J/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, CONHECIDA COMO ZÉ DE AGOSTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, A REFERIDA ENCONTRA-SE COM BURACOS E DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E RISCOS DE ACIDENTES. | Joaquim Gabriel | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028F/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO PIRIPIRI ÀTÉ A BR-230. TAL CALÇAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS VISA MELHORAR O TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E MOTOCIDISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. | Frutuoso | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027F/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BAIXIO DANTAS. TAL CALÇAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS VISA MELHORAR O TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. | Frutuoso | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026F/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À} SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A}. HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNIDPÉLL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BAIXIO, ESPEÀAJMENTE NO TRECHO QUE PASSA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE TNIO, ANTIGA RESIDÊNCIA DE ZÉ CARRO. TAL CALÇAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS VISA MELHORAR O TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. | Frutuoso | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM OLÍPIO; B) INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AVENIDA LÚCIA CORREIA, COMPREENDIDO ENTRE A CHURRASCARIA VIEIRA DO TATU E O CASARÃO PRIME MOTEL, ÁREA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA PARA PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM NA REGIÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. | Luiz do Conselho | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049G/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA VICENTE HONÓRIO, SITUADA NO BAIRRO VARJOTA, COM ÊNFASE PARA QUE O CAMINHÃO DE COLETA PERCORRA TODA A EXTENSÃO DA RUA, INCLUSIVE ATÉ O SEU FINAL, POR SE TRATAR DE UMA VIA SEM SAÍDA. | Luiz do Conselho | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 076U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CAPINAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 075U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 101 DA RUA JOAQUIM BATISTA DE FREITAS, BAIRRO BETÂNIA. | Carlim Clementino | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 074U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RESTAURAÇÃO DE UM BANCO LOCALIZADO NA PRAÇA DA BETÂNIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 447 DA RUA DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, BAIRRO BETÂNIA. | Carlim Clementino | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 079U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES BEZERRA, NO BAIRRO BETÂNIA, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RESIDÊNCIA NÚMERO 78A ATÉ A RESIDÊNCIA NÚMERO 190. | Carlim Clementino | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA ZUZA DE BARROS, NO BAIRRO BETÂNIA, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RESIDÊNCIA NÚMERO 490 ATÉ A RESIDÊNCIA NÚMERO 536. | Carlim Clementino | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 077U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA. | Carlim Clementino | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 174S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: DANDO CIÊNCIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM LIXÃO IRREGULAR ENTRE O SÍTIO CRISTO REI E MALHADA DO JUÁ, ÀS MARGENS DA CE- 060. SOLICITA A RETIRADA DO LIXO VISTO QUE, A PRESENÇA DE ANIMAIS NESTE LOCAL EM DECORRÊNCIA DO LIXO, TEM CAUSADO ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 173S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS GURITAS, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, VALE DESTACAR QUE ALGUMAS DESSAS GURITAS ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIAS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS USUÁRIOS. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 170S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA, BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 169S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA RISALVA. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 168S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CONSERTO DE LUMINÁRIA DA RUA JOSÉ GONÇALVES FILHO, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 167S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AV. VICENTE ALVES COSTA, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HÉLIO COSTA, DECLIVE DO ACOSTAMENTO | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 166S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE PÓ DE BRITA DA RUA RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO, PARTICULARMENTE EM FRENTE AO INSTITUTO DE ENSINO SÁTIRO SIEBRA. A OBRA QUE FOI FEITA NA RUA FOI REALIZADA DE FORMA INCORRETA, DEIXANDO UM PÓ FINO SOLTO QUE TEM CAUSADO DOENÇAS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS E QUANDO FOI PEDIDA UMA SOLUÇÃO, OS PALIATIVOS NÃO RESOLVERAM, SEQUER ATENUARAM OS PROBLEMAS EXISTENTES. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 165S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DE ANTÔNIO LAÉRCIO ATÉ JOÃO SOARES, NO SÍTIO JATOBÁ. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 164S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NO SÍTIO BREJO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO SARAIVA. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 163S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITANDO CONSERTO DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO FATICE, BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 172S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOS LIVROS DIDÁTICOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA DOLORES MENESES DE CARVALHO - CERU, QUE AINDA NÃO RECEBERAM. | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 171S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR AIRTON SALVIANO DE LIMA JÚNIOR, COORDENADOR DO SETOR DE ZOONOSES DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA APREENSÃO BEM COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS | Michael Martins | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO: • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO À CASA DE LUIZ FRAN • 1 (UMA) LUMINÁRIA NOVA NO SÍTIO JATOBÁ, PRÓXIMO AO SALÃO LÉO BARBEIRO | Menésia Simião | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSERTADA UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DE MARIA DOS SANTOS. | Menésia Simião | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 106O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. TADEU FIUZA, NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 107O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA MELHORAR A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ACESSO, OFERECER UMA RECEPÇÃO MAIS ACOLHEDORA AOS VISITANTES, ALÉM DE FORTALECER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DOS MORADORES. | Otoniel Junior | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 001B/2025 | O VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE OFÍCIO, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS | Cleiton do Bar | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 451/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 26 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 452/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADOR/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 016/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 435/2025 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 434/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 432/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 095, 096, 097, 102, 103 E 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 446/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 441/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 155, 156, 157 E 158/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 439/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 069, 070, 071, 072 E 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 448/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 445/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 162/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 438/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 061/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 433/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 098 E 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 436/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 447/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 449/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Joaquim Gabriel | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 440/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 437/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 444/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 450/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Otoniel Junior | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 442/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 443/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 160/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2025 | INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 03/06/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 03/06/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 03/2025 | EM RAZÃO DO INÍCIO DO RECESSO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SERÁ REALIZADO EM ESCALA DE REVEZAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. | Menésia Simião | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 38/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. DE 26 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Comissão de Justiça e Redação | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 38/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. DE 26 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 18/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS, NA RUA DONA LRACI BEZERRA, SENDO UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERISBERTO MARTINS, E OUTRA NA ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO PIMPIM, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO, COMPROMETE A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE DIFICULTAR A CIRCULAÇÃO DOS QUE ALI RESIDEM. | Alan Salviano | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 158S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REVISÃO NA REDE DE ESGOTO QUE FICA NA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA, BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 157S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA ALTURA DO SUPER QUE. | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 156S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO GERAL NO BAIRRO ANA MÁRCIA. | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 155S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO POSTE DA ANTIGA TELEMAR QUE CORRE O RISCO DE CAIR EM CIMA DA REDE DE ALTA TENSÃO E DE RESIDÊNCIAS DO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 073U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CAIP - CENTRO DE ATENDIMENTO IVAN PRIMO, N.2 23, NA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO CENTRO. | Carlim Clementino | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 072U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.2 171, NA RUA RAIMUNDO BATISTA MOURA (CONHECIDA COMO RAIMUNDO CUSTÓDIO), BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.2 64, LOCALIZADA NA RUA JÚLIA MENDES BATISTA, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CAPINAÇÃO DA RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 069U/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.2 284, LOCALIZADA NA RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 162S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA PERPEDIGNA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 061P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ QUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 69, NO BAIRRO GROSSOS. | Menésia Simião | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 099O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS PERMITIDOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE VAGAS PERDIDAS DEVIDO À FORMA INADEQUADA COM QUE ALGUNS VEÍCULOS, ESPECIALMENTE AS MOTOS, ESTÃO SENDO ESTACIONADOS, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E O USO EFICIENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO REGULAR. | Otoniel Junior | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 105O/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEKULO EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA AMBIENTAL | Otoniel Junior | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 19/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO - DISTRITO DE NARANIUN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, QUE ATUALMENTE CARECE DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RECREATIVAS. | Alan Salviano | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042J/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. FLÁVIO SAL VIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A EFETIVA EXECUÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO LÍDER COMUNITÁRIO JOSÉ FRUTUOSO NETO - "ZÉ PRETO", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, BEM COMO QUE SEJA FIXADA UMA DATA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA. | Joaquim Gabriel | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 154S/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITANDO QUE A GESTÃO SENDO CORRESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASERV, SOLICITE QUE A MESMA GARANTA OS DIREITOS DOS GARIS TENDO EM VISTA QUE DESDE JUNHO DO ANO PASSADO A EMPRESA NÃO DEPOSITA O FGTS DOS FUNCIONÁRIOS, ENTRE OUTROS DIREITOS. VALE SALIENTAR QUE UMA VEZ NÃO TENDO RETORNO DESTE REQUERIMENTO VAMOS ACIONAR O MINISTÉRIO DO TRABALHO. | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 060P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: | Menésia Simião | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 161S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONSELHEIROS TUTELAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TENDO EM VISTA O ÚLTIMO EPISÓDIO DE AGRESSÃO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025. VALE SALIENTAR QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR ATUALMENTE NÃO CONTA NEM COM SEGURANÇA ELETRÔNICA. | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 160S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS SANTOS FEITOSA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI ANTE FOGOS NESSE PERÍODO JUNINO. | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 159S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO POSTE DA ANTIGA TELEMAR QUE CORRE O RISCO DE CAIR EM CIMA DA REDE DE ALTA TENSÃO E DE RESIDÊNCIAS DO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA | Michael Martins | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2025 | PARA QUE INDIQUEM ATRAVÉS DE OFICIO OU COMUNICADO POR ESCRITO O REPRESENTANTE TITULAR DA ENTIDADE E O RESPECTIVO SUPLENTE PARA OCUPAR NO PRÓXIMO BIÊNIO O CARGO DE CONSELHEIRO E DESEMPENHAR AS FUNÇÕES E DEVERES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2005 E REGIMENTO INTERNO DO COMDEMA, NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 104O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO POSTEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÉRGIO PONTES E O S(TIO SANTA ROSA, NESTE MUNIDPIO. | Otoniel Junior | 30/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 103O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO FÉLIX, LOCALIZADA NO S(TIO VÁRZEA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 30/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 102O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO EM LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DE SALU, LOCALIZADA NO SITIO ABA DA SERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 30/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 430/2025 | NA OCASIÃO QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 431/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 422/2025 | SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Menésia Simião | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 415/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 422/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS ·EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 428/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Joaquim Gabriel | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 417/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 429/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Joaquim Gabriel | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 426/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Frutuoso | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 414/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 147 E 148/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 418/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 047 E 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 427/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 425/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 037/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Ciete do Sindicato | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 413/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Dedé da Topic | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 424/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 036/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Ciete do Sindicato | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 416/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 150, 151 E 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 421/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 423/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 035/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA.28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 419/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 064, 065 E 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 420/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 067 E 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES | Carlim Clementino | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | RESOLUÇÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, N2. 274/2024, À SENHORA CIZA MARIA LOPES DE SOUSA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 | PROJETO DE LEI Nº 038, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2025 | PROJETO DE LEI Nº 039, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 153S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITA PRIORIZAÇÃO DAS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, BEM COMO UM RETORNO FORMAL. JORNADA DE TRABALHO EXAUSTIVA E FALTA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, BAIXOS SALÁRIOS, AUSÊNCIA DE PLANO DE CARREIRA E FALTA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS: A REGULAMENTAÇÃO CLARA DA FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO/ESTADO; A DEFINIÇÃO DE UM PISO SALARIAL JUSTO E COMPATÍVEL COM NOSSAS ATRIBUIÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS, RESPEITANDO A PROPORÇÃO ALUNO CONFORME AS DIRETRIZES DO MEC; FORMAÇÃO CONTINUADA E APOIO PSICOLÓGICO E PEDAGÓGICO AOS PROFISSIONAIS. REFORÇAMOS QUE SEM O PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR A INCLUSÃO SE TORNA INVIÁVEL | Michael Martins | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 148S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA GELADEIRA QUE ARMAZENA AS VACINAS NA SALA DE IMUNIZAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VARJOTA. | Michael Martins | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 147S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE AR DA SALA DE IMUNIZAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VARJOTA, VALE SALIENTAR QUE A MESMA SE ENCONTRA EM UM CANTO DE PAREDE. | Michael Martins | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048G/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FERINO; B) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ALBIE; | Luiz do Conselho | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MORAIS, NO BAIRRO SANHAROL, PRÓXIMO AO NÚMERO 181. | Luiz do Conselho | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037E/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CORRENTES E CADEADOS, INDICANDO A PROIBIÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS (JET SKI), NO AÇUDE LUÍS OTACÍLIO CORREIA - PIRI PIRI. | Ciete do Sindicato | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020L/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SITIO TANGA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Dedé da Topic | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 149S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO PALIATIVO E POSTERIOR CALÇAMENTO PARA QUE A RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL, FIQUE ACESSÍVEL. | Michael Martins | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066U/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ENTRE AS RUAS TIBÚRCIO BEZERRA E JOSÉ ALVES BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO | Carlim Clementino | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065U/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM PONTO ESTRATÉGICO DA RUA JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064U/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. NARCISA, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DO SR. ANTÔNIO DE TONHEIRO, NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035E/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ARVORES NA PRAÇA SERGIO RICARDO - BAIRRO VARJOTA. | Ciete do Sindicato | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 17/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ELONMARCOS CÂNDIDO CORRÊIA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 786, ONDE SE LOCALIZA O RESTAURANTE VEM QUE TEM, POIS O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM SÉRIOS DANOS, OCASIONANDO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES, MOTORISTAS E COMERCIANTES LOCAIS, ALÉM DE REPRESENTAR RISCOS A SEGURANÇA DOS QUE TRANSITAM PELA VIA. | Alan Salviano | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 152S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 151S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO PALIATIVO COM PIÇARRA E POSTERIOR CALÇAMENTO NA LADEIRA DA CASA DE MARIA PIAU, NO SÍTIO CORUJAS. | Michael Martins | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 150S/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO PALIATIVO COM PIÇARRA ENTRE OS SÍTIOS QUEIXADA E BAIXIO VERDE. | Michael Martins | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO: CIETE DE SINDICATO GABINETE 12 • SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BETÃO, AMBAS AS SOLICITAÇÕES NA VILA MORORO - SEDE RURAL DESTE MUNICIO. | Ciete do Sindicato | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068U/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM UM POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 134, NA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO, BAIRRO GROSSOS | Carlim Clementino | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067U/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. EDIGLEY, NO ALTO DOS RODRIGUES, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059P/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMA A CASA DE EDILSON VENTURA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058P/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS SEIS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO CINCO DELAS LOCALIZADAS NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE JOÃO LIMA, MARIA CECÍLIA, CHICO SOUSA, JUCILEIDE E LUIZ DA SERRA. A SEXTA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE NO SÍTIO CARAÍBAS, PRÓXIMA À CASA DE EVANJA | Menésia Simião | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 411/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: | Menésia Simião | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 101O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ. SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONSTANTES E RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VÊM AFETANDO A COMUNIDADE DO SITIO CHICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNIDPIO. | Otoniel Junior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 100O/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NA ROTA DE ATENDIMENTO DO PET CEARÁ MÓVEL PROGRAMA ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL | Otoniel Junior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 097O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PÚBL ICA NAS PROXIMIDADES DA EMEF MANOEL SALVADOR, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 096O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. LUIZ OTACILIO CORREIA, NO BAIRRO VARJOTA. | Otoniel Junior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 098O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 30, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA ROSINHA. | Otoniel Junior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | PROJETO DE LEI N2 037, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 23/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 095O/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS EM TRÊS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA DO SR. FAUSTO, LOCALIZADO ANTES DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÍBAS, NO SÍTIO EXU, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, Nº 273/2025, AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ E, ESPECIALMENTE, AO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ECONÔMICA, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Menésia Simião | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 410/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | PROJETO DE LEI N2 036, DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 601, PUBLICADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Flavio Salviano Lima Filho | 21/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 405/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Luiz do Conselho | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 406/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS {MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 391/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 053/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 399/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 022/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 394/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 393/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 056, 057, 058, 062 E 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 404/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 387/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 089, 091 E 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 396/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 144/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 408/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 407/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 015/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Michael Martins | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 409/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI DE Nº. 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 2ª DISCUSSÃO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E ÀS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Fledson | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 402/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 403/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 398/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 400/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 024 E 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 388/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 090, 092 E 093/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 401/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 045 E 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 395/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 141, 142, 143 E 145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 390/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 054, 055, 056 E 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 389/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 392/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 059, 060 E 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 397/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 386/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 22/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DE PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 39/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 57/2025 | SIRVO-ME DO PRESENTE INSTRUMENTO, PARA SOLICITAR•LHE QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA O PROJETO DE LEI 035, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL. EM ASSEMBLEIA VIRTUAL, ÀS 19H, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A CATEGORIA REJEITOU O PROJETO. | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 56/2025 | SIRVO-ME DO PRESENTE INSTRUMENTO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA GARANTIDO O ESPAÇO DA TRIBUNA DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, COM VISTAS AO REPRESENTANTE LEGAL DESTE SINDICATO, O SENHOR VALDIR MEDEIROS, EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI 035, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 145S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO CAETANO, NA ALTURA DO NÚMERO 126 NO BAIRRO BETÂNIA | Michael Martins | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 143S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE ESTEVALDO LEANDRO NO SÍTIO MUNDO NOVO. | Michael Martins | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 142S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BREJINHO DOS VIEIRAS, BEM COMO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA MESMA. | Michael Martins | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 141S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO URGENTE NA PASSAGEM MOLHADA DA SANTA ROSA. | Michael Martins | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 46G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SÍTIOS ALTOS, CAIA NA, PANELAS, LAGOA DAS PANELAS, RAIZ E MULUNGU, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Luiz do Conselho | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 45G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIETA; B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VINICIUS; C) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA PADRE OTÁVIO, CENTRO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 131; | Luiz do Conselho | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 24F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE, PORVENTURA, AINDA NÃO TENHAM FAIXA DE PEDESTRE EM SUAS PROXIMIDADES. TAL PRECAUÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO GARANTIR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES. | Frutuoso | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 25F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SANHAROL, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº 96. TAL CALÇAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS VISA MELHORAR O TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. | Frutuoso | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 21V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO À ENTRADA DO SÍTIO PAU D' ARCO, NO DISTRITO DE LBICATU. A INSTALAÇÃO VISA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL, POR ONDE PASSA DIARIAMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR. ATUALMENTE, A VIA ENCONTRA-SE BASTANTE ESTREITA, OFERECENDO RISCOS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Valdelene Bitu | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 33E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO: • A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA CONVENCIONAL POR UMA LUMINÁRIA DE LED, NA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA - BAIRRO SANHAROL. • A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MANOEL DE SOUSA SOBRINHO - BAIRRO SERRINHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ROMELIA. | Ciete do Sindicato | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 22V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA VILA VOLTA, DISTRITO DE LBICATU. B) CALÇAMENTO PRÓXIMO À ENTRADA DO SÍTIO PAU D'ARCO, DISTRITO DE LBICATU, MAIS PRECISAMENTE DO FINAL DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ O INÍCIO DA LADEIRA. A OBRA SE FAZ NECESSÁRIA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA, POIS OS MORADORES DA LOCALIDADE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ACESSAR SUAS RESIDÊNCIAS DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO TRECHO. | Valdelene Bitu | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 140S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO O NOVO CRONOGRAMA E ORGANOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GROSSOS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA SERIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | Michael Martins | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 34E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA FRANCISCO FIÚZA LIMA (FATICO) E O BAIRRO SERRINHA. | Ciete do Sindicato | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 94O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE HERCULANO, NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 144S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS EXIGÊNCIAS PARA QUE OS AMBULANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS DENTRO DO ESTÁDIO JUREMA!, BEM COMO PARA O CIDADÃO PODER ENTRAR COM O SEU COOLER. | Michael Martins | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 146S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO DA EMPRESA EM RELAÇÃO AOS AR-CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NÃO APENAS UMA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, MAS TAMBÉM REPAROS, MUITOS DELES CAUSADOS POR FALHAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA REDE DE ENSINO, BEM COMO A QUEIMA DE COMPONENTES. | Michael Martins | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 34/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 34/2025 | PREFEITO MUNIÀPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004B/2025 | O GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL | Cleiton do Bar | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 41J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A TROCA. DE LUMINÁRIA NO SITIO CARNAÚBAS, LOCALIZADO, ESPECIFICAMENTE NA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO CHICÔ NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Joaquim Gabriel | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 59U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARLENE, NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 60U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO TEODÓSIO, NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 61U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A MANUTENÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE LEANDRO, NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 57P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONCERTADAS AS LUMINÁRIAS NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO: • 2 {DUAS) NA LADEIRA DE JOÃO VALDIVINO; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE SOLANGIA; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE VANESSA DE VANDI; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE EDINALDO. | Menésia Simião | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 56P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE AS COMUNIDADES DE BEBEDOURO, FORQUILHA E TIMBAÚBA SEJAM ATENDIDAS COM O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PELO CARRO DO LIXO. | Menésia Simião | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 90O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DO SR. EVANDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 92O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES TRECHOS, LOCALIZADOS NO SÍTIO PÉ DA SERRA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. A) INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DO DM CASA DE RAÇÕES; B) REPARO EM LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. SABRINA; C) REPARO EM LUMINÁRIA LOCALIZADA NO CORREDOR, APÓS O DM CASA DE RAÇÕES. | Otoniel Junior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 93O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ROZINETE, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 56U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A REFORMA DA GUARITA DE ACESSO AO SÍTIO POÇOS DOS PAUS, NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 57U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI DO CARTÓRIO DO ALTO DOS RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE LEANDRO, NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 58U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE A LADEIRA DO CRISTO REI E A RODOVIA CE-060, NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 62U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE ALTO DOS RODRIGUES, LAGOA DOS ÓRFÃOS E SÍTIO ALEMANHA, NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 63U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A REFORMA DA GUARITA DE ACESSO AO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 91O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Otoniel Junior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 88O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA DA PESCA E AQULCULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A ESTA SECRETARIA ACERCA DA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE PESCA RECENTEMENTE ENTREGUES À COLÔNIA DE PESCADORES Z-31, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. CONSTAMOS QUE, EM COMPARAÇÃO COM REMESSAS ANTERIORES, OS KITS RECEBIDOS DESTA VEZ VIERAM COM ITENS A MENOS. ESPECIFICAMENTE, OBSERVAMOS A AUSÊNCIA DOS SEGUINTES MATERIAIS: A) GALÃO; D) CHUMBADA; B) GARRAFA TÉRMICA; E) BOIAS. | Otoniel Junior | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 89O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE CURVA NO ACESSO ENTRE OS SITIOS JUAZEIRINHO E JATOBÁ - AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NA GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 55P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS CINCO MANILHAS DE 80 CM NO SÍTIO TIMBAÚBA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO MORENO. | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 54P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO À CASA DE MARIA DE EDALVO E NO SÍTIO JATOBÁ, PRÓXIMO ÀS CASAS DE RAFAELA E CÍCERO DE RAIMUNDO PRETO. | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 53P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE LADEIRA NO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO À CASA DE DICO E CÍCERA. | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 382/2025 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DELIBEROU PELO NÃO ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 00116/2020, NO PROCESSO Nº 12720/2018-2, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002B/2025 | O GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Cleiton do Bar | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDO; A) A TROCA DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHICO ROLIM - BAIRRO PATOS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISCA FRANCIR DE OLIVEIRA. B) A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DONA ZEFINHA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO MOCOTÓ. | Ciete do Sindicato | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDO; A} INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SITIO MOCOTÓ DOS ENÉAS, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADAS • RAIMUNDA JOANA FELIPE • ANTONIA PEREIRA DA SILVA • CARLA ROBERTA DA SILVA | Ciete do Sindicato | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2025 | VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, E EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 280/2025/PMJVZG, ORIUNDO DA LAVRA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COMUNICAR O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS NO ·OFICIO SUPRACITADO, INFORMAMOS AINDA QUE O PODER LEGISLATIVO LOCAL JÁ PROMOVE ALGUNS PROJETOS QUE VERSAM SOBRE O TEOR DA RECOMENDAÇÃO DA QUAL PASSAMOS A EXPOR: | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LIXO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS OFICIAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. | Michael Martins | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 378/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 381/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 06 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 379/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Alan Salviano | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 380/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Alan Salviano | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 369/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 361/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 077, 078, 080, 081, 084, 085 E 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 376/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 031 E 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 368/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 373/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 366/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 364/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 050 E 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 370/2025 | AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 372/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE | Frutuoso | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 374/2025 | AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 371/2025 | AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 365/2025 | AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 362/2025 | AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 377/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 051, 052, 053, 054 E 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Carlim Clementino | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 366/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Alan Salviano | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 375/2025 | VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Dedé da Topic | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 363/2025 | VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 13/05/2025 | Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 13/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 087O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS SEGUINTES LADEIRAS: A) LADEIRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO DE EDILEUZA, NO SÍTIO BOA VISTA. B) E NA LADEIRA DE BINA, NO SÍTIO ATOLEIRO. | Otoniel Junior | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 086O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA ENTRE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. DIÓGENES DO SR. TIQUIM, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 085O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO BOA VISTA, NO SEGUINTES LOCAIS: A) EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO; B) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE COLHÔ; C) EM FRENTE À ANTIGA ESCOLA DA BOA VISTA. | Otoniel Junior | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 084O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO EM LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ALMIR, NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020V/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA VILA PAU D'ARCO NO DISTRITO DE LBICATU. B) CALÇAMENTO DA VILA ALVES, LBICATU. C) CALÇAMENTO DA VILA GABRIEL, LBICATU. D) CALÇAMENTO DA VILA CIPÓ, LBICATU. E) CALÇAMENTO DAS LADEIRAS PRÓXIMO A CASA DE CIRILO BARBOSA NO SÍTIO SERRARIA, DISTRITO DE NARANIÚ. | Valdelene Bitu | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 33/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 58/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES TERTULINO PEREIRA, CONHECIDA COMO DORINHA | Michael Martins | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 20/2025 | ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NT 12720/2018-2, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, POR DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PARECER PRÉVIO Nº 0051/2020, NO PROCESSO Nº 12720/2018-2. | Comissão de Finanças e Orçamento | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 32/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 83S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE CERCA LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Otoniel Junior | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 32/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 082O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA BR-230, NO TRECHO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÁFEGO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA. | Otoniel Junior | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 33/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 137S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NO TOCANTE A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO EM UM DOS SETORES DO SÍTIO MOCOTÓ, O DOS MOREIRAS. | Michael Martins | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 136S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM GOMES FIUZA, ZEZINHO COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 09. | Michael Martins | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 139S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA PODA DA JUREMA QUE ESTÁ INVADINDO O PERCURSO QUE LEVA ATÉ O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO | Michael Martins | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 138S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE AR NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, VALE SALIENTAR QUE A SITUAÇÃO JÁ FOI INFORMADA PELA DIREÇÃO DA ESCOLA À SECRETARIA, PORÉM ATÉ O PRESENTE MOMENTO A SITUAÇÃO NÃO FOI RESOLVIDA. | Michael Martins | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 135S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO UM CONCERTO NO PORTÃO DO SETOR DE TRANSPORTES QUE TAMBÉM É O ALOJAMENTO DOS MOTORISTAS E TÉCNICOS. VALE SALIENTAR QUE A REQUERIDA MEDIDA VISA GARANTIR SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS INDUSIVE PARA O PERÍODO NOTURNO. | Michael Martins | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA EM FRENTE À CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO SITIO MAMELUCO. | Dedé da Topic | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 38/2025 | AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Flavio Salviano Lima Filho | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 21/2025 | AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Flavio Salviano Lima Filho | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ENTRADA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. CRISTINA, NO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 77, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE CALABAÇA: • LADEIRA DE CHICO DE JOÃO, SÍTIO ABERTAS. • LADEIRA DE LUIZ MOCÓ, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DO BARRO BRANCO, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DE PEDRO BEZERRA, SÍTIO CARRAPATEIRA. | Menésia Simião | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DE NELSON E NEUCIANA. | Menésia Simião | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | Luiz do Conselho | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 56/2025 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE VICENTE BEZERRA SÁTIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 57/2025 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE JOAQUIM MARQUES EVANGELISTA,9 PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A SUBSTITUIÇÃO DA TOPIC UTILIZADA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A FORTALEZA POR UM ÔNIBUS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA. HÁ RELATOS DE QUE A TOPIC FREQUENTEMENTE TRAFEGA LOTADA, CAUSANDO DESCONFORTO, ESPECIALMENTE A PESSOAS EM ESTADO DE SAÚDE FRAGILIZADO, QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS DURANTE O DESLOCAMENTO. | Luiz do Conselho | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 16/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) LUMINÁRIA COMPLETAS, NO SÍTIO COITÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES, GLEDSON MORAES, JOÃO CRISTIANO, RENATO BILÉ E PEDRO NASCIMENTO. | Alan Salviano | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A} SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PERPIDIGNA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMADESMA. | Carlim Clementino | 11/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 12/2025 | AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 079O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO SOCORRO, NO DISTRITO DE NARANIÚ. | Otoniel Junior | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 081O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA DO SÍTIO SÃO VICENTE. | Otoniel Junior | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 080O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA RUA ZÉ FELIPE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº22, NO BAIRRO BETÂNIA. | Otoniel Junior | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NO SÍTIO ABA DA SERRA DOS FELIX, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. LUIZA; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA GONÇALVES; C) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ; D) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDIR. | Otoniel Junior | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 077O/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DOS POBRES E NA VILA CANINDEZINHO, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO AÇUDE DO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Menésia Simião | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 11/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR INTERMÉDIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº: 317/2025 INFORMAR QUE O REQUERIMENTO ACIMA CITADO, INFORMAMOS QUE JÁ FOI TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS BEM ANTES DA SOLICITAÇÃO, FICANDO ASSIM ATENDIDA A SUA SOLICITAÇÃO. | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 24/2025 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO | Flavio Salviano Lima Filho | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LIXO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS OFICIÀIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS | Michael Martins | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 06/2025 | A DIREÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CEENTEP, POR MEIO DESTE OFICIO, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A CESSÃO DO ESPAÇO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PARA A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DA SEMANA DA ENFERMAGEM, CUJO TEMA SERÁ: "ENFERMAGEM NA EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR: DESAFIOS E COMPETÊNCIAS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)". | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 367/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO}, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 355/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Joaquim Gabriel | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 353/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Otoniel Junior | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 354/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Marcelo Fledson | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 357/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 2 DE MAIO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM NATÁLIA ALMEIDA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 356/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PRESIDENTENEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 014/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025 | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 351/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 340/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 350/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002 E 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 344/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039, 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 342/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 040/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 359/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 006/2025 DE 7 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DA SEMANA DA ENFERMAGEM, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 334/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 335/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 345/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 014 E 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 343/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 048, 049 E 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 348/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 018 E 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 360/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº.162/2025 DE 6 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (IDACE), FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 358/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 002/2025, DE 5 DE MAIO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE E NEGATIVAMENTE A POPULAÇÃO BRASILEIRA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 338/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 128/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 336/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 068, 069, 070, 071 E 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 339/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 129, 130, 131, 132, 133 E 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 346/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 014 E 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 337/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 333/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 341/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 073, 074, 075 E 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 349/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 017 E 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Dedé da Topic | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 347/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 015, 016 E 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 352/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 15/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO BAIRRO DONA ROSINHA, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, INTERLIGANDO O REFERIDO BAIRRO AO BAIRRO BETÂNIA. | Alan Salviano | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 14/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO BREJO, NO SÍTIO SERENO - MAIS PRECISAMENTE, NA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS AO SÍTIO MUNDO NOVO, DISTRITO DE NARANIU. | Alan Salviano | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA RODRIGO DE FREITAS, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CHICO NOVO NO SÍTIO GUARANI. B) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À CASA DE BRANCO, NO SÍTIO GRABRIEL. E) COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA CASA DE VALDECI ATÉ O CALÇAMENTO PRÓXIMO À CASA DE VALDINHA, NO SÍTIO VACARIA. D} CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VACARIA ATÉ A RESIDÊNCIA DE FRUTUOSO, CONSIDERANDO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR PASSA DIARIAMENTE E O TRECHO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. E} CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À CASA DE AGRUMENCINO ATÉ A CASA DE JODIVAL, NO SÍTIO VACARIA. | Valdelene Bitu | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ZÉ LOURO, NO SÍTIO CAMINHO VELHO. B} CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR NICOLAU CABLOCO, NO SÍTIO CAMINHO VELHO. C) CALÇAMENTO DA LADEIRA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO LAVRAS DOS ACELINOS. D) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA AO AÇUDE DE CHICO BORREGO, NO SÍTIO LAVRAS DOS BORREGOS. E} CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ROSILDA NO SÍTIO ALVES. | Valdelene Bitu | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 072O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE HERCULANO, NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: A) REFORMA DA PONTE; B) PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SR. LUIZ FERNANDO, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO PANELAS, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 162/2025 | AO CUMPRIMENTÁ-LA, VENHO SOLICITAR A LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H, PARA QUE SEJA REALIZADO EVENTO PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE. | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO | Flavio Salviano Lima Filho | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 14/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO BREJO, NO SÍTIO SERENO - MAIS PRECISAMENTE, NA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS AO SÍTIO MUNDO NOVO, DISTRITO DE NARANIU. | Alan Salviano | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 15/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO(À} SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A}. JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO BAIRRO DONA ROSINHA, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, INTERLIGANDO O REFERIDO BAIRRO AO BAIRRO BETÂNIA. | Alan Salviano | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 076O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AMÉLIA; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL DE GORÓ; C) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. GALEGO. | Otoniel Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 54/2025 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO CASIMIRO SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 82 ANOS DE IDADE. | Marcelo Fledson | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 075O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NA VILA CANINDEZINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. DÉBORA MOREIRA; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ANA BENTO; E) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ELIANE; D) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MÔNICA; E) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. TADEU; F) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BARRO. | Otoniel Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 074O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NO SÍTIO ABA DA SERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ITAMAR; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA FÁTIMA; C) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EMANUEL; D) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DENLY; E) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGA TAREFA. | Otoniel Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 073O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO BARÃO; B) E OUTRA PRÓXIMA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)- AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANHAROL. | Otoniel Junior | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA PIMPIM, SEDE DO DISTRITO, PRÓXIMO AO LAVA JATO DE REGIS. B) CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SERGLO DA COSTA, NA SEDE DO DISTRITO, DO TRECHO QUE VAI DA CASA DE SEU MANOEL, ATÉ O CEMITÉRIO. E) CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO VARZANTE, DO TRECHO QUE VAI DO BAR DE ZÉ DO Ó, ATÉ A CASA DE BASTIÃO. D) CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DOS CAETANOS, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MAMELUCO E VARZANTE. | Dedé da Topic | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NA BELA VISTA, SENDO UMA AO LADO DA CASA DE CICERO DE ZUZA, E UMA NA RUA VICENTE MÁXIMO EM FRENTE A CASA DE ZÉ COSME. | Dedé da Topic | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE À UBS DO SÍTIO GUARANI. B) CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NO PONTO DE APOIO DA SAÚDE, NO SÍTIO VACARIA. C) CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA SALA DE VACINAS DA UBS DO SÍTIO GUARANI. D) INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA MÉDICA E DA ENFERMEIRA NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO VACARIA | Valdelene Bitu | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REPARAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO NO SITIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MORADOR JUCELINO NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, UTILIZANDO O TERRENO JÁ RESERVADO PARA ESSE FIM NO PROJETO ORIGINAL DE URBANIZAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO. | Luiz do Conselho | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: REQUEIRO QUE A ROTA DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO SEJA ESTENDIDA ATÉ O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A COLETA ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS ATÉ O SÍTIO CHICO, DEIXANDO OS MORADORES DA LAGOA DAS PANELAS SEM ACESSO REGULAR AO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Luiz do Conselho | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: REQUER-SE QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS E SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO INADEQUADO PARA LEITURA E ORIENTAÇÃO | Luiz do Conselho | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE, CENTRO, ESQUINA COM A RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 57; B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM OLÍPIO; | Luiz do Conselho | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU. | Menésia Simião | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FIUZA; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO BAGAÇA, AMBAS NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA CÍCERO COSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AUGUSTO VIANA DOS SANTOS, NO BAIRRO SERRINHA. | Carlim Clementino | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 453/2025 | VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 128S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA AÇÃO EDUCATIVA NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ, DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE LIXO EM VÁRIAS ÁREAS. ALÉM DA MALHADA DO JUÁ, NOS SÍTIOS: SÍTIO SERRA NEGRA, POÇO DOS PAUS ENTRE OUTROS | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: A) LADEIRA DE MONSENHOR MOTA, NO SÍTIO LAGOAS; B) LADEIRA PRÓXIMA À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DE PEDRO MARICÓ, NO SÍTIO JUAZEIRINHO; C) TRECHO COMPLEMENTAR DE CALÇAMENTO, COM INÍCIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO - AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 48/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE, CONVIDAR-LHES A PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09H, NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DA BOA VISTA, SITUADO NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 134S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CAPINAÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA NO BAIRRO PATOS A MESMA ESTÁ ACUMULANDO MUITA ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA. | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 133S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO RIACHO DO MEIO DOS LEÓS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CADASTRAMENTO, REGULARIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Menésia Simião | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 132S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 22. | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 131S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTO SANTA ISABEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA. | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 130S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CONJUNTO ANA MÁRCIA, O MESMO ENCONTRA- SE TOMADO POR VEGETAÇÃO, QUE ACABA SENDO UM ABRIGO PARA PROLIFERAÇÃO DA DENGUE. | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 129S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA UMA VISITA TÉCNICA NO SETOR TRÊS DO BAIRRO SERRINHA, PARALELO A RUA MARIA LLMA LEANDRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR OS VÁRIOS PROBLEMAS QUE A COMUNIDADE VEM ENFRENTANDO NO TOCANTE A FALTA DE ÁGUA, NECESSITANDO A EXTENSÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO, BEM COMO CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DAS ESTRADAS E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO. | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 069O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Otoniel Junior | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 454/2025 | AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES PRESENTES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO | Michael Martins | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 53/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA FINELON BATISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Joaquim Gabriel | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓP!A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU. | Menésia Simião | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CIPÓ. B) REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SÍTIO VACARIA, TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZA DIARIAMENTE ESSA VIA, CUJA CONDIÇÃO ATUAL ENCONTRA-SE PRECÁRIA. C) REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA VACARIA, DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO NO LOCAL E À NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS. | Valdelene Bitu | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) ATERRO COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DURVAL, NO SÍTIO VOLTA. B) ATERRO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO VOLTA AO SÍTIO LAVRAS DOS BURREGOS, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE ANTÔNIO AUGUSTINHO. C) ATERRO COM MANILHAS NO SANGRADOURO DA LAGOA DE ANTÔNIO DE OTÁVIO, NO SÍTIO ARUCA. | Valdelene Bitu | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO SERRINHA. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ESSA COMUNIDADE, REPRESENTA A REALIZAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE UM PLEITO ANTIGO DESSA COMUNIDADE | Frutuoso | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) SOLICITO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA DE LED QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, EM FRENTE À EMPRESA GRAMPEL, NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003B/2025 | GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA | Cleiton do Bar | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 03/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 327/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSAS SENHORIAS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 326/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSAS SENHORIAS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 13/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCA DE LUMINÁRIA, NO SÍTIO SOCORRO, DEFRONTE A CASA DE APARECIDO DE ARTHUR, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO, COMPROMETE A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE DIFICULTAR A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES E VISITANTES; B) MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 396 - BAIRRO ZEZINHO COSTA. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA: ENTUPIMENTO, VAZAMENTO, MAL CHEIRO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DOS QUE ALI RESIDEM. C) MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADO DE FRONTE A CASA, DO SENHOR PITUXA, POIS O TRECHO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI TRANSITAM | Alan Salviano | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 322/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 013/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Joaquim Gabriel | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 320/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 319/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 318/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 317/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 316/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 315/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 314/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 038 E 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 313/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Frutuoso | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 312/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 011, 012, 013 E 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 311/2025 | NA OCASIAO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 126/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 310/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 122, 123, 124, 125 E 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 309/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 065 E 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 308/2025 | NA OCAS,AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 307/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 043, 044, 046, 047 E 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 306/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 043, 044, 045 E 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 305/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 304/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 063, 064, 065 E 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 47/2025 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA PROFESSOR APOSENTADO GILBERTO BITÚ PRIMO, OCORRIDO EM 23/04/2025 | Otoniel Junior | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR NATANAEL VIEIRA DOS SANTOS POR MAIS UM LANÇAMENTO LITERÁRIO. | Michael Martins | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 50 ANOS DE CASADOS DE LÚCIA E OSVANIRO | Michael Martins | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 321/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 001b/2025 | FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, TAMBÉM CONHECIDO COMO KLEITON DO BAR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPA L, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOL ICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL | Cleiton do Bar | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA ANA BEATRIZ DE SOUSA LEITE, GESTORA DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA PARTE FINAL DO BAIRRO SERRINHA, APÓS A RUA MARIA NILMA. | Ciete do Sindicato | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO GRATUITA; B) PARCERIAS COM ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES; C) CRIAÇÃO OU APOIO A ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS | Luiz do Conselho | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). CÍCERO MARCONDES DF ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEMUTRAN, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO , COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE ACIDENTES REGISTRADOS NA RUA JOSÉ NILTON CALDAS, NO BAIRRO BETÂNIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COM DECLIVE ACENTUADO QUE LIGA À RUA SÉRGIO PONTES, VENHO REQUERER QUE O DEMUTRAN REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO NO LOCAL, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA OU OUTRAS MEDIDAS DE ORDENAMENTO E SEGURANÇA VIÁRIA. | Luiz do Conselho | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 126S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: AO TEMPO EM QUE DÁ CIÊNCIA, PÉDE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO NA LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, QUE NÃO VEM CUMPRINDO COM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS COM TODOS OS COLABORADORES, NO TOCANTE À GARANTIA DO DIREITO DAS FÉRIAS. VALE SALIENTAR QUE, UMA VEZ O DIREITO NÃO SENDO GARANTIDO, VAMOS ACIONAR MAIS UMA VEZ, O MINISTÉRIO DO TRABALHO | Michael Martins | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NO SÍTIO CALDEIRÃO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Otoniel Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REAL.IZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NO SÍTIO CALDEIRÃO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE | Otoniel Junior | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PANELAS, VIA ROÇADO DE DENTRO; B) INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO MAMELUCO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TUTA. | Luiz do Conselho | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDO; QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO SITIO CAIÇARAS, NO TRECHO DA CASA DE DONA MARLENE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS ZONA RURAL. | Ciete do Sindicato | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O ATERRO NA PONTE DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LPUTÍ | Frutuoso | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONRNARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. TAL REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, POIS, POR SER UM LOCAL QUE POSSUI GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SE FAZ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO VISANDO PROPORCIONAR AS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM, ESPECIALMENTE AQUELAS PESSOAS QUE POSSUEM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS, UM MAIOR CONFORTO. | Frutuoso | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. · ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO Ê, SÉ PRECISO FOR, A TROÇA_ DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DOS CORREIOS (TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DAS CRIANÇAS). TAL REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, POIS, A REFERIDA PRAÇA ENCONTRA-SE COM ALGUMAS DE SUAS LUMINÁRIAS PREJUDICACIAS. | Frutuoso | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 127S/2025 | ENVIADO. REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS BILICAS | Michael Martins | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 125S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DOS DIAS DO CARRO DO LIXO NO CONJUNTO ANA MÁRCIA QUE ATUALMENTE SÓ PASSA UM DIA POR SEMANA, NA TERÇÀ À TARDE. | Michael Martins | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 124S/2025 | ENVIADO: REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE MENEZES BEM COMO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO | Michael Martins | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 123S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR. .ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, ZEZINHO COSTA, A MISTURA DE MATO COM ESGOTO TEM GERADO GRANDE INCÔMODO PARA OS MORADORES | Michael Martins | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 122S/2025 | ·ENVIADO REQÚERIMENTO AO SENHOR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ,VÁRIEA ALEGRE-CE COM, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NA RUA MARIA LLRRIÀ LEANDRO PRÓXIMO AO NÚMERO 26, BAIRRO SERRINHA. | Michael Martins | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CORUJAS. B) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA PIAU, NO SÍTIO CORUJAS. C) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE DONA JESUS, NO SÍTIO CORUJAS. D) QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA DOS VICTOS. | Menésia Simião | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JOÃO LEOVIGIDO LOCALIZADA NO SÍTIO CORUJAS, NA SEDE RURAL. | Menésia Simião | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VÁRZEALEGRENSE AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | SOLICITA CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 045P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025, 23 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO FORRO DA SALA DO 82 ANO DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA, VILA SÃO CAETANO, DISTRITO NARANIU; | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REPARAÇÃO DE SEIS ( 6) LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO ALTO SANTA ISABEL, APÓS A RESIDÊNCIA DE MARIA DE MATIAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: SOLICITO A REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA, AMBAS LOCALIZADAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE DAI E GERALDA, NO SITIO MAMELUCO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DE JOÃO DE PEDRO ATÉ A BR 230, CONTEMPLANDO O PÁTIO DA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENEZES NO ST. BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS ANA ANGÉLICA MÁXIMO E TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO BETÂNIA. | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCAR LINHA DE 3 METROS NA ÁREA DA ESCOLA MARIA SIEBRA. B) POLDAGEM DAS ÁRVORES EM VOLTA DA ESCOLA. C) REPARO NO TELHADO DA SALA DO MULTIMEOS NA ESCOLA MARIA SIEBRA. | Valdelene Bitu | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DAS LADEIRAS NO SITIO BORROCÃO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE MARQUINHOS E ZÉ DE MANÉ. B) CALÇAMENTO NO SITIO ATOLEIRO (ALTO DOS BATISTAS), SE INICIANDO APÓS A PASSAGEM MOLHANDA E ESTENDENDO-SE ATÉ A LADEIRA DE MIGUEL DA LATA. C) QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BORROCÃO, NO RIACHO PARA CHEGAR NA RESIDÊNCIA DE ENOQUE. | Valdelene Bitu | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DA CHAPADA, PRÓXIMO AO SÍTIO GUARANI, NO DISTRITO DE LBICATU. B) CALÇAMENTO DA VILA GABRIEL, NO DISTRITO DE LBICATU. C) CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À PONTE, NO SÍTIO LPUTÍ. D) COMPLEMENTO DAS LADEIRAS DO SITIO VOLTA. | Valdelene Bitu | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GROTA FUNDA, NO SITIO VACARIA, TENDO EM VISTA QUE ESTA LADEIRA SE ENCONTRA NA PRINCIPAL ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE LBICATU. DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, O TRÂNSITO PELO LOCAL TORNA-SE EXTREMAMENTE DIFÍCIL, CHEGANDO A SER PRATICAMENTE INVIÁVEL. É URGENTE QUE ESTA SOLICITAÇÃO SEJA ATENDIDA, POIS REFLETE O ANSEIO DE TODA A POPULAÇÃO DO LBICATU. | Valdelene Bitu | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Carlim Clementino | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 49/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE JOVENS DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PELA BELÍSSIMA VIVÊNCIA E ENCENAÇÃO DA VIA SACRA, REALIZADA RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE. | Valdelene Bitu | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018u/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Carlim Clementino | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA LADEIRA, LOCALIZADA ANTES DA FÁBRICA MF ACESSÓRIOS, NO SÍTIO CHICO, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA JÚLIO ALVES BASTOS, NO BAIRRO CENTRO. A REFERIDA RUA APRESENTA PROBLEMAS RECORRENTES DE ACÚMULO E ESCOAMENTO INADEQUADO DE ÁGUAS PLUVIAIS. DIANTE DISSO, SUGERE-SE, ALÉM DA INTERVENÇÃO NA RUA JÚLIO ALVES BASTOS, A ANÁLISE E FUTURA ADOÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM OUTRAS VIAS QUE TAMBÉM APRESENTAM ALTO VOLUME DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, UMA VEZ QUE ESSE TIPO DE PAVIMENTO APRESENTA VANTAGENS COMO A PERMEABILIDADE, FACILIDADE DE MANUTENÇÃO E RESISTÊNCIA AO TRÁFEGO. | Otoniel Junior | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE CALDAS, NO SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE | Otoniel Junior | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Menésia Simião | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 303/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE O VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, APÓS A DEVIDA APURAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, TEVE O MANDATO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS | Menésia Simião | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 028R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 029R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VÁRZÊA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÔLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BARREIROS E NA LADEIRA DO SÍTIO BARREIROS LI, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041O/2025 | RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DA CASA DO SR. ZACARIAS À CASA DA SRA. MARIA FIUZA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, PRÓXIMA AO SR. GERALDO VIEIRA, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO CHICO, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO CACHOEIRA DO JESSÉ, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036P/2025 | ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 019/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA LAURA SILVA COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS SÍTIOS DO DISTRITO DE CALABAÇA. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 020/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM EVELLYN VITÓRIA ALVES DA COSTA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, BAIRRO VARZANTE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 021/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM FRANCISCAALÍCIA DE SOUSA PAULINO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ZEZINHO COSTA. • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MIRIM Nº 02/2025, DE 20 MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA BÁRBARA BEZERRA DE AQUINO SÁTIRO, PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO LIVROS, UMA INICIATIVA DE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS JOVENS. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 022/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA SILVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 023/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO ECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE NARANIU. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO CORREDOR DE BIROCA, SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS . JUSTIFICA-SE ESTA SOLICITAÇÃO DEVIDO À FALTA DE SINALIZAÇÃO NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES POIS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO RESPEITAM AS NORMAS DE TRÂNSITO, COLOCANDO EM PERIGO PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS. | Luiz do Conselho | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NORBETO. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANDREINA. C) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE TETE. D) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÓ BENTO. E) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BETA. F) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO, NA CALÇADA ENTRE CHICO SALES E A LAZER DISCOS. | Luiz do Conselho | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GREGÓRIO DE LIMA, PRÓXIMO À VÁ PLÁST, NO BAIRRO VARJOTA. B) SOLICITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LLMA LEANDRO NO BAIRRO SERRINHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ADÃO. | Ciete do Sindicato | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES AO FINAL DA RUA FRANCISCO SALVIANO, BAIRRO ALTO DO TENENTE, SEDE. B) SOLICITO QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NO SÍTIO VARAS DE CIMA. | Ciete do Sindicato | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO VIANA DOS SANTOS, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO NO BAIRRO SERRINHA. B) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CÂNDIDO DINIZ, UMA PRÓXIMO AO Nº 187 E OUTRA PRÓXIMO A ARENA LUMINAR, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. C) QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA VILA PERI. | Ciete do Sindicato | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS CABOCLOS NO SÍTIO PIRANHAS DISTRITO DE CALABAÇA, ONDE APRESENTA DIFICULDADES PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | Frutuoso | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005N/2025 | ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A. A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SARAIVA E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE CLEIDE DE MARLEIDE, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE À REGIÃO. B. A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA EM FRENTE À CASA DE LUIZINHO, BEM COMO A LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO RANCHO DO VAQUEIRO. E. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DIFICULTANDO O ACESSO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PRECISAM LEVAR AS CRIANÇAS ATÉ AS ESCOLAS DA REGIÃO. | Marcelo Fledson | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020N/2025 | ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SARAIVA E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE CLEIDE DE MARLEIDE, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE À REGIÃO B A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA EM FRENTE À CASA DE LUIZINHO, BEM COMO A LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO RANCHO DO VAQUEIRO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DIFICULTANDO O ACESSO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PRECISAM LEVAR AS CRIANÇAS ATÉ AS ESCOLAS DA REGIÃO. | Marcelo Fledson | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SRA.; FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, ZONA RURAL. | Ciete do Sindicato | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 098S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À LLMÀ. SRA. FÁBIA PEREIRA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO: A) PADRONIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESTANDO EM ACORDO COM OS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS, SEM PREJUÍZO AOS ESTUDANTES; B) CRIAR PROTOCOLO DIANTE DE QUALQUER ANORMALIDADE NÓ REFERIDO TRANSPORTE, QUE CONTEMPLE DESDE QUESTÕES DE INOPERÂNCIA POR PROBLEMAS MECÂNICOS ATÉ OUTRAS QUESTÕES SITUACIONAIS EXCEPCIONAIS; C) QUE SEJA ABERTO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETAMENTE COM OS ALUNOS, BEM COMO COM OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES; VISANDO UMA GESTÃO PARTICIPATIVA DOS | Michael Martins | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA TRAVESSA QUE LIGA A VILA CONFIANÇA À RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA CE-060, AO LADO DA CASA DO ESPETO, PARA MÃO ÚNICA. | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAPELA DO SÍTIO EXU NO DISTRITO DE CANIDEZINHO. DEVIDO AO ELEVADO NÚMERO DE IDOSOS NA COMUNIDADE, EM CASO DE EMERGÊNCIA A LOCOMOÇÃO NO TRECHO TORNA-SE BASTANTE COMPLICADA. | Joaquim Gabriel | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO O CALÇAMENTO/PIÇARRAMENTO A PARTIR DO LAVA-JATO DE REGIS ATÉ O ALTO DOS ROMUALDO, CONHECIDO COMO CORREDOR DE ZÉ FRUTUOSO, O MESMO É UM DOS PRINCIPAIS CORREDORES DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, POIS DÁ ACESSO A VÁRIOS SÍTIOS COMO: VARZANTE, MAMELUCO. COM ISSO A COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA, TENDO EM VISTA, QUE ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL. | Joaquim Gabriel | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA DA ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO E AO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (ÔNIBUS), NO CENTRO CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DOS ABDIAS, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MUNDO NOVO, A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM. | Alan Salviano | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 07/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO ,SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) ELEVAÇÃO DA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA- BAIRRO ALTO DO TENENTE; B) MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA- BAIRRO ALTO DO TENENTE; C) TROCA DE LÂMPADA NA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA, DEFRONTE AO NÚMERO 221- BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Alan Salviano | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A BELA VISTA. | Dedé da Topic | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 073S/2025 | ENVIADO REQUÊRIMENTO AO LIMO.. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA, QUE FICA NA. LATERAL DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO NA ALTURA DA LATERAL DA RUA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO JUREMA!. | Michael Martins | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 072S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO..SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A JNSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ DE ALCÂNTARA NO SÍTIO MONTE ALEGRE. | Michael Martins | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA LEANDRO E PRÓXIMO A RESIDÊNDA DE EUNICE NO SÍTIO SÍTIO QUEIXADA. | Michael Martins | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO.. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA LEANDRO E PRÓXIMO A RESIDÊNDA DE EUNICE NO SÍTIO SÍTIO QUEIXADA. | Michael Martins | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SDA). FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, CONFORME PREVISTO NA LEI N 1.444, DE 03 DE MAIO DE 2024; B) RELAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS POR CONTA DA PARCELA REPASSADA; E) DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS REALIZADAS. | Luiz do Conselho | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AÓ(À) SR(A} . . ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU. | Luiz do Conselho | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À} . SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LLGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS; B) RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NO MESMO TRECHO, PRÓXIMO AO TERRENO DE LUIZ HENRIQUE. | Luiz do Conselho | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BAIXIO DANTAS; B) CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS NAS ENTRADAS DO REFERIDO SÍTIO. | Luiz do Conselho | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA DA ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO. | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS E MELHORIAS NA VILA CANINDEZINHO E SÍTIO SÃO COSME, DISTRITO DE CANINDEZINHO. A) ROÇO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA SEDE DA VILA CANINDEZINHO; B) MELHORIAS NO ACESSO DA ESTRADA, NA ENTRADA DA VILA CANINDEZINHO; C) PROJETO PARA A "PRAÇA DOS POBRES", NA VILA CANINDEZINHO; D) PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, NO CORREDOR DO SÍTIO SÃO COSME | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DE "MINDÔ CASSIMIRO", NO SÍTIO BREJO, ACESSO PARA O SÍTIO SOCORRO. | Otoniel Junior | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCA DA LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM GOMES FIUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, POIS A ATUAL ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS. B) INSTALAÇÃO DE DUAS MANILHAS DE 100 NO RIACHO DA VAGINHA, NA SAÍDA DO SÍTIO ALVES, EM LBICATU, SENTIDO CARIUTABA, FARIAS BRITO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO ÀS TERRAS DO SENHOR SÉRGIO | Valdelene Bitu | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA FORTUNA, PRÓXIMO A CASA DE BERNADO. B) ASFALTO DA SEDE DO DISTRITO DE LBICATU, SITIO FORTUNA. C) MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CIPÓ, POIS ENCONTRA-SE DANIFICADA E O TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZA ESSA VIA DIERAMENTE. D) CALÇAMENTO NO SITIO BAIXIO, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ CARLOS. | Valdelene Bitu | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS QUEIMADAS CONSECUTIVAS NO SÍTIO CARAÍBAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CESAR. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMEÇA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ALVES ATÉ A CAPELA DA ALEMANHA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALEMANHA. | Carlim Clementino | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 103, NA RUA PEDRO BECA, BAIRRO JUREMA!. | Carlim Clementino | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Carlim Clementino | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO:CORREIA,-SECRÊTÁRIOMUR,IICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES_PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO (VERIFICAR OU TROCAR UMA LÂMPADA DE LED QUE NÃO ESTÁ ACENDENDO) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, PRÓXIMO À CASA DE FLÁDIO JOAN, NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA ATERRAR E RECONSTRUIR O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS, PRÓXIMO À CASA DE FRANCIVAL, MAIS CONHECIDO COMO TA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO ULISSES. | Carlim Clementino | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO BAIXIO DO EXU - VARJOTA, MAIS CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE AZARIAS DA GRANJA, NAS RUAS LDELFONSO FERREIRA LIMA, JOAQUIM DE FREITAS, FREDERICO OSANAM E JOÃO ALVES BEZERRA. | Carlim Clementino | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO AMPLIAÇÃO E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BAIXIO, MAS ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE PASSA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE FRANCISCO DE LIMA LEITE. CUMPRE SALIENTAR QUE O REFERIDO TRECHO CONFIGURA-SE COMO SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESLOCAMENTO DOS TRANSEUNTES, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS, QUE TRANSITAM POR AQUELA LOCALIDADE. | Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RESIDÊNCIA DE JOÃO WILTON NO SITIO MOCOTÓ, VIZINHO A CASA DE CANELINHA. | Joaquim Gabriel | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NO CORREDOR DE ZÉ FRUTUOSO NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE | Joaquim Gabriel | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA ENTRADA DA VILA CHIQUE NO BAIRRO SANHAROL EM VARZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTB AO(À)· SR(AI, FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SOLICITANDO OS SEGUINTES DADOS: A) QUANTIDADE TOTAL DE MONITORES QUE FAZEM-PARTE DO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR; B) A ROTA DE CADA MONITOR, ESPECIFICANDO AS LOCALIDADES·ATENDIDAS; C) A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE TRABALHO DE CADA MONITOR. | Luiz do Conselho | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL . DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO: A) RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES; B) IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AS RESPECTIVAS PLACAS, MODELOS E ANO DE FABRICAÇÃO; C) IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS QUE OPERAM OS VEÍCULOS ESCOLARES, COM OS RESPECTIVOS NOMES COMPLETOS E NÚMEROS DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), ESPECIFICANDO AS CATEGORIAS E VALIDADES. | Luiz do Conselho | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INFORMAÇÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS LAGOA DAS PANELAS, ALTOS E PANELAS; B) O PROSSEGUIMENTO DO ACORDO ORIGINAL PELA ATUAL GESTÃO, GARANTINDO QUE OS DOIS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM DEVIDAMENTE ALOCADOS PARA ATENDER EFICIENTEMENTE ÀS COMUNIDADES MENCIONADAS; E) AS MEDIDAS PREVISTAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA E O TRANSPORTE REGULAR DOS ESTUDANTES, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS E AS LIMITAÇÕES DAS ESTRADAS DA REGIÃO. | Luiz do Conselho | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 074S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMA. SRA. FRANCIMONES ROLIM ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM GARANTIDAS AS FOLGAS ADQUIRIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATRAVÉS DE DIÁLOGO, PARA QUE ELES PUDESSEM SE DISPONIBILIZAR NAS AÇÕES DA SECRETARIA SEM A GARANTIA DE HORAS EXTRAS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A GARANTIA SOLICITO EXPLICAÇÕES TENDO EM VISTA O DIRETO JÁ TER SIDO ANTERIORMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO PRESTADO. O PRESENTE QUESTIONAMENTO SE DÁ DEPOIS DE EU TER SIDO PROCURADO POR SERVIDORES DA SAÚDE QUE RELATARAM A PERDA DO DIREITO. | Michael Martins | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DA MOBÍLIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SITIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO DE CANIDEZINHO. | Otoniel Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL {ÔNIBUS), NO CENTRO CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | Otoniel Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO COM CÓPIA PARA O SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: • PALIATIVO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO ALTOS DOS CAETANOS, P9SSANDO PELO SÍTIO MAMELUCO ATÉ O SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; • ENVIO DE MÁQUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA RESTAURAR A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO CAJAZEIRAS ATÉ O SÍTIO MONTE ALEGRE, BEM COMO, A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO SANTA ROSA ATÉ A ESCOLA RAIMUNDO MENDES DE FREITAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; | Maiko do Chapeu | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO.· CORRELÀ, SECRETÁRI~ DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-:MOLAS/LOMBADA NA RUA MUNDINHA COSTA - BAIRRO JUREMAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 039. | Maiko do Chapeu | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNLCIPIO COM CÓPIA PARA O SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL. COM OS SEGUINTES PEDIDOS: • PALIATIVO DA ESTRADA T1UE SE INICIA NO ALTOS DOS CAETANOS, PASSANDO PELO SÍTIO MAMELUCO ATÉ O SITIO SERRA DOS CAVALOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE • ENVIO DE MÁQUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA RESTAURAR A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO CAJAZEIRAS ATÉ O SÍTIO MONTE ALEGRE, BEM COMO, A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO SANTA ROSA ATÉ A ESCOLA RAIMUNDO MENDES DE FREITAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE; | Maiko do Chapeu | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO COM CÓPIA PARA O SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS EM 20 LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES. • MONTE ALEGRE; • CAJAZEIRAS; • BARAÚNA; • COQUEIRO; • CACHOEIRA DANTAS; • LAGOINHA; • BELA VISTA; • ALTO DOS CAETANOS; | Maiko do Chapeu | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO DO CANINDEZINHO, PRÓXIMO A À RESIDÊNCIA DE JOSÉ SOARES. | Luiz do Conselho | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, QUE LIGA OS BAIRROS GROSSOS E PRAÇA SANTO ANTÔNIO. | Luiz do Conselho | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "GROTA DA PORCA", LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO ALTOS; B) O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PEDRO TÔNICO, SITUADA NO SÍTIO ALTOS; C) A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "AS DUAS ENTRADAS", QUE LIGA OS SÍTIOS ROÇADO DE DENTRO E ALTOS. | Luiz do Conselho | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINARIA NO SITIO TANGA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE GIL ALCANTARA; - B) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINARIA NO SITIO TANGA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE BORGES. | Dedé da Topic | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GABRIEL, RUA QUE FICA AO LADO DO MERCANTIL DE HELIANE, NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE; - B) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMETO DA RUA AMALIA COSTA, RUA QUE FICA AO LADO DA FARMÁCIA DE SEU TEIXEIRA, TAMBÉM NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Dedé da Topic | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE MENEZES, BAIRRO LAGOA DO ARROZ, NESTE MUNICIPIO. | Dedé da Topic | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO A CONTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CANDIDO ALVES DINIZ, BAIRRO ALTO DO TENENTE, PROXIMO A ARENINHA, NA ALTURA DOS NUMEROS 146, E 185 DA REFERIDA RUA. SEM | Dedé da Topic | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO SITIO CAPÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO, DEVIDO A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CAMINHÕES PARA O LIXÃO, E DEVIDO AS CHUVAS SE DETERIOROU RAPIDAMENTE. | Dedé da Topic | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) S.R.(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPA L DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SITIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO, DE FRONTE A CASA DE EDILSON CUNHA. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} QUE SEJA FEITO UM REPARO NA LADEIRA QUE FICA APÓS A CASA DE DÁRIO PIMPIM, SITIO SANTA ROSA, ZONA RURAL. TENDO EM VISTA A CHEGADA DAS CHUVAS, ESSE TRECHO PODERÁ FICA R INTERDITADO. B} QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UMA CRATERA NA LADEIRA DO SITIO JOÃO RIBEIRO, DISTRITO DE NARANIÚ | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA SERGIO PONTES, BAIRRO BETÂNIA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 45 E 75. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: E A) SOLICITAR QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO ALEMANHA, QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA, NO DISTRITO DE CALABAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAR O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO CARTÓRIO DO DISTRITO DE CALABAÇA, NO SITIO CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAR O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS ALTO DOS CAETANOS QUE VAI DE FRENTE DA CASA DO MORADOR GILVAN, SENTINDO A ESTRADA DA VAZANTE E MAMELUCO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 05/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM O EGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADO CARRADAS DE PIÇARRA NA LADEIRA PRÓXIMO À CASA DE SEU LUIZ CASEMIRO, NO SÍTIO BREJO, POIS COM AS CHUVAS, ESTAR DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM. | Alan Salviano | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: E A) SOLICITA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DE NARANIÚ. O REFERIDO CALÇAMENTO NECESSITA SER FEITO URGENTEMENTE, POIS, O REFERIDO TRECHO ESTÁ QUASE QUE INTRANSITÁVEL DEVIDO A ÁRIAS GROTAS PRESENTES NESSA LADEIRA. | Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO{À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: E A) SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA LADEIRA DO SÍTIO JOÃO RIBEIRO, NO DISTRITO DE NARANIÚ. | Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO CONSTRUÍDO 2 BANHEIROS NA PRAÇA DA LAGOINHA NA COMUNIDADE DO SITIO RIACHO VERDE, ZONA RURAL. | Ciete do Sindicato | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAMAZIO NA COMUNIDADE DO SITIO CAJAZEIRAS. B) QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA; RAIMUNDO ALVES BEZERRA NO BAIRRO SANHAROL SEDE URBANA. C) QUE SEJA FEITO 2 (DUAS) GURITAS: 1 NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO DOS PAUS E 1 NO SITIO CRISTO REIS, ZONA RURAL. | Ciete do Sindicato | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008F/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUEBRA-MOLAS/LOMBADA PARA A RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, E PARA A RUA JOÃO GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUEBRA-MOLAS/LOMBADA PARA A RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, E PARA A RUA JOÃO GREGÓRIO DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Frutuoso | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA~ COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CHICO, PRECISAMENTE E NAS LADEIRAS DE VICENTE VIEIRA, DO CHALÉ E DE CHICO DE ZÉ JOAQUIM. | Otoniel Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: • A) REPARO EM LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA E NA VILA CANINDEZINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO, BEM COMO NO SÍTIO SOCORRO. | Otoniel Junior | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO N° 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 001/1990, DE FORMA QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, DATA EM QUE SE CELEBRA A MEMÓRIA DA PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO; CONSIDERANDO QUE O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 É CONSIDERADO FERIADO RELIGIOSO, NOS TERMOS DO ART. 2°, DA LEI FEDERAL N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995; | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 299/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 292/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 291/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 290/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 289/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 288/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 287/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 026 E 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 286/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 285/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 036 E 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO NA RUA JOSÉ FELIPE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 022. | Ciete do Sindicato | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 298/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA €ÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI N°. 031/2025, | Menésia Simião Leonardo | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 284/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 052, 053, 055, 056, 057, 059 E 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PISTA PÚBLICA DESTINADA À PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS "PISTA DE GRAU" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Joaquim Gabriel | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 302/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 301/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 300/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 298/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 031/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 297/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 296/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 295/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 294/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 293/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 E 119/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A TROCA DE CALÇAMENTO, ELEVAÇÃO DA RUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO, OS MORADORES RECLAMAM DOS TERRENOS ABANDONADOS, COM MATO MUITO ALTO CAUSANDO CONCENTRAÇÃO DE COBRAS, ESCORPIÕES, BARATAS, RATOS, MOSQUITO DA DENGUE E ETC. RECLAMAM TAMBÉM DE ALAGAMENTO, ESGOTO A CÉU ABERTO, QUALQUER CHUVA A RUA FICA COMPLETAMENTE ALAGADA. | Joaquim Gabriel | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CORREÇÃO DO NOME DA RUA PARA ELIÚ CELESTINO SAMPAIO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO BAIRRO V ARZANTE. | Joaquim Gabriel | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO SACO A AGROVILA, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA BRÍGIDA; B) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE EURENE; C) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA FAFÁ; D) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA SÉRGIO; E) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE GERALDO FRANCISCO; F) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE RUBILÃO | Luiz do Conselho | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA DÉBORA BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 121S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR TEN. MARCONDES NUNES, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO APARATO DE SEGURANÇA NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO GRAU, UMA VEZ QUE ESTA ATIVIDADE FOI RECONHECIDA LEGÍTIMA PELA GESTÃO MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO NAS REDES, INCLUSIVE DO DEMUTRAN, QUE SEJA GARANTIDA A RESGUARDA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PRATICANTES, BEM COMO DE QUEM ASSISTE | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 120S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROUM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA RESTABELECIDO O REPASSE DE MANTIMENTOS PARA A BASE DO SAMU E DOS PLANTONISTAS DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSE SUPORTE PARA ESTES PROFISSIONAIS QUE ENFRENTAM PLANTÕES EXAUSTIVOS DE 24H. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 119S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, QUE SE ENCONTRA COM MUITA LAMA ACUMULADA. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 118S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO GROSSOS, PRECISAMENTE NAS INTERMEDIAÇÕES DA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA INACESSÍVEL | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 117S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA, APÓS VISITA TÉCNICA, GARANTIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 9 FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRRO SERRINHA. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 283/2025 | CONSIDERANDO O DELIBERADO NA 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2025, SOLICITO A VOSSA SENHORIA, QUE APRESENTE O SUPLENTE DESSE RESPECTIVO PARTIDO, PARA TOMAR POSSE NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 13H30MIN. (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NESTE PAÇO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Menésia Simião | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 116S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO ANA MÁRCIA. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 02/2025 | EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 283/2025 - CMVA, QUE TRATA DA VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR QUE O SUPLENTE FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR) JÁ FOI DEVIDAMENTE COMUNICADO SOBRE A CERIMÔNIA DE POSSE A SER REALIZADA POR ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 115S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM LUMINÁDA NA RUA LEANDRO SOBRINHO PRÓXIMO AO NÚMERO 79, BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 114S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO RIACHO VERDE. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 41/2025 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE JOAQUIM DE SOUSA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 113S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E QUE SEJA TAPADA CRATERA EM LADEIRA NO RIACHO DO MEIO DOS LEÓS, PRÓXIMO AO SÍTIO ROSÁRIO, SEDE RURAL. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 112S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO GARDEN VILE, BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 111S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, COM PIÇARRAMENTO DE QUALIDADE E ADEQUADA COMPACTAÇÃO DO SOLO. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 110S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, QUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 109S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO BILÉ, NO BAIRRO RIACHINHO | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 108S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO, RUA CUJO ESGOTO ESTÁ SENDO JOGADO NA RUA, CAUSANDO UM ODOR INSUPORTÁVEL, ALÉM DE TRAZER RISCOS À SAÚDE. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 107S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO URGENTE EM UMA BARREIRA QUE SE ENCONTRA DESMORONANDO, JÁ CHEGANDO NO CALÇAMENTO NA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS. | Michael Martins | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 45/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À DIRETORA LISIANA COSTA BITU, GESTORA DA EEIF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AV. LÚCIA CORREIA, BAIRRO GROSSOS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO DESDE QUE ASSUMIU A DIREÇÃO DA ESCOLA EM 12 DE JANEIRO DE 2018. | Otoniel Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 060O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL ESPECIFICO PARA O DESPEJO DE ENTULHOS E MATERIAIS CONGÊNERES NO MUNICIPIO. ESSA SUGESTÃO TEM O INTUITO DE EVITAR DESCARTES EM LOCAIS INAPROPRIADOS. | Otoniel Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NA LADEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGA DO CORREIO, NO BAIRRO GROSSOS. | Otoniel Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 31/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 031R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A - DESAFETAÇÃO E TRANSFERTNOA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 061O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODA A BR-230, QUE JÁ APRESENTA DIVERSOS BURACOS NOS PERÍMETROS QUE LIGAM VÁRZEA ALEGRE AOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E LAVRAS DA MANGABEIRA. DANDO ÊNFASE A EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRÓXIMO AO BAIRRO GARDEN VILLE E AO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ. | Otoniel Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOÃO ALVES DE MENESES, BAIRRO ZEZINHO COSTA. | Otoniel Junior | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E ÀS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Fledson | 15/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 026E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO BECA - BAIRRO JUREMAL, TENDO EM VISTA, QUE A MESMA ESTÁ APRESENTANDO SÉRIOS PROBLEMAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO, NÃO SÓ DE VEÍCULOS, MAS TAMBÉM DE PEDESTRES. | Ciete do Sindicato | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO . | Carlim Clementino | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, ESPECIFICAMENTE INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSIANA. | Carlim Clementino | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 42/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PARATLETAS JOÉDSON VIEIRA E GILVAN FERREIRA, PELAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E SUPERAÇÃO EXEMPLARES NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME DE VÁRZEA ALEGRE NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DO PARABADMINTON | Menésia Simião | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA CRECHE FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO - DONA FRANSQUINHA, LOCALIZADA NA SEDE URBANA. | Otoniel Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 057O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DO SR. CHICO BRITO, NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL | Otoniel Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 056O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DO SR. RAIMUNDO PEDRO, NO SÍTIO CORUJAS, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PASSAGEM CALÇADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. HUGO COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JATOBÁ, CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 12/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO SÍTIO VARAS, ENTRE A CASA DE CHICO DE DIVINO E MUNDICE. JUSTIFICASE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE, JÁ HAVIAM SIDO INSTALADAS UMA VEZ, PORÉM FORAM CARREGADAS PELAS FORTES CHUVAS, DEIXANDO A VIA INTRANSITÁVEL E DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM PERÍODO DE MAIOR PRECIPITAÇÃO. B) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO FINAL DA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO BETÂNIA, POIS A TERRA E O MATO COBRIRAM O CALÇAMENTO E NAS CHUVAS, NÃO HÁ PARA ONDE ESCOAR A ÁGUA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM. | Alan Salviano | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÃO: 0002/2025 | EU, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AMPARADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTS. 28, §1°, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 32, INCISO LI, E; REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ARTS. 34, INCISO 1, A) E ART. 106, VENHO, POR MEIO DESTA, CONVOCAR OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA COMPARECER À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA DATA DE AMANHÃ, 15/04/2025, ÀS 14:00, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA REUNIÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA: | Menésia Simião | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 02/2025 | APÓS ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº. 002/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°. DO PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2024, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DE E PROCESSO LICITATÓRIO E A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR | Comissão de Finanças e Orçamento | 12/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 280/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 279/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0218/2025 PMJVZG, ORIUNDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAR O QUE SE SEGUE: A) CUMPRE INFORMAR QUE EM 2019 O PODER LEGISLATIVO TINHA COMO PRESIDENTE O ENTÃO EDIL JOSE DENER BITU COSTA, E, NO MESMO ENREDO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERA O SEIVIDOR RENATO GOMES DE MORAIS, CONFORME PORTARIA Nº 013/2019 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO OS SEIVIDORES MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO E REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA | Menésia Simião | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 11/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 053O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PASSAGEM CALÇADA PRÓXIMA À LADEIRA DE ROQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO, NA SEDE RURAL." | Otoniel Junior | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O CAMPO ALTO ALEGRE AO SÍTIO BOA SORTE, E O SÍTIO LAGOA DOS NUNES AO SÍTIO QUEIXADA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 278/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO Nº. 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 277/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | Alan Salviano | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 274/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 012/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 | Dedé da Topic | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 273/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSODE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | Frutuoso | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 256/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 048 E 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 268/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039, 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | Flavio Salviano Lima Filho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 265/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 035, 036, 037, 038 E 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 263/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 033 E 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 262/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 012/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 261/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 046 E 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 260/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA DE ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 259/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 029, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO - CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 258/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 046, 047, 048 E 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 257/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 022, 023 E 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO | Ciete do Sindicato | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO A TROCA DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA VILA MORORO - ZONA RURAL, SENDO UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EVANDRO DO DEMUTRAN E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO BARROS. | Ciete do Sindicato | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 124/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião Leonardo | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 255/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião Leonardo | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 272/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), CONFORME CÓPIA DE ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Dedé da Topic | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 271/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 270/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 269/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE SILAS GONÇALVES, SÍRIO VACARIA. B) LUMINÁRIA NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO, SÍTIO VACARIA. C) LUMINÁRIA QUE FICA NA SANGRIA DO AÇUDE, SÍTIO VACARIA. D) LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE ZIUDA, SÍTIO VACARIA. | Joaquim Gabriel | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA. A RUA TEM PEDRAS QUE SÃO ORIGINÁRIAS DO PRÓPRIO LOCAL E PRECISAM SER DEMOLIDAS. ENTRE OS MORADORES EXISTEM IDOSOS. UM MORADOR DE 76 ANOS ESTÁ CADEIRANTE POR CONTA DE UMA QUEDA NO LOCAL CONSEQUÊNCIAS DAS MESMAS. | Joaquim Gabriel | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024E/2025 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, COM DATA À CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. A) QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É DEBATER OS DESAFIOS E SOLUÇÕES RELACIONADOS À GESTÃO HÍDRICA NESSAS ÁREAS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS POLÍTICOS E EFICAZES PARA GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE QUALIDADE. ESTE ASSUNTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS A GARANTIA DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES. | Ciete do Sindicato | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE VALDENIR ENTRE OS SÍTIOS CHARNECA E UNHA DE GATO, NA SEDE RURAL. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM CARÁTER PALIATIVO ENTRE AS ESTRADAS DO SÍTIO UNHA DE GATO E O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO JANUÁRIO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 105S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA, DISTRITO DE CALABAÇA, COLOCANDO MANILHAS NOS LUGARES QUE NECESSITA EVITANDO ASSIM BARREIROS QUE IMPOSSIBILITAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, DENTRE ELES O TRANSPORTE ESCOLAR. | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 104S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE GARANTA O ACESSO PARA O SÍTIO ZÉ LOPES, DISTRITO DE CALABAÇA, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO QUE INUNDA DURANTE OS MESES CHUVOSOS, BEM COMO REALIZANDO MELHORIAS NA ROTA ALTERNATIVA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 103S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AS LATERAIS DO ATERRO DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA, QUE, POR NÃO TER UMA CONTENÇÃO ADEQUADA, CORRE O RISCO DE OS VEÍCULOS CAÍREM NO ATERRO DEVIDO A POUCA VISIBILIDADE, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO. | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 102S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS OS ATERROS E LADEIRAS DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA. | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 101S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM MANILHA QUEBRADA NO BAIRRO PATOS, PRECISAMENTE NA RUA JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA, VALE SALIENTAR QUE ESSE PROBLEMA ESTÁ FAZENDO QUE ÁGUA SUJA RETORNE PARA DENTRO DE RESIDÊNCIAS. | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 100S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSÓ AO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL. | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 32/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025. DE 31 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Menésia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 17/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS - FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Menésia Simião Leonardo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 28/2025 | PROJETO DE LEI QUE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO. QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS {EJA). NO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA LNARA ROBERTA MENDES LIMA, PELO SEU DESTAQUE NA MÚSICA. | Alan Salviano | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 38/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM CIENTISTA MARIA LARISSA PEREIRA PAIVA, MAIS CONHECIDA COMO LARITTRIX, NATURAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, CEARÁ, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO NO TEDX VÁRZEA ALEGRE, LEVANDO À TODA NOSSA COMUNIDADE UM EXEMPLO DE PROTAGONISMO JOVEM, DEDICAÇÃO À CIÊNCIA E COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 39/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FRANCISCO FRANZÉ DE ALENCAR COSTA, PALESTRANTES E EQUIPE, PELA ORGANIZAÇÃO DO TEDX VÁRZEA ALEGRE. | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 29/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. DE 2 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR OE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DÓ MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA ,NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Frutuoso | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 40/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO CHAVES, EM RECONHECIMENTO E JUSTA HOMENAGEM PELA SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NO EVENTO TEDX VÁRZEA ALEGRE, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2025, NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, E POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA POR RESILIÊNCIA, SUPERAÇÃO E DEDICAÇÃO À ADVOCACIA E À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 30/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DE 2 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA COLOCADO 2 LUMINÁRIAS CDMPLETAS, PR,ÓXIMO A CASA DO SENHOR JOAQUIM BEZERRA DE OLIVEIRA DO SITIO VARAS | Ciete do Sindicato | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARJO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO SÃO VICENTE, DEPOIS DA CASA DE JOAQUIM GREGÓRIO, EM SENTIDO O CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE B} SOLICITO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA VICENTE MÁXIMO, PRÓXIMO A CASA DE D.PRETA JULIÃO NA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO VERDE. | Ciete do Sindicato | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO MACHADO, NO SÍTIO SOCORRO. A SITUAÇÃO ATUAL ESTÁ PREJUDICANDO A PASSAGEM DE TODOS QUE PRECISAM TRAFEGAR POR ELA. É URGENTE QUE ESSA OBRA SEJA FEITA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE. | Valdelene Bitu | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 106S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À EMPRESA BRASERV, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO DE VÓ. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA} LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FERNANDO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Luiz do Conselho | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO EXU1 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA-D'ÁGUA; B) O CALÇAMENTO NO BAIRRO GROSSOS1 ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES VIAS: RUA ANTÔNIO DE SOUSA COSTA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE SEM ACESSO ADEQUADO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO SEGURO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO A SITUAÇÃO SE AGRAVA AINDA MAIS. | Luiz do Conselho | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NA RUA VICENTE MÁXIMO, SENDO UMA EM FRENTE À CASA DE RICARDO DE SOUSA, UMA EM FRENTE À CASA DE FRANSQUINHA DE ALOISO, E EM FRENTE AO MERCADINHO DOIS IRMÃOS. | Dedé da Topic | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 29/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. DE 2 DE ABRIL DE 2025. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVLANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA 1 ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 030R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO 00 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPJ_EMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL OE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 029R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES 00 CARGO OE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E OI OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Justiça e Redação | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 106S/2025 | REQUERIMENTO À EMPRESA BRASERV, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | Michael Martins | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E SANEAMENTO NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO PATOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA, VISANDO GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MORADORES. | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 254/2025 | EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42, §4°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA DE 1989, SERVIMOS DO PRESENTE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL CONSOLIDADO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ACOMPANHADA DAS PEÇAS QUE TRATA A IN Nº 01/2010, INCLUSIVE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CUJA RESPONSABILIDADE É DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO_ DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Menésia Simião | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO PONTO DE APOIO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES, ALÉM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; A) CALÇAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO MARTINS, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CASA DA SRA. LUIZINHA E A IGREJA; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO GRANDE E DA SRA. DALVA; C) UTILIZAÇÃO DA ESCOLA JOSUÉ ALVES DINIZ COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL COM A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO ALTO DOS ROMUALDOS E NO ALTO DOS CAETANOS, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DO RIACHO VERDE; A) PROXIMAMENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CHICO POSSIDÔNIO E A JOAQUIM ROMUALDO, LOCALIZADA NO ALTO DOS ROMUALDOS; B) E ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO DE ROMÃO E A SRA. RAIMUNDA DE NONHE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. TONHA, NO ALTO DOS CAETANOS. | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 11/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA A PRORROGAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DO MANDATO DOS VEREADORES MIRINS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE INICIALMENTE SERIA DE UM ANO, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 15 DE JUNHO DE 2025. | Alan Salviano | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS, SEDE URBANA. | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETIRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A)SOLICITO A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA, PRECISAMENTE EM FRENTE A MACAVI. | Joaquim Gabriel | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS, SEDE URBANA. | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: · A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE NO SITIO VACARIA, DISTRITO IBICATU. B) SOLICITO O CALÇAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ESCOLA JOAQUIM ALVES NO SITIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. | Joaquim Gabriel | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR COM URGÊNCIA, A COLETA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS EM FRENTE ÀS CASAS DE NÚMERO 29 E 73, LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO O CALÇAMENTO, RUA NENÉM MARINHEIRO NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, EM FRENTE À CASA DE ZÉ DEGINÚ | Joaquim Gabriel | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR O DESENTUPIMENTO DAS CAIXAS DE ESGOTO QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS CASAS DE NÚMERO 41, 49, 69 E TAMBÉM EM FRENTE A RF VARIEDADES, SITUADAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA LUCIA CORREIA, 1216, BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO A TOINHA PARAIBANO. | Joaquim Gabriel | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E SANEAMENTO NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO PATOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA, VISANDO GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MORADORES. | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 69/2025 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 009/2025/GABVER/OTONIELFIÚZA, ENCAMINHADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, INFORMAMOS QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI DEVIDAMENTE REGISTRADA E SERÁ INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE REFORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 73/2025 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CMVA Nº 058/2025, REFERENTE AO REQUERIMENTO DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA FARMÁCIA PÚBLICA, INFORMAMOS QUE, CONFORME A SOLICITAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE TOMOU AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ENCAMINHOU A DEMANDA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 72/2025 | EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CMVA Nº 066/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DO SÍTIO POÇO CERCADO E MONTE ALEGRE, GOSTARÍAMOS DE INFORMAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE JÁ TOMOU AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA. | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRASLADO DE CORPOS DE MUNÍCIPES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dedé da Topic | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 31/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERENCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 75/2025 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMVA Nº 201/2025, REFERENTE AO PEDIDO DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O(A) AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELO SÍTIO MAMELUCO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, INFORMAMOS QUE, DEVIDO À IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS NO ATENDIMENTO DESSA ÁREA, SERÁ REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA COBERTURA DE SAÚDE NA REFERIDA MICROÁREA. | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 051O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO OFICIAL CONTENDO OS FLUXOS E AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS CASOS DE ÓBITO NO MUNICÍPIO. | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO PONTO DE APOIO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES, ALÉM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; A) CALÇAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA •DO SR. CÍCERO MARTINS, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CASA DA SRA. LUIZINHA E A IGREJA; B} CALÇAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO GRANDE E DA SRA. DALVA; | Otoniel Junior | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | Michael Martins | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Frutuoso | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES; A} NO ALTO DOS BATISTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ATOLEIRO; B} NO ALTO DOS GREGÓRIOS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. | Otoniel Junior | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 253/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 050/2025, DE 03 DE ABRIL, VIMOS PELO PRESENTE POMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,FOI DEFERIDA. | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 252/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 023/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES; A) NO ALTO DOS BATISTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ATOLEIRO; B) NO ALTO DOS GREGÓRIOS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Otoniel Junior | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0022/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0021/2025 | INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0023/2025 | DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0027/2025 | CRIA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0024/2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0026/2025 | INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0025/2025 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Comissões | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 35/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE POR MEIO DO PROJETO AGENTE JOVEM AMBIENTAL | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 172/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CMVA Nº 233/2025, ESCLARECEMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE AMPLIAR E ADAPTAR UNIDADES ESCOLARES À NECESSIDADE PARA A BOA ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA. | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2025/PR, DE 02 DE ABRIL, VIMOS PELO .PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA, E POSTERIORMENTE INFORMAREMOS A DATA DO MOMENTO DAS DISCUSSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 245/2025 | VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030, 031, 032, 033 E 034/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Carlim Clementino | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 152/2025/SEMED, DE 31 DE MARÇO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA, DIVULGAR ALGUMAS AÇÕES EXECUTADAS NO SETOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA REFERIDA SECRETARIA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 01 DE ABRIL, VIMOS PELO . PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 248/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FRANCISCO DE SOUSA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORREHTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Luiz do Conselho | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 247/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Marcelo Fledson | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ NO BAIRRO GROSSOS DE FRENTE À CASA DE DONA RITA, LÁ JÁ SE ENCONTRA O POSTE INSTALADO NECESSITANDO A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA. | Joaquim Gabriel | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 246/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 029, 030, 031 E 032/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME,CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 244/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 010/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Michael Martins | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 243/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 242/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 097/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 241/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 E 099/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 240/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 032, 033, 034, 035, 037 E 038/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 239/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 036/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 238/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELENCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 041 E 044/2025, OS QUAIS, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PRESEPTÊS NA 11ª SESSIJO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 50/2025 | EU, ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA, GOSTARIA DE PEDIR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA ME MANIFESTAR NA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 237/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS'·VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 040, 041, 042, 043, 044 E 045/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 11° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 236/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 038/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 235/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 037/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÔPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 234/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025 QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA ERN ANEXO, PARA A·S PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Frutuoso | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 233/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 232/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 018, 019 E 021/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 097S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR: MARCONDES NUNES, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO QUARTO SINAL NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À ESCOLA DR: DÁRIO, CONSIDERANDO QUE O LOCAL POSSUI QUATRO VIAS, MAS APENAS TRÊS SEMÁFOROS | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, PRÓXIMO À CASA DA SRA. MARIA DE CHAGAS, NO SÍTIO BREJINHO, SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNIDPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BARREIROS E NA LADEIRA DO SÍTIO BARREIROS LI, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043O/2025 | ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA 'MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO CORR~DOR DO SÍTIO CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | Otoniel Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 099S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO URGENTE, COM PIÇARRAMENTO ADEQUADO E COMPACTAÇÃO DE SOLO EM LADEIRA QUE INICIA VIZINHO À FÁBRICA DE AMENDOIM NO BAIRRO BUENOS AIRES, DESCENDO EM DIREÇÃO A UMA COMUNIDADE COM DIVERSAS CASAS, COM IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS PCD QUE ESTÃO QUASE ISOLADAS. PELA LADEIRA EM QUESTÃO, NÃO PASSA MAIS NEM MOTO E É DIFÍCIL TRAFEGAR A PÉ. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 096S/2025 | ENVIADO . REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO QUARTO·SINAL NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À ESCOLA DR. DÁRIO, CONSIDERANDO QUE O LOCAL POSSUI QUATRO VIAS, MAS APENAS TRÊS SEMÁFOROS. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 095S/2025 | ENVIADO , REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O ROÇO DE UM TERRENO NÁ RUA PEDRO BECA. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 094S/2025 | ENVIADO RÉQOERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA SEGUINTE LADEIRA DO.SENHOR RAIMUNDO BATISTA, ATÉ VICENTE BATISTA, NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO DE NARANIU. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 093S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA SEGUINTE LADEIRA DO SENHOR ADELSON COSTA, ATÉ DR. CHAGUINHA, NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO DE NARANIU. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 092S/2025 | ENVLADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, CONI O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO MONTE ALEGRE, RIACHO VERDE, COM PIÇARRAMENTO DE QUALIDADE. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 091S/2025 | ENVIADO · REQUE~IMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ONTENÇÃO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, NA ALTURA DO BAIRRO PATOS | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 090S/2025 | ENVIADO, REQUERIMENTO AO TIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA REFORMA DA PASSAGEM)LÍÓLHADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO ROSÁRIO, ELA SE ENCONTRA AFUNDANDO. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 33/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME UNIÃO VÁRZEA DE VÁRZEA ALEGRE. | Otoniel Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 34/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE, QUE HÁ 60 ANOS PRESTA SERVIÇOS A NOSSA CIDADE. | Otoniel Junior | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 097S/2025 | ENVIADO REQUEN.RIIE.NTO AO LLMO. SR. MARCONDES NUNES, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TSINSITO .DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO QUARTO·SINAT NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À ESCOLA DR. DÁ RIO, CONSIDERANDO QUE O LOCAL POSSUR QUATRO VIAS, .MAS APENAS TRÊS SEMÁFOROS. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 03/2025 | TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE COMPÕEM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VÁRZEA ALEGRE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTA CASA, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, SOLICITAR A V.SA., ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO PARA ESTA ENTIDADE DE CLASSE, QUE REPRESENTA A CONSTRUÇÃO CIVIL EM TODO CENTRO-SUL CEARENSE JUNTO AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA NAS DISCUSSÕES DOS REFERIDOS PROJETOS QUANDO AS MESMAS FOREM OCORRER. | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 23/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE DA SALA DE REUNIÕES COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA (APRESENTAÇÃO DE SLIDES E VÍDEOS), PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA FEIRA) DE 08 ÀS 16H. | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 64/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PARA A REALIZAÇÃO DE DOIS IMPORTANTES EVENTOS EM ALUSÃO AO ABRIL AZUL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO 00 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michael Martins | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 34/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PAVIMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. ESSA SOLICITAÇÃO VISA REDUZIR O IMPACTO DO SOL E GARANTIR UM AMBIENTE COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A ESPERA E CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE. | Otoniel Junior | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA RECONSTRUIR O CALÇAMENTO NO FINÀL DA RUA FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO E NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, -SETRÊTÁRIO MÚ.RICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | Carlim Clementino | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS BOCAS DE LOBOS (BUEIROS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA A DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ÁGUAS ORIUNDAS DAS CHUVAS QUE FICAM ACUMULADAS NAS RUAS MANOEL MÁXIMO DE MORAIS E FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA. | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 032U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CÀRREIA, SEC:RÊTÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE CAPINAÇÃO NA RUA TIBÚRCIO BEZERRA E NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A PRACINHA DO BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030U/2025 | OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRÉTÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO (VERIFICAR OU TROCAR ALGUMAS LUMINÁRIAS DE LED QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO) NA AVENIDA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES NO BAIRRO JUREMA!. | Carlim Clementino | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA; B) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALEMANHA; E) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CRISTO REIS; D) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAIANA E SERRA DOS CAVALOS. | Luiz do Conselho | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DA CASA DO SR. ZACARIAS À CASA DA SRA. MARIA FIUZA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, PRÓXIMA AO SR. GERALDO VIEIRA, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO CHICO, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS, NA RUA PEDRO GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº117, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Otoniel Junior | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 152/2025 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA VEM, MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DIVULGAR ALGUMAS AÇÕES EXECUTADAS NO SETOR DA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA REFERIDA SECRETARIA. MOMENTO EM QUE SE COMEMORA O ABRIL AZUL 2025, TEMATIZANDO " INFORMAÇÃO GERA EMPATIA, EMPATIA GERA RESPEITO", RESPALDANDO O TEMA NACIONAL E CONSIDERANDO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 231/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 027/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 002b/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DE N° 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS; | Menésia Simião | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE – LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37; | Menésia Simião | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MIOFAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, | Michael Martins | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO CARRASCO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA, SITUADA NO SÍT IO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • CALÇAMENTO REBAIXADO NO TRECHO DO CORREDOR DE FRANSQUIM NUNES; • CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE LUCAS; • COMPLEMENTO DA LADEIRA DE CANTO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO VENTURA, NO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA AFECRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO CACHOEIRA DO JESSÉ, NA SEDE RURAL. | Otoniel Junior | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA TRAVESSA QUE LIGA A VILA CONFIANÇA À RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA CE-060, AO LADO DA CASA DO ESPETO, PARA MÃO ÚNICA. | Otoniel Junior | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODA A BR-230, QUE JÁ APRESENTA DIVERSOS BURACOS NOS PERÍMETROS QUE LIGAM VÁRZEA ALEGRE AOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E LAVRAS DA MANGABEIRA. DANDO ÊNFASE A EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRÓXIMO AO BAIRRO GARDEN VILLE E AO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ. | Otoniel Junior | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 223/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Michael Martins | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 193/2025 | OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 026, 027, 028 E 029/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Carlim Clementino | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSAS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Menésia Simião | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 229/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 008/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Michael Martins | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 228/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Michael Martins | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 227/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1 Oª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Joaquim Gabriel | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 226/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Dedé da Topic | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 225/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016 E 017/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 222/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 089/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 221/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 088/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 220/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 219/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 029/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menésia Simião | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 218/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030 E 031/2025, OS QUAIS -FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 217/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA | Alan Salviano | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião Leonardo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Michael Martins | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião Leonardo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 16/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Vanderlei de Sousa Freire | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião Leonardo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 20/2025 | PROJETO DE LEI QUE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ROMUALDO GOMES, EM FRENTE À CASA DE ZÉ ROMUALDO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. B) SOLICITO REPARAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO A CASA DE ZÉ CORREIA E A ENTRADA DO ALTO SANTA ISABEL, PRECISAMENTE NO CORREDOR DE ZÉ CORREIA, DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Joaquim Gabriel | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 020R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 011R/2025 | VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL 'AS PESSOAS COM FIBROMILAGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Justiça e Redação | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, | Michael Martins | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO CORUJAS INDO PELA BETÂNIA, SOLICITO QUE SEJA FEITO ATERRO COM MANILHAS. B) QUE SEJA FEITO VISITA NA RUA JOSÉ AGOSTINHO, Nº 14 NO BAIRRO RIACHINHO (EM FRENTE À CASA DE ANTÔÑIO MAGRÃO), UMA CRATERA ESTÁ SE ABRINDO NO ASFALTO PRÓXIMA A UMA PASSAGEM DE ESGOTO. | Ciete do Sindicato | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA FATICO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE D. ALZENIR GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO SERRINHA. B) SOLICITO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA ROSA DE ODILON BENTO, ZONA RURAL. | Ciete do Sindicato | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 10/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À} SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO VARAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA PRÓXIMA À CAPELA DE SÃO FRANCISCO. ESSA SOLICITAÇÃO VISA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES E VISITANTES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. B) CAPINAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NAS CALÇADAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. A VEGETAÇÃO EXCESSIVA TEM PREJUDICADO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, ALÉM DE SER UM POTENCIAL CRIADOR DE FOCOS DE INSETOS E DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, AFETANDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE TODOS OS MORADORES DA REGIÃO. | Alan Salviano | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNÍCIPIO. COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECUPERAÇÃO DE UMA LOMBADA NO SITIO BUENOS AIRES, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR FATICO, DEVIDO A DANIFICAÇÃO DESTA, TEM GERADO RISCOS E DIFICULDADES, PARA QUEM TRANSITA PELO LOCAL, AUMENTANDO O PERIGO DE ACIDENTES. | Alan Salviano | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 088S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À LIMA. SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS NO POÇO CERCADO POSSA CUMPRIR TODA A ROTA, TENDO EM VISTA ALGUNS ALUNOS TEREM QUE ANDAR A PÉ PARA CHEGAR AO TRANSPORTE, EXPOSTAS AO RISCO PRINCIPALMENTE NO RETORNO. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA IADEIRA QUE DA ACESSO AO SITIO QUITÉRIA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAS CONHECIDA COMO IADEIRA DE SEU ENOQUE. | Dedé da Topic | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO~ PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CEDIDAS AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA {DESATIVADA), LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES UMARI DOS TRINDADES É CAJAZEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS. | Menésia Simião | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 089S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRIEÉ>S DO ESTADO DO CEÀRÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA, EM VIRTUDE DO MÊS DAS ÁGUAS, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA GOTINHA NOSSA DE CADA ÁGUA, BEM COMO A REPRODUÇÃO DO FILME DE MESMO NOME NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 087S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AVALIAÇÃO E POSTERIOR AÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA EM BARREIRA QUE SE ENCONTRA CAINDO NA RUA CHIQUINHO BATISTA 140, BAIRRO RIACHINHO | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 086S/2025 | ENVIADO REQÚERLMENTO AO LFMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES AÇÕÉS NA RUA JÚLIA ALVES BASTOS, NO CENTRO DA CIDADE, SENDO ELAS: • LIMPEZA COM RETIRADA DE MATO, • LAMA, • TAPA BURACO • E REPARO NO ASFALTO QUE CONSEQUENTEMENTE ACABARÁ COM AS POÇAS D'ÁGUA. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 085S/2025 | ENVIADO , REQUERIMENTO AO LIMO. SR, ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAÉSTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA ROSA SOUZA LIMA, NO BAIRRO GROSSOS. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 084S/2025 | ENVIADO REQÚÊHMENTO A·O LLMO . • SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAES,:RUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO EM ILUMINARIÁ NA RUA ROSA SOUZA LIMA, NO BAIRRO GROSSOS. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 083S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. . ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA· NA RUA CHICO ROLIM, NO BAIRRO PATOS. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 082S/2025 | ENVIADO REG.UERLMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE, NA ALTURA DO NÚMERO 22. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 081S/2025 | ENVIADO REGΜERLMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA -QUE VAI PARA O RIACHO VERDE, ALTURA DO SÍTIO CALDEIRÃO PRÓXIMO AO BAR DE ZUCA, TRECHO ONDE VEM ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES.. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 080S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZE.A ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA· QUE VAI PARA O RIACHO VERDE: | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 31/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSÉ TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Joaquim Gabriel | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 32/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIÓ. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALTOS- ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE. ATUALMENTE, ESSA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, TRABALHADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS | Luiz do Conselho | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VISTO QUE DIVERSAS VIAS ENCONTRAM-SE SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, DIFICULTANDO A LOCALIZAÇÃO POR MORADORES, VISITANTES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. | Luiz do Conselho | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNIDPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE. | Menésia Simião | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PODER LEGISLATIVO A INSTITUIÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • SÍTIO BARREIROS: DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE AUDENIR E ZÉ RUBINHO. • ENTRE OS SÍTIOS BARREIROS E UMARI DOS CARLOS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZ DA SERRA. • SÍTIO SÃO NICOLAU: TRÊS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE GENIELDO, DONA AUZENIR E CÍCERO CARLOS. • SÍTIO BOM JESUS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ZÉ ARMANDO. • SÍTIO CARAÍBAS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE GENILZA. | Menésia Simião | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICADO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS.DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COMO REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O . PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 210/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 007/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 209/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 009/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Maiko do Chapeu | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 207/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA | Alan Salviano | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 204/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, | Joaquim Gabriel | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 203/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 075, 076, 077, 078 E 079/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), | Michael Martins | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 202/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC | Dedé da Topic | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 201/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA | Luiz do Conselho | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 200/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 025/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 199/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 018/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA | Frutuoso | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 198/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 009/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA | Valdelene Bitu | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 197/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 196/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 030/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 195/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 029 E 037/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 194/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 028, 031, 032, 033, 034, 035, 036 E 037/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 206/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Joaquim Gabriel | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 215/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 029/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR | Otoniel Junior | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 214/2025 | OFICIO 100/2025 - GAB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, E COMO SUPLENTE O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 213/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 016/2025, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Otoniel Junior; Marcelo Fledson | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 212/2025 | ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI DE Nº. 009/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO | Valdelene Bitu | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N°. 019/2025, DE 10 DE MARÇO ELE 2025, | Menésia Simião Leonardo | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 627/2025 | AGRADECEMOS A SOLICITAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA VILA CANINDEZINHO. INFORMAMOS QUE ESTAREMOS AVALIANDO, JUNTO À PROGRAMAÇÃO DA INSTRUTORA RESPONSÁVEL, A DISPONIBILIDADE DE HORÁRIOS PARA QUE POSSAMOS VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA. | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 628/2025 | AGRADECEMOS A SOLICITAÇÃO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE IBICATU. INFORMAMOS QUE ESTAREMOS AVALIANDO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OS MEIOS PARA QUE POSSAMOS VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 630/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, A RESPOSTA AO OFÍCIO CMVA Nº 001/2025 /CAC-CMVA. | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 13/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 017 /2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N°989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 25/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N°989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2025 | MEDIANTE PROJETO DE LEI, A PRETENDIDA DENOMINAÇÃO/ALTERAÇÃO, SEGUE IPSIS LITTERIS EMENTA DO RE 1151237, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RECONHECENDO A COABITAÇÃO NORMATIVA ENTRE AS INICIATIVAS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO, PARA TAL FINALIDADE. | Otoniel Junior | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 26/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 14/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 15/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 27/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Menésia Simião Leonardo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 100/2025 | NA OPORTUNIDADE, DESTACO QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, QUE SE TRATA DO CONJUNTO DE MEDIDAS PERMANENTES, PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR CONSEQUÊNCIAS DANOSAS DE EVENTOS DESATROSOS, PRÉVISÍVÊIS Ê IMPRÊVISÍVÊIS, PRÉSÉRVÃR Ã MÕRÃL DA POPULAÇÃO E RESTABELECER O BEM-ESTAR SOCIAL. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 17/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA A COMISS.Ã O DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PAELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 18/2025 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OE VAGAS 00 CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 19/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO - CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 29/2025 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO CÍCERO GOMES, HÉRIDA NASCIMENTO DA SILVA E MIGUEL NASCIMENTO GOMES. | Joaquim Gabriel | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 001R/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DOS NOBRES PARLAMENTARES E SUAS RESPECTIVAS ASSESSORIAS, APÓS CONSULTA À PROCURADORA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO ADVOGADO RAFAEL LOPES DE MORAIS, INSCRITO NA OAB/CE 34.293, INFORMAR O SEGUINTE: | Comissão de Justiça e Redação | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | Menésia Simião | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 001a/2025 | NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO Nº 3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, DAS PORTARIAS Nº 74/2025 À 8412025, TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Luiz do Conselho | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026G/2025 | O{A) GABINETE DO{A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE | Luiz do Conselho | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025G/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Luiz do Conselho | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 017R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 018R/2025 | PREFEITO MUNIÀPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA .1 8 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUOONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 019R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 010R/2025 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 037O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SAMANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Junior | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/1990, DE FORMA QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ; | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009M/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE. | Maiko do Chapeu | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SAMANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUEIXADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 079S/2025 | ENVIADO ,REQUERIMENTO AO UMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAES_TRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA REQUALIFICAÇÃO ÉTA PRAÇA NATÉRCIO VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO GROSSOS, VISANDO RETIRAR UM ESPELHO D'ÁGUA QUÊ NUNCA FUNCIONOU GERANDO RISCO DE ACIDENTE E PROLIFERAÇÃO DE DENGUE BEM COMO PROPORCIOMUUM ACESSO A RUA VICENTE LEANDRO DA SILVA | Michael Martins | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE WRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TERRENO ·BALDIO QUE VEM GERANDO INCÔMODO AOS MORADORES DA RUA FÁBIO DE CARVALHO PIMPIM, NA ALTURA DO NÚMERO 31. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Michael Martins | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 077S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAGAS BEZERRA, NO CENTRO DA CIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS | Michael Martins | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 076S/2025 | REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRÀESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA REGINA DE CARVALHO, ATRÁS DO SUPER QUEIROZ, PERCURSO DAS ÁGUAS NOS DIAS DE GRANDES CHUVAS | Michael Martins | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 075S/2025 | QUE SEJA FEITO O ATENDIME~O-:DA 'DÉRIIA.NDA DA COMUNIDADE DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, COMPROMISSO ASSUMIDO PELA GESTÃO . NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE EM JUNHO DE 2024, COM A PROMESSA DE CALÇAMENTO DE LADEIRAS ATÉ AGOSTO, SENDO ELAS LADEIRA DE JOÃO CORAGEM, LUIZA BEATRIZ, DAMIÃO CAPUCHU E A ÚNICA QUE FOI FEITA EM JANEIRO COM ENTREGA EM MARÇO | Michael Martins | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 18/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA MOCIDÀDE INDEPENDENTE DO SANHAROL (MIS), ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO (ESURD) E IMPÉRIO CADÊNCIANDO, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO NA VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL VARZEALEGRENSE E NA PRESERVAÇÃO DE UMA CULTURA QUE ATRAVESSA GERAÇÕES, MANTENDO VIVA A IDENTIDADE DO NOSSO POVO. | Valdelene Bitu | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 28/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SILVESTRE DE SOUSA, QUE APÓS TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, ATUALMENTE DESEMPENHA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO DISTRITO DE LBICATU | Valdelene Bitu | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 05/2025 | A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE -ACOMVA É UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE HÁ 30 ANOS TEM PRESTADO SERVIÇOS JUNTO À COMUNIDADE VARZEALEGRENSE. PENSANDO EM 9 ROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PÚBLICO ATENDIDO POR MEIO DE UMA FORMAÇÃO CIDADÃ, A INSTITUIÇÃO VEM DESENVOLVENDO PROJETOS SOCIAIS TENDO COMO GRUPO PRIORITÁRIO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS. AS ATIVIDADES ACONTECEM SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS PARCEIRAS E TAMBÉM NA SEDE DA ACOMVA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DIAS, 161, CENTRO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 59/2025 | VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE AGRADECER A VOSSA EXCELÊNCIA PELO CONVITE QUE ME FOI ENVIADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE. INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NO PRÓXIMO DIA 20/03/2025, | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 340/2025 | GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA17 | Otoniel Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018F/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Frutuoso | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Otoniel Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Otoniel Junior | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA MENESIA LÉONÂRDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; 15 E SEGUINTES DÀ LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVJDÔ-O,FTIENÁRIO DESTA CÂMARÁ MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA_E 0ARF IS E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS. OUVIDO Ô PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO | Menésia Simião | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS B) EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DO SÍTIO PAU D'ARCO, O QUE TRARÁ BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS PARA A COMUNIDADE. | Valdelene Bitu | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A LAGOINHA. | Dedé da Topic | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA VICENTE MÁXIMO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE ASSIS PAULINO. | Dedé da Topic | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA ENVIO DE MÁQUINAS PARA COLOCAR MANILHAS QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, PRÓXIMO À CASA DE ANDRÉ BRASILINO, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA NO SÍTIO MOCOTÓ. | Carlim Clementino | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM BUEIROS DA ENTRADA DE ANTÔNIO ALENCAR ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MOCOTÓ. | Carlim Clementino | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SRTA. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUEFQI.TE, SECRÉTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE UMA RESPOSTA DE QUANDO VAI COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO PSF (PONTO DE APOIO À SAÚDE), ONDE ANTIGAMENTE ERA A ESCOLA MAMÃE DONDON NA COMUNIDADE DO SÍTIO MOCOTÓ. | Carlim Clementino | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO ÉORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPÀL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO PARA PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO SÍTIO MOCOTÓ NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO GILBERTO DE ZAQUEU. | Carlim Clementino | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 16/2025 | NA OCASIÃO VENHO CONVIDAR OS INDICADOS PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO ONDE OCORRERÁ A POSSE DOS NOVOS MEMBROS E A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA, QUE ACONTECERÁ NESTA TERÇA FEIRA DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO, SITO NA RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM, NÚMERO 60, CENTRO, ÀS 08:00 DA MANHÃ. | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 030O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Otoniel Junior | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063O/2025 | VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO O CALÇAMENTO DAS TRÊS LADEIRAS DE JOÃO SEVERINO NO SITIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANIDEZINHO. B) SOLICITO O CALÇAMENTO DO TRECHO PRÓXIMO A ESCOLA MANOEL SALVADOR NO SITIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANIEZINHO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Joaquim Gabriel | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 170/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 025/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 169/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, O QUAL FOI' APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 168/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 024, E 027/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDÍNARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 167/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 023, 026 E 027/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO - CORRENTE ANO | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 164/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 164/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VQSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALÍZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 163/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 024 E 025/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 162/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 162/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Alan Salviano | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 161/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021, 022, 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 27/2025 | MOÇÃO DE PESAR, E AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MARIA BELARMINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025. | Alan Salviano | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 191/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 052/2025 - GABVER - MICHAEL MARTINS DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DO, MANDATO DO VEREADOR, FOIDEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 190/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADÀ POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº . 037/2025 - SEMEL DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAÉTANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO CREF ITINERANTE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO · FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA· PÚBLICA, JOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 187/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 006/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂRNARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 185/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 184/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A QUAL FOI APROVADA POR, UNANIMIDADE. NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 074/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL .MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Michael Martins | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 182/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 071, 072 E 073/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 181/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Dedé da Topic | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 180/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA ÉXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 179/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021, 022 E 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO. ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Luiz do Conselho | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028O/2025 | MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 178/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 018, 019, 020/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 177/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERFODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Valdelene Bitu | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 176/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 023, 024 E 025/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 175/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 017/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Frutuoso | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 174/2025 | NA OCASIAO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Maiko do Chapeu | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 173/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 007 E 008/2025, OS QÚAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Maiko do Chapeu | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 172/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NÀ 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA AQUISIÇÃO PACTUADA VIA PPI JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. O ATRASO NESSE PROCESSO TEM COMPROMETIDO O ABASTECIMENTO DE ALGUNS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA. | Otoniel Junior | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2025 | CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO O ROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1. 341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2025 | SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 163/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 161/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 160/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 25/2025 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. VICENTE NOGUEIRA DE BRITO. | Otoniel Junior | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARA, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS NO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONSIDERANDO O RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, DIVULGADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EM SEU SITE E ENVIADO FORMALMENTE AO MUNICÍPIO | Menésia Simião | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DUTRA DE MORAES. | Menésia Simião | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 21/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. RAIMUNDO SÁTIRO | Menésia Simião | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO PELA REALIZAÇÃO DO 43° RETIRO ESPIRITUAL DE ORAÇÃO | Michael Martins | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ANA RAFAELA MENDONÇA PEREIRA, PELA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. | Michael Martins | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 016R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDLNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 002A/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, | Menésia Simião | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE - LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37; CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 , QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 12/2025 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N° 017, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 02/2025 | DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 8H, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO ), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, SERÁ A POSSE DOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 91/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N2 018, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 92/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 92/2025 | COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N2 019, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião Leonardo | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 145/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS 'VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 15/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE - ASCAMARVA, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 16/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA N.O DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 009R/2025 | VEREADORA VALDELENE SRRU, QUE DENOMINA DE ANALU CLEMENTINO DA SILVA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO NOVO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PEJA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 015R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDLNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE - ASCAMARVA, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA CAPINA NA PRAÇA TIA LEÓ NO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Menésia Simião | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 23/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS | Flavio Salviano Lima Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 150/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS 'VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, OS QUAL FOI ·APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Valdelene Bitu | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 148/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº.068, 069 E 070/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO·CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PÀRA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 147/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 017, 018, 019, 020, 021 E 022/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO -CORRENTE ANO, DE .AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 146/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, | Ciete do Sindicato | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 157/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTÀR:NOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOVEREADOR OTONIEL FIÜZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Salviano Lima Filho | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 156/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR 001/2025 - SAS, SOLJCITANDO-A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), BIÊNIO 2025/2027 INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, E COMO SUPLENTE A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 022/2()25, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 155/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 005/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021 E 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 154/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE.MARÇO DOCORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Otoniel Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 142/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 022/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVÊIS | Otoniel Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 141/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA · EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 021/2025·, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODÁ LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Otoniel Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 153/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE .MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Frutuoso | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 151/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2025, OS QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZÁDA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA _VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL FOI APROVADO· POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO; REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME E CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS | Otoniel Junior | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS' VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA HO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Joaquim Gabriel | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 37/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA ALEGRE, EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO (CREF5), TEM A HONRA DE REALIZAR O EVENTO CREF. ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE EVENTO TEM COMO OBJETIVO OFERECER PALESTRAS E CURSOS DIRECIONADOS A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESTUDANTES E GESTORES DA REGIÃO, VISANDO A CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA. | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 01/2025 | FICA INSTITUÍDA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE TEM POR FINAL IDADE HOMENAGEAR AS VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO ELETIVO NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO, DEFESA E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO . (CVT) EM VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 05/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIA COSTA POMPEU, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO. | Michael Martins | 05/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 05/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 1833/2025 | POR MEIO DESTA COMUNICAÇÃO, O DESTINATÁRIO FICA NOTIFICADO DA APRECIAÇÃO DO PROCESSO PELO PARECER PRÉVIO Nº 51/2020, CONFORME DETALHADO NA DECISÃO. FICA ABERTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS OU, ESTANDO A CÂMARA MUNICIPAL EM RECESSO, NO PRIMEIRO MÊS DO PERÍODO LEGISLATIVO IMEDIATO SEGUINTE. O RESULTADO DEVE SER COMUNICADO A ESTE TRIBUNAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O JULGAMENTO | 05/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 029G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO{À) SR(A); ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICLPAL DEE INFRAESTRUTURA, Ê:OM O SEGUINTE PEDIDO: A) INSTALAÇÃO OE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 170. | Luiz do Conselho | 01/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 04/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO ALVES CORREIA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE FARMÁCIA NA FACULDADE ESTÁCIO. | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2025 | VOTOS DE APLAUSOS, A TAYANE PINEHIRO ALVES, A PRIMEIRA POLICIAL FEMININA NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2025 | ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM UMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO AMBRÓSIO VILAR, EXCONDUTOR DE AMBULÂNCIA. | Otoniel Junior | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E OS DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, | Mesa Diretora | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | Michael Martins | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 069S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS | Michael Martins | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM LUMINÁRIAS NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, PRECISAMENTE NO "ALTO | Otoniel Junior | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023P/2025 | GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA STMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS ·OLI_VIDO O' PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE | Ciete do Sindicato | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005V/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO | Valdelene Bitu | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006V/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valdelene Bitu | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPA | Carlim Clementino | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Carlim Clementino | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 04/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 34/2025 | AO SAUDÁ-LA CORDIALMENTE, EU, ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DESTA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, VENHO SOLICITAR DUAS PORTAS DE VIDRO PARA SEREM INSTALADAS EM NOSSO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR NOSSA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR SERVIR A NOSSA COMUNIDADE EDUCACIONAL. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 024/2025 SECULT-VA, SOLÍCITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC), INDICAMOS COMO TITULAR A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NÚMERO (88) 9-9-906702, E COMO SUPLENTE O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NÚMERO (88) 9-9-033630. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 136/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 022/2025 SECULT-VA, SOLICITAMDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NÚMERO (88) 9- 92458450, E COMO SUPLENTE O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NÚMERO (88) 9-81375666. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE .2025 DE AUTÓRIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 002R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, . QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIÀNO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 003R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA-NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO-PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCÓRRIDA ·NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 133/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIRNIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), | Ciete do Sindicato | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 004R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA LI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 132/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR, UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Michael Martins | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 005R/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 130/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016 E 017/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE. SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 129/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 004/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES·NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Valdelene Bitu | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 128/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 014/2025, O QUAL FOR APROVÁDO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ciete do Sindicato | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 127/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 016, 017, 018 E 019/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO | Joaquim Gabriel | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 126/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MÀRTINS DOS SANTOS (MICHAEL) | Michael Martins | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 125/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 013, 014, ,015 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE .FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CJEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Carlim Clementino | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REITERANDO OS REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS Nº 031/2022 E 234/2023, SOLICITANDO, E RESPECTIVAMENTE, A LIBERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR- 230, PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, CONFORME PROCESSO | Otoniel Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 124/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL . FOI APROVADO POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO .DO CORRENTE ANO, DE AÜTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORMÉ CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 131/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - | Otoniel Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 123/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS -VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 016, 017, 018 E 020/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 122/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS· VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010 E 011/2025, OS QUA.IS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Dedé da Topic | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Otoniel Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 121/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE . Nº. 017 E 018/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO - DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAJ O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019OJ/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Otoniel Junior | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERVÁRZEA PELOS 17 ANOS DE ATUAÇÃO EM VÁRZEA ALEGRE. | Michael Martins | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 01/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A ESTE ÓRGÃO A INDICAÇÃO DE UM TITULAR E SUPLENTE E DESTA SECRETARIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV, BIÊNIO 2025 - 2027. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 019J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAR QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA RUA ANTONIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE, POIS O TRECHO SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. | Joaquim Gabriel | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 014R/2025 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 23/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA | Joaquim Gabriel | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO IDOSA NAS COMUNIDADES RU RAIS ENFRENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS, COMO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, DIFICULDADES DE MOBILIDADE E CARÊNCIA DE ATIVIDADES | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 01/2025 | VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES . CIETE DO SINDICATO, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE A GALERIA LILÁS" COM O PROPÓSITO DE PRESERVAR, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALÍZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 13/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENVOLVIDOS NA LOCALIZAÇÃO DE FRANCISCO ROCHA, CONHECIDO COMO "SEU CHICO ROCHA", NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 060S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, CONCLUSÃO DO PAREDÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CRUZEIRO ISOLADO. | Michael Martins | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) EM PRIMEIRO PLANO SOLICITO ABERTURA DO CAMINHO PARA CASA 802, POIS O MATO FECHOU E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA RUA CHIQUINHO BATISTA, BAIRRO RIACHINHO. | Joaquim Gabriel | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA JOSEFA ALVES DE MENEZES | Ciete do Sindicato | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DO BARRO BRANCO NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DOTRABALHO COMO SEGUINTE PEDIDO A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPFO, ELÓNMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA INSTAI.ADO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA MESTRE TIM, BAIRRO QUATRO BOCAS, RUA ESSA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE.BOMBEIROS. | Dedé da Topic | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAR REPAROS PALIATIVOS NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE LBICATU, CONSIDERANDO QUE, DEVIDO ÀS CHUVAS, A DETERIORAÇÃO JÁ É EVIDENTE, DIFICULTANDQ O DESLOCAMENTO DOS MORADORES ATÉ A BR-230. ALÉM DISSO, A RESTAURAÇÃO BENEFICIARÁ ESPECIALMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE UTILIZA ESSAS VIAS DIARIAMENTE. | Valdelene Bitu | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE.INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO SANHAROL AO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, PASSANDO PELO SÍTIO CHICO. A ESTRADA VICINAL ESTÁ EM MÁS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E PREJUDICANDO O , DESLOCAMENTO DOS MORADORES. PORTANTO, SUA RECUPERAÇÃO É ESSENCIAL PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO. | Luiz do Conselho | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCÓS CÂNDÍDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUJNTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO UMA ESTRADA PRA DAR ACESSO AO FOCAL DE TRABALHO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SITIO CALDEIRÃO, 1 OGO D.EPOIS DA CAPELA. PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CASULA. B) QUE SEJA COLOCADO UM TAMBOR PRA COLOCAREM LIXO NA RUA FÁTICO, NO BAIRRO SERRINHA, POIS FICA ACOMULADO MUITO LIXOS ESPALHADOS NAS RUAS. | Ciete do Sindicato | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 22/2025 | COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) PARA O PRÓXIMO BIÊNIO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.097 /2019, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A INDICAÇÃO DE DOIS NOMES (TITULAR E SUPLENTE), COM OS RESPECTIVOS CONTATOS TELEFÔNICOS, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO REFERIDO CONSELHO. | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 24/2025 | COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC, PARA O PRÓXIMO BIÊNIO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2023, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNÇIA A INDIÇAÇÃO DE DOIS NOME.S (TITULAR E SVUPLENTE), COM OS RESPECTIVOS CONTATOS TELEFÔNICOS, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO REFERIDO CONSELHO | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 08/2025 | O LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTEVE ANFITRIONANDO A 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO LA-4, NOSSO ENCONTRO FOI UM SUCESSO, O MESMO ACONTECEU NO 22 DE FEVEREIRO DE 2025. QUEREMOS ATRAVÉS DESTE AGRADECER IMENSAMENTE AO PODER LEGISLATIVO POR NOS CEDER O VOSSO PALÁCIO PARA REALIZAÇÃO DESTE E COLOCAMOS O NOSSO CLUBE A INTEIRA DISPOSIÇÃO PARA O QUE PRECISAR. | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 018O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ROÇO ESTRADA QUE LIGA HERCULANO À RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO SERROTE. | Otoniel Junior | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA INSTALADO UMA LUMINÁRIÁ COMPLETANA RUA MESTRE TIM, BAIRRO QUATRO BOCAS, RUA ESSA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS. | Dedé da Topic | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE LEAL, ZÉ DE MANÉ E ENOQUE AMBAS DÃO ACESSO AO SITIO BARROCÃO, ONDE SE ENCONTRAM INTRAF EGÁVEIS NO DISTRITO DE IBICATU. | Joaquim Gabriel | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO REPARAÇÃO DE LÂMPADAS NA CASA DO MORADOR CITAS E NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO NO SITIO VACARIA. | Joaquim Gabriel | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS {LOMBADAS) NA RUA MANUEL DANTAS NO BAIRRO ROSINHA, UM EM FRENTE À CASA DE RAIMUNDA SOARES, MAIS CONHECIDA COMO MARTA DUBA, E O OUTRO EM FRENTE À CASA DE ANTÔNIO ALVES, MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO PIRACA. | Carlim Clementino | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA NO BAIRRO ROSINHA. | Carlim Clementino | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERIMENTO DE CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SÁTIRO, NA RUA JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA, NA RUA BERNARDO PINHEIRO E NA RUA MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA, TODAS AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO PATOS. | Carlim Clementino | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DEFRONTE À CAPETA DE CRISTO REI, AO LADO DO MUSEU DO PADRE VIEIRA, NO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CAIABAÇA. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA CORONEL JOSÉ CORREIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DOS MOTORISTAS. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂ~DL~O;TBRREIA, -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JNFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO T(ECHO.ENTRE A BR .E O ALTO DE DONA TEREZINHA NO SÍTIO VARZINHA. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) -SR(À). -ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNJCIPAL, SECRETARIA MUNICLPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) REPOSIÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS, SENDO: - 01 (UMA) NO SÍTIO CARNAÚBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARIA DE ZÉ MARICA; - 01 (UMA) NO SÍTIO CARNAÚBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE EDNA; - 01 (UMA) NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE IRENE DOMINGOS. B) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS} LUMINÁRIAS COMPLETAS, SENDO - 01 (UMA) NO SÍTIO CARNAÚBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BERNARDO; - 01 (UMA) NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO FRANCISCO. | Luiz do Conselho | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO IMEDIATO PIÇARRAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENESES, NO SÍTIO BOM JESUS, POIS LÁ SE ENCONTRA UM GRANDE LAMEIRA MESMO NA PASSAGEM DAS CRIANÇAS. POSTERIORMENTE, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAQUELE TRECHO, BENEFICIANDO DIVERSAS FAMÍLIAS, ÁREA ESTA QUE TAMBÉM É UTILIZADA PARA EVENTOS DA ESCOLA E DA COMUNIDADE COMO UM TODO. | Michael Martins | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE PELO MENOS UMA DAS TRÊS LADEIRAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS. ESTAMOS CHEGANDO A MAIS UMA FESTA DO PADROEIRO DA COMUNIDADE QUE SE TORNA UM PERÍODO HUMILHANTE PARA QUE AS PESSOAS TENHA ACESSO A CAPELA DE SÃO JOSÉ | Michael Martins | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO À CASA DE LUZIANA. | Michael Martins | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VILA SÃO MATEUS, QUE APESAR DE SER UMA ÁREA RURAL JÁ SE TRATA DE UMA VILA BEM HABITADA COM MUITAS CRIANÇAS E IDOSOS. | Michael Martins | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, DA GURITA ATÉ A PLACA DO VALE DA BENÇÃO. | Michael Martins | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS LADEIRAS DAS CAJAZEIRAS, QUEIXADA, MEDEIROS E UMARI DOS TRINDADES. | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 061S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA JOAQUIM DE FREITAS, NO BAIRRO BETÂNIA. VALE SALIENTAR QUE ELA CONTA COM IDOSOS E ATÉ MESMO PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE. | Michael Martins | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL | Carlim Clementino | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 15/2025 | MOÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Menésia Simião | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ROÇO ESTRADA QUE LIGA HERCULANO À RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO SERROTE. | Otoniel Junior | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Frutuoso | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OUVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Frutuoso | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OUVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJAM ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Frutuoso | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO | Frutuoso | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011f/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL | Frutuoso | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 32/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE, CONVIDAR-LHES A PARTICIPAR DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO AÇUDE UBALDINHO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 09H, NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS IRRIGANTES DO VALE DO SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARIUZINHO, S/N - ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CEDRO - CE. | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 02/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/1990, DE FORMA QUE | Mesa Diretora | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA REFORMA EM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCELINA PEREIRA DE SOUZA (RUA 03), COHAB, ALTURA DO Nº 80. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 100/2025 | EM RESPOSTA À SOL.ICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO; VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS QUE TEM REALIZADO ENQUANTO EMBAIXADOR REPRESENTATIVO DOS AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 446/2025 | INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO, NÃO HÁ ORÇAMENTO DISPONÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO, O VALOR QUE ULTRAPASSA A ATUAL CAPACIDADE FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, DIANTE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL, TOMA-SE INVIÁVEL A EXECUÇÃO IMEDIATA DA OBRA, CONSIDERANDO AS DEMAIS PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS E A NECESSIDADE DE GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS. | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 120/2025 | EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE 015/2025, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE PARABENIZA-LOS PELA BELÍSSIMA INICIATIVÀ DE REIVINDICAREM UM CURSO DE INGLÊS PARA OS NOSSOS VEREADORES MIRINS. EM BREVE APRESENTAREMOS UMA PROPOSTA PARA ATENDER ESSA DEMANDA | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 119/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMÓS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DO SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 117/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-FHES MOÇAO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIRNIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIÚZA DE. ALEN·CAR JUNIOR | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 116/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISÍATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 115/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 114/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO· DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 113/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA; VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 114/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 112/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 012 E 013/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Ciete do Sindicato | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 111/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº . 013, .014 E 015/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA . NO DIA 19 DE .FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCIS:TO DE SOUSÀ, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Luiz do Conselho | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 110/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS ·VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 009/.2025, OS QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Dedé da Topic | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 109/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMÓS· VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 006/2025, O QUAL FOI APROVADO :POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRÍA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Alan Salviano | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, . VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº .015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA. VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 107/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 012, 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 106/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 010/2025, O QUAÍ FOI . APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 .DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 105/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 012 E 013/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚIA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 104/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 011, 014 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA ·DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME -CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Otoniel Junior | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 103/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 051, 052, 053, 054,. 055, 056, 057, 058 E 059/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR. UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL .MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Michael Martins | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 102/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 014 E 015/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 101/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 009, 010, 011 E 012/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES,CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Carlim Clementino | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO EM FRENTE À ESCOLA TEODORA GOMES FIÚZA, NO BAIRRO RIACHINHO. | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 057S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA DOUTOR DÁRIO BATISTA MORENO. | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: E SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO BEZERRA (CHICO MARTINS), BAIRRO SANHAROL. | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO 128, BAIRRO GROSSOS. | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA TEREZA VIEIRA COM RUA CHICO DE AMADEU, BAIRRO JUREMAL. | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO . SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INST.ALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA. | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONSTANTINA FRANÇA JUCÁ, BAIRRO BETÂNIA. | Luiz do Conselho | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SEVERINO; B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZÃO; C) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 254. | Luiz do Conselho | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013G/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A} INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DALICE FRUTUOSO DE OLIVEIRA. | Luiz do Conselho | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009L/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM LADEIRA NO SITIO BAIXIO DANTAS, ZONA RURAL, LADEIRA ESSA QUE DA ACESSO A IGREJA VALE DA BENÇÃO. | Dedé da Topic | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015P/2025 | ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FÁVIO SALVINO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNÉIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº OI2/2025., 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO ESTRADA QUE LEVA AO SÍTIO MUNDO NOVO; • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2025, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA .CLEMENJINO1 SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ESPELHOS NA ESCOLA PEDRO LEANDRO; | Menésia Simião | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 07/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 71 ANOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ., EMATERCE EM NOME DO SEU PRESIDENTE INÁCIO MARIANO DA COSTA. | Michael Martins | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2025 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE JOSÉ DEUZINHO BATISTA SALES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Otoniel Junior | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE, SOLICITANDO UM CURSO DE INGLÊS PARA OS VEREADORES MIRINS, E CONSIDERANDO O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DOS MESMOS E O GESTO SERIA UMA SINGELA FORMA DE AGRACIÁLOS, DANDO A OPORTUNIDADES DE NOVOS CONHECIMENTOS E HABILIDADES. | Otoniel Junior | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES. DO SENHOR RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES COSTA, E CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ANTÔNIO DOCA, OCORRIDO NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 79 ANOS DE IDADE. | Menésia Simião | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 06/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO REPARO EM LÂMPADAS DO POSTE DE FRONTE AO NÚMERO 797, NA RUA ANDRÉ AVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, POIS NÃO ESTÃO ACENDENDO, DEIXANDO A RUA MUITO ESCURA. | Alan Salviano | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE FUTSAL DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO. | Carlim Clementino | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) MANUTENÇÃO (TROCA DE UMA LÂMPADA QUE NÃO ESTÁ ACENDENDO) DE UM POSTE NA RUA SENHOR ORELHA NO BAIRRO GROSSOS. | Carlim Clementino | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 99/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 010/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, VIMOS PELO. PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITÁÇÃO, PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL; A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORR~NTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO. | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 013E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO REFORMA NO MURO DA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, LOCALIZADA NO SITIO POÇO CERCADO. B) QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, LOCALIZADA NO SITIO POÇO CERCADO. C) QUE SEJA FEITO A REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA NO SITIO POÇO CERCADO.VERE CIETE DE SINDICATO GABINETE 12 CIETE DO SINDICATO CAMAAA MUNICIPAL OE VARZEAALEGRE- CE ~ L,P~~ "'MENESIA SIMIÃO LEONARDO PRESIDENTE "VÁRZEA | Ciete do Sindicato | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012E/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO TENENTE E DA VILA PERI - SEDE URBANA. B) QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA CANINDEZINHO, DANDO INÍCIO NO ASFALTO E TERMINANDO NA CASA DO SENHOR LUZIVAN. C) QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO DE OLIVEIRA, CONJUNTO DR. D) CIETE DE SINDICATO GABINETE 12 HÉLIO COSTA. | Ciete do Sindicato | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO ALTO DO JATOBÁ DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 012R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DATA, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 013R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 19/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃQ PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DATA, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 13/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO OE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO,J DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025 | CONVOCAR OS CANDIDATOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERIDA NO EDITAL Nº 001/2024, A QUAL DEVE SER ENTREGUE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº585, BAIRRO RIACHINHO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 14H, MUNIDOS(AS) DE FOTOCÓPIAS E ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS. | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 014P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO NO ESGOTO DO BECO VILA JOÃO FRUTUOSO, SITUADO NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, BAIRRO CENTRO. | Menésia Simião | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, DEPOIS DE COQUEIRO, PRÓXIMO À CASA DE FABRÍCIO NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. | Carlim Clementino | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM FRENTE À CASA DE ZÉ DO GRAIADO, NO SÍTIO GRAIADO NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Carlim Clementino | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA PIMPIM COM A RUA DONA SANTINHA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE. | Joaquim Gabriel | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 10/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE DA SALA DE REUNIÕES COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA (APRESENTAÇÃO DE SLIDES E VÍDEOS), PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (QUINTA FEIRA) DE 08 ÀS 16H. | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 001U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Carlim Clementino | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 98/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESÉNTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRTA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREÍRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DAS VEREADORAS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ,. CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS. | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 97/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSÁ EXCELÊNCIA; ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 008/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, VIMOS. PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITÀNDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZÁ LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 011O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE HERIBERTO, TAMBÉM CONHECIDA COMO LADEIRA DE RAIMUNDO SOUZA, NO SÍTIO SOCORRO. | Otoniel Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. ANA BEATRIZ DE SOUSA LEITE, GESTORA DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E URGENTE MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, TENDO ELL_) VISTA A OCORRÊNCIA DE EVIDENTES VAZAMENTOS EM SUA ESTRUTURA. | Otoniel Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013O/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE LIGA A BR-230 (ENTRADA DE FUÍTA) ATÉ A SEDE DA VILA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Otoniel Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012O/2025 | VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS E OS SÍTIOS SOCORRO E BREJO. | Otoniel Junior | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014J/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO REPARAÇÃO DE BURACOS NO SITIO GUARIBAS, PRÓXIMO A CASA DO MORADOR DIBA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, POIS COM O TRAFEGO DE VEÍCULOS, OS MORADORES QUESTIONAM FALTA DE SEGURANÇA DEVIDO OS MESMOS. | Joaquim Gabriel | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 96/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA ·SENHORIA, ATRAVÉSDO OFICIO DE Nº. 009/2024 DE 10 DE JEVEREIRO DE 2025: VIMOS PELO .. PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITÁNDO ESPAÇO DO PLENÂ[RIO JOSÉ CAETANO DA SÍLVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A ENTREGA DE CERTIFICADO DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADO E, REFRIGERADO, QUE OCORRERA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 95/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 94/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, ·APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 004/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Marcelo Fledson | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 93/2025 | VIMOS PELO PRESENTE; COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNDA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONCELHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA) LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/202S DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | Luiz do Conselho | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 92/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME COPIAS EM ANEXO: | Menésia Simião | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 90/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 001 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, | Carlim Clementino | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 89/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, · VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 003/2025; O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Valdelene Bitu | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 88/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº.· 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA· 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Frutuoso | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 87/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010 E 011/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO | Ciete do Sindicato | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 86/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 050/2025 O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO | Michael Martins | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 85/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 045, 046, 047 E 048 E 049/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO | Michael Martins | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 84/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010, 011 E 012/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Luiz do Conselho | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 83/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 004, 005, 006, 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, | Dedé da Topic | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 82/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 008/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, | Otoniel Junior | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 81/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES· PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, | Otoniel Junior | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 80/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008, 009~ 010 E 011/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Menésia Simião | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 08/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE SOLICITAR, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE ENTREGA DE 36 KITS PESCA PARA A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z31 DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 14:30 ÀS 17:00H. | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 79/2025 | 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE .FEVEREIRO -DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Joaquim Gabriel | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 78/2025 | 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º .PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS;CABÍVEIS | Alan Salviano | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002PM/2025 | A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA É UM AVANÇO ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA E O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS TEM COMO PROPÓSITO PRESERVAR A MEMÓRIA, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE..EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADO | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001PM/2025 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UMA REALIDADE ALARMANTE QUE ATINGE INÚMERAS MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS EM NOSSA SOCIEDADE, DEMANDANDO DEBATES APROFUNDADOS, POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS E MAIOR ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE. ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO | Procuradoria Especial da Mulher | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 050/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DESPESA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº. 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 007R/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 007 /2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 07/2025 | PROJETO DE LEI QUE DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 09/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO. QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 10/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. Sº DA LEI FEDERAL 11.738/2008, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O PREFEITO MUNICIPAL, A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.306, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 PARA REAJUSTAR OS VALORES DA BOLSA CONCEDIDA AO MONITOR EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR. | Luiz do Conselho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 11/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO O APROVADO EM DISCUSSÃO 11 FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NARANIÚ - ACDN, VISANDO À CONCLUSÃO DE SEU PRÉDIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NARANIÚ. | Marcelo Fledson | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 08/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025. DE 30 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 15/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N• 009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDIJ:LÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 09/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA - DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM Q ART. 52 DA LEI FEDERAL 11. 738/2008, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 16/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO OE. LEI Nº 010/2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM_ O ART. 52 DA LEI FEDERAL 11. 738/2008, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 011R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 17/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 10/2025 | APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N• 011/2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Flavio Salviano Lima Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO MENDES DE LIMA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE | Michael Martins | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Michael Martins | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO | Michael Martins | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂOICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÃNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Michael Martins | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Michael Martins | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÃNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR | Michael Martins | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008U/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENEZES NO BAIRRO VARZANTE; B) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO NO BAIRRO VARZANTE; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO DE CARVALHO PIMPIM JÚNIOR NO BAIRRO VARZANTE | Carlim Clementino | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007U/2025 | ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REFORMA DA GUARITA DA ENTRADA DA VILA CRISTO REI NO DISTRITO DE CALABAÇA | Carlim Clementino | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003V/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REALIZAR REPAROS EM TODAS AS LADEIRAS CALÇADAS DO DISTRITO DE LBICATU. B) CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO VACARIA, LBICATU, MAIS PRECISAMENTE NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO (JOÃO DE TOINHO). C) QUE SEJA DISPONIBILIZADA 30 NOVAS LUMINÁRIAS PARA O DISTRITO DE LBICATU E TAMBÉM REALIZAR MANUTENÇÕES EM LUMINÁRIAS JÁ INSTALADAS NO MESMO DISTRITO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Michael Martins | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 09/2025 | A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA (ABC SANTA MARIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, SEDIADA À RUA ANTÔNIO ALVES BITU, 220, ZEZINHO COSTA, VÁRZEA • ALEGRE/CE, CEP 63.540-000, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PRESIDENTE, LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM ATRAVÉS DESSE OFICIO MUI GENTILMENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A CESSÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO PARA A "ENTREGA DO CERTIFICADO DO CURSO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADOS E REFRIGERADOS" DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA. | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 01/2025 | CUMPRIMENTANDO-A RESPEITOSAMENTE, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR ESPAÇO NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 008O/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO - REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Otoniel Junior | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 75/2025 | O PROCON, COM FUNCIONAMENTO NA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO, VISANDO A DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO COM CELERIDADE E EFICIÊNCIA. | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 003e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS PROVIDÊNCIAS | Ciete do Sindicato | 08/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 71/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 74/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, OPORTUNAMENTE, VALER-ME DO PRESENTE PARA INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO À COMISSÃO DE PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E ZI DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 59/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 04412025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 58/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 043/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 66/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 009/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEI | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 54/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 007, 008, 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Joaquim Gabriel | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 55/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 007/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 63/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 67/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002 E 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | Marcelo Fledson | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 68/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 005 E 006/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA OS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 53/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 56/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002, 003 E 004/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 61/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007, 008 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA OS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 006U/2025 | ENVIADO • REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA APAE, UM EM FRENTE AO BAR DE DEDÉ E O OUTRO PRÓXIMO A APAE NO BAIRRO ZEZINHO COSTA | Carlim Clementino | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 149/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2º DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2º DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO} VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO} VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 03/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS PROVIDÊNCIAS: | Ciete do Sindicato | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 022b/2025 | CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA CADASTRADA SOB O NÚMERO 08.2023.00042928-3, QUE BUSCA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM VÁRZEA ALEGRE PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ESFERA MUNICIPAL. | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS EMPRESÁRIAS FABÍOLA MENDES SAMPAIO, FABRÍCIA MENDES SAMPAIO E FLAVIANA MENDES SAMPAIO, PROPRIETÁRIAS DA FARMÁCIA FAMILY. | Michael Martins | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MAILSON MARTINS PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIACHO VERDE. | Michael Martins | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A(À): SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA | Ciete do Sindicato | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008E/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: | Ciete do Sindicato | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR.: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 05/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO{À) SRA.: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O PEDIDO: | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 004e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Ciete do Sindicato | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 04/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO UMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂMDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | Alan Salviano | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTINUIDADE DO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO NA ARENA CHAPADA COM O PROFESSOR JOALES, TENDO EM VISTA QUE ELE NÃO TEM FUNCIONADO NAS ÚLTIMAS SEMANAS. VALE SALIENTAR QUE O REFERIDO PROJETO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA AS CRIANÇAS. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 19/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: DANDO CIÊNCIA DA NECESSIDADE DE, EM RELAÇÃO À PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO SÍTIO VARZANTE, DISTRITO DE RIACHO VERDE, VÁRZEA ALEGRE-CE; AMPLIAÇÃO NA VAZÃO DE ÁGUA BEM CORNO REFONNA DO PISO COM COMPACTAÇÃO E ESTRUTURA EM FERRO DE ACORDO COM A NONNA TÉCNICA, SOLICITO CELERIDADE NESSES REPAROS, TENDO EM VISTA ESTANNOS EM QUADRA INVERNOSA | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 10/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. NESSE SENTIDO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS: | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 012c/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. DESSA FORMA, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS: | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 013b/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADIST AS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ciete do Sindicato | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 06/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 007R/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA DA. CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO E, DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 . | Justiça e Redação | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 011R/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2! SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 05/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNIC;'PAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 04/2025 | PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER - EXECUTIVO: 05/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 08/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 09/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 10/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÃVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 04/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVTDRNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2º E SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 014R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGTNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N2 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CÂMARA LEGISLATIVA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 008R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FLLHO, QUE A~ORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIOPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOOEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1! SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 | Justiça e Redação | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 010R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDTNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª - SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 009R/2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDAOES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE E JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 14/2025 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N2 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ENVIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, JOSÉ HELDER ,M ÁXIMO DE CARVALHO, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGTNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A 1 LEI FEDERAL NT 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDFNOAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CÂMARA LEGISLATIVA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Flavio Salviano Lima Filho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 07/2025 | A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA (ABC SANTA MARIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, SEDIADA À RUA ANTÔNIO ALVES BITU, 220, ZEZINHO COSTA, VÁRZEA ALEGRE/CE, CEP 63.540-000, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PRESIDENTE, LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM ATRAVÉS DESSE OFÍCIO MUI GENTILMENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A CESSÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO PARA A "ENTREGA DO CERTIFICADO DO CURSO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADOS E REFRIGERADOS" DA ASSOCIAÇÃO BENEÍ1EENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 003n/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Marcelo Fledson | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002n/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | Marcelo Fledson | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044S/2025 | GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FRANOMONES ROLIM, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Carlim Clementino | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 03/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Alan Salviano | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 02/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO UMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Alan Salviano | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 013P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO REPAROS NA LADEIRA DE ZÉ DAS PALHAS, NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) ELEVAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO EM QUE LIGAS AS RUAS SÉRGIO PONTES E JOAQUIM LUIZ, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BETÂNIA. | Menésia Simião | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002v/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Valdelene Bitu | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO 1 REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Carlim Clementino | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001n/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Marcelo Fledson | 02/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO | 02/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 006o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAEST RUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Otoniel Junior | 31/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Carlim Clementino | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Carlim Clementino | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 30/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 004/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 31/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 32/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 33/2025 | NA OCAS1AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, -VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO ORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCRAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 34/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 004/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 35/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSÀ SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002, 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 36/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002, 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 38/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 39/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, RI QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNETAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 40/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 43/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 031/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 44/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004, 005 E 006/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 46/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002 E 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPLC), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 007/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 47/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 51/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA FAZER A APRESENTAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCUTIDA E APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL DAS CATEGORIAS REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2025, FOI DEFERIDO PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 37/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 003 E 004/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 030S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE | Michael Martins | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCE!ÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 42/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 030/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 41/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS \TOSSÀ SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016, 017,018,019, 020, 021; 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2025, OS QUAIS FORAM APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA . NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MÀRTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 029S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2025 | QUE VOSSAS EXCELÊNCIAS CRIEM O CERTIFICADO DIGITAL PARA OTIMIZAR OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NOTADAMENTE, PARA ASSINATURA DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS AO PLENÁRIO, DE MODO A TRAMITAREM COM MAIS CELERIDADE E EFICIÊNCIA. | Menésia Simião | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO . DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 23/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 202S/2025 | GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Michael Martins | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003L/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSL MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Dedé da Topic | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002L/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Dedé da Topic | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001L/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Dedé da Topic | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005J /2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007F/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15-E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA _MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Frutuoso | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 011b/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: VISTORIA E REPAROS ESTRUTURAIS NA PONTE LOCALIZADA NA CE 060, ALTURA DO BAIRRO GROSSOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE SE ENCONTRA COM VISÍVEL AVARIA QUE PREJUDICA A SEGURANÇA DA MESMA, CONFORME IMAGENS QUE SEGUEM: | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 011b/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: VISTORIA E REPAROS ESTRUTURAIS NA PONTE LOCALIZADA NA CE 060, ALTURA DO BAIRRO GROSSOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE SE ENCONTRA COM VISÍVEL AVARIA QUE PREJUDICA A SEGURANÇA DA MESMA, CONFORME IMAGENS QUE SEGUEM: | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 012B/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DE TRECHOS DO BAIRRO BETANIA ESTAREM SOFRENDO COM CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA, CHEGANDO ATÉ MESMO A UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 12/2025 | O GABINETE DO VEREADOR ,MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DE TRECHOS DO BAIRRO BETANIA ESTAREM SOFRENDO COM CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA, CHEGANDO ATÉ MESMO A UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 013A/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO DAR CIÊNCIA O QUE SEGUE: QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR SE ENCONTRA COM OS MESMOS PRÕBLEMAS QUE DIFICULTAM OS TRABALHOS DOS SERVIDORES RESULTANDO EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROMETIDA NO TOCANTE AO CIDADÃO. VALE RESSALTAR QUE O PROJETO DA OBRA FOI ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO DO ANO DE 2024, APÓS PERCURSO DE SOLICITAÇÕES DESTA REFORMA, APÓS PEDIDO OFICIADO POR ESTE GABINETE. O PROCESSO ADMINISTRATIVO | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 12/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MIOIAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DE TRECHOS DO BAIRRO BETANIA ESTAREM SOFRENDO COM CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA, CHEGANDO ATÉ MESMO A UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CICERO SOUSA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COMO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LASER NO PERÍODO DE 2022 AO ANO DE 2024. | Menésia Simião | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 01/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1! SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 02/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 03/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 02/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003g/2025 | O(A} GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz do Conselho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz do Conselho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001v/2025 | O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESRTUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Valdelene Bitu | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz do Conselho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz do Conselho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005U/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DEACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEIORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARAMUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDID | Luiz do Conselho | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003D/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOSL MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Dedé da Topic | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002j/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005p/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 02/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR DOUTOR LUIZ LUCIANO SILVA E SUA ESPOSA DONA CÍCERA ELISABETE LUCIANO, PELA REALIZAÇÃO DA CAVALGADA, OCORRIDA NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Valdelene Bitu | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 01/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 03/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Flavio Salviano Lima Filho | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER - EXECUTIVO: 05/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Flavio Salviano Lima Filho | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 01/2025 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 004m/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE_ MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICIPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Maiko do Chapeu | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 03/2025 | COM NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, A EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, AO TEMPO EM QUE AGRADECE PELA VALIOSA PARCERIA E PELO APOIO DE SEMPRE, VEM, POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE, POR MOTIVOS SUPERVENIENTES, NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO JOSUÉ ALVES DINIZ E DO REFEITÓRIO, ANTERIORMENTE SOLICITADOS PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS EEM JOSÉ CORREIA LIMA, EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA E EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO. | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 005m/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÊ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO | Maiko do Chapeu | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 01/2025 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CMVA Nº. 007/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE DO PSD, TERNOS A HONRA DE INDICAR A VEREADORA VALDILENE BITU DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 004mk/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Maiko do Chapeu | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 40/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, ALÉM DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS | 25/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 002U/2025 | O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Carlim Clementino | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 29/2025 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTABELECER UM SENTIMENTO DE SEGURANÇA NESTA INSTITUIÇÃO, UMA VEZ QUE OS ATUAIS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE ESTÃO CRESCENDO CADA VEZ MAIS, SOLÍCITO PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SETOR DA SEGURANÇA | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 13/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004, 005, 010 E 015/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 14/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, .OP6, 011, 012, 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS . | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 15/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 00712025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICH&I MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)1 CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 16/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª · SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 17/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 18/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 19/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 20/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002 E 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 24/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ERETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE ·E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 21/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS VARZEALEGRENSES, BEM COMO SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM ÀS ALFABETIZADORAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 22/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIÁ, . VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO. REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE. OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 25/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 05/2025, DE 10 DE JANEIRO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNÍCAR QUE SEU PEDIDO, SOLICITANDO ESPAÇO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA SEDIAR A 3ª REUNIÃO DO CONCELHO DISTRITAL DO LA-4, FOI -DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 26/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE NO. 01/2025, DE 20 DE JANEIRO, VIMOS PETO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA UVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FOI. DEFERIDO_ PARA A DATA SOLICITADA. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 27/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE N°. 05/2025, DE 20 DE JANEIRO, VIMOS PETO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO -ORDINÁRTA DESTA CASA LEGISLAHVA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA· A DATA SOLICITADA. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 23/2025 | EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DE Nº 016/2025 - GAB, VÍMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE O PROJETO DE LEI DE Nº 049/2024, DATADO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO EX-PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, QUE SE ENCONTRAVA EM TRAMTTAÇÃO NESTA CASA FOI RETIRADO DE PAUTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA. SEGUE ERO ANEXO CÓPIA DO PROJETO ACIMA MENCIONADO. | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 005o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Otoniel Junior | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004o/2025 | O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ANTÔNIO MATTEUS BEZERRA, CÃMARA | Otoniel Junior | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 012A/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 1 ª. E 2ª. DISCUSSÃO NA 1 ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO, | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO NA 1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO . | Mesa Diretora | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 02/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO INFORMAR O QUE SEGUE: EU, VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, VENHO, POR MEIO DESTE OFÍCIO, INFORMAR QUE FUI DESIGNADO COMO LÍDER DA BANCADA DA OPOSIÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO ASSUMIRÁ A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA. | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 02/2025 | O GABINETE DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE RESPONDER O OFÍCIO 004/2025, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, AFIM DE INDICAR OS SEGUINTES VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA E MAIKO DE MORAIS COSTA PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LÍDER E DE VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE, DA BANCADA DE SITUAÇÃO, CABENDO AOS MESMOS TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS E RESERVADOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA TÃO HONRADA CASA LEGISLATIVA. | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 05/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO | Frutuoso | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 06/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO | Frutuoso | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Otoniel Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001a/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Luiz do Conselho | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002s/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Michael Martins | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Menésia Simião | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Menésia Simião | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 01/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 010/2025, EU, FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), VENHO, POR MEIO DESTE, INDICAR OS SEGUINTES VEREADORES PARA AS FUNÇÕES DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA PARA O BIÊNIO 2025-2026: | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 001p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MEN~SIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Menésia Simião | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 32/2025 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CMVA Nº 005/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TEMOS A HONRA DE INDICAR O VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (PSD) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 015S/2025 | O (A) GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, | Michael Martins | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001g/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO OE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Luiz do Conselho | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA | Otoniel Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Otoniel Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002o/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Otoniel Junior | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004F/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO | Frutuoso | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003F/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO: | Frutuoso | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002F/2025 | EU, FRUTUOSO OE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO: | Frutuoso | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 02/2025 | EU, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE, E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SOLICITANDO | Frutuoso | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Maiko do Chapeu | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003m/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIAD REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICFPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO | Maiko do Chapeu | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 09/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE SOLICITAR /REQUERER O QUE SEGUE: EM VIRTUDE DO PARTIDO PROGRESSISTAS {PP} POSSUIR APENAS UM EDIL PARA O PLEITO 2025- 2028, EU, APESAR DE PRESIDENTE DO PARTIDO, FICO IMPOSSIBILITADO DE INDICAR LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 012S/2025 | GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Michael Martins | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR.MICHAEL MARTINSDA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SÚAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA; SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO · SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Michael Martins | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM. POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Michael Martins | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 03/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE OFÍCIO SOLICITAR QUE A BANCADA DE OPOSIÇÃO INFORME O NOME DO LÍDER E DO VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. ESSA INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 04/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE OFÍCIO SOLICITAR QUE A BANCADA DE SITUAÇÃO INFORME O NOME DO LÍDER E DO VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. ESSA INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 06/2025 | ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, VIMOS SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. A PRESENÇA DE UM LÍDER QUE REPRESENTE O EXECUTIVO É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO E DA COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES, ASSIM COMO PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM HARMONIA. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 07/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 08/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 09/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTAS (PP) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 010b/2025 | EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 16/2025 | COM AS CORDIALIDADES DE ESTILO, VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NT 049, DE F)3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VÁRZEA AJEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA POSSIBILITAR UMA NOVA ANÁLISE DO PROJETO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES, COM POSTERIOR REENVIO AO PODER LEGISLATIVO. | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 01/2025 | EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CMVA Nº. 007/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE DO MDB, TEMOS A HONRA DE INDICAR OS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER E LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 01/2025 | A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE FORTALECER A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO. | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 007S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÃRIO DE MEIO | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001F/2025 | O VEREADOR ABAIXO INSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO | Frutuoso | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001F/2025 | O VEREADOR ABAIXO INSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Frutuoso | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 003a/2025 | TRATA-SE DO OFÍCIO Nº 002/2025 PROVENIENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE MADEIRA QUE "SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DESUSO, PARA QUE SEJAM UTILIZADAS EM NOSSOS PROJETOS" | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 13/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO DAR CIÊNCIA O QUE SEGUE: QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR SE ENCONTRA COM OS MESMOS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM OS TRABALHOS DOS SERVIDORES RESULTANDO EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROMETIDA NO TOCANTE AO CIDADÃO. VALE RESSALTAR QUE O PROJETO DA OBRA FOI ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO DO ANO DE 2024, APÓS PERCURSO DE SOLICITAÇÕES DESTA REFORMA, APÓS PEDIDO OFICIADO POR ESTE GABINETE | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 002s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE'."'CE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GANGORRA, DISTRITO DE RIACHO VERDE | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 07/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA QUE TEM SIDO PRODUZIDA POR EVENTOS RESIDENCIAIS, PAREDÕES DE SOM E OUTROS EVENTOS, COM OU SEM O DEVIDO ALVARÁ PARA USO DE SOM ALTO, QUE TÊM PREJUDICADO DIVERSOS MORADORES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DA TRANSIÇÃO, RECOMENDADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA GESTÃO ANTERIOR PARA A NOVA GESTÃO | Ciete do Sindicato | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃO PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEAALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006s/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009S/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS VARZEALEGRENSES, OU SEJA; POLICIAIS NASCIDOS EM VÁRZEA ALEGRE | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008S/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Michael Martins | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE. | Michael Martins | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 02/2025 | A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA (ABC SANTA MARIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, SEDIADA À RUA ANTÔNIO ALVES BITU, 220, ZEZINHO COSTA, VÁRZEA ALEGRE/CE, CEP 63.540-000, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PRESIDENTE, LUIS FERNANDO -- ALVES DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM ATRAVÉS DESTE OFICIO SOLICITAR A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO EM DESUSO, PARA QUE SEJAM UTILIZADAS EM NOSSOS PROJETOS | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS: 05/2025 | VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE NOS SEJA CEDIDO OS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE, PARA QUE O LIONS CLUBE POSSA SEDIAR EM NOSSA CIDADE, A 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO LA-4, MOMENTO ESTE QUE ESTAREMOS RECEBENDO EM NOSSA CIDADE, COMPANHEIROS LEÕES DE TODO O ESTADO DO CEARÁ, O REFERIDO EVENTO SERÁ DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025. | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 002e/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS | Ciete do Sindicato | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001E/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE; COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Ciete do Sindicato | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 52/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 002/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 008J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE LNF RAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel | 04/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 11/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. NESSE SENTIDO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS: 01 - QUANTIDADE TOTAL DE MONITORES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE | 04/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 007J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Joaquim Gabriel | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006J/2025 | O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Joaquim Gabriel | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 018A/2025 | O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DÊ SUPORTE À COMUNIDADE DO SÍTIO CALABAÇO, DISTRITO DE CALABAÇA, VÁRZEA ALEGRE-CE, NO SENTIDO DE GARANTIR QUE SEJA DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) PARA QUE ESTES MORADORES, TOTALIZANDO 16 FAMÍLIAS, POSSAM TER O DEVIDO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, GARANTIA CONSTITUCIONAL QUE HÁ MAIS DE DEZ ANOS NÃO É • CONCRETIZADA PARA ESTAS FAMÍLIAS. | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |