| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| RESOLUÇÃO: 04/2020 | ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: ''ART. 28º . . . PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES CORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020." | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 10/06/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: "ART. 28° ... PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES OCORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020." | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 20/05/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 03/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR RENA TO PEREIRA DE MA TOS, CUJO CURDCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 06/05/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÕES: /2020 | A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 22/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 02/2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PELENÁRIO DURANTE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 02/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÕES: /2020 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOCILDO BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 21/02/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 08/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS NO SITIO UBALDINHO, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DA AGENTE DE SAÚDE JOSINHA LEANDRO. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 19/02/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2020 | MODIFICA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°. 001/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O ARTIGO 2°. DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/02/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÕES: /2020 | OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 03/02/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 01/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 23/01/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 20/01/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOMES DE EX-VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 24/01/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2019 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 23/01/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREAORES E DO VEREADOR PRESEIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2019 E 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 23/01/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0084/2018 | SOLICTANDO QUE SEJA IMPLANTADO OUTRO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, TIPO 1 NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 07/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO JUREMAL. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 07/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO PATOS. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 07/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO GROSSOS. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 07/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0080/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO VARJOTA. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 07/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0079/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAILIA NO CAIS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 07/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0073/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMAENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 24/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA RUA QUE FICA NA MARGINAL DA AVENIDA NENEM MARINHEIRO, INTERLIGANDO AS RUASJUCA ANTONIO DE FREITAS E JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO ALTO DO TENENTE. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 13/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014/2018 | SOLICITANDO UMA CICLOVIA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, TRECHO QUE LIA A PRAÇA DE SANTO ANTONIO AO BAIRRO GROSSOS. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 06/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 348/2017 | SOLICITANDO UMA LUMINARIA PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE IBICATU, PRECISAMENTEAO LADO DA GUARITA; QUE SEJA FEITO O CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO UNHA DE GATO. | Michel Martins dos Santos (michael) e Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 313/2017 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTE MUNICIPIO. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 312/2017 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES NOS SEMAFAROS DESTE MUNICIPIO. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 311/2017 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ETILÔMETRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUICIPIO. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 286/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA A RUA CHICO DE CLADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO PARA QUE POSSA DÁ ACESSO À AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PASSANDO SOBRE PARTE DO TERRENO QUE PERTENCE AO CLUBE RECREATIVO DE VÁRZEA ALAEGRE - CREVA. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 257/2017 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JO´SE FELIPE E ÃNGELA BEZERRA DOS SANTOS, BEM COMO DAS RUAS PROJETADAS 01 E 02 QUE FICAM PERPENDICULARES AS MENCIONADAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 02/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 007/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 216/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NA LADEIRA QUE FICA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO VICTOR FÉLIX. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 24/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2017 | FICA DENOMINADA DE LAURA BEZERRA DE MORAES, A RUA PROJETADA Nº 02, QUE NASCE NA RUA PROFESSOR LEVI NOGUEIRA E VAI ATÉ A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SENDO PARALELA À RUA TENENETE ANTONIO GOLÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM BECA - BAIRRO JUREMAL. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 23/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (TOTA DIAS). | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 18/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 207/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CLAÇAMENTO DA RUA MARIA PIAU, NO BAIRRO VARZANTE. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 206/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM RETIRADOS OS CANTEIROS DA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA COLOCADA NAS LATERAIS DA REFERIDA AVENIDA, NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 205/2017 | SOLICITANDO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2017 | ISNTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 11/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2017 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, AO SENHOR ANTONIO DIAS DE ANDRADE (CONHECIDO COMO TOTA DIAS). | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 02/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2017 | SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO DOS FELIX, DISTRITO DE NARANIU. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 27/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 20/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 004/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO EDICELIO GOMES FERREIRA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 20/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003A/2017 | FIRMA CONVENIO DE INTERCAMBIO TECNICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ-UVC. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 04/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO 05/90 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VÁRZEA ALEGRE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 28/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 131/2017 | SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PARALELA A RUA JOSÉ FIUZA LIMA, NO BAIRRO BETÂNIA. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 21/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO FAZER UMA CORREÇÃO NO NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO EM NOVEMBRO DE 1990. "ART. 121 - NO GRANDE EXPEDIENTE, OS VEREADORES INSCRITOS EM LISTA PRÓPRIA TERÃO A PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA MINUTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO." | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 13/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 118/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICÍPAL. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 07/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERÍODO DO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 20/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO E UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CORUJAS - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 30/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REFORMULAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 24/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTEPARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 19/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 19/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICIPIO AO SÍTIO CAIANA. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 16/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGAO SÍTIO CAIANA À SERRA DOS CAVALOS. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 16/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CAIANA À SERRA DOS CAVALOS. | Marcio Henrique Ferreira de Araujo | 16/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 000/2017 | OFICIOS 2017 | 01/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |