| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 830/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 081/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 833/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 81/2025 | EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO RIACHO GRANDE E UNHA DE GATO | Menésia Simião | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 12/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Menésia Simião | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 12/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCLÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Menésia Simião | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 825/2025 | :VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI DE Nº 065, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.215 DE 1 º. DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. | Menésia Simião | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 817/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Menésia Simião | 12/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 792/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º LEGISLATIVO DE 2025 | Menésia Simião | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 793/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 782/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 080/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 65/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL | Menésia Simião | 03/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 771/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Menésia Simião | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 778/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Menésia Simião | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA: VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VARJOTA, SENDO: • UMA LUMINÁRIA SITUADA NO POSTE DA ESQUINA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. DONA ROSA, Nº 55; • OUTRA LUMINÁRIA SITUADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 111. | Menésia Simião | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 753/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 11/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 745/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA - PMDDE, | Menésia Simião | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 744/2025 | CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 030/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Menésia Simião | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 734/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A CRESCENTE VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE E OS GRAVES PREJUÍZOS QUE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA TEM CAUSADO À VIDA DOS CIDADÃOS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | Menésia Simião | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 735/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | Menésia Simião | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 709/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE O TEMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS, TRAZENDO NOVAS PERSPECTIVAS E APRESENTANDO AS RECENTES LEGISLAÇÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA | Menésia Simião | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 711/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 078/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 719/2025 | PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Menésia Simião | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 710/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Menésia Simião | 01/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 078P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO BORRACHEIRO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRONO DA PRAÇA, BEM COMO OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO | Menésia Simião | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 077P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM BRUNO LEVY ALVES CAZUZA, SOLICITANDO A REPINTURA DE ALGUMAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE SE ENCONTRAM VISIVELMENTE DESGASTADAS PELO TEMPO E PELO USO CONSTANTE. | Menésia Simião | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 691/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE | Menésia Simião | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 670/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 770/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 076P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AMBIENTE ADEQUADO E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSUÉ ALVES DINIZ, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE A ESSE SERVIÇO. | Menésia Simião | 15/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 645/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 027/2025 DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO PÚBLICO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO À COMUNIDADE VARZEALEGRENSE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA | Menésia Simião | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 657/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 1980/2025 - SEMAS DE 1 O DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), BEM COMO A CESSÃO DO ESPAÇO DA COPA, PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DA OUTORGA DE RECONHECIMENTO EM TRIBUTO AO DR. ALUÍZIO MÁXIMO DE MENEZES (IN MEMORIAM), FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 644/2025 | VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA, PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 14H, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADO À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, VOTADO E APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 634/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 074/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 635/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 075/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 75/2025 | EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DE ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS QUEIXADA E UMARI DOS CARLOS | Menésia Simião | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 074P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO OLHO D' ÁGUA, PRÓXIMO À CASA DE TADEU E GLÓRIA. | Menésia Simião | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 625/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO CONSTRUÍDO PELO SSPMVA E COMISSÃO DE PROFESSORES E DEBATER ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 28/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 10/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 28/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 611/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 072/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 620/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 619/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 003/2024 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 612/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 073/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 073P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 72B/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 605/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 097/2025 - SEMMA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 596/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 588/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, | Menésia Simião | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 578/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE JULHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Menésia Simião | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR: 0025/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994 | Menésia Simião | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 566/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 01/2025 DE 7 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DA SALA DE REUNIÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE E PALESTRA DO AGOSTO DOURADO POR MEIO DA UBS - RIACHINHO, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA | Menésia Simião | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 533/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 534/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 071/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 560/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025 DE 4 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE O ANIVERSÁRIO DE 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DA ESCOLA LRACY BEZERRA DE MORAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 561/2025 | EM REPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO CIRCULAR 02/2025 DE 1 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO POR UNANIMIDADE, FORAM RECONDUZIDOS AO CARGO DE CONSELHEIROS REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR (TITULAR) E A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (SUPLENTE). | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 532/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO: | Menésia Simião | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 071P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSERTADO O REFLETOR NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 070P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 01/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO APÓS O PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 202S E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Menésia Simião | 03/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 511/2025 | ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Menésia Simião | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 069P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS SEGUINTES LUMINÁRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MIRIAM; • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ DE VITOR; • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO. | Menésia Simião | 01/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 068P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAEST RUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELES ONDE AINDA NÃO HÁ SINALIZAÇÃO OU ONDE AS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS | Menésia Simião | 01/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 493/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO:, 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO; O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 504/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO: CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 042, DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Menésia Simião | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 492/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE REQUERIMENTO DE NÚMERO: 066/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DEJUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 067P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADO UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA NO POSTO DE SAÚDE PEDRO ALVES BEZERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE, COMO AGENDAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS. | Menésia Simião | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 066P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE ZEZINHO DE LUIZ OFICIAL; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO ABA DA SERRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ ITAMAR; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ IVAN. | Menésia Simião | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2025 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA. | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 490/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 479/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 491/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, E EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO ASSINALADO POR VOSSA SENHORIA, INFORMAR QUE O ART. 184 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEGUNDO DADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONTINUA EM VIGOR, VISTO NÃO HOUVE NENHUMA OUTRA LEI QUE ALTERE, MODIFIQUE OU SUPRIMA O REFERIDO DISPOSITIVO DE LEI, PORÉM | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 480/2025 | ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 065/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA | Menésia Simião | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVÍANO LIMA FILHO; ENCAMINHANDÓ OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABIVEIS | Menésia Simião | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSERTADA LUMINÁRIA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZACA | Menésia Simião | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 456/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 062 E 063/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO | Menésia Simião | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 455/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 032/2025, DE 06 DE JUNHO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA PARA A DATA E HORÁRIO SOLICITADOS | Menésia Simião | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 063P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO: • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO À CASA DE LUIZ FRAN • 1 (UMA) LUMINÁRIA NOVA NO SÍTIO JATOBÁ, PRÓXIMO AO SALÃO LÉO BARBEIRO | Menésia Simião | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 062P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSERTADA UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DE MARIA DOS SANTOS. | Menésia Simião | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 451/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 26 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 452/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADOR/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 016/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 438/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 061/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 437/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 03/2025 | EM RAZÃO DO INÍCIO DO RECESSO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SERÁ REALIZADO EM ESCALA DE REVEZAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. | Menésia Simião | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 061P/2025 | QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ QUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 69, NO BAIRRO GROSSOS. | Menésia Simião | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 060P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: | Menésia Simião | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 431/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 422/2025 | SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, | Menésia Simião | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 422/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS ·EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 059P/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMA A CASA DE EDILSON VENTURA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058P/2025 | SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS SEIS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO CINCO DELAS LOCALIZADAS NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE JOÃO LIMA, MARIA CECÍLIA, CHICO SOUSA, JUCILEIDE E LUIZ DA SERRA. A SEXTA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE NO SÍTIO CARAÍBAS, PRÓXIMA À CASA DE EVANJA | Menésia Simião | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 411/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: | Menésia Simião | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, Nº 273/2025, AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ E, ESPECIALMENTE, AO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ECONÔMICA, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Menésia Simião | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 391/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 053/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 408/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 390/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 054, 055, 056 E 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 57P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONCERTADAS AS LUMINÁRIAS NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO: • 2 {DUAS) NA LADEIRA DE JOÃO VALDIVINO; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE SOLANGIA; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE VANESSA DE VANDI; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE EDINALDO. | Menésia Simião | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 56P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE AS COMUNIDADES DE BEBEDOURO, FORQUILHA E TIMBAÚBA SEJAM ATENDIDAS COM O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PELO CARRO DO LIXO. | Menésia Simião | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NA GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 55P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS CINCO MANILHAS DE 80 CM NO SÍTIO TIMBAÚBA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO MORENO. | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 54P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO À CASA DE MARIA DE EDALVO E NO SÍTIO JATOBÁ, PRÓXIMO ÀS CASAS DE RAFAELA E CÍCERO DE RAIMUNDO PRETO. | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 53P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE LADEIRA NO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO À CASA DE DICO E CÍCERA. | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 382/2025 | VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DELIBEROU PELO NÃO ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 00116/2020, NO PROCESSO Nº 12720/2018-2, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | Menésia Simião | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 45/2025 | VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, E EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 280/2025/PMJVZG, ORIUNDO DA LAVRA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COMUNICAR O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS NO ·OFICIO SUPRACITADO, INFORMAMOS AINDA QUE O PODER LEGISLATIVO LOCAL JÁ PROMOVE ALGUNS PROJETOS QUE VERSAM SOBRE O TEOR DA RECOMENDAÇÃO DA QUAL PASSAMOS A EXPOR: | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 381/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 06 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 364/2025 | ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 050 E 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 365/2025 | AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE CALABAÇA: • LADEIRA DE CHICO DE JOÃO, SÍTIO ABERTAS. • LADEIRA DE LUIZ MOCÓ, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DO BARRO BRANCO, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DE PEDRO BEZERRA, SÍTIO CARRAPATEIRA. | Menésia Simião | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DE NELSON E NEUCIANA. | Menésia Simião | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 050P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO AÇUDE DO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | Menésia Simião | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 357/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 2 DE MAIO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM NATÁLIA ALMEIDA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 356/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PRESIDENTENEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 014/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025 | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 359/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 006/2025 DE 7 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DA SEMANA DA ENFERMAGEM, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 334/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 360/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº.162/2025 DE 6 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (IDACE), FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 358/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 002/2025, DE 5 DE MAIO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE E NEGATIVAMENTE A POPULAÇÃO BRASILEIRA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 333/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU. | Menésia Simião | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CADASTRAMENTO, REGULARIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Menésia Simião | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 049P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓP!A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU. | Menésia Simião | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 308/2025 | NA OCAS,AO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 307/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 043, 044, 046, 047 E 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CORUJAS. B) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA PIAU, NO SÍTIO CORUJAS. C) QUE SEJA REALIZADO O REPARO E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE DONA JESUS, NO SÍTIO CORUJAS. D) QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA DOS VICTOS. | Menésia Simião | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JOÃO LEOVIGIDO LOCALIZADA NO SÍTIO CORUJAS, NA SEDE RURAL. | Menésia Simião | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VÁRZEALEGRENSE AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 045P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025, 23 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO FORRO DA SALA DO 82 ANO DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA, VILA SÃO CAETANO, DISTRITO NARANIU; | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DE JOÃO DE PEDRO ATÉ A BR 230, CONTEMPLANDO O PÁTIO DA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENEZES NO ST. BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS ANA ANGÉLICA MÁXIMO E TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO BETÂNIA. | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Menésia Simião | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 303/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE O VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, APÓS A DEVIDA APURAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, TEVE O MANDATO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS | Menésia Simião | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036P/2025 | ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 019/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA LAURA SILVA COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS SÍTIOS DO DISTRITO DE CALABAÇA. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 020/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM EVELLYN VITÓRIA ALVES DA COSTA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, BAIRRO VARZANTE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 021/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM FRANCISCAALÍCIA DE SOUSA PAULINO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ZEZINHO COSTA. • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MIRIM Nº 02/2025, DE 20 MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA BÁRBARA BEZERRA DE AQUINO SÁTIRO, PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO LIVROS, UMA INICIATIVA DE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS JOVENS. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 022/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA SILVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 023/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO ECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE NARANIU. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO CORREDOR DE BIROCA, SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS QUEIMADAS CONSECUTIVAS NO SÍTIO CARAÍBAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CESAR. | Menésia Simião | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 026P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO A SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 011P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) S.R.(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPA L DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SITIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO, DE FRONTE A CASA DE EDILSON CUNHA. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} QUE SEJA FEITO UM REPARO NA LADEIRA QUE FICA APÓS A CASA DE DÁRIO PIMPIM, SITIO SANTA ROSA, ZONA RURAL. TENDO EM VISTA A CHEGADA DAS CHUVAS, ESSE TRECHO PODERÁ FICA R INTERDITADO. B} QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UMA CRATERA NA LADEIRA DO SITIO JOÃO RIBEIRO, DISTRITO DE NARANIÚ | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 009P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA SERGIO PONTES, BAIRRO BETÂNIA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 45 E 75. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Menésia Simião | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO N° 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 001/1990, DE FORMA QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, DATA EM QUE SE CELEBRA A MEMÓRIA DA PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO; CONSIDERANDO QUE O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 É CONSIDERADO FERIADO RELIGIOSO, NOS TERMOS DO ART. 2°, DA LEI FEDERAL N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995; | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 301/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 300/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 298/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 031/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. | Menésia Simião | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 283/2025 | CONSIDERANDO O DELIBERADO NA 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2025, SOLICITO A VOSSA SENHORIA, QUE APRESENTE O SUPLENTE DESSE RESPECTIVO PARTIDO, PARA TOMAR POSSE NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 13H30MIN. (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NESTE PAÇO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Menésia Simião | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 42/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PARATLETAS JOÉDSON VIEIRA E GILVAN FERREIRA, PELAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E SUPERAÇÃO EXEMPLARES NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME DE VÁRZEA ALEGRE NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DO PARABADMINTON | Menésia Simião | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÃO: 0002/2025 | EU, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AMPARADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTS. 28, §1°, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 32, INCISO LI, E; REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ARTS. 34, INCISO 1, A) E ART. 106, VENHO, POR MEIO DESTA, CONVOCAR OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA COMPARECER À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA DATA DE AMANHÃ, 15/04/2025, ÀS 14:00, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA REUNIÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA: | Menésia Simião | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 280/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 279/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0218/2025 PMJVZG, ORIUNDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAR O QUE SE SEGUE: A) CUMPRE INFORMAR QUE EM 2019 O PODER LEGISLATIVO TINHA COMO PRESIDENTE O ENTÃO EDIL JOSE DENER BITU COSTA, E, NO MESMO ENREDO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERA O SEIVIDOR RENATO GOMES DE MORAIS, CONFORME PORTARIA Nº 013/2019 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO OS SEIVIDORES MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO E REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA | Menésia Simião | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 268/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039, 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 262/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 012/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 269/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE VALDENIR ENTRE OS SÍTIOS CHARNECA E UNHA DE GATO, NA SEDE RURAL. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM CARÁTER PALIATIVO ENTRE AS ESTRADAS DO SÍTIO UNHA DE GATO E O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO JANUÁRIO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 38/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM CIENTISTA MARIA LARISSA PEREIRA PAIVA, MAIS CONHECIDA COMO LARITTRIX, NATURAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, CEARÁ, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO NO TEDX VÁRZEA ALEGRE, LEVANDO À TODA NOSSA COMUNIDADE UM EXEMPLO DE PROTAGONISMO JOVEM, DEDICAÇÃO À CIÊNCIA E COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 40/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO CHAVES, EM RECONHECIMENTO E JUSTA HOMENAGEM PELA SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NO EVENTO TEDX VÁRZEA ALEGRE, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2025, NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, E POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA POR RESILIÊNCIA, SUPERAÇÃO E DEDICAÇÃO À ADVOCACIA E À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO. | Menésia Simião | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 254/2025 | EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42, §4°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA DE 1989, SERVIMOS DO PRESENTE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL CONSOLIDADO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ACOMPANHADA DAS PEÇAS QUE TRATA A IN Nº 01/2010, INCLUSIVE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CUJA RESPONSABILIDADE É DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO_ DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Menésia Simião | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 253/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 050/2025, DE 03 DE ABRIL, VIMOS PELO PRESENTE POMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,FOI DEFERIDA. | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 252/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 023/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO. | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 35/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE POR MEIO DO PROJETO AGENTE JOVEM AMBIENTAL | Menésia Simião | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2025/PR, DE 02 DE ABRIL, VIMOS PELO .PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA, E POSTERIORMENTE INFORMAREMOS A DATA DO MOMENTO DAS DISCUSSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 152/2025/SEMED, DE 31 DE MARÇO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA, DIVULGAR ALGUMAS AÇÕES EXECUTADAS NO SETOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA REFERIDA SECRETARIA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 01 DE ABRIL, VIMOS PELO . PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 240/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 032, 033, 034, 035, 037 E 038/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 239/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 036/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 002b/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DE N° 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS; | Menésia Simião | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE – LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37; | Menésia Simião | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO CARRASCO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA, SITUADA NO SÍT IO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 034P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 033P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • CALÇAMENTO REBAIXADO NO TRECHO DO CORREDOR DE FRANSQUIM NUNES; • CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE LUCAS; • COMPLEMENTO DA LADEIRA DE CANTO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO VENTURA, NO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSAS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Menésia Simião | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 219/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 029/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menésia Simião | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 218/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030 E 031/2025, OS QUAIS -FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 216/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO~ PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CEDIDAS AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA {DESATIVADA), LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES UMARI DOS TRINDADES É CAJAZEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS. | Menésia Simião | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 031P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNIDPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE. | Menésia Simião | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • SÍTIO BARREIROS: DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE AUDENIR E ZÉ RUBINHO. • ENTRE OS SÍTIOS BARREIROS E UMARI DOS CARLOS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZ DA SERRA. • SÍTIO SÃO NICOLAU: TRÊS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE GENIELDO, DONA AUZENIR E CÍCERO CARLOS. • SÍTIO BOM JESUS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ZÉ ARMANDO. • SÍTIO CARAÍBAS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE GENILZA. | Menésia Simião | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 210/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 007/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 197/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 214/2025 | OFICIO 100/2025 - GAB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, E COMO SUPLENTE O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA | Menésia Simião | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 192/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | Menésia Simião | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA MENESIA LÉONÂRDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; 15 E SEGUINTES DÀ LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVJDÔ-O,FTIENÁRIO DESTA CÂMARÁ MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA_E 0ARF IS E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS. OUVIDO Ô PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO | Menésia Simião | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO - CORRENTE ANO | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 165/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 164/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 164/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VQSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALÍZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 163/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 024 E 025/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 162/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 191/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 052/2025 - GABVER - MICHAEL MARTINS DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DO, MANDATO DO VEREADOR, FOIDEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 190/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADÀ POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº . 037/2025 - SEMEL DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAÉTANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO CREF ITINERANTE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2025 | EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO · FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA· PÚBLICA, JOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA. | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 187/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 006/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂRNARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 186/2025 | CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO O ROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1. 341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS | Menésia Simião | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 166/2025 | SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 163/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 161/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 160/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARA, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS NO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONSIDERANDO O RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, DIVULGADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EM SEU SITE E ENVIADO FORMALMENTE AO MUNICÍPIO | Menésia Simião | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DUTRA DE MORAES. | Menésia Simião | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 21/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. RAIMUNDO SÁTIRO | Menésia Simião | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE NOMEAÇÃO: 002A/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, | Menésia Simião | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA CAPINA NA PRAÇA TIA LEÓ NO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO. | Menésia Simião | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 156/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR 001/2025 - SAS, SOLJCITANDO-A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV), BIÊNIO 2025/2027 INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, E COMO SUPLENTE A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA. | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 022/2()25, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 155/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 005/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VÓSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021 E 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 01/2025 | FICA INSTITUÍDA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE TEM POR FINAL IDADE HOMENAGEAR AS VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO ELETIVO NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO, DEFESA E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Menésia Simião | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO . (CVT) EM VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 05/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA VÁRZEA ALEGRE | Menésia Simião | 05/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 04/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO ALVES CORREIA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE FARMÁCIA NA FACULDADE ESTÁCIO. | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2025 | VOTOS DE APLAUSOS, A TAYANE PINEHIRO ALVES, A PRIMEIRA POLICIAL FEMININA NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2025 | ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM UMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 023P/2025 | GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA STMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS ·OLI_VIDO O' PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022P/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA | Menésia Simião | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 211/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 137/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 024/2025 SECULT-VA, SOLÍCITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC), INDICAMOS COMO TITULAR A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NÚMERO (88) 9-9-906702, E COMO SUPLENTE O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NÚMERO (88) 9-9-033630. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 136/2025 | EM RESPOSTA AO OFICIO 022/2025 SECULT-VA, SOLICITAMDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NÚMERO (88) 9- 92458450, E COMO SUPLENTE O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NÚMERO (88) 9-81375666. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE .2025 DE AUTÓRIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, . QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIÀNO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 124/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL . FOI APROVADO POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO .DO CORRENTE ANO, DE AÜTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORMÉ CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 131/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 123/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS -VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 016, 017, 018 E 020/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 134/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 135/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO - DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAJ O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024 | Menésia Simião | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO IDOSA NAS COMUNIDADES RU RAIS ENFRENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS, COMO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, DIFICULDADES DE MOBILIDADE E CARÊNCIA DE ATIVIDADES | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 13/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENVOLVIDOS NA LOCALIZAÇÃO DE FRANCISCO ROCHA, CONHECIDO COMO "SEU CHICO ROCHA", NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DOTRABALHO COMO SEGUINTE PEDIDO A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 020P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DEFRONTE À CAPETA DE CRISTO REI, AO LADO DO MUSEU DO PADRE VIEIRA, NO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CAIABAÇA. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 018P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA CORONEL JOSÉ CORREIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DOS MOTORISTAS. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂ~DL~O;TBRREIA, -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JNFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO T(ECHO.ENTRE A BR .E O ALTO DE DONA TEREZINHA NO SÍTIO VARZINHA. | Menésia Simião | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 15/2025 | MOÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Menésia Simião | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA REFORMA EM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCELINA PEREIRA DE SOUZA (RUA 03), COHAB, ALTURA DO Nº 80. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 100/2025 | EM RESPOSTA À SOL.ICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO; VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS QUE TEM REALIZADO ENQUANTO EMBAIXADOR REPRESENTATIVO DOS AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 120/2025 | EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE 015/2025, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE PARABENIZA-LOS PELA BELÍSSIMA INICIATIVÀ DE REIVINDICAREM UM CURSO DE INGLÊS PARA OS NOSSOS VEREADORES MIRINS. EM BREVE APRESENTAREMOS UMA PROPOSTA PARA ATENDER ESSA DEMANDA | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 117/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-FHES MOÇAO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIRNIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIÚZA DE. ALEN·CAR JUNIOR | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 116/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISÍATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 115/2025 | NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 114/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO· DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 113/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA; VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 114/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, . VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº .015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA. VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 107/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 012, 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Menésia Simião | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015P/2025 | ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FÁVIO SALVINO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNÉIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº OI2/2025., 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO ESTRADA QUE LEVA AO SÍTIO MUNDO NOVO; • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2025, 12 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA .CLEMENJINO1 SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ESPELHOS NA ESCOLA PEDRO LEANDRO; | Menésia Simião | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES. DO SENHOR RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES COSTA, E CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ANTÔNIO DOCA, OCORRIDO NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 79 ANOS DE IDADE. | Menésia Simião | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO NO ESGOTO DO BECO VILA JOÃO FRUTUOSO, SITUADO NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, BAIRRO CENTRO. | Menésia Simião | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 92/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME COPIAS EM ANEXO: | Menésia Simião | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 80/2025 | NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008, 009~ 010 E 011/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO | Menésia Simião | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE..EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 77/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADO | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 76/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2º DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 72/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2º DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 73/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO COM UM TOTAL DE 8 (OITO} VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO} VOTOS CONTRA, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 013P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITO REPAROS NA LADEIRA DE ZÉ DAS PALHAS, NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 012P/2025 | ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) ELEVAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO EM QUE LIGAS AS RUAS SÉRGIO PONTES E JOAQUIM LUIZ, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BETÂNIA. | Menésia Simião | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCE!ÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS | Menésia Simião | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 50/2025 | VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS: | Menésia Simião | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2025 | QUE VOSSAS EXCELÊNCIAS CRIEM O CERTIFICADO DIGITAL PARA OTIMIZAR OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NOTADAMENTE, PARA ASSINATURA DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS AO PLENÁRIO, DE MODO A TRAMITAREM COM MAIS CELERIDADE E EFICIÊNCIA. | Menésia Simião | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CICERO SOUSA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COMO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LASER NO PERÍODO DE 2022 AO ANO DE 2024. | Menésia Simião | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 005p/2025 | O GABINETE DA VEREADORA MENSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | Menésia Simião | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: | Menésia Simião | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Menésia Simião | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 002p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: | Menésia Simião | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 001p/2025 | O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MEN~SIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS | Menésia Simião | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DIANA COLAÇA - CEDC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E PELA CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE. | Cleiton do Bar; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 11/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A RAIMUNDO INÁCIO PEREIRA, IDEALIZADOR DA "CABANA DO REI", LOCALIZADA NO SÍTIO PLANALTO - EXÚ/PE. | Otoniel Junior; Ciete do Sindicato; Valdelene Bitu; Alan Salviano; Cleiton do Bar; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins | 11/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS LÚCIA DA SILVA SOUSA E ESMERALDA DA SILVA LIMA, AMBAS LOTADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA ALVES BITU, LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI, PERTENCENTE AO DISTRITO DE LBICATU, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | Pedro Bitu; Alan Salviano; Luiz do Conselho; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Michael Martins; Otoniel Junior; Robério Vieira; Valdelene Bitu; Menésia Simião | 11/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À CAPELA DE SÃO FRANCISCO - VILA CANINDEZINDO, PELOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 11/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 502/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ATERRO COM MANILHAS NA COMUNIDADE DO SITIO LAGOAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE NO CORREDOR DA CASA DE CAMILA VALÉRIO. | Menésia Simião | 09/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 501/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE RAIMUNDO SEVERINO E NO ALTO PRÓXIMO A PEDRO VENTURA, AMBOS NO SÍTIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 09/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, PELOS SEUS 77 ANOS. | Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu | 04/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ANTONIO SEBASTIÃO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 04/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL ELUCIMAR COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024 AOS 80 ANOS DE IDADE. | Marcelo Fledson; Alan Salviano; Michael Martins; Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Robério Vieira; Ciete do Sindicato; Luiz do Conselho; Pedro Bitu; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ EDIVAN FERREIRA MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024. | Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu; Alan Salviano | 04/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO DE LBICATU, EM REFERÊNCIA AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO LBICATUENSE. | Pedro Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 03/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 498/2024 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO BOBÓ, LOCALIZADA NO SITIO SÃO NICOLAU. | Menésia Simião | 03/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 499/2024 | SOLICITANDO ATERRO COM MANILHAS NA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS UMARI DOS CARLOS E BARREIROS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CICERO RUBINHO. | Menésia Simião | 03/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 492/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO ARAÇÁS SEDE RURAL, RUMO A CASA DE INÁCIO. | Menésia Simião | 02/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RISALVA DE SALES SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Luiz do Conselho; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Pedro Bitu; Michael Martins; Robério Vieira; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 27/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE LBICATU, PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COLETIVIDADE, E, POR BUSCAREM DE FORMA INCESSANTE MEIOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO POVO DESSA COMUNIDADE. | Pedro Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Luiz do Conselho; Drª. Luciana; Cleiton do Bar; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Robério Vieira; Valdelene Bitu | 26/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA (DONA CÂNDIDA), PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA. | Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu; Marcelo Fledson | 21/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À ESCOLA FIGUEIREDO CORREIA, PELOS SEUS 60 ANOS DE DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Cleiton do Bar; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 20/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 462/2024 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SITÍO LAGOA DE DENTRO, DISTRITO DE NARANIU. | Menésia Simião | 19/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ACENO DA COSTA (ZÉ ACENO), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 89 ANOS. | Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 12/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 438/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: • UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LAÍS MEIRE NO SITIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA - SEDE RURAL; • UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RAIMUNDA DE ZÉ DE COTA - SITIO BOM JESUS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 05/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 439/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA SÃO PEDRO NO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 05/11/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024. | Marcelo Fledson; Robério Vieira; Michael Martins; Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Luiz do Conselho; Pedro Bitu; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 30/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2024 | ART. 1 º - FICA DENOMINADA DE MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO (MARIA GOMES), A PONTE DO SITIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Menésia Simião | 29/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR GENTIL GUEDES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024. | Marcelo Fledson; Robério Vieira; Michael Martins; Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Luiz do Conselho; Pedro Bitu; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 29/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA MARONETE ALVES DA SILVA. | Michael Martins; Alan Salviano; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 15/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LUISA BEZERRA DE AQUINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LUZENIR, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 15/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 396/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DOS DISTRITOS DE CANINDEZINHO E CALABAÇO, SENDO: 1. 02 (DUAS) NO SITIO JUAZEIRINHO, UMA PRÓXIMA A GUARITA E OUTRA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE; 2. LADEIRA DO SITIO CAIÇARA; 3. LADEIRA DO SITIO EXU, PRÓXIMA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS; 4. LADEIRA DO CARRASCO NO SITIO CARAÍBAS; 5. LADEIRA DO SITIO LAGOA DE DENTRO; 6. 03 LADEIRAS DO SITIO LAGOA SECA; 7. LADEIRA PRÓXIMO À PONTE DO SITIO ALEMANHA. | Menésia Simião | 14/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ISABEL EMANOELA BEZERRA COSTA PELA POSSE COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM-PE | Michael Martins; Luiz do Conselho; Marcelo Fledson; Drª. Luciana; Alan Salviano; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Pedro Bitu; Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Ciete do Sindicato | 02/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ, EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: MARCOS SILVA COSTA E MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO. | Robério Vieira; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 28/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 375/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS, SENDO UMA NA RUA FÁTICO NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, E OUTRA NA RUA RAIMUNDO BILE, NA ALTURA DO NÚMERO 350 - BAIRRO RIACHINHO. | Menésia Simião | 17/09/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PRODUTOR MIGUEL MARCELO, E AO JORNALISTA IVAN SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PRIMEIRO ANO DO PODCAST VARZEALEGRENSE ESCUTA ESSA AÍ. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Robério Vieira; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Pedro Bitu | 27/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 343/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS REBAIXADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE NOS SÍTIOS ABA DA SERRA( PRÓXIMO A CASA DE OZIVAN E PRÓXIMO A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA), E EM DOIS TRECHOS NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PÉ DA SERRA. | Menésia Simião | 27/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. | Marcelo Fledson; Robério Vieira; Michael Martins; Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Luiz do Conselho; Pedro Bitu; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 21/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ, EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA, JOÃO EUDES DE ARAÚJO, FRANCISCO MARCO FILHO, MARIA NILTA COSTA E CLAUDIO COSTA DE ARAÚJO. | Robério Vieira; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 14/08/2024 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A NATÁLIA OE SOUSA CAETANO, POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO COM A POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE. | Robério Vieira; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 14/08/2024 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À MARILENE GONÇALVES DA COSTA POR SEU TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DO INSTITUTO EDUCACIONAL MARILENE GONÇALVES DA COSTA - BLESS ENGLISH SCHOOL. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Pedro Bitu | 14/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO COITÉ E SÍTIOS VIZINHOS, PELO SEU PRIMEIRO ARRAIA REALIZADO NO DAI 21 DE JUNHO NA SEDE RURAL DESTA ASSOCIAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO. | Ciete do Sindicato; Alan Salviano; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 07/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 308/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA (RUA 04 DA COHAB). | Menésia Simião | 02/07/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDI;NCIAS. | Menésia Simião | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Luiz do Conselho; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Robério Vieira; Valdelene Bitu | 26/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 304/2024 | SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A PONTE DO SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA, | Menésia Simião | 25/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE (SSPMVA). PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Pedro Bitu; Alan Salviano; Luiz do Conselho; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Michael Martins; Menésia Simião; Robério Vieira; Valdelene Bitu | 19/06/2024 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DE JOSÉ SÁTIRO FIUZA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Pedro Bitu; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 19/06/2024 | Aprovado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORA CARMINHA ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 81 ANOS DE IDADE. | Pedro Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Luiz do Conselho; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Robério Vieira; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 19/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 276/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EQUIPADA UMA SALA DE LEITURA NA ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO (CERU), DISTRITO DE CANINDEZÍNHO. | Menésia Simião | 11/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CLDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 06/06/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DA DEFENSORIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM NOME DA DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL ORA. MÍRIAN LOPES, E DOS COLABORADORES RUTE PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCA SIMONE LIMA BATISTA, ANA LETÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CORREIA DA SILVA, LEANDRO LOPES DA SILVA, JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE LIMA E MARIA MAGLINALDA FIGUEIREDO DE SOUSA. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Marcelo Fledson; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Michael Martins; Pedro Bitu | 05/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ACONTECEU NESTE DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Maiko do Chapeu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Luiz do Conselho; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 03/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 264/2024 | OS SEGUINTES ITENS PARA O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • 02 VENTILADORES; • 02 AR CONDICIONADOS; • 02 COMPUTADORES; • 20 CADEIRAS; • 01 GELA ÁGUA; • 01 BEBEDOURO; • 01 BALANÇA DIGITAL INFANTIL; | Menésia Simião | 03/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO OFICIAL. | Menésia Simião; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 22/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO À DEDICADA CONTADORA DE HISTÓRIAS INFANTIS, ALANA COSTA, PELO NOTÁVEL TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO "HISTÓRIAS DA NOSSA HISTÓRIA". | Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Marcelo Fledson; Michael Martins; Luiz do Conselho; Cleiton do Bar; Maiko do Chapeu; Pedro Bitu; Robério Vieira; Alan Salviano; Menésia Simião; Ciete do Sindicato; Drª. Luciana | 14/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO BEZERRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 14/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. | Drª. Luciana; Alan Salviano; Michael Martins; Menésia Simião; Maiko do Chapeu; Luiz do Conselho; Ciete do Sindicato; Pedro Bitu; Robério Vieira; Marcelo Fledson | 14/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMTLIARES DO SENHOR EXPEDITO XAVIER DE ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 1° DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Drª. Luciana; Michael Martins; Menésia Simião; Alan Salviano; Maiko do Chapeu; Luiz do Conselho; Ciete do Sindicato; Pedro Bitu; Robério Vieira; Marcelo Fledson | 14/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À CÂMARA DE CAMOCIM E À FAMÍLIA DO VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA, SENHOR CÉSAR ARAÚJO VERAS, PELO SEU FALECIMENTO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 07/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Menésia Simião | 06/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE TEOTÔNIO FERNANDES DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO REPENTINO, OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE ANO. | Valdelene Bitu; Cleiton do Bar; Pedro Bitu; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Marcelo Fledson; Robério Vieira; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Otoniel Junior; Michael Martins; Alan Salviano | 02/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 200/2024 | SOLICILTANDO QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS EM 02 (DOIS) TRECHOS DO SÍTIO CAIÇARA SENDO UM PRÓXIMO A CASA DE LEANDRO DE CHICO JULIÃO, E OUTRO NO CORREDOR ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE GABRIELA E EDINALDO | Menésia Simião | 24/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 199/2024 | 1- RUA JOAQUIM DE SOUSA SENHOR 2- RUA ANA DE SOUSA LIMA 3- RUA ROSA DE SOUSA LIMA | Menésia Simião | 24/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 198/2024 | 1- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ACIMA MENCIONADA, O MESMO VEM CAUSANDO DANOS NO TRECHO QUE FICA NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE N. 0 072; 2- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSE FIRMO DA COSTA, BEM COMO CAPMAÇÃO E LIMPEZA DA MESMA, 3- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, OCASIONADO PELOS TRABALHOS REALIZADOS PELA CAGECE: 4- SERVIÇO PAHABVO NA RUA ANTÓNIO ANDRÉ (TRECHO SEM CALÇAMENTO); 5- SERVIÇO PALIATIVO E CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA, 6- DESOBSTRUÇÃO DE UMA VALA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, 7- PAHAL!VO NA RUA PEDRO MOREIRA (TRECHO SEM CALÇAMENTO). | Menésia Simião | 23/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 183/2024 | 1 ATERRO COM MANILHAS NO SITIO ABA DA SERRA. NO TRECHO COMPREENDIDO ENLRE ADÉLIA DINIZ E ZÉ ITAMAR, 2 ATERRO COM MANILHAS NO OORREDOR ENTRE CAIÇARA E BOM JESUS 3 ATERRO COM MANILLIAS NO OORREDOR PRÓXIMO A CASA DE CLCERO GALEGO NO SÍTIO CAIÇARA. | Menésia Simião | 16/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ISABEL FIÚZA DE MENEZES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião; Ciete do Sindicato; Robério Vieira; Luiz do Conselho; Marcelo Fledson; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 13/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 118/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LEÓ), SÍTIO BOM JESUS. | Menésia Simião | 12/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 120/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE BUEIROS NO SÍTIO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GERALDO E VANDA. | Menésia Simião | 12/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 122/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA UM CALÇAMENTO NA LADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE DO MOCOTÓ 2 ( GILBERTO DE ZAQUEU) A CASA DE EDINALDO E ROSIMENIA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DA CASA DE CORRINHA E DELTON. O REFERIDO CALÇAMENTO BENEFICIARÁ CERCA DE 1 O FAMÍLIAS. | Menésia Simião | 12/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 115/2024 | • CALÇAMENTO NA LADEIRA DE HAMILTON; • CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO À PASSAGEM MOLHADA SENTIDO CIDADE; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE MANINHO~ • CALÇAMENTO DA LADEIRA "TOPO DOS DOCAS", NA CURVA DE FRENTE A ESTRADA DOS DOCAS; • CALÇAMENTO DA LADEIRA DO JOÃO DUARTE; | Menésia Simião | 11/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | INSTITUI A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Ciete do Sindicato; Menésia Simião; Drª. Luciana | 05/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ERONILDES MÁXIMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1 O DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz do Conselho; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Robério Vieira; Valdelene Bitu | 19/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DR. RAIMUNDO SÁTIRO), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 76 (SETENTA E SEIS) ANOS DE VIDA E TODA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A POPULAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | Robério Vieira; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Otoniel Junior; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Michael Martins; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 19/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 73/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇADÃO DA CAPELA MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHIO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | Menésia Simião | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR EDILSON VENTURA DE BARROS, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO À FRENTE DA ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO (CERU), NO PERÍODO DE 2020 A 2023. | Menésia Simião; Ciete do Sindicato | 07/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 53/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO REBAIXADO NO CORREDOR DO SÍTIO PÉ DA SERRA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MERCADINHO ARCA DE NOÉ. | Menésia Simião | 06/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 40/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA CONSTANTINA DA FRANCA JUCÁ, BAIRRO BETANIA. | Menésia Simião | 30/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 35/2024 | SOLICITANDO USAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE CRISTO REI, DISTRITO DE CALABAÇA, PARA USO DE PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE. | Menésia Simião | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 34/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO GERAR EMPREGO E RENDA AOS CIDADÃOS ENGAJADOS NESSA MODALIDADE. | Menésia Simião | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER LEGISLATIVO, RECONHECENDO OS GRANDIOSOS TRABALHOS FEITOS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Pedro Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Dedé da Topic; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Marcelo Fledson; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LRINÉIA RODRIGUES CORREIA, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE MAINHA" PELOS SEUS NETOS, BISNETOS E ATARANETOS, OE O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO AOS 101 ANOS DE IDADE | Menésia Simião | 29/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 354/2023 | SOLICITANDO A COMPRA DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO JUAZEIRINHO - CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 21/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORITA MILIANE PINHEIRO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, EM VÁRZEA ALEGRE/CE. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Alan Salviano; Cleiton do Bar; Luiz do Conselho; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Pedro Bitu; Dedé da Topic; Ciete do Sindicato | 16/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS,AO DR. CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, POR SUAS RECENTES APROVAÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL E DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRUTO DE MUITO ESTUDO, DEDICAÇÃO E TALENTO. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Alan Salviano; Drª. Luciana; Pedro Bitu; Maiko do Chapeu; Michael Martins; Menésia Simião; Ciete do Sindicato | 16/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 326/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA JOSÉ ALVES TEIXEIRA (ZÉ ROGÉRIO) SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONSIDERANDO QUE ISSO IMPLICARÁ NO AUMENTO EFETIVO DA LUMINOSIDADE, NA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA D'E ILUMINAÇÃO, NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM E FAZEM USO DESSE BEM PÚBLICO. | Menésia Simião | 30/10/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião; Michael Martins; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Marcelo Fledson; Luiz do Conselho; Valdelene Bitu; Alan Salviano; Otoniel Junior; Pedro Bitu | 09/10/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 279/2023 | SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ODMAR CORREIA - BAIRRO RIACHINHO, BEM COMO MANUTENÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA REFERIDA LOCALIDADE. | Menésia Simião | 18/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 253/2023 | O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº. 449, NO BAIRRO JUREMAL, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS REFERENTES AO ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | Menésia Simião | 22/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 281/2023 | MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "PITÁ", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano; Michael Martins; Menésia Simião; Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Pedro Bitu; Marcelo Fledson; Maiko do Chapeu; Luiz do Conselho; Drª. Luciana; Robério Vieira; Cleiton do Bar | 09/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 261/2023 | O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA TAVARES FIUZA, MAIS CONHECIDA COMO "TITIA", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Luiz do Conselho; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 01/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 226/2023 | ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A IVO DE OLIVEIRA LEAL, QUE ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE OS ANOS 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, SOMANDO ASSIM, 6 ANOS COM A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. IVO LEAL CUMPRIU SUAS INCUMBÊNCIAS COM ZELO E ACIMA DE TUDO RESPEITO COM A POPULAÇÃO E AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), COM DEDICAÇÃO À SAÚDE DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, IVO LEAL SEMPRE BUSCOU TRABALHAR E CONTRIBUIR COM UM SISTEMA DE SAÚDE CADA VEZ MAIS DESCENTRALIZADO, ACESSÍVEL, RESOLUTIVO E GARANTINDO DE FATO OS DIREITOS DAS PESSOAS SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORMADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EM BIOLOGIA E PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO EM BACHARELADO EM BIOMEDICINA, IVO LEAL É ESPECIALISTA EM GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE SAÚDE, GESTÃO SUS E GESTÃO DO CONTROLE, COM AVALIAÇÃO E AUDITORIA PELA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ ESP/CE. IVO LEAL É ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS PELO INSTITUTO SÍRIO LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA E ESPECIALISTA EM BIOMEDICINA ESTÉTICA PELA UNILEÃO. | Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Alan Salviano; Maiko do Chapeu; Robério Vieira; Pedro Bitu; Cleiton do Bar; Menésia Simião; Drª. Luciana; Marcelo Fledson; Luiz do Conselho; Michael Martins | 01/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 228/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS REBAIXADOS NOS DISTRITOS DE CANINDEZINHO E CALABAÇA, PRECISAMENTE NA ESTRADA DAS SEGUINTES COMUNIDADES: • SITIO ABA DA SERRA, PRÓXIMO A CASA DE OZIVAN; • 02 (DOIS) NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, PRÓXIMOS A GUARITA; • SITIO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A CASA DE JOÃO DE SAIU; • SITIO LAGOA DE DENTRO, PRÓXIMO A CASA DE VICENTE DE ZÉ VELHO; • SITIO LAGOA DOS NUNES, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ IVAN. • SITIO LAGOA SECA, SENTIDO AO SITIO MALHADA DO JUÁ. | Menésia Simião | 01/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 229/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO E SINALIZAÇÃO EM UMA CURVA DA ESTRADA DO SITIO ABA DA SERRA, PRÓXIMA A CASA DE PEDRO SAMPAIO (PEDRO DE CARNEIRO), VISANDO O MELHOR TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES . | Menésia Simião | 01/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0240/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Ciete do Sindicato; Alan Salviano; Cleiton do Bar; Menésia Simião; Michael Martins; Pedro Bitu | 19/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0209/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JONIZA LOPES ALENCAR SALES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA O 1 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Michael Martins; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 06/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0211/2023 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Maiko do Chapeu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 05/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0206/2023 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FERREIRA MARTINS (MARIA DE AZARIAS) | Cleiton do Bar; Luiz do Conselho; Menésia Simião; Pedro Bitu | 30/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0191/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 16/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0144/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, À PROFESSORA E ESCRITORA RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO PELO INGRESSO NA ACADEMIA VARZEALEGRENSE DE LETRAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Michael Martins; Menésia Simião | 05/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0111/2023 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE SOUSA LIMA (MARIA DUCARMO), PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 03/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0153/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO OS ATLETAS VARZEALEGRENSES DE PARABADMINTON (BADMÍNTON ADAPTADO), JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA E GILVAN FERREIRA GONÇALVES, PELA PARTICIPAÇÃO NA DISPUTA DO BRASIL PARABADMINTON INTERNACIONAL 2023. | Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu | 19/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 116/2023 | FEITO UM ATERRO NO CORREDOR DO SENHOR CHICO BATISTA NO SITIO ATOLEIRO - SÃO VICENTE, VISANDO MELHORIAS NO TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. | Menésia Simião | 17/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0118/2023 | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. | Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu | 12/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 106/2023 | LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BECO QUE FICA ENTRE A RUA TIBURCIO BEZERRA E PERGENTINO BRITO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO. | Menésia Simião | 04/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 103/2023 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO BECA (RUA DE CHICO DE AMADEU) NO BAIRRO JUREMAJ. | Menésia Simião | 30/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 103/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO BECA (RUA DE CHICO DE AMADEU) NO BAIRRO JUREMAJ. | Menésia Simião | 30/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 97/2023 | COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DA CAJARANA - SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 30/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 96/2023 | CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SITIO TAQUARI, CONHECIDA COMO LADEIRA DOS CABRAL. | Menésia Simião | 28/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 95/2023 | AMPLIAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES DE JATOBÁ, UMARI DOS COSTAS E CAIÇARA. | Menésia Simião | 28/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0078/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR DAGOBERTO DINIZ SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO E AGORA APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Michael Martins; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 88/2023 | ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS. | Menésia Simião | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Nº 247/2023, AO SENHOR JOÃO ALVES DE SOUSA NETO. | Menésia Simião | 02/03/2023 | Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA | Pedro Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Cleiton do Bar; Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Robério Vieira; Michael Martins | 24/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO ALVES DE SOUSA NETO | Menésia Simião | 14/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 21/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA CE 060, TRECHO DA PRAÇA SANTO ANTONIO ATÉ OS GROSSOS. | Menésia Simião | 31/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO HINO DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 09/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2022 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 235/2022, AO SENHOR RIBAMAR DANTAS DE OLIVEIRA. | Menésia Simião | 15/08/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DENOMINA PRAÇA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LEÓ),E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 12/08/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 183/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 09/08/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ROCHA DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AOS 100 ANOS DE IDADE. | Menésia Simião | 21/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 80/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VISITA TÉCNICA PARA ANÁLISE DO AÇUDÉ CARAÍBAS NO QUE SE REFERE A GRANDE QUANTIDADE DE CAPIM QUE TEM CRESCIDO E OS MORADORES TÊM SE PREOCUPADO COM O QUE PODERÁ ACONTECER. | Menésia Simião | 18/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 81/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VISITA TÉCNICA PARA ANÁLISE DO AÇUDE CARAÍBAS NO QUE SE REFERE A GRANDE QUANTIDADE DE CAPIM QUE TEM CRESCIDO E OS MORADORES TÊM SE PREOCUPADO COM O QUE PODERÁ ACONTECER. | Menésia Simião | 18/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 51/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE A CRECHE ANTÔNIO CELESTE. | Menésia Simião | 21/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 67/2022 | A INSTALAÇÃO DE (26) VINTE E SEIS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA REFERIDA COMUNIDADE. SEGUE EM ANEXO, COPIA DO OFICIO Nº 001/2022 DATADO DO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SITIO LAGOA SECA, ENVIADO A ESSA SECRETARIA COM O MESMO PEDIDO. | Menésia Simião | 19/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 58/2022 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO JOSE CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. | Menésia Simião | 12/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 59/2022 | SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA - BAIRRO BETÂNIA. | Menésia Simião | 12/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 42/2022 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS, BEM COMO SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM PALIATIVO NA LADEIRA DA MESMA RUA. | Menésia Simião | 11/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 30/2022 | COM CÓPIA PARA O DEMUTRAN LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE. | Menésia Simião | 15/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 14/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 26/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 08/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS E MERECIDA APOSENTADORIA NA FUNÇÃO DE VIGIA NA EEF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Pedro Bitu; Menésia Simião | 25/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Michael Martins; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 14/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 310/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DA ABERTURA DA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO - BAIRRO RIACHINHO PARA A BR 230 , FACILITANDO ASSIM O ACESSO AOS MORADORES DESTE BAIRRO. | Menésia Simião | 14/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARABENIZANDO A RÁDIO VÁRZEA ALEGRE FM 104.9, PELOS SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO. | Menésia Simião; Cleiton do Bar | 08/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 30/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 30/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 44/2021 | DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES" NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 16/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 42/2021 | INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 09/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 43/2021 | INSTITUI NO DISTRITO DE CANINDEZINHO A MEDALHA JOSÉ ROGÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 09/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA DIOMAR DUARTE FRANCELINO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO. | Menésia Simião | 03/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 26/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2021 | FICA DENOMINADA DE LUIZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA (DONA), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE FAZ LIMITES AO NORTE: COM IMÓVEL DE ANTÔNIA LUIZA DOS SANTOS, AO OESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO LESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO SUL: COM A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO. | Menésia Simião | 19/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 239/2021 | REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | Pedro Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu | 14/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 227/2021 | SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS. | Valdelene Bitu; Menésia Simião | 16/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO O PLANO DE AÇÃO QUE PROMOVE O ESTUDO DOS ESCRITORES DE VÁRZEA ALEGRE, E SUAS OBRAS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL. | Menésia Simião | 12/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 03/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião | 28/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUANTO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE E CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL ÀS MULHERES E MENINAS DE VÁRZEA ALEGRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Menésia Simião | 28/06/2021 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTACÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Menésia Simião | 21/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO. | Valdelene Bitu; Alan Salviano; Cleiton do Bar; Maiko do Chapeu; Menésia Simião; Otoniel Junior | 15/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | Alan Salviano; Menésia Simião | 08/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar; Ciete do Sindicato; Luiz do Conselho; Michael Martins; Otoniel Junior | 19/05/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM. | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu | 12/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA. | Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Ciete do Sindicato; Drª. Luciana; Menésia Simião; Maiko do Chapeu | 04/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ISENTE AS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES. | Menésia Simião | 03/05/2021 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE." | Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 158/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BURACO NA CE 060, NA ALTURA DA OFICINA LISBOA. | Menésia Simião | 22/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 151/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NA ALTURA DA CALÇADA DO CALÇADÃO ANTONIO ALVES COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE. | Menésia Simião | 20/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 155/2021 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO PÉ DA SERRA- DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO BATISTA DE AQUINO (MILTÃO). | Menésia Simião | 20/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 152/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESCOLA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | Menésia Simião | 19/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS - MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO: 13/2021 | INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIMENSÕES DA RUA QUE SE INICIA APÓS O CONJUNTO SÃO RAIMUNDO ATÉ O BAIXIO DO EXU. | Menésia Simião | 12/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI | Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Robério Vieira; Maiko do Chapeu; Otoniel Junior; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Menésia Simião; Valdelene Bitu | 06/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 138/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE DAMIÃO, ANTONIO E MARIETA. | Menésia Simião | 06/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 05/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Salviano; Cleiton do Bar; Menésia Simião; Drª. Luciana | 31/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O JORNALISTA, ESCRITOR E PROFESSOR JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Menésia Simião | 30/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 124/2021 | SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOM JESUS, CONHECIDA COMO LADEIRA DE JOÃO DE PEDRO; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, CONHECIDA COMO LADEIRA DO GRUPO ESCOLAR. | Menésia Simião | 22/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 04/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 19/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2021 | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 18/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 113/2021 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA LRACI BEZERRA, BAIRRO VARZANTE, NA ALTURA DO PRESÍDIO; - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, CONHECIDA COMO LADEIRA DE CANTO; - CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO CARRAPATEIRA E SÍTIO ABERTAS, SENDO UMA PERTO DO AÇUDE DE PEDRO BEZERRA E OUTRA NA SUBIDA DO BARRO VERMELHO, AMBAS NO DISTRITO DE CALABAÇA. | Menésia Simião | 09/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 112/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO CANAÃ, CONHECIDO COMO FUNDÃO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CHICO SOLON; - INSTALAÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS PARA A SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO DE ZÉ DE JOANA; UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOCA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARCOS DE ZULEIDE. - INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, SENDO UMA PRÓXIMA A CASA DE ZÉ ANTÃO E OUTRA ENTRE A RESIDÊNCIA DE ANCHIETA E MARIA SOCORRO. | Menésia Simião | 09/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 03/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 106/2021 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE: - SÍTIO EXU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZ VITÔ. - SITIO ABA DA SERRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE PEDRO DE CARNEIRO; - SÍTIO JUAZEIRINHO, SENDO UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM DE SEBASTO E OUTRA ENTRE A RESIDÊNCIA DE LEONEL E MARIA DE BITU. | Menésia Simião | 03/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 97/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAIÇARA, PRECISAMENTE AO LADO DA CASA DE DEUSIMAR. | Menésia Simião | 02/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 98/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ IVAN. | Menésia Simião | 02/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2021 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021. | Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar | 24/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 87/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO ANCORADOURO DO AÇUDE DO SITIO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 23/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 65/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "LADEIRA DO CARRASCO", LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO EXU AO SÍTIO CARAÍBAS, PRECISAMENTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZELI MARIANO - DISTRITO DE CANIDEZINHO. | Menésia Simião | 10/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 66/2021 | SOLICITANDO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR ÀS RESIDÊNCIAS DE ZÉ DAS PALHAS E ALTO DE PEDRO DE ABÍLIA. | Menésia Simião | 10/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 49/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, SENDO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ALVES, CONHECIDO POR FRANSQUIM, OUTRA NO INÍCIO DO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO CAIÇARA AO SÍTIO BOM JESUS, PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SANFONEIRO FULERAGEM. | Menésia Simião | 03/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 50/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE BOBÓ, RIACHO ESSE, QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS: SÃO NICOLAU E BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 03/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 57/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DE SÃO JOAQUIM, NO SITIO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA DA REFERIDA COMUNIDADE. | Menésia Simião | 03/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 27/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA MANDO A MÁQUINA PARA FAZER UMA LIMPEZA NA ENTRADA DO SÍTIO EXU - DISTRITO DE CANINDEZINHO, HAJA VISTA, OS BALSEIROS EXISTENTES NO LOCAL, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | Menésia Simião | 26/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 26/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ATERRO COM MANILHAS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA, PRECISAMENTE APÓS A PASSAGEM MOLHADA QUE FICA PRÓXIMO À CASA DE ZEZÉ MIGUEL. | Menésia Simião | 26/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 25/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS LOMBADAS NA RUA FRANCELINO PEREIRA DE SOUSA, RUA 03 (TRÊS) DA COHAB - VÁRZEA ALEGRE-CE. | Menésia Simião | 26/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 24/2021 | SOLICITANDO, 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS PARA O SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO 01(UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SI/VANO E 02 (DUAS) NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL VIEIRA E GILVAN; | Menésia Simião | 26/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 19/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO CARNAÚBAS E JATOBÁ - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE. | Menésia Simião | 26/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2021 | FICA DENOMINADO DE LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA, A RUA CONHECIDA COMO BURACO DA JIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO. | Menésia Simião | 26/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS: 01/2021 | A PAR DE RESPEITOSAMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, REGISTRANDO ADMIRAÇÃO E ORGULHO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, UTILIZO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER REIVINDICAÇÃO QUANTO À PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE: SÍTIO BOM JESUS, CARNAÚBAS E SERRA DOS CAVALOS. ESTA SOLICITAÇÃO VISA PLEITEAR AÇÕES DE COMBATE À SECA, ONDE IRÁ BENEFICIAR FAMÍLIAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES ACIMA CITADAS E AMENIZAR A FALTA DO PRECIOSO LÍQUIDO, ONDE ESSAS FAMÍLIAS SÃO DE BAIXA RENDA QUE LUTAM CONTRA A ESCASSEZ DE ÁGUA NA REGIÃO. SENDO NO MOMENTO, O QUE NOS APRESENTA, NO AGUARDO PELA VOSSA COLABORAÇÃO, AGRADECEMOS E MANIFESTAMOS NOSSOS SENTIMENTOS DE ESTIMA E APREÇO. | Menésia Simião | 13/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |