APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

NA OPORTUNIDADE, DESTACO QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, QUE SE TRATA DO CONJUNTO DE MEDIDAS
PERMANENTES, PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR CONSEQUÊNCIAS DANOSAS DE EVENTOS DESATROSOS, PRÉVISÍVÊIS Ê IMPRÊVISÍVÊIS, PRÉSÉRVÃR Ã MÕRÃL
DA POPULAÇÃO E RESTABELECER O BEM-ESTAR SOCIAL.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA A COMISS.Ã O DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PAELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OE VAGAS 00 CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO - CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO CÍCERO GOMES, HÉRIDA NASCIMENTO DA SILVA E MIGUEL NASCIMENTO GOMES.

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM,
RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DOS NOBRES PARLAMENTARES E SUAS RESPECTIVAS ASSESSORIAS, APÓS CONSULTA À PROCURADORA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO ADVOGADO RAFAEL LOPES DE MORAIS, INSCRITO NA OAB/CE 34.293, INFORMAR O SEGUINTE:

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO Nº 3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, DAS PORTARIAS Nº 74/2025 À 8412025, TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE
DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O{A) GABINETE DO{A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PREFEITO MUNIÀPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA .1 8 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUOONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONAUDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SAMANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/1990, DE FORMA
QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ;

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DE RIACHO VERDE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SAMANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUEIXADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO ,REQUERIMENTO AO UMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAES_TRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA REQUALIFICAÇÃO ÉTA PRAÇA NATÉRCIO VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO GROSSOS, VISANDO RETIRAR UM ESPELHO D'ÁGUA QUÊ NUNCA FUNCIONOU GERANDO RISCO
DE ACIDENTE E PROLIFERAÇÃO DE DENGUE BEM COMO PROPORCIOMUUM ACESSO A RUA VICENTE LEANDRO DA SILVA

ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE WRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TERRENO ·BALDIO QUE VEM GERANDO INCÔMODO AOS MORADORES DA RUA FÁBIO DE CARVALHO PIMPIM, NA ALTURA DO NÚMERO 31.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITO COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAGAS BEZERRA, NO CENTRO DA CIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS

REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRÀESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA REGINA DE CARVALHO, ATRÁS DO SUPER QUEIROZ, PERCURSO DAS ÁGUAS NOS DIAS DE GRANDES CHUVAS

QUE SEJA FEITO O ATENDIME~O-:DA 'DÉRIIA.NDA DA COMUNIDADE DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, COMPROMISSO ASSUMIDO PELA GESTÃO . NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DA REFERIDA
COMUNIDADE EM JUNHO DE 2024, COM A PROMESSA DE CALÇAMENTO DE LADEIRAS ATÉ AGOSTO, SENDO ELAS LADEIRA DE JOÃO CORAGEM, LUIZA BEATRIZ, DAMIÃO CAPUCHU E A
ÚNICA QUE FOI FEITA EM JANEIRO COM ENTREGA EM MARÇO

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA MOCIDÀDE INDEPENDENTE DO SANHAROL (MIS), ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO (ESURD) E IMPÉRIO CADÊNCIANDO, EM
RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO NA VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL VARZEALEGRENSE E NA PRESERVAÇÃO DE UMA CULTURA QUE ATRAVESSA GERAÇÕES,
MANTENDO VIVA A IDENTIDADE DO NOSSO POVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SILVESTRE DE SOUSA, QUE APÓS TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, ATUALMENTE DESEMPENHA A FUNÇÃO DE
MOTORISTA DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO DISTRITO DE LBICATU

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE -ACOMVA É UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE HÁ 30 ANOS TEM PRESTADO SERVIÇOS JUNTO À COMUNIDADE VARZEALEGRENSE. PENSANDO EM 9 ROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PÚBLICO ATENDIDO POR MEIO DE UMA FORMAÇÃO CIDADÃ, A INSTITUIÇÃO VEM DESENVOLVENDO PROJETOS SOCIAIS TENDO COMO GRUPO PRIORITÁRIO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS. AS ATIVIDADES ACONTECEM SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS PARCEIRAS E TAMBÉM NA SEDE DA ACOMVA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DIAS, 161, CENTRO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE AGRADECER A VOSSA EXCELÊNCIA PELO CONVITE QUE ME FOI ENVIADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE. INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NO PRÓXIMO DIA 20/03/2025,

GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART.
91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,