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Foram encontradas 2286 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO CARRASCO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA, SITUADA NO SÍT IO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • CALÇAMENTO REBAIXADO NO TRECHO DO CORREDOR DE FRANSQUIM NUNES; • CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE LUCAS; • COMPLEMENTO DA LADEIRA DE CANTO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO VENTURA, NO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA AFECRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO CACHOEIRA DO JESSÉ, NA SEDE RURAL.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA TRAVESSA QUE LIGA A VILA CONFIANÇA À RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA CE-060, AO LADO DA CASA DO ESPETO, PARA MÃO ÚNICA.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODA A BR-230, QUE JÁ APRESENTA DIVERSOS BURACOS NOS PERÍMETROS QUE LIGAM VÁRZEA ALEGRE AOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E LAVRAS DA MANGABEIRA. DANDO ÊNFASE A EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRÓXIMO AO BAIRRO GARDEN VILLE E AO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 026, 027, 028 E 029/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSAS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 008/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1 Oª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Dedé da Topic

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016 E 017/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 089/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 088/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 029/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030 E 031/2025, OS QUAIS -FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS:

Autor: Menésia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS:

Autor: Menésia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Vanderlei de Sousa Freire

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS
    PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS

Autor: Menésia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI QUE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ROMUALDO GOMES, EM FRENTE À CASA DE ZÉ ROMUALDO, DISTRITO DE RIACHO VERDE. B) SOLICITO REPARAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO A CASA DE ZÉ CORREIA E A ENTRADA DO ALTO
    SANTA ISABEL, PRECISAMENTE NO CORREDOR DE ZÉ CORREIA, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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