VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL 'AS PESSOAS COM FIBROMILAGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL,
ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO CORUJAS INDO PELA BETÂNIA, SOLICITO QUE SEJA FEITO ATERRO COM MANILHAS. B) QUE SEJA FEITO VISITA NA RUA JOSÉ AGOSTINHO, Nº 14 NO BAIRRO RIACHINHO (EM FRENTE À CASA DE ANTÔÑIO MAGRÃO), UMA CRATERA ESTÁ SE ABRINDO NO ASFALTO PRÓXIMA A UMA PASSAGEM DE ESGOTO.
ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA FATICO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE D. ALZENIR GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO SERRINHA. B) SOLICITO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA ROSA DE ODILON BENTO, ZONA RURAL.
ENVIADO REQUERIMENTO AO(À} SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO VARAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA PRÓXIMA À CAPELA DE SÃO FRANCISCO. ESSA SOLICITAÇÃO VISA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES E VISITANTES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. B) CAPINAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NAS CALÇADAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. A VEGETAÇÃO EXCESSIVA TEM PREJUDICADO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, ALÉM DE SER UM POTENCIAL CRIADOR DE FOCOS DE INSETOS E DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, AFETANDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE TODOS OS MORADORES DA REGIÃO.
ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNÍCIPIO. COM O SEGUINTE PEDIDO: A) RECUPERAÇÃO DE UMA LOMBADA NO SITIO BUENOS AIRES, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR FATICO, DEVIDO A DANIFICAÇÃO DESTA, TEM GERADO RISCOS E DIFICULDADES, PARA QUEM TRANSITA PELO LOCAL, AUMENTANDO O
PERIGO DE ACIDENTES.
ENVIADO REQUERIMENTO À LIMA. SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS NO POÇO CERCADO POSSA CUMPRIR TODA A ROTA, TENDO EM VISTA ALGUNS ALUNOS TEREM QUE ANDAR A PÉ PARA CHEGAR AO TRANSPORTE, EXPOSTAS AO RISCO PRINCIPALMENTE NO RETORNO.
ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA IADEIRA QUE DA ACESSO AO SITIO QUITÉRIA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAS CONHECIDA COMO IADEIRA DE SEU ENOQUE.
ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO~ PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CEDIDAS AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA {DESATIVADA), LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES UMARI DOS TRINDADES É CAJAZEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS.
ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRIEÉ>S DO ESTADO DO CEÀRÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA, EM VIRTUDE DO MÊS DAS ÁGUAS, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA GOTINHA NOSSA DE CADA ÁGUA, BEM COMO A REPRODUÇÃO DO FILME DE MESMO NOME NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AVALIAÇÃO E POSTERIOR AÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA EM BARREIRA QUE SE ENCONTRA CAINDO NA RUA CHIQUINHO BATISTA 140, BAIRRO RIACHINHO
ENVIADO REQÚERLMENTO AO LFMO. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES AÇÕÉS NA RUA JÚLIA ALVES BASTOS, NO CENTRO DA CIDADE, SENDO ELAS: • LIMPEZA COM RETIRADA DE MATO, • LAMA, • TAPA BURACO • E REPARO NO ASFALTO QUE CONSEQUENTEMENTE ACABARÁ COM AS POÇAS D'ÁGUA.
ENVIADO , REQUERIMENTO AO LIMO. SR, ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAÉSTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA ROSA SOUZA LIMA, NO BAIRRO GROSSOS.
ENVIADO REQÚÊHMENTO A·O LLMO . • SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE LNFRAES,:RUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO REPARO EM ILUMINARIÁ NA RUA ROSA SOUZA LIMA, NO BAIRRO GROSSOS.
ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. . ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA· NA RUA CHICO ROLIM, NO BAIRRO PATOS.
ENVIADO REG.UERLMENTO AO LIMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FELIPE, NA ALTURA DO NÚMERO 22.
ENVIADO REGΜERLMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA -QUE VAI PARA O RIACHO VERDE, ALTURA DO SÍTIO CALDEIRÃO PRÓXIMO AO BAR DE ZUCA, TRECHO ONDE VEM ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES..
ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZE.A ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA· QUE VAI PARA O RIACHO VERDE:
ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALTOS- ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE. ATUALMENTE, ESSA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, TRABALHADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS
ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VISTO QUE DIVERSAS VIAS ENCONTRAM-SE SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, DIFICULTANDO A LOCALIZAÇÃO POR MORADORES, VISITANTES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNIDPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE.
ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • SÍTIO BARREIROS: DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE AUDENIR E ZÉ RUBINHO. • ENTRE OS SÍTIOS BARREIROS E UMARI DOS CARLOS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZ DA SERRA. • SÍTIO SÃO NICOLAU: TRÊS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE GENIELDO, DONA AUZENIR E
CÍCERO CARLOS. • SÍTIO BOM JESUS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ZÉ ARMANDO. • SÍTIO CARAÍBAS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE GENILZA.
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS.DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COMO REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O . PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO
VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
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