| EXONERAÇÃO: 106/2025 - CICERA MILENA COSTA BATISTA | EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DA ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE | 04/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 048/2025 - COLETIVA | Art. 1 ° DESIGNAR a formação da Procuradoria Especial da Mulher, conforme segue: a) VER. CIETE BEZERRA ALVES - PROCURADORA ESPECIAL b) VER. VALDELENE BITÚ DE OLIVEIRA-1 ª PROCURADORA ADJUNTA c) VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO- 2ª PROCURADORA ADJUNTA | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - CICERA MILENA COSTA BATISTA | NOMEAR a Senhora CICERA MILENA COSTA BATISTA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, junto ao respectivo setor. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - ERICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA | NOMEAR a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher, junto ao referido órgão interno. | 03/01/2025 |