A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira, 12 de abril, sua 12ª reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2025. A sessão foi presidida pela vereadora Menésia Simião (PT) e contou com a aprovação, em dois turnos, do Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui incentivos financeiros aos alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A iniciativa prevê o pagamento de bolsas no valor de R$ 100,00 para alunos matriculados que atinjam, no semestre, uma frequência mínima de 75%. No início do segundo semestre, será concedido novo valor de R$ 100,00. Ao final do ano letivo, aqueles que cumprirem todos os critérios receberão uma bonificação adicional de R$ 200,00.

Durante a sessão, os vereadores destacaram a importância do projeto para o fortalecimento da educação no município e para o combate à evasão escolar. O vereador Otoniel Júnior (PSD) parabenizou a Secretaria de Educação, na pessoa da secretária Fábia Oliveira (Fabinha), o prefeito Flávio Filho (Flavinho - MDB) e o vice-prefeito Antônio Neto (PSD), pela iniciativa, e ressaltou a necessidade de ampla divulgação do programa para garantir maior adesão.

O vereador Joaquim Gabriel (PP) também elogiou a proposta e destacou a educação como instrumento de transformação social, citando a frase de Nelson Mandela: "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".

A vereadora Ciete do Sindicato (PT) compartilhou sua história pessoal como ex-aluna da EJA e emocionou os presentes ao relatar sua experiência de retorno aos estudos após a maternidade precoce. Ciete também prestou homenagem às professoras Reginalda e Elvira, pelo trabalho de excelência desenvolvido junto aos alunos da EJA.

Na leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, a presidente Menésia Simião destacou que a proposta está em consonância com o artigo 208 da Constituição Federal, que garante o acesso e a permanência na educação básica, e que o incentivo financeiro é um meio eficaz para assegurar esse direito, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

Por iniciativa do vereador Otoniel Júnior, foi aprovado pedido verbal para que o projeto fosse votado também em segundo turno na mesma sessão. A matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.

A Câmara de Vereadores reforça, com esta aprovação, seu compromisso com o fortalecimento da educação e o apoio a políticas públicas que gerem oportunidades de inclusão e desenvolvimento social para os cidadãos varzealegrenses.

Foto: Fábio Oliveira