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PROCON

PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Institucional

HORÁRIO: SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

Contatos

TELEFONE(S): (88) 99234-9917

E-MAIL: procon.cmva@gmail.com

Endereço

RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº 585
RIACHINHO - CEP: 63.540-000

Suporte administrativo
Nome Cargo Mais
ISABEL ERICA SILVA DE OLIVEIRA ASSESSOR(A) JURÍDICO DO PROCON/CMVA
MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) DO PROCON/CMVA
Perguntas e respostas
O QUE É O PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE?
  • O PROCON é o órgão de defesa do consumidor que atua na proteção dos direitos dos cidadãos em relações de consumo, prestando atendimento, orientação e mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.
QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROCON?
  • O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00.
ONDE POSSO ENTRAR EM CONTATO COM O PROCON?
  • Você pode entrar em contato pelos seguintes canais:
    • Telefone/WhatsApp: (88) 99234-9917
    • E-mail: procon.cmva@gmail.com
    • Atendimento presencial: na sede da Câmara Municipal de Várzea Alegre, durante o horário de funcionamento.
QUAIS SERVIÇOS O PROCON OFERECE?
  • O PROCON oferece:
    • Atendimento e orientação sobre direitos do consumidor;
    • Registro e análise de reclamações;
    • Intermediação de conflitos entre consumidores e empresas;
    • Encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes, quando necessário;
    • Ações educativas e informativas sobre consumo consciente.
QUAIS DOCUMENTOS PRECISO LEVAR PARA REGISTRAR UMA RECLAMAÇÃO?
  • Para registrar uma reclamação, leve:
    • Documento de identificação com foto;
    • CPF;
    • Comprovante de residência;
    • Notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento ou qualquer outro documento relacionado ao problema.
O ATENDIMENTO É GRATUITO?
  • Sim. Todos os serviços prestados pelo PROCON da Câmara Municipal são totalmente gratuitos.
EM QUAIS SITUAÇÕES POSSO PROCURAR O PROCON?
  • Você pode procurar o PROCON em casos como:
    • Cobranças indevidas;
    • Produtos com defeito;
    • Problemas com serviços não prestados ou mal executados;
    • Cancelamento de contratos ou garantias não respeitadas;
    • Práticas abusivas por parte de fornecedores ou empresas.
COMO ACOMPANHO O ANDAMENTO DA MINHA RECLAMAÇÃO?
  • O acompanhamento pode ser feito presencialmente ou entrando em contato pelos canais de atendimento (telefone ou e-mail). Sempre guarde o protocolo de atendimento fornecido no momento do registro.

Informações da transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

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