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Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 09:33:59
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 04/03/2026

  • INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Comissões

Situação: Entregue

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Comissões

Situação: Entregue

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 25/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 25/02/2026

  • INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Fase: Comissões

Situação: Entregue

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OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 88/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 87/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 07/2026 25/02/2026

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO ABA DA SERRA E NA VILA CANINDEZINHO, AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. [CITE: 10]

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 83/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 355]

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 82/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 123]

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS: 10/2026 25/02/2026

  • SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS: 09/2026 25/02/2026

  • SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO: 100/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS: 08/2026 25/02/2026

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO: 99/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 98/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 97/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR: 81/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 46]

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 96/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 95/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 94/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 93/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MICHEL MARTINS DOS SANTOS: 92/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - JOSÉ MARTINS GOMES: 91/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: José Martins Gomes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO: 80/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 271]

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS: 11/2026 25/02/2026

  • CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ESCOAMENTO NO BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 90/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS: 10/2026 25/02/2026

  • CALÇAMENTO COMPLEMENTAR OU CALÇADÃO EM FRENTE À CRECHE ANTÔNIO CELESTE, NO RIACHINHO.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 89/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - LUIZ FRANCISCO DE SOUSA: 86/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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OFÍCIOS - LUIZ FRANCISCO DE SOUSA: 85/2026 25/02/2026

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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