CMVA realiza 18ª Sessão Ordinária com debate sobre cargos comissionados no Demutran

Por R. Teles 28/05/2025 #Sessões
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Na tarde desta quarta-feira, 28 de maio, a Câmara Municipal de Várzea Alegre - CMVA, realizou sua 18ª sessão ordinária de 2024, sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT). A sessão teve como destaque o uso da Tribuna Livre pelo presidente do Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Estado do Ceará - SIATRANS , Valdir Barbosa de Medeiros, que apresentou as considerações da categoria sobre o Projeto de Lei nº 035/2024, que trata da criação de cargos comissionados na estrutura do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

Em sua fala, Valdir Barbosa expressou a insatisfação dos agentes com a proposta, ressaltando que as gratificações previstas, apesar de representarem aumento (de R$ 200 para R$ 300), são transitórias e não incorporáveis ao salário base, o que impede que repercutam na aposentadoria e em outros direitos trabalhistas. O sindicato defende a real valorização da categoria por meio da criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que contemple gratificações permanentes e assegure ganhos reais e estruturais.

O presidente do sindicato agradeceu à Câmara pela sensibilidade em adiar a votação da matéria e propôs a criação de uma comissão de vereadores para abrir diálogo com o Executivo Municipal. Segundo ele, a categoria não aceitará ocupar os novos cargos comissionados como forma de protesto, caso o projeto seja aprovado sem atender às demandas da classe.

Todos os vereadores presentes se pronunciaram sobre o tema, destacando a importância do Demutran para a organização do trânsito e reafirmando apoio à categoria. Os parlamentares defenderam a abertura de diálogo com a gestão municipal e elogiaram a mobilização dos agentes.

A presidente Menésia Simião informou que, em atenção ao pedido da categoria, foi encaminhado ofício solicitando a retirada do projeto de pauta e que a matéria segue em análise pelas comissões permanentes da Casa. Ela também anunciou que está sendo articulada uma reunião entre representantes dos agentes, vereadores e o prefeito, a ser realizada na próxima semana.

A Câmara Municipal de Várzea Alegre mantém seu compromisso com a valorização do servidor público e com o diálogo democrático, colocando-se à disposição para mediar soluções que atendam aos interesses do município e de seus profissionais.

Foto: Fábio OLiveira

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