Foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CMVA, nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025.

Na pauta, os parlamentares apreciaram o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei Municipal nº 904, de 9 de maio de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação.

A Comissão de Justiça e Redação apresentou parecer favorável à proposta. O projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado em primeiro turno pelos vereadores presentes.

Durante os debates, o vereador Otoniel Junior (PSD) destacou a clareza da proposta e explicou que a prorrogação visa garantir o cumprimento integral do plano quinquenal de educação até o final do ano, permitindo, posteriormente, a elaboração de um novo plano educacional para o município.

A prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação assegura a continuidade das ações planejadas para a área e reforça o compromisso do Legislativo e do Executivo com o fortalecimento da política educacional local.

Foto: Fábio OLiveira