Nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, durante a 19ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui no município o incentivo do componente de qualidade para as equipes da Estratégia Saúde da Família e demais segmentos da atenção básica, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

Os pareceres das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram favoráveis ao projeto. A proposta foi previamente discutida com os vereadores e com a secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, que esteve na Câmara para apresentar esclarecimentos sobre a iniciativa.

Durante os debates, o vereador Michael Martins (PSB) elogiou o diálogo estabelecido com os profissionais da saúde antes da tramitação do projeto. Ele lembrou que em situações anteriores, a ausência de diálogo gerou resistência por parte dos servidores. "Quando o projeto é dialogado com o público-alvo, ninguém procura vereador, porque já houve entendimento. Isso deveria servir de exemplo para toda a gestão", pontuou.

O vereador Alan Salviano (MDB) destacou que a busca por consenso com as categorias é essencial e parabenizou a secretária de Saúde pela disposição em esclarecer os detalhes da proposta. Reforçou que o projeto atual contrasta com outras matérias que demandaram mais tempo de negociação por falta de entendimento inicial.

Otoniel Junior (PSD) também se manifestou, reforçando que a gestão demonstrou sensibilidade ao dialogar previamente com os profissionais envolvidos, o que resultou em um ambiente favorável à aprovação.

A presidente da Câmara, vereadora Menésia Simião (PT), informou que um projeto substitutivo a outro de interesse dos servidores do Departamento Municipal de Trânsito está sendo tratado com atenção semelhante, com nova reunião agendada com o prefeito para o dia 10 de junho.

Encerradas as discussões, o projeto foi aprovado em primeiro turno e seguirá para nova apreciação conforme o trâmite legislativo.

Foto: Fábio OLiveira