Durante a 19ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, realizada nesta quarta-feira, 4 de junho, a presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, vereadora Menésia Simião (PT), convidou a assessora jurídica da Controladoria da Casa, doutora Luana Lis, para apresentar o relatório de transição de gestão da Mesa Diretora.

O relatório refere-se ao encerramento dos trabalhos da comissão de transição da gestão do ex-presidente Alan Salviano para a atual presidência de Menésia Simião, conforme determinado pelo Decreto Legislativo nº 09/2024. A comissão foi composta por servidores estratégicos dos setores jurídico, contábil, financeiro, legislativo e licitatório.

A assessora Luana Lis destacou que os trabalhos foram iniciados com alinhamento de prioridades da nova gestão, especialmente em relação aos cargos de chefia. Houve nomeações importantes, como da controladora geral Raíssa Loren Fernandes Assunção e do tesoureiro Rafael da Silva Batista, e substituições nos cargos de advogado, ouvidor, controlador, entre outros. O concurso público da Câmara, regido pelo edital 01/2024, teve suas 19 vagas totalmente preenchidas até 15 de abril de 2025.

O relatório também detalhou a prorrogação de contratos administrativos de serviços essenciais com base na legislação vigente e respaldados por pareceres técnicos, o que garantiu continuidade e eficiência nos trabalhos legislativos e administrativos.

Outro destaque foi a participação da Câmara na campanha do Selo de Qualidade e Transparência Pública, promovida pela Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. A meta é alcançar o Selo Diamante, destinado aos portais com nível de transparência entre 95% e 100%. A Câmara, segundo o relatório, já cumpriu mais de 95% dos critérios exigidos e aguarda a divulgação oficial dos resultados.

A doutora Luana agradeceu aos servidores que participaram ativamente do processo, destacando os nomes envolvidos na alimentação do sistema do Tribunal de Contas, e ressaltou o esforço coletivo que demonstra o comprometimento institucional com a governança e a transparência.

O vereador Alan Salviano (MDB) elogiou o trabalho da comissão e o empenho dos servidores, ressaltando que o relatório servirá também como instrumento para as prestações de contas da gestão anterior e da atual. Destacou a importância da busca pelo Selo Diamante como símbolo do compromisso da Câmara com a clareza e a responsabilidade na gestão pública.

A presidente Menésia Simião agradeceu à equipe pela dedicação, mencionou o bom desempenho do site institucional e reforçou a importância de manter o Legislativo acessível e transparente para a população.

Foto: Fábio Oliveira