Na tarde desta quarta-feira, 25 de junho, a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre realizou sua 22ª Sessão Ordinária, penúltima deste primeiro período legislativo, sob a presidência da vereadora Manésia Simião (PT). Durante o pequeno expediente, os parlamentares fizeram uso da tribuna para apresentar reivindicações, denúncias e parabenizações, refletindo a pluralidade dos temas de interesse da população.

Denúncia sobre situação dos garis

O vereador Michael Martins (PSB) usou seu tempo para denunciar supostas irregularidades envolvendo a empresa responsável pela limpeza urbana no município. Segundo o parlamentar, os garis enfrentam atrasos salariais, ausência de direitos como férias, 13º salário e fornecimento de EPIs. Ele afirmou ter constatado irregularidades dessas empresas, questionou o endereço das sedes das empresas envolvidas em Icó e disse que apresentou documentos ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público. "Esses trabalhadores são explorados, e nós, enquanto representantes do povo, não podemos aceitar isso calados", afirmou.

Direito e limites da administração pública

Em resposta, o vereador Otoniel Júnior (PSD) ponderou que a gestão municipal não pode intervir diretamente nos contratos de terceirizadas após o processo licitatório, regido pela Lei 14.133/21. "Se houver violação de direitos, a via adequada é a Justiça do Trabalho. O município cumpre a lei, mas não tem poder para obrigar empresas privadas a pagar encargos que são de sua responsabilidade", destacou. O parlamentar também sinalizou que trataria sobre o transporte universitário no grande expediente, destacando a importância de esclarecer os trâmites legais e administrativos da política pública.

Transporte universitário em pauta

O tema do transporte universitário também foi abordado pelo vereador Joaquim Gabriel (PP), que relatou ter participado de uma reunião com estudantes universitários e destacou a importância do diálogo com a juventude. Segundo ele, o encontro foi produtivo e mostrou o engajamento dos alunos com a causa. O vereador informou que voltaria ao tema no grande expediente para detalhar as demandas e propostas discutidas com os estudantes.

Infraestrutura e limpeza urbana

O vereador Carlim Clementino (MDB) apresentou requerimentos solicitando capinação em áreas do bairro Riachinho e a recuperação de quebra-molas na rua Raimundo Bilé. Segundo ele, a vegetação alta e o acúmulo de lixo comprometem a segurança e a saúde pública da população.

Defesa da Zona Azul e confiança na gestão

O vereador Frutuoso de Oliveira (MDB) defendeu a implantação da Zona Azul em Várzea Alegre, afirmando que o sistema traz organização ao trânsito e segurança para quem estaciona. Ele também demonstrou confiança na gestão do prefeito Flavinho e do vice-prefeito Antônio Neto: "Acredito muito nesses dois jovens gestores. Se houver algo errado, será corrigido".

Agradecimentos e ações no Riacho Verde

O vereador Dedé da Topique (PSD) agradeceu à gestão pela recuperação das estradas do distrito de Riacho Verde e destacou a entrega de equipamentos ao Hospital São Raimundo, fruto de emenda do deputado estadual Nizo Costa. Também parabenizou as festas realizadas pela comunidade evangélica e desejou uma celebração pacífica no tradicional São Pedro.

Reconhecimento ao esporte e ações nas comunidades

A presidente da Casa, vereadora Manésia Simião (PT), destacou a reunião na comunidade de Abertas com o prefeito Flavinho e outras lideranças locais para ouvir demandas como calçamento e abastecimento d'água. Também parabenizou os paratletas Joedson Vieira e Gilvan Ferreira, que representaram Várzea Alegre com destaque em competição regional de parabadminton no Maranhão.

Destaque para atuação da juventude

O vereador Joaquim Gabriel (PP) comunicou sua posse como presidente estadual da Juventude Progressista e anunciou a realização de eventos no Ceará para incentivar a participação política dos jovens. Também informou avanços em projetos de abastecimento d'água, incluindo a viabilidade técnica para o bairro Grossos, obtida junto à Cagece.

Reconhecimento à vereadora Cícera do Sindicato

O vereador Alan Salviano (MDB) parabenizou a vereadora Ciete do Sindicato, eleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre. Também defendeu a transparência da gestão municipal nos contratos e criticou insinuações de irregularidades. "Não podemos alimentar a percepção de que há má-fé onde há legalidade e serviço prestado", afirmou.

Valorização das festas juninas e infraestrutura

O vereador Mayko do Chapéu (MDB) falou dos resultados da festa de São João do distrito de Riacho Verde, que arrecadou cerca de R$ 45 mil. Destacou também o compromisso da gestão com a substituição da iluminação por LED e com a recuperação das estradas vicinais. "Dessa vez, a população não cobra, agradece", disse.

Apelo por agilidade nas obras

Por fim, o vereador Luiz do Conselho (PSB) reforçou a importância de garantir os direitos dos garis, destacando o aspecto humano da pauta. Ele também alertou sobre atrasos nas obras de saneamento e pavimentação no sítio Panelas e solicitou mais planejamento para antecipar a recuperação das estradas. "É preciso agir com mais celeridade para evitar prejuízos futuros à população", afirmou.

A próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para a primeira semana de julho, quando será encerrado o primeiro período legislativo de 2025.