Na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de outubro, a Câmara Municipal de Várzea Alegre - CMVA, aprovou, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 004/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 003/2021, instituidora do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa.

A proposta, que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, foi amplamente debatida pelos parlamentares e assessoria jurídica da Câmara. A atualização visa adequar o normativo às demandas contemporâneas do Legislativo municipal, aprimorando os dispositivos disciplinares e procedimentais para fortalecer a transparência, o respeito institucional e a convivência ética entre os membros da Casa.

Durante a discussão, o vereador Micheal Martins (PSB), ressaltou que todos os parlamentares participaram ativamente do processo de revisão, com apoio da assessoria jurídica, e destacou a abertura para sugestões da sociedade. Segundo ele, o novo texto reflete o compromisso da Câmara com a melhoria contínua da conduta parlamentar e a aproximação com os cidadãos.

A presidente da CMVA, Menésia Simião (PT), também enfatizou a importância do envolvimento coletivo e a pertinência das contribuições da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão de Ética. "Nossos mandatos estão em constante movimentação e é fundamental que a população acompanhe e compreenda o que estamos discutindo e aprovando", afirmou.

A sessão demonstrou o empenho da Mesa Diretora em garantir um ambiente legislativo mais ético, participativo e alinhado com os princípios da boa governança e do interesse público.

Foto: Fábio Oliveira