Foi realizada nesta quarta-feira, 8 de outubro, a 10ª reunião ordinária do 2º período legislativo de 2025, no Plenário Vereador José Caetano. Presidida pela vereadora Menésia Simião (PT), a sessão teve como destaque a aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE).

O projeto, inspirado no modelo federal do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), visa descentralizar a gestão de recursos financeiros, permitindo que as unidades escolares da rede municipal tenham maior autonomia para resolver pequenas demandas estruturais e administrativas de forma mais ágil e menos burocrática.

Durante a discussão da matéria, a presidente Menésia Simião destacou que a proposta busca adaptar a experiência consolidada do programa nacional à realidade de Várzea Alegre, promovendo eficiência na manutenção e desenvolvimento do ensino básico municipal.

O vereador Otoniel Júnior (PSD), um dos autores da indicação legislativa que deu origem à proposta, celebrou a sensibilidade da gestão municipal em acolher a sugestão. "É um passo importante para que cada escola possa resolver questões pontuais, como pequenos reparos e aquisições simples, sem depender de longos processos licitatórios", afirmou.

O vereador Michael Martins (PSB) também se posicionou favoravelmente, enfatizando que o programa permitirá aos diretores escolares foco na gestão pedagógica e administrativa, sem a necessidade de recorrer a atividades extras como rifas e eventos para arrecadar fundos. "Esse recurso dará dignidade à administração escolar e fortalecerá a educação na base", completou.

Após a discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e deverá retornar à pauta para votação em segundo turno, antes de seguir para sanção do prefeito municipal. A proposta representa um avanço nas políticas educacionais do município, garantindo mais autonomia às escolas e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Foto: Fábio Oliveira