Na tarde desta quarta-feira, 26 de novembro, a Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou a 17ª Reunião Ordinária Plenária, sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT). No Pequeno Expediente, os parlamentares trataram de temas como segurança no trânsito na BR-230, suposto superfaturamento em kits de matemática destinados à rede municipal de ensino, discordância das denúncias e defesa de honra, políticas de inclusão no esporte para pessoas com TEA e outras deficiências, além de ações comunitárias e obras de infraestrutura.

O vereador Joaquim Gabriel (PP) informou ter encaminhado requerimento solicitando implantação de iluminação pública em trecho da BR-230, nas proximidades do loteamento Garden Ville.

Segundo o parlamentar, o pedido tem foco exclusivo em segurança viária. Joaquim lembrou que, após a instalação de iluminação pública no trecho da BR-230, no bairro Sanharol, houve redução significativa de acidentes de trânsito, que ele classificou como uma "grande conquista" resultado da atuação conjunta da Câmara, da população e da gestão municipal.

O vereador defendeu que, além da iluminação, são necessárias medidas objetivas de segurança, como: redutores de velocidade, sinalização horizontal e vertical e lombadas eletrônicas.

Joaquim ainda reafirmou compromisso com a comunidade do sítio Pau D'Arco, informando que solicitou, ao deputado AJ Albuquerque e ao secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, a implantação de adutora para levar água do açude da Vacaria até o sítio, para enfrentar dificuldades históricas de abastecimento hídrico na localidade.

O vereador Michael Martins (PSB) utilizou a tribuna para relatar fiscalização realizada na Escola Dr. Dário Batista Moreno, em mais uma "blitz da cidadania", voltada a acompanhar a entrega de kits de matemática adquiridos pela Secretaria de Educação.

Ele informou que, segundo anúncio da pasta, seriam cinco kits, distribuídos entre escolas da rede e a Secretaria, totalizando, de acordo com o parlamentar, R$ 852 mil em investimentos. Em sua fala, o vereador afirmou ter identificado discrepância entre preços de mercado e valores contratados em diversos itens, citando, entre outros exemplos:

Michael afirmou ver indícios de superfaturamento e informou que está encaminhando denúncia ao Ministério Público, entregando aos demais vereadores cópias do contrato e da documentação de pagamento.

Em tom crítico, o vereador lamentou que um colega se recusasse a receber os documentos e, ao se referir à empresa ligada ao vereador Otoniel Júnior (PSD), afirmou que ela "fatura quase R$ 1 milhão por ano", relativizando, em sua avaliação, o valor dos R$ 852 mil dos kits. A fala gerou reação imediata posteriormente, dando origem ao debate mais acalorado entre os dois parlamentares.

"O povo de Várzea Alegre está com o olhar voltado para nós, Câmara de Vereadores. Cada um será cobrado. Encaminhei a denúncia ao Ministério Público e espero que cada vereador, com as provas em mãos, também possa agir", declarou.

Em resposta direta à fala de Michael Martins, o vereador Otoniel Júnior (PSD) ocupou a tribuna para rebater a citação feita ao seu nome e à empresa da empresária, que é sua esposa, mencionada na denúncia.

Otoniel contestou a narrativa de que a empresa teria arrecadado R$ 1 milhão em contratos com o município e classificou as acusações como pessoais e injustas. Segundo ele, a empresária é uma trabalhadora que constituiu sua firma legalmente e participa de certames públicos dentro da legislação:

"Vender para o poder público não é crime. Ela tem CNPJ, tem carteira assinada, participa de licitação, ganha licitação e entrega o produto. Não vende nota, não é fraudulenta", afirmou.

O parlamentar criticou a divulgação de vídeos e conteúdos em redes sociais que, segundo ele, buscariam denegrir a imagem de pessoas honradas, em especial mulheres empreendedoras. Otoniel também afirmou não temer investigações e declarou colocar à disposição seus dados fiscais, bancários e seu telefone celular para qualquer apuração dos órgãos competentes.

O clima na sessão ficou tenso, com uso de expressões de forte teor pessoal, que deverão constar na ata da reunião na forma regimental, sob responsabilidade da Secretaria da Casa. Otoniel encerrou sua fala defendendo sua honra e reforçando que seguirá à disposição para esclarecimentos formais.

Diante da elevação de tom entre os parlamentares, o vereador Michael Martins pediu manifestação da Mesa Diretora sobre a postura adotada no debate.

A presidenta da Câmara, Menésia Simião (PT), fez um apelo ao respeito mútuo e ao decoro parlamentar, destacando a responsabilidade de todos perante a população:

"Peço a compreensão dos edis. Respeito uns para com os outros e com a população de Várzea Alegre, que nos acompanha de forma presencial e pelos meios de comunicação. Vamos ao nosso debate, fazer nossas defesas, mas fundamentadas e respeitosas. A população de Várzea Alegre não merece o contrário."

A presidência reforçou que a Câmara é espaço de debate firme, porém amparado pelo Regimento Interno e pelo princípio do respeito às pessoas.

O vereador Luiz do Conselho (PSB) retomou discussão sobre políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições que exigem atenção especializada, tema que vem tratando em diálogo com pais e mães do município.

Ele informou que está concluindo, em parceria com seu gabinete e com estudantes da Faculdade Leão Sampaio, de Juazeiro do Norte, uma proposta de Programa Municipal de Esporte Inclusivo e Formação Continuada voltada a esse público:

"A finalidade maior do projeto é proporcionar a esse público uma atenção ligada ao esporte - seja futebol, natação ou outras modalidades - com prioridade absoluta nesse atendimento", explicou.

O vereador disse que ainda está em análise, junto ao setor jurídico da Casa, se a proposta será apresentada como projeto de lei ou de indicação, e adiantou que pretende protocolar a matéria na próxima sessão, pedindo apoio dos colegas e posteriormente do Poder Executivo para viabilizar a iniciativa.

O vereador Alan Salviano (MDB) utilizou o Pequeno Expediente para registrar atividades comunitárias e educacionais recentes.

Ele agradeceu à Escola José Correia pela homenagem recebida durante programação alusiva aos 78 anos da instituição, quando foi convidado a relatar sua trajetória como ex-aluno em uma dinâmica de entrevista com estudantes do 1º ano:

"Foi um momento muito importante, onde pude contar um pouco da minha história e das dificuldades e conquistas na Escola José Correia. Estudei lá da 2ª à 7ª série, foi um período marcante na minha vida de estudante", relatou.

Alan informou ainda que, na próxima segunda-feira, às 13h, os alunos do 1º ano realizarão um tour legislativo na Câmara Municipal, para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e a estrutura da Casa, convidando os demais vereadores a recepcionar a turma.

O parlamentar registrou também sua participação na 8ª Cavalgada de Nossa Senhora da Conceição, no município de Granjeiro, agradecendo à gestão local pela acolhida e ressaltando a troca de visitas e comitivas entre os dois municípios.

Na parte política, Alan defendeu que a Câmara deve ser exemplo de respeito e responsabilidade, criticando ataques à vida particular e familiar de vereadores e afirmando que denúncias devem ser encaminhadas aos órgãos de controle, e não apenas às redes sociais:

"O vereador Michael que faça o trabalho dele, como achar melhor, e leve o que tiver ao Ministério Público. Mas não podemos permitir ataques que tentem desqualificar o trabalho dos vereadores e da bancada de situação", pontuou.

O vereador Marcelo Fledson (PSB) iniciou sua fala pedindo informações ao líder do governo sobre a obra de asfaltamento na região do sítio Socorro. Ele relatou que moradores o procuraram afirmando que apenas um trecho da estrada teria sido aberto com máquinas do município, sem presença, até o momento, de maquinário da empresa responsável, e cobrou esclarecimentos sobre o andamento da obra.

Marcelo também comunicou que, em diálogo com o deputado Moses Rodrigues, foi assegurada reserva de recurso no valor de R$ 1,3 milhão para a construção de um estádio no distrito de Naraniú, por meio de emenda especial. Ele disse que deverá buscar a gestão municipal para que seja iniciado o processo de licitação da obra, dada a natureza do recurso, que segue diretamente para o município.

"Essa é a minha intenção: trazer melhorias e benefícios para as comunidades, não só de Naraniú, mas de todo o município", enfatizou.

Sobre o debate envolvendo a denúncia apresentada por Michael Martins, Marcelo afirmou que reconhece o trabalho de fiscalização do colega e que o material exibido na tribuna merece análise e esclarecimento por parte da gestão e dos órgãos competentes:

"Não entro na parte pessoal, porque isso não ajuda a população. Agora, a denúncia realmente merece ser apurada. Se for comprovado superfaturamento, trata-se de algo muito grave. Que o Ministério Público seja acionado e a Justiça faça a sua parte."

O vereador destacou que embates pessoais entre parlamentares não trazem resultado concreto para a população, defendendo mais maturidade, prudência e humildade no diálogo, com reconhecimento do trabalho de cada vereador, mesmo diante de diferenças políticas.

Foto: Fábio Oliveira