Nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre realizou a 18ª e penúltima sessão ordinária de 2025. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Menésia Simião (PT). No Pequeno Expediente, os parlamentares utilizaram a tribuna para tratar de temas ligados à ética no Legislativo, obras de abastecimento de água, ações do Governo Itinerante, políticas de inovação, saúde, educação e infraestrutura.

O vereador Michael Martins (PSB) abriu sua fala destacando o olhar da sociedade sobre o Poder Legislativo e defendeu que não haja "dois pesos e duas medidas" na Casa. Ele citou episódios anteriores envolvendo agressões verbais e físicas a parlamentares e declarou ter protocolado representação na Comissão de Ética em razão de fato ocorrido na sessão passada, quando de atrito entre ele e o vereador Otoniel Junior. O parlamentar se sentiu ofendido com palavras ditas por Otoniel.

O parlamentar afirmou esperar que a Mesa Diretora e a Comissão de Ética adotem as providências previstas no Regimento Interno, inclusive quanto ao afastamento de membro da Comissão envolvido no episódio relatado. Michael reforçou que aceita ser responsabilizado caso venha a infringir normas da Casa, mas pediu isonomia no tratamento entre os vereadores.

O vereador Joaquim Gabriel (PP) informou, em tom de prestação de contas, o início da obra de extensão da rede de abastecimento de água do bairro Grossos. Ele relatou que a demanda foi assumida como compromisso ainda no período eleitoral e que, em 9 de janeiro deste ano, protocolou ofício junto ao Executivo Municipal solicitando a intervenção.

Segundo o vereador, foram realizadas audiências na Secretaria das Cidades, em Fortaleza, e visita técnica com técnicos da Cagece, o que resultou na elaboração do projeto e na ordem de serviço anunciada esta semana. Gabriel também comunicou que já foi elaborado projeto para o abastecimento da localidade de Pau D'Arco, com previsão de início das obras em breve. Em sua fala, reforçou o compromisso de cumprir as promessas feitas à população.

O vereador Otoniel Júnior (PSD) utilizou o espaço para se manifestar sobre os acontecimentos da sessão anterior, que resultou no atrito com o vereador Michael Martins, que ganhou repercussão nas redes sociais em razão de denúncia envolvendo eventual superfaturamento em contratação na área da educação.

O parlamentar afirmou que sua reação mais exaltada em plenário decorreu de ofensa de caráter pessoal e de calúnia, e não do teor da denúncia em si. Otoniel enfatizou que não tem vínculo com a empresa citada na denúncia, identificada como Interdisciplinar Educacional Ltda., sediada em Fortaleza, e defendeu o direito de todo cidadão de reagir diante de injustiças, observando os limites legais.

Ele declarou que, se forem comprovadas irregularidades, caberá ao município e à empresa responderem aos órgãos de controle, reafirmando que segue com a consciência tranquila quanto à sua conduta e à de sua família, e criticou o que classificou como "julgamentos" e "fake news" nas redes sociais.

A vereadora Valdilene Bitu (PSD), destacou a realização do Governo Itinerante no distrito de Ibicatu, parabenizando o prefeito Flavinho, o vice-prefeito Antônio Neto e todas as secretarias presentes pela organização e pela aproximação da gestão com a comunidade. Valdilene convidou ainda para o novenário do Sítio Brejo e solicitou à Secretaria de Obras a reposição de luminária queimada em frente à capela, para garantir mais segurança no local.

O vereador Frutuoso (MDB), também destacou positivamente o Governo Itinerante no Ibicatu, realizado na Escola Maria Siebra Moraes, agradecendo à gestão municipal pela presença das secretarias e pelos serviços ofertados à população.

Ele cobrou retorno do Executivo sobre projeto de indicação para criação da Guarda Municipal, justificando que Várzea Alegre necessita reforçar a segurança pública. O parlamentar ainda informou que está em tratativas com órgãos estaduais para recuperação de pontos críticos em rodovia/trecho viário, com apoio do DER, e registrou a expectativa para a sessão de entrega de Títulos de Cidadão Varzealegrense, mencionando entre os agraciados o médico Dr. Marcelo Farias.

A vereadora Ciete do Sindicato (PT) parabenizou a gestão pelo Governo Itinerante, ressaltando a importância do modelo de gestão participativa, em que a população é ouvida diretamente.

Na sequência, a parlamentar destacou o Projeto de Lei nº 070/2025, de 19 de novembro, incluído na pauta da sessão, que institui a Política Municipal de Inovação, o Conselho Municipal de Inovação, o Fundo Municipal de Inovação e Empreendedorismo e o Programa Municipal de Incentivo à Inovação. Ciete explicou que a matéria busca criar ambiente jurídico moderno para estimular investimentos, apoiar jovens empreendedores, fortalecer pequenos negócios, integrar universidades e o setor produtivo e fomentar a economia criativa e tecnológica no município. A vereadora adiantou seu apoio ao projeto e solicitou a aprovação pelos demais pares.

O vereador Luiz do Conselho (PSB) voltou a tratar do caso da criança João Gabriel Domingos, morador do bairro Serrinha, cuja mãe reside na comunidade de Panelas. Segundo o parlamentar, a família aguarda há aproximadamente dois anos a realização de cirurgia de adenoide, mesmo após já ter procurado a Secretaria de Saúde em 2024.

Luiz demonstrou preocupação e tristeza com a demora no procedimento, ressaltando o sofrimento diário da criança e o uso contínuo de medicação. Ele cobrou do município e do Governo do Estado uma solução para esse e outros casos em fila de espera, avaliando que, para a família, a confirmação da cirurgia seria "o melhor presente de Natal".

O vereador Maiko do Chapéu informou que, por meio de articulação com o Executivo, está prevista a construção de uma creche no distrito de Riacho Verde, uma reforma com ampliação na Escola José Sérgio da Costa, visando melhorar a estrutura física e a qualidade da educação oferecida às crianças.

Maiko também destacou a construção de barragem na comunidade Cajazeiras, obra iniciada ainda na gestão anterior e continuada pela atual gestão, para combater a escassez hídrica. Atendendo pedido da comunidade, comunicou que o prefeito autorizou o início da construção de uma barreira de proteção (asa) na barragem, com o objetivo de garantir segurança da estrutura no período chuvoso.

Encerrando o Pequeno Expediente, o vereador Alan Salviano (MDB) relatou a realização de um "tour legislativo" com alunos do 1º ano da Escola José Correia nas dependências da Câmara Municipal, ocorrido na última segunda-feira. Os estudantes visitaram a estrutura física da Casa e participaram de momento educativo no plenário, com explicações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

O parlamentar agradeceu à Presidência da Câmara pela abertura da Casa à população, ao diretor legislativo Dr. César Gregório Júnior pela parceria na recepção aos alunos e ao professor responsável pela turma pela iniciativa. Alan ressaltou que a atividade contribui para a formação cidadã e para o conhecimento dos três poderes, tema presente em exames e concursos públicos.

Em sua fala, o vereador também se posicionou sobre o debate levantado por Michael Martins, afirmando não reconhecer a existência de "dois pesos e duas medidas" na atuação da Câmara. Segundo ele, sempre que a Casa foi chamada a se manifestar sobre fatos envolvendo vereadores, o fez observando o Regimento Interno, e a Comissão de Ética deverá atuar novamente, resguardando o devido processo, sem proteção a parlamentares, independentemente de bancada.

Fotos: Fábio Oliveira