A Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre realizou, na quarta-feira (14), a primeira sessão extraordinária do ano de 2026. Na ocasião, foram apreciados e aprovados seis projetos de lei, sendo cinco de autoria do Poder Executivo Municipal e um do Poder Legislativo.

A sessão foi conduzida pela presidente da Casa, Menésia Simão, que apresentou e detalhou cada uma das matérias votadas, ressaltando o compromisso do Legislativo com a responsabilidade fiscal e com a valorização dos servidores públicos municipais.

Entre os projetos do Executivo aprovados, destaca-se o que trata do reajuste salarial dos servidores efetivos que recebem vencimentos equivalentes ao salário mínimo, promovendo a adequação conforme o reajuste nacional já em vigor. Outro projeto aprovado aborda a remuneração e representação dos servidores comissionados, visando à valorização funcional.

Também foi aprovado o projeto que atualiza a remuneração dos conselheiros tutelares do município, bem como a proposta que concede abono financeiro aos profissionais da educação, com recursos do Fundeb, benefício aguardado pela categoria e que deverá ser pago ainda nesta semana.

Além das matérias do Executivo, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a atualização salarial dos servidores da própria Câmara Municipal, igualmente em razão do reajuste do salário mínimo.

Segundo a presidente Menésia Simão, os projetos foram previamente analisados pelas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que emitiram pareceres favoráveis. Após discussão em plenário, as matérias foram aprovadas em primeiro e segundo turnos e, em seguida, encaminhadas ao Poder Executivo para sanção e posterior execução.

"Essa foi a nossa primeira sessão extraordinária do ano de 2026, iniciando os trabalhos legislativos com responsabilidade, atendendo a uma convocação que trata diretamente de benefícios aos servidores e, consequentemente, à população", destacou a presidente, agradecendo a presença e o empenho de todos os vereadores, tanto da situação quanto da oposição.

A presidente também informou que os trabalhos legislativos terão início oficial no dia 15 de janeiro, e que a primeira sessão ordinária do ano está marcada para o dia 21 de janeiro, uma quarta-feira, convidando a população a acompanhar as atividades do Legislativo Municipal.

Fotos: Fábio Oliveira