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Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28/01), o Conselho Tutelar de Várzea Alegre utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para apresentar o relatório anual referente ao ano base de 2025, com dados oficiais extraídos do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. A apresentação foi conduzida pela conselheira Marly Borges, com participação do coordenador do órgão, Diego de Souza Pereira.
O SIPIA é um sistema informatizado do Governo Federal, utilizado em todo o país, que registra os atendimentos realizados pelos conselhos tutelares. Os dados lançados no sistema representam, de forma fiel, a realidade das violações de direitos de crianças e adolescentes no município, incluindo casos de negligência, violência, evasão escolar, trabalho infantil, entre outros.
Dados do relatório SIPIA 2025
Durante o ano de 2025, o Conselho Tutelar de Várzea Alegre registrou:
174 procedimentos em andamento
0 procedimentos encerrados
50 comunicados de violação aguardando análise
148 comunicados de violação procedentes
1 comunicado improcedente
1 registro de informação externa
Quanto aos direitos violados, os registros se distribuíram da seguinte forma:
Direito à vida e à saúde: 58 casos
Direito à convivência familiar e comunitária (negligência): 40 casos
Direito à profissionalização e proteção no trabalho: 21 casos
Direito à educação, cultura e lazer: 0 casos
Direito à liberdade, respeito e dignidade: 0 casos
Direitos dos povos indígenas: 0 casos
Foram ainda realizadas:
286 visitas domiciliares
49 visitas externas (em outros municípios)
Marly Borges disse que o relatório demonstra o trabalho técnico, constante e comprometido do colegiado, ressaltando que muitos atendimentos que não envolvem violação de direitos são tratados diretamente na sede do Conselho, fora do sistema SIPIA.
Ações preventivas para o Carnaval 2026
Na sequência, o coordenador Diego de Souza Pereira apresentou o plano de ações preventivas para o Carnaval 2026, com foco em garantir a proteção integral de crianças e adolescentes durante o período festivo.
As ações incluem:
Reuniões educativas com pais e responsáveis nas escolas José Correia, Maria Afonsina e Totonho Lopes
Distribuição de materiais informativos (adesivos e panfletos educativos)
Fixação de cartazes em pontos estratégicos
Divulgação em rádios, redes sociais e outros canais de comunicação
Abordagens educativas junto à população
Participação no Carnaval Social, com desfile de crianças e adolescentes
Orientações a barraqueiros, pousadas e estabelecimentos quanto à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e à prevenção de abusos e exploração
O Conselho também atuará em regime de plantão, com dois conselheiros de prontidão e, se necessário, convocação dos demais membros do colegiado.
Foto: Fábio Oliveira
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