Conselho Tutelar apresenta relatório anual de 2025 na Câmara Municipal de Várzea Alegre

Por R. Teles 28/01/2026 #Notícia
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Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28/01), o Conselho Tutelar de Várzea Alegre utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para apresentar o relatório anual referente ao ano base de 2025, com dados oficiais extraídos do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. A apresentação foi conduzida pela conselheira Marly Borges, com participação do coordenador do órgão, Diego de Souza Pereira.

O SIPIA é um sistema informatizado do Governo Federal, utilizado em todo o país, que registra os atendimentos realizados pelos conselhos tutelares. Os dados lançados no sistema representam, de forma fiel, a realidade das violações de direitos de crianças e adolescentes no município, incluindo casos de negligência, violência, evasão escolar, trabalho infantil, entre outros.

Dados do relatório SIPIA 2025

Durante o ano de 2025, o Conselho Tutelar de Várzea Alegre registrou:

174 procedimentos em andamento

0 procedimentos encerrados

50 comunicados de violação aguardando análise

148 comunicados de violação procedentes

1 comunicado improcedente

1 registro de informação externa

Quanto aos direitos violados, os registros se distribuíram da seguinte forma:

Direito à vida e à saúde: 58 casos

Direito à convivência familiar e comunitária (negligência): 40 casos

Direito à profissionalização e proteção no trabalho: 21 casos

Direito à educação, cultura e lazer: 0 casos

Direito à liberdade, respeito e dignidade: 0 casos

Direitos dos povos indígenas: 0 casos

Foram ainda realizadas:

286 visitas domiciliares

49 visitas externas (em outros municípios)

Marly Borges disse que o relatório demonstra o trabalho técnico, constante e comprometido do colegiado, ressaltando que muitos atendimentos que não envolvem violação de direitos são tratados diretamente na sede do Conselho, fora do sistema SIPIA.

Ações preventivas para o Carnaval 2026

Na sequência, o coordenador Diego de Souza Pereira apresentou o plano de ações preventivas para o Carnaval 2026, com foco em garantir a proteção integral de crianças e adolescentes durante o período festivo.

As ações incluem:

Reuniões educativas com pais e responsáveis nas escolas José Correia, Maria Afonsina e Totonho Lopes

Distribuição de materiais informativos (adesivos e panfletos educativos)

Fixação de cartazes em pontos estratégicos

Divulgação em rádios, redes sociais e outros canais de comunicação

Abordagens educativas junto à população

Participação no Carnaval Social, com desfile de crianças e adolescentes

Orientações a barraqueiros, pousadas e estabelecimentos quanto à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e à prevenção de abusos e exploração

O Conselho também atuará em regime de plantão, com dois conselheiros de prontidão e, se necessário, convocação dos demais membros do colegiado.

Foto: Fábio Oliveira

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