Na Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Alegre deliberou sobre matérias do Poder Legislativo e do Poder Executivo, com votações em segundo e primeiro turno, respectivamente.

A presidente Menésia Simião conduziu inicialmente a apreciação do Projeto de Lei nº 09/2026, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público conhecido como Vila Bom Jesus, localizado na comunidade de Bom Jesus. Para participar da discussão da matéria, a parlamentar transferiu a condução dos trabalhos ao vice-presidente Otoniel Júnior.

O projeto foi colocado em segunda discussão e votação, sendo aprovado pelo plenário, formalizando a denominação do espaço público conforme proposta apresentada.

Na sequência, foi apreciado, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 025/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da alteração da nomenclatura e simbologia de cargo comissionado previsto na Lei Municipal nº 1.432/2024, com adequações na estrutura administrativa. A matéria recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, em reunião realizada no dia 28 de abril de 2026, tendo os pareceres sido aprovados em plenário.

Durante a discussão, o vereador Otoniel Júnior contextualizou que o projeto promove ajustes na estrutura do setor de identificação do município, responsável pela emissão de documentos de identidade. Segundo o parlamentar, a proposta adequa a simbologia do cargo para função de direção, reconhecendo a ampliação das atividades e o volume crescente de atendimentos realizados.

O vereador destacou o trabalho desenvolvido pela equipe do setor, com menção à servidora Maria Rodrigues, enfatizando ações descentralizadas como atendimentos em comunidades rurais e parcerias com associações, que têm ampliado o acesso da população ao serviço. Também ressaltou que o município tem se tornado referência regional na emissão do novo modelo de RG, atraindo inclusive demandas de outras localidades.

Após a discussão, o Projeto de Lei nº 025/2026 foi colocado em votação, sendo aprovado em primeiro turno.

Foto: Fábio Oliveira