Ementa

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 257/2023, À SENHORA FABIANA FERREIRA DE AQUINO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, VOLTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.