REQUERIMENTOS: 153S/2025

Informações da matéria
Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS
Data: 27/05/2025
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Ementa

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITA PRIORIZAÇÃO DAS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, BEM COMO UM RETORNO FORMAL. JORNADA DE TRABALHO EXAUSTIVA E FALTA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, BAIXOS SALÁRIOS, AUSÊNCIA DE PLANO DE CARREIRA E FALTA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS: A REGULAMENTAÇÃO CLARA DA FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO/ESTADO; A DEFINIÇÃO DE UM PISO SALARIAL JUSTO E COMPATÍVEL COM NOSSAS ATRIBUIÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS, RESPEITANDO A PROPORÇÃO ALUNO CONFORME AS DIRETRIZES DO MEC; FORMAÇÃO CONTINUADA E APOIO PSICOLÓGICO E PEDAGÓGICO AOS PROFISSIONAIS. REFORÇAMOS QUE SEM O PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR A INCLUSÃO SE TORNA INVIÁVEL

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/05/2025 13:18:08 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ WESLLEY AUGUSTO DAVI
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHAEL MARTINS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

SENHOR, SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal De Educação

vázea alegre

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Descrição Arquivos
RQ_153S_2025_0000001.pdf

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