PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2025

Informações da matéria
Autor: FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA
Data: 29/09/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DAS MULHERES RESIDENTES NA ZONA RURAL AOS SENIÇOS DE ATENÇÃO GINECOLÓGICA, REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 17:41:47 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ WESLLEY AUGUSTO DAVI
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRUTUOSO

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