AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/01/2026 14:23:18 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | CADASTRADO | |
| 28/01/2026 14:29:00 | COMISSÕES | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DAS MATERIAS mais RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIORCOMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | ENTREGUE | |
| 28/01/2026 14:29:34 | COMISSÕES | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | FAVORAVEL |
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