ASSUNTO: DANDO CIÊNCIA DA ATUAL SITUAÇÃO DA CICLOVIA O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA SITUAÇÃO DA CICLOVIA QUE TEVE INÍCIO EM 2022 E QUE SE ARRASTA ATÉ OS DIAS ATUAIS, OCASIONANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/02/2026 09:40:28 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIO ALVES COSTA FILHO | CADASTRADO | |
| 04/02/2026 17:00:00 | APROVADO | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MICHEL MARTINS DOS SANTOS | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ministerio Publico Ministério Público do Estado do Ceará |
Ministério Público do Estado do Ceará |
Fortaleza |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 028/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: DANDO CIÊNCIA DA ATUAL SITUAÇÃO DA CICLOVIA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ,
COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DADA CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA SITUAÇÃO DA CICLOVIA QUE
TEVE INÍCIO EM 2022 E QUE SE ARRASTA ATÉ OS DIAS ATUAIS, OCASIONANDO TRANSTORNOS À
POPULAÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
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