Ementa

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AÇÃO CONJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NOS TERRENOS URBANOS QUE APRESENTEM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, LIXO OU OUTROS MATERIAIS QUE POSSAM FAVORECER A OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS, NOTIFICANDO OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E, QUANDO CONSTATADAS INFRAÇÕES, SEJAM APLICADAS AS PENALIDADES CABÍVEIS, VISANDO PREVENIR INCÊNDIOS, PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.