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Foram encontradas 878 registros

Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 14:52:06

REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO POÇO CERCADO.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO SERRINHA.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR E A VACÂNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EM RAZÃO DE RENÚNCIA.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS - MICHAEL, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, PARA ESTABELECER O CUSTEIO INTEGRAL, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michel Martins dos Santos e Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Arquivo

Situação: Arquivado

REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ILMA LEANDRO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSERTO DE UM PONTO DE VAZÃO NA RUA ALTO DOS FARIAS PIMENTEL.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DE LINDOVAL.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DA BATATEIRA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA QUINCO HONÓRIO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PODAR ÁRVORES NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA AUTORIZAÇÃO.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO 2027, PREVISTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA ATENDE APENAS UM TRECHO DA REFERIDA VIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, ENTRE A CASA DE JOÊNIO E A CASA DE MEIRINHA.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA PASSAGEM DE ÁGUA DO SÍTIO PÉ DE SERRA.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA PASSAGEM DE ÁGUA DO SÍTIO PÉ DE SERRA.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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