QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO
SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
VIAS DO BAIRRO PATOS, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TAMBOR/COLETOR DE LIXO, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NO SÍTIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
• EM FRENTE À CAPELA DE SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO JUSTINO (DONA LEDA), NO SÍTIO EXU;
AMBAS AS LOCALIDADES SITUADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA RECUPERADA A ENTRADA VELHA DO SÍTIO PANELAS QUE DÁ ACESSO À CAPELA DAS COMUNIDADES E DEMAIS RESIDÊNCIAS, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO BEM COMO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A MESMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(A) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO IPUTÍ AO DISTRITO DE IBICATU.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DETERMINA A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE — AITQ AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUINTAIS PRODUTIVOS E SISTEMINHAS COMUNIDADES, EM PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 087, 088, 090, 091 E 092/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 137/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 136/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 131, 132, 133 E 134/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 038 E 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 006, 007, 008, 009 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 006, 007, 008, 009 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 017, 018 E 019/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 089/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA INSTITUCIONAL COM AS FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ — UNIFIC PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA DO ALTO DOS BENTOS, NO SÍTIO JATOBÁ, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR NAS SALAS DA ESCOLA FIGUEIREDO CORREIA QUE AINDA NÃO CONTAM COM O REFERIDO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO OS RELATOS DE ESTUDANTES SOBRE AS ELEVADAS TEMPERATURAS ENFRENTADAS EM SALAS DE AULA SUPERLOTADAS, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO O CONFORTO, O RENDIMENTO ESCOLAR E ATÉ MESMO A SAÚDE DOS ALUNOS, HAVENDO REGISTROS DE MAL-ESTAR DECORRENTES DO CALOR EXCESSIVO. CONFORME RELATO:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DAS VISITAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, INCLUINDO A FREQUÊNCIA DOS ACOMPANHAMENTOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E FILTRAGEM DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO SÍTIO MONTE ALEGRE, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CASSUNDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REPAROS NA REDE DE ESGOTO E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESERVAR A LIMPEZA E O MEIO AMBIENTE DA ÁREA.