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Lista de matérias

Foram encontradas 2286 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • SOLICITANDO A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA- EEF SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) FONOAUDIÓLOGO(A) PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR
    ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA DISTÚRBIOS DE FALA, AUDIÇÃO E COMUNICAÇÃO À POPULAÇÃO.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA- EEF SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERINDO QUE O DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO SEJA REALIZADO NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AMBIENTE ADEQUADO E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSUÉ ALVES DINIZ, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE A ESSE SERVIÇO.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. GCERA E O SR. ALAELSON, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS PÚBLICA SITUADA NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. FUITA; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO DE FUITA, AMBAS LOCALIZADAS NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO
    DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE BAIXIO DANTAS. A ESTRUTURA ATUALMENTE EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM OFERECER A DEVIDA SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES, QUE DIARIAMENTE DEPENDEM DESSE ESPAÇO ENQUANTO AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GUARITA GARANTIRÁ MAIOR PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIS DIGNIDADE E SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR.ª: SYENE CALVACANTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITAR QUE SEJAM OFERTADAS AULAS DE VIOLÃO E CANTO À COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE. CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE É PROFUNDAMENTE CATÓLICA, ENTENDE-SE QUE A PRÁTICA MUSICAL, ESPECIALMENTE NO CANTO E VIOLÃO, CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPIRITUAL DOS MORADORES, FORTALECENDO ATIVIDADES RELIGIOSAS, CELEBRAÇÕES COMUNITÁRIAS E O
    DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DE JOVENS E ADULTOS.

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO A SR: ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, EM FRENTE AO Nº 605, NO BAIRRO JUREMAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO PONTO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, COMODIDADE E TRANQUILIDADE AOS MORADORES QUE UTILIZAM A VIA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO TIO MUNIÁPIO TLE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
    MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E
    INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 027/2025 DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU
    PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO
    DE UM EVENTO PÚBLICO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO À COMUNIDADE VARZEALEGRENSE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 1980/2025 - SEMAS DE 1 O DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), BEM COMO A CESSÃO DO ESPAÇO DA COPA, PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DA OUTORGA DE RECONHECIMENTO EM TRIBUTO AO DR. ALUÍZIO MÁXIMO DE MENEZES (IN MEMORIAM), FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA
    SOLICITADA.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 220 E 221/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, NO
    USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO,
    CONFORME CÓPIA EM ANEXO:

Autor: Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 175/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 222, 223 E 224/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 061 E 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR; ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM ESTADO INTRANSITÁVEL, COM BURACOS, DESNÍVEIS E DETERIORAÇÃO QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM.

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • LOMBADA NO CONJUNTO ANA MÁRCIA, BAIRRO SERRINHA

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS LAGOAS E MAMELUCO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A
    ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE ANTÔNIO DE TOMAS E MARIA IRINEIA

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA COMPLEMENTO DE ASFALTO NA RUA CHAGAS BEZERRA, CENTRO.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA, PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 14H, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADO À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, VOTADO E APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE DOIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHINHO E POSTERIOR CONCURSO.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA FEITO CONSERTO DO BANHEIRO DA UBS DO BAIRRO RIACHINHO

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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