INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE POR
MEIO DO PROJETO AGENTE JOVEM AMBIENTAL

CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CMVA Nº 233/2025, ESCLARECEMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE AMPLIAR E ADAPTAR UNIDADES ESCOLARES À NECESSIDADE PARA A BOA ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2025/PR, DE 02 DE ABRIL, VIMOS PELO .PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA, E POSTERIORMENTE INFORMAREMOS A DATA DO MOMENTO DAS DISCUSSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE

VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030, 031, 032, 033 E 034/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 152/2025/SEMED, DE 31 DE MARÇO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA, DIVULGAR ALGUMAS AÇÕES EXECUTADAS NO SETOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA REFERIDA SECRETARIA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 01 DE ABRIL, VIMOS PELO . PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FRANCISCO DE SOUSA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORREHTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ NO BAIRRO GROSSOS DE FRENTE À CASA DE DONA RITA, LÁ JÁ SE ENCONTRA O POSTE INSTALADO NECESSITANDO A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 029, 030, 031 E 032/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME,CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 010/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 097/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 E 099/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 032, 033, 034, 035, 037 E 038/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 036/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELENCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 041 E 044/2025, OS QUAIS, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PRESEPTÊS NA 11ª SESSIJO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EU, ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA, GOSTARIA DE PEDIR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA ME MANIFESTAR NA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES JOSÉ CAETANO DA
SILVA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS'·VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 039, 040, 041, 042, 043, 044 E 045/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 11° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 038/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 037/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÔPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025 QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA ERN ANEXO, PARA A·S PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 018, 019 E 021/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO LIMO. SR: MARCONDES NUNES, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO QUARTO SINAL NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À ESCOLA DR: DÁRIO, CONSIDERANDO QUE O LOCAL POSSUI QUATRO VIAS, MAS APENAS TRÊS SEMÁFOROS

ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, PRÓXIMO À CASA DA SRA. MARIA DE CHAGAS, NO SÍTIO BREJINHO, SEDE RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNIDPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BARREIROS E NA LADEIRA DO SÍTIO BARREIROS LI, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL.

ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA 'MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO CORR~DOR DO SÍTIO CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO