ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA GUARITA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA A CORRIDA DA MULHER.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ, NO BAIRRO SANHAROL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO SÃO COSME.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO BREJINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE VÓ.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À SERRA DOS CAVALOS, VIA SÍTIO CAIANA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALTOS AO SÍTIO PANELAS.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO LIMPEZA COMPLETA BARRAGEM DO GARIMPO E TODA A EXTENSÃO DE SUA PAREDE.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.
Autor: Maiko de Morais Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Expedido
Situação: Entregue
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Expedido
Situação: Entregue
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Expedido
Situação: Entregue
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Expedido
Situação: Entregue
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Expedido
Situação: Entregue
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Expedido
Situação: Entregue
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Expedido
Situação: Entregue
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA BR-230, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERAS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
TENENTE ROBERTO PAULINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA VISITA SOCIAL
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA
ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA VISITA SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO MARCELO
FIUZA PEREIRA, Nº 25, CONJUNTO ANA MÁRCIA, CONSIDERANDO QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI CRIANÇAS
DE 3, 5 E 8 ANOS QUE VIVENCIAM DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TÊM DIREITOS BÁSICOS
NEGADOS, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA:
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
