SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: DISTRIBUIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DE ACESSO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO ATÉ O SÍTIO LAGOAS DAS PANELAS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O SERVIÇO É REALIZADO APENAS ATÉ O SÍTIO CHICO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PANELAS, VIA ROÇADO DE DENTRO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIXADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ ALMEIDA GUEDES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE UTILIZAM O REFERIDO TRECHO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO QUEIXADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ COQUINHO, DEVIDO AO SEU NÃO FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO REPARO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO QUEIXADO, SENDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SOARES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CINCO FILHOS DE VÁRZEA ALEGRE, OPERÁRIOS QUE TIVERAM SUAS TRAJETÓRIAS RETRATADAS NO
DOCUMENTÁRIO "PEÕES", DO CINEASTA EDUARDO COUTINHO, OBRA QUE RESGATA A MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE PARTICIPARAM DAS HISTÓRICAS GREVES DO ABC PAULISTA, MOVIMENTO
FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS E PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO CORREDOR DO SR. DAMIÃO DE FUÍTA, ESTENDENDO-SE ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO SÍTIO ABA DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ERIVANIA E DA SRA. BASCA, BEM COMO NA LOCALIDADE
ABA DA SERRA DOS FÉLIX, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA GONÇALVES, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 016, 017 E 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZULMIRA SOARES, PRÓXIMO À CASA DE ZÉ VELHO. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL TEM GERADO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DAIANE DE ZÉ GERALDO TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO O REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE WASHINGTON, NA ANTIGA CASA DE ZÉ VELHO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE PLACA DA RECÉM NOMEADA RUA PEDRO DE SOUSA LIMA, BAIRRO BUENOS AIRES.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO COITÉ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RENATO BILÉ.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE TROCA DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS RUAS DO BAIRRO SERRINHA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFERINDO ESPAÇO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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