QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. ELIENE BRITO; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LUZIMAR BRITO, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO
DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. DEBORA, LOCALIZADA NA VILA CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RIACHO VERDE À BR-230.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 260/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO
ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA DATA SOLICITADA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 208/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO:

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE Nº 031/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 207/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 253, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074 E 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CÍCERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NA RUA PEDRO GONÇALVES, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEICULES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PRINCIPE DA PAZ, NECESSITANDO À ANALISE DE MEDIDAS QUE APERFEIÇOEM O TRÂNSITO DO LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SANHAROL, RESSALTANDO QUE A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, O LAZER DOS MORADORES E A REDUÇÃO DO ACÚMULO DE MATO NA ÁREA FRONTAL DA UBS.

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR DO CERU CONDUZA AS CRIANÇAS ATÉ A PORTA DA ESCOLA, VISTO QUE ATUALMENTE ELAS ESTÃO
SENDO DEIXADAS AO PÉ DA LADEIRA, O QUE COLOCA EM RISCO SUA SEGURANÇA, ESPECIALMENTE

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR CICERO MARCONDES ANDRADE NUNES, CHEFE DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE AVALIE TECNICAMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA PEDRO GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PRÍNCIPE DA PAZ. TRATA-SE DE UMA VIA COM GRANDE FLUXO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES DE CARGA,

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA IVONE, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA SECA, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, NO BAIRRO ROSINHA, A FIM DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MORADORES DA REFERIDA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, NO BAIRRO PATOS, UMA VEZ QUE A RUA ESTÁ TOMADA POR ESGOTO, PREJUDICANDO A MOBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE HIGIENE DA COMUNIDADE.

SOLICITA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS MUNDO NOVO DE BAIXO E PANELAS, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A
SEGURANÇA DOS MORADORES

SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS, QUE NÃO CONTA COM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA RUA ANDREZINHO BATISTA, NO BAIRRO ROSINHA, TENDO EM VISTA QUE A VIA ENCONTRA-SE TOMADA POR ESGOTO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE MORADORES E COMPROMETENDO A SALUBRIDADE DA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE ENEIAS E DE TERTO, NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, E QUE, INICIALMENTE, SEJA FEITO UM SERVIÇO PALIATIVO PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, COM A RETIRADA DO EXCESSO DE TERRA SOLTA ATÉ A EXECUÇÃO DA OBRA DEFINITIVA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DA GROTA FUNDA, ENTRADA PARA O LBICATU, CONSIDERANDO QUE, COM AS CHUVAS RECENTES, O ÔNIBUS ESCOLAR CHEGOU A DESLIZAR DEVIDO AO EXCESSO DE LAMA, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DA VIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE-COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA
RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SUGERINDO A INSCRIÇÃO, POR MEIO DA LEI ROUANET, DE PROJETO VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DA HISTÓRIA OFICIAL DO MUNICIPIO. A INICIATIVA VISA PROMOVER O RESGATE, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNIDPIO, POSSIBILITANDO O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA SOCIAL POLITICA E CULTURA