QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A ILUSTRISSIMA SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, SOLICITANDO RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM ALVES BITU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº352, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, SEDE URBANA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO - CERU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 21ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO

AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°
PERÍODO LEGISLATIVO,

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 124 E 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO.

VENHO, POR MEIO DESTE, E EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO ASSINALADO POR
VOSSA SENHORIA, INFORMAR QUE O ART. 184 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEGUNDO DADOS
DESTA CASA LEGISLATIVA, CONTINUA EM VIGOR, VISTO NÃO HOUVE NENHUMA OUTRA LEI QUE ALTERE,
MODIFIQUE OU SUPRIMA O REFERIDO DISPOSITIVO DE LEI, PORÉM

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 21 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS

AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 080 E 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 065/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,
REALIZADA

AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 177, 178, 179, 180, 181 E 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO EJA BEM COMO A RELAÇÃO NOMINAL POR TURMA, LOCAL DE ENSINO E PROFESSORES. VALE SALIENTAR QUE A CITADA INFORMAÇÃO JÁ FOI SOLICITADA PELO OFÍCIO 041 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUE EM ANEXO O OFICIO EXPEDIDO POR ESTE GABINETE

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 178, NA RUA MANUEL DANTAS, BAIRRO ROSINHA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À LOJA MILLA MODAS, NÚMERO 30, NA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 48, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA AV. PORTUGAL, PRÓXIMO A JG.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA RETIRADA DE LIXO E FIXAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO VARJOTA, BEM COMO A INCLUSÃO NA ROTA DO LIXO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA RETIRADA DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO FATICO, BAIRRO RIACHINHO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO MARTINIANO, BAIRRO RIACHINHO, LOCALIZADA POR TRÁS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL