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Lista de matérias

Foram encontradas 2286 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE
    CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA, MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE, BAIRRO VARJOTA

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA VILA MORAIS QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RUA DO CAPIM.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS E A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICLTA A CONCLUSÃO DO ATERRO E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO BORRACHEIRO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JUREMA!, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRONO DA PRAÇA, BEM COMO OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO SOCORRO, SEDE RURAL

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS MORORÓ E MOCOTÓ DOS MOREIRAS

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A COBERTURA NO PORTÃO DE ENTRADA E SA(DA DOS ALUNOS DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS, DE SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PINTURA, NAS LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁZEA ALEGRE - CE

Autor: Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO
    DE AMPLIAR O ACESSO DAS MULHERES RESIDENTES NA ZONA RURAL AOS SENIÇOS DE ATENÇÃO GINECOLÓGICA, REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E
    ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Autor: Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOAQUIM SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, DEFRONTE AO MERCADINHO MARIANA E AO MERCADINHO SORRISO, SENTIDO SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA EM DIREÇÃO A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA.

Autor: Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCARLOS, NA COMUNIDADE DO SITIO VARAS.

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS N.º 69 E N.º 116, NA RUA FRANCISCO MARQUES DA COSTA, BAIRRO SERRINHA.

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO BAR DE TATIM, NO SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL RESSALTA-SE QUE, EM AMBOS OS CASOS, OS GALHOS DAS ÁRVORES ENCONTRAM-SE EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA, OCASIONANDO QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA NAS REFERIDAS COMUNIDADES

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS EM TODA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO CENTRO.

Autor: Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À OUVIDORIA DA EMPRESA AGÊNCIA DE VIAGENS GUANABARA, SUGERINDO ADEQUAÇÃO DO DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, E A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LUMINÁRIA COMPLETA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RONEL LOCALIZADA NO SITIO ABA DA SERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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