NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 220/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 078, 079 E 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 081/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 294, 295 E 296/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 051, 052 E 053/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO
INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO RIACHO GRANDE E UNHA DE GATO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO PANELAS, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE AMANDA E OUTRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RANIERY; B) REPOSIÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO E DUAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE PEDRO TONICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS CORUJAS, CACHOEIRA DO GESSÉ E CACHOEIRA DOS VÍTOR.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DA LAGOINHA E DA PRAÇA DA CAPELA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, AMBAS APONTADAS PELOS MORADORES COMO ESTANDO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PATOS, DIANTE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, CONSIDERANDO QUE PARTES DA ESTRUTURA ESTÃO SE SOLTANDO, GERANDO BARULHO CONSTANTE E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESGOTO LOCALIZADO POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ, NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, BAIRRO JUREMAL, QUE HÁ TEMPOS TEM GERADO MAU CHEIRO INTENSO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, RISCO SANITÁRIO E GRANDE DESCONFORTO AOS MORADORES E TRANSEUNTES, CONFIGURANDO-SE EVIDENTE AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA DURVAL SOARES, A QUAL APRESENTA INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO, SITUAÇÃO QUE TEM PROVOCADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DE COMPROMETER A VISIBILIDADE E A MOBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. RESSALTE-SE QUE LUMINÁRIAS FORAM INSTALADAS NO LOCAL APENAS DURANTE O PERÍODO FESTIVO, SENDO POSTERIORMENTE RETIRADAS, O QUE AGRAVOU AINDA MAIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A REFERIDA AVENIDA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ÀS ESCURAS, APESAR DE REGISTRAR INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE E DAS VIAS ADJACENTES. A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA TEM GERADO SÉRIOS RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES, ALÉM DE DIFICULTAR O TRÁFEGO NOTURNO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO SÍTIO COITÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA EDNEID BEZERRA. A MESMA ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAR, A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCLÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 285, 286, 287, 288, 289 E 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 290/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 291 E 292/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

:VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU OS PROJETOS DE LEI
ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI DE Nº 065, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº.
1.215 DE 1 º. DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. DONINHA, LOCALIZADA NO SITIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B} DO INCISO LI, DO ARTIGO 2°

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A) DO INCISO LI, DO ARTIGO 2°

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, SUPRIMINDO OS INCISOS I, LI E ILI, E POSTERIORMENTE REFORMULANDO O
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