"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CABEAMENTO SUBTERRÂNEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO JUREMAL, COMO FORMA DE REFORÇAR A PROTEÇÃO DE PEDESTRES E ORDENAR O FLUXO VIÁRIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REVISTA, COM URGÊNCIA, A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, POIS PACIENTES COM PSA ALTERADO AGUARDAM HÁ SEIS MESES POR ATENDIMENTO UROLÓGICO, AUMENTANDO O RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CAPS, GARANTINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESSA ASSISTÊNCIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ESGOTO DA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES NÃO SUPORTAM MAIS O MAU CHEIRO, SITUAÇÃO QUE SE AGRAVA PELA PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS NA LOCALIDADE, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JUREMAL, GARANTINDO SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES E CLIENTES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO DOS VIEIRAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VARREDORES PARA ATENDER ÀS RUAS DO BAIRRO ROSINHA, BEM COMO SEJA ASSEGURADA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DOS GARIS E VARREDORES ENTRE OS BAIRROS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO ASFALTAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES, NO BAIRRO RIACHINHO, ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ASSEGURANDO MELHOR MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA PEDRO ORELHA, NO BAIRRO PATOS, ATENDENDO À NECESSIDADE DOS MORADORES E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E TRÂNSITO NA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NA RUA ANDRÉ ALVES DA COSTA, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA VIA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO 2025

REQUERIMENTO DE NÚMERO: 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE
2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 216, 217, 218 E 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 165, 166 E 167/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS
VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 276,277,278,279,280,283 E 284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 066, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PRIMO, NA VILA PERI.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SERROTE, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES TRECHOS: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIS CARLOS; B) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. NILZA, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 232, NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA OUVIDORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, COM O OBJETIVO DE RECEBER, REGISTRAR E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS, PROMOVENDO MELHOR COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CANINDEZINHO, VISTO QUE O PROFISSIONAL DA REFERIDA UNIDADE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. VALE DESTACAR QUE, A SECRETARIA PRECISA DISPONIBILIZAR OUTRO PROFISSIONAL, A COMUNIDADE NÃO PODE FICAR SEM ATENDIMENTO MÉDICO.