VIMOS POR MEIO DESTE OFÍCIO SOLICITAR QUE A BANCADA DE OPOSIÇÃO INFORME O NOME DO LÍDER E DO VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE. ESSA INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS.

VIMOS POR MEIO DESTE OFÍCIO SOLICITAR QUE A BANCADA DE SITUAÇÃO INFORME O NOME DO LÍDER E DO VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE. ESSA INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS

ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, VIMOS SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. A PRESENÇA DE UM LÍDER QUE REPRESENTE O EXECUTIVO É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO E DA COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES, ASSIM COMO PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM HARMONIA.

EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER
DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE

EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER
DO PARTIDO PROGRESSISTAS (PP) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E VISANDO A BOA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CASA, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DO LÍDER E DO VICELÍDER
DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

COM AS CORDIALIDADES DE ESTILO, VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NT 049, DE F)3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VÁRZEA AJEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA POSSIBILITAR UMA NOVA ANÁLISE DO PROJETO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES, COM POSTERIOR REENVIO AO PODER LEGISLATIVO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CMVA Nº. 007/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE DO MDB, TEMOS A HONRA DE INDICAR OS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER E LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE FORTALECER A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO.

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÃRIO DE MEIO

O VEREADOR ABAIXO INSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A
VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER
LEGISLATIVO

O VEREADOR ABAIXO INSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A
VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER
LEGISLATIVO.

TRATA-SE DO OFÍCIO Nº 002/2025 PROVENIENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE MADEIRA
QUE "SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DESUSO, PARA QUE SEJAM UTILIZADAS EM NOSSOS PROJETOS"

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO DAR CIÊNCIA O QUE SEGUE: QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR SE ENCONTRA COM OS MESMOS
PROBLEMAS QUE DIFICULTAM OS TRABALHOS DOS SERVIDORES RESULTANDO EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROMETIDA NO TOCANTE AO CIDADÃO. VALE RESSALTAR QUE O PROJETO DA OBRA
FOI ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO DO ANO DE 2024, APÓS PERCURSO DE SOLICITAÇÕES DESTA REFORMA, APÓS PEDIDO OFICIADO POR ESTE GABINETE

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE'."'CE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GANGORRA, DISTRITO DE RIACHO VERDE

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA QUE TEM SIDO PRODUZIDA POR EVENTOS RESIDENCIAIS,
PAREDÕES DE SOM E OUTROS EVENTOS, COM OU SEM O DEVIDO ALVARÁ PARA USO DE SOM ALTO, QUE TÊM PREJUDICADO DIVERSOS MORADORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DA TRANSIÇÃO,
RECOMENDADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA GESTÃO ANTERIOR PARA A NOVA GESTÃO

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃO PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEAALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS VARZEALEGRENSES, OU SEJA; POLICIAIS
NASCIDOS EM VÁRZEA ALEGRE

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,
VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.

A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA (ABC SANTA MARIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, SEDIADA À RUA ANTÔNIO ALVES BITU, 220, ZEZINHO COSTA, VÁRZEA ALEGRE/CE, CEP 63.540-000, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PRESIDENTE, LUIS FERNANDO -- ALVES DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM ATRAVÉS DESTE OFICIO
SOLICITAR A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO EM DESUSO, PARA QUE SEJAM UTILIZADAS EM NOSSOS PROJETOS

VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE NOS SEJA CEDIDO OS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE, PARA QUE O LIONS CLUBE POSSA SEDIAR EM NOSSA CIDADE, A 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO LA-4, MOMENTO ESTE QUE ESTAREMOS RECEBENDO EM NOSSA CIDADE, COMPANHEIROS LEÕES DE TODO O ESTADO DO CEARÁ, O REFERIDO EVENTO SERÁ DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) CIETE BEZERRA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE; COM OS SEGUINTES PEDIDOS: