NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE LUIZÃO. A REFERIDA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO COMPROMETENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 030, 031 E 032/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE Nº 048/2026 - SEMMA, DE 8 DE ABRIL DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 079, 080, 081, 082 E 083/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 015 E 016/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DE IMPORTANTES DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CÍCERO CAMILO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTOS; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS MUDOS, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS; E) ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS; D) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO
PANELAS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DE
IMPORTANTES DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CÍCERO CAMILO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTOS; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS MUDOS, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS; C) ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS; D) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO
PANELAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS
DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO Nº 023/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS;
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA, N2 39, BAIRRO VARJOTA.
B) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, N2 117, BAIRRO BETÂNIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REFORMA DA GUARITA LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. A REFERIDA GUARITA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, POIS SERVE DE ABRIGO TANTO NO PERÍODO DE ESTIAGEM, PROTEGENDO DO SOL INTENSO, QUANTO EM PERÍODOS CHUVOSOS, OFERECENDO PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO REPARO EM LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA USINA DINIZ, NA ESQUINA DA RUA TOMAZ DE AQUINO COM A RUA LUIZ OTACÍLIO CORREIA. A REFERIDA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO, A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NA ENTRADA PARA O SÍTIO OLHO D'ÁGUA;
• CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SÃO COSME AO SÍTIO UMARI DOS TRINDADES, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS QUE AGUARDAM VAGA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, CONTENDO OS RESPECTIVOS DESTINOS DE ESTUDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E MELHOR ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO POÇO DOS PAUS, NO DISTRITO DE CALABAÇA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO JATOBÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO BREJO DE CIMA, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DO SÍTIO BREJO, CONSIDERANDO QUE AS ATUAIS CONDIÇÕES TÊM PREJUDICADO, INCLUSIVE, O TRANSPORTE ESCOLAR, AFETANDO DIRETAMENTE OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA ENTRADA DO SÍTIO BOM JESUS, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE, A SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE.

O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL BEZERRA DE NENES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2026.

ALTERAR A NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2024, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ELGIO BEZERRA DA SILVA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO:
A) QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS, SITUADA NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES (RIACHINHO).