"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CABEAMENTO SUBTERRÂNEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS
DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA
EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1 Oª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO,

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 029/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 035, 036 E 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO
LEGISLATIVO,

SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS, DE SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PINTURA, NAS LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁZEA ALEGRE - CE

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO
DE AMPLIAR O ACESSO DAS MULHERES RESIDENTES NA ZONA RURAL AOS SENIÇOS DE ATENÇÃO GINECOLÓGICA, REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E
ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOAQUIM SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, DEFRONTE AO MERCADINHO MARIANA E AO MERCADINHO SORRISO, SENTIDO SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA EM DIREÇÃO A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA.

SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS EM TODA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO AOS SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM TODA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO CENTRO. ESSA RUA SE ENCONTRA COM A MALHA ASFÁLTICA BASTANTE DESGASTADA, EXISTEM MUITOS BURACOS. LOGO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES, FAÇO O PRESENTE REQUERIMENTO.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO AOS SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM TODAS AS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. MUITAS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS, ESTÃO SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM PARTE DESTRUÍDOS E, EM MUITOS CASOS, SEM A DEVIDA PINTURA PARA MELHOR

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO AOS SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOAQUIM SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, DEFRONTE AO MERCADINHO MARIANA E AO MERCADINHO SORRISO, SENTIDO SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA EM DIREÇÃO A AVENIDA VICENTE ALVES COSTA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMERO: 033 E 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS DEVIDOS NAS BRINQUEDOTECAS DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ESSA AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS, EM MUITAS DESSAS BRINQUEDOTECAS, OS BRINQUEDOS ESTÃO QUEBRADOS E, COM ISSO, O RISCO DE ACIDENTES É SIGNIFICATIVO. PORTANTO, VISANDO RESGUARDAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DESSES EQUIPAMENTOS, ENCAMINHO O PRESENTE REQUERIMENTO.

QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE FLUXO DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE FLUXO DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 029, 030, 031 E 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 029, 030, 031 E 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO:

SOLICITA QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS DEVIDOS PARA QUE SEJA CONCLUIDA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO MOCOTÓ, SEDE RURAL.

ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO DA RUA REGINA CARVALHO, PRÓXIMO À RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA BITU, BAIRRO QUATRO BOCAS.

QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NO ASFALTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS NETO, BAIRRO ALTO DO TENENTE.

ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM
OS SEGUINTES PEDIDOS:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 026, 027 E 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 026, 027 E 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.