OFÍCIO. CMVA Nº. 025/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 005/2026, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS
QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO,
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

MOÇÃO DE PESAR
ASSUNTO: MOCÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MENESES ROLIM.
O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES FRANCISCA MENESES ROLIM, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LACY ROLIM PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 051, 052 E 053/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESGOTO LOCALIZADO POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ, NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, BAIRRO JUREMAL, QUE HÁ TEMPOS TEM GERADO MAU CHEIRO INTENSO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, RISCO SANITÁRIO E GRANDE DESCONFORTO AOS MORADORES E TRANSEUNTES, CONFIGURANDO-SE EVIDENTE AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA DURVAL SOARES, A QUAL APRESENTA INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO, SITUAÇÃO QUE TEM PROVOCADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DE COMPROMETER A VISIBILIDADE E A MOBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. RESSALTE-SE QUE LUMINÁRIAS FORAM INSTALADAS NO LOCAL APENAS DURANTE O PERÍODO FESTIVO, SENDO POSTERIORMENTE RETIRADAS, O QUE AGRAVOU AINDA MAIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: A REFERIDA AVENIDA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ÀS ESCURAS, APESAR DE REGISTRAR INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE E DAS VIAS ADJACENTES. A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA TEM GERADO SÉRIOS RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES, ALÉM DE DIFICULTAR O TRÁFEGO NOTURNO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NA RUA ANDRÉ ALVES DA COSTA, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA VIA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 048 E 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITAÇÃO RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TRÁS DO QUEIROZ

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 046 E 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM
GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO, PORTANTO, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DESSES LOCAIS O MAIS BREVE POSSÍVEL, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, ONDE TEM CAUSADO RISCOS DE ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVA. NAS SEGUINTES LOCALIDADES: O PATOS D RIACHINHO O POR TRÁS DO QUEIROZ D VARJOTA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO BEBEDOURO ATÉ O SITIO FORQUILHA, PRECISAMENTE ATÉ RAIMUNDO MORENO, OS MORADORES QUESTIONAM DA QUALIDADE DA MESMA PRA TRAFEGAR.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE AO SENHOR JARDEL PHELLIPE BRITO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL,
COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ESGOTO QUE
ESTÁ AFETANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DA RUA SÉRGIO PONTES, ESPECIALMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 044 E 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REPARAÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO MORAIS, BAIRRO JUREMAL, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DE SALOMÃO E OUTRA NA MESMA RUA (PEDRO MORAIS) QUE FAZ ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DE ROQUE CALÇADOS, ENCONTRAM-SE DANIFICADAS/APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE DOS MORADORES.

CORRENTE ANO, O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS
DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO:

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 23ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO
DE 2025.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA ENÍ ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, CONHECIDA COMO ZÉ DE AGOSTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, A REFERIDA ENCONTRA-SE COM BURACOS E DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E RISCOS DE ACIDENTES.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS