SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS GOMES DE
ALENCAR - BAIRRO DONA ROSINHA, TENDO EM VISTA OS MOTORISTAS E MOTOQUEIROS
TRAFEGAREM EM ALTA LLELOCIDADE .

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RISALVA DE SALES SILVA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE LBICATU,
PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COLETIVIDADE, E, POR BUSCAREM DE
FORMA INCESSANTE MEIOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO POVO DESSA
COMUNIDADE.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA;
• REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LRINÉIA MOISES DA SILVA INTERLIGADA COM
A RUA FRANCISCO FREITAS NETO - BAIRRO ALTO DO TENENTE;
• RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA
VICENTE PRIMO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS TRECHOS DO CALÇAMENTO,
NA RUA MUNDINHO PRÓTO, AMBAS NO BAIRRO BETÂNIA;

MOÇÃO DE APLAUSOS,
À SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA (DONA CÂNDIDA), PELOS SEUS 100 ANOS
DE VIDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À ESCOLA FIGUEIREDO CORREIA, PELOS SEUS 60 ANOS DE DEDICAÇÃO E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

ART. 1 º - FICA DENOMINADA DE TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA, A RUA QUE FICA
PARALELA À RUA SÉRGIO PONTES E PERPENDICULAR À RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO,
LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA - VÁRZEA ALEGRE/CE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ACENO DA COSTA (ZÉ ACENO), PELO SEU
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 89 ANOS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A
MALHA ASFÁLTICA DO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE
OUTUBRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR GENTIL GUEDES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA
FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ISABELA ALMEIDA LIMA, MARIA LUIZA OE SOUSA
BEZERRA, CAMILA PEREIRA BEZERRA E ISABELI ALVES FERREIRA
ALUNAS DA ESCOLA EEM JOSÉ CORREIA LIMA, BEM COMO AOS PROFESSORES
FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA CLEMENTINO E FRANCISCO LUCAS
COSTA SOUSA, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO EM DUAS ÁREAS DO CEARÁ
CIENTÍFICO E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA ESTADUAL.

SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) COMO MEMBRO TITULAR DO COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, BEM COMO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO) COMO MEMBRO SUPLENTE, TENDO EM VISTA QUE ESTAVAM DESINCOMPATIBILIZADOS EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA
MARONETE ALVES DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LUISA BEZERRA DE AQUINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA
COMO DONA LUZENIR, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO
DO CORRENTE ANO.

SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ISABEL EMANOELA BEZERRA COSTA
PELA POSSE COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM-PE

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ,
EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: MARCOS SILVA COSTA E MATHEUS FERREIRA
DO NASCIMENTO.

EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA VALORES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO
MORAIS, O GRANDE MUNDIM DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DESTE.

SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOAQUIM FERREIRA - BAIRRO VARJOTA,
PRECISAMENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 78.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
¦ REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA EVELL YN VITÓRIA ALVES DA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS
ARES CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 11 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ALICIA DE SOUSA
PAULINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS
ESCOLAS MUNICIAIS COM REPRESENTANTES DA EMBAIXADA DOS
AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE 27 DE JUNHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM MIGUEL ARTHUR NENES
MOREIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E LI DE
VÁRZEA ALEGRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE 27 DE JUNHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA
SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VISITA DE
PSICÓLOGOS NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, PELO
MENOS UMA VEZ AO MÊS, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR
PROJETOS CONTRA O BULLYING.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DE 17 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COLETA SELETIVA NO SÍTIO
OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, TENDO EM VISTA
QUE OS MORADORES QUEIMAM O LIXO AO AR LIVRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2024, 16 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANELISE DA SILVA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COMEDOUROS
DE RAÇÃO E ÁGUA EM ALGUNS PONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE
RIACHO VERDE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA
DO SENHOR CHICO OUTRA, NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE
CANINDEZINHO.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM YURI LEVI PEREIRA DA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O QUADRO DE EQUIPE
MULTI DISCIPLINAR NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM
T.E.A., VISANDO MELHORIAS NA VIDA SOCIAL DE CADA UM DELES.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, RUA ESSA DA CAPELA COM O MESMO
NOME, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VAZANTE -
DISTRITO RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ COTA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO
DA FESTA DO PADROEIRO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA
FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PRODUTOR MIGUEL MARCELO, E AO JORNALISTA IVAN SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS
SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PRIMEIRO ANO DO PODCAST VARZEALEGRENSE ESCUTA
ESSA AÍ.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO MOCOTÓ,
PRECISAMENTE ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIVAL E DO SENHOR VICENTE.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE
AGOSTO DE 2024.