OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÂNDIDO CORREIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.

MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

MOÇÃO DE PESAR
ASSUNTO: MOCÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MENESES ROLIM.
O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES FRANCISCA MENESES ROLIM, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LACY ROLIM PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO R PERIODO LEGISLATIVO
DE 2025.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO 1º· DE AUTORIA DO VEREADOR

VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO '2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 23ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO
DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI DE Nº. 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 2ª DISCUSSÃO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E ÀS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO CASIMIRO SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 82 ANOS DE IDADE.

ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A. A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SARAIVA E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE CLEIDE DE MARLEIDE, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE À REGIÃO. B. A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA EM FRENTE À CASA DE LUIZINHO, BEM COMO
A LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO RANCHO DO VAQUEIRO. E. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DIFICULTANDO O ACESSO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PRECISAM LEVAR AS CRIANÇAS ATÉ AS ESCOLAS DA REGIÃO.

ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ZÉ SARAIVA E OUTRA NO POSTE PRÓXIMO À CASA DE CLEIDE DE MARLEIDE, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE À REGIÃO B A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA EM FRENTE À CASA DE LUIZINHO, BEM COMO A LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO RANCHO DO VAQUEIRO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DIFICULTANDO O ACESSO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PRECISAM LEVAR AS CRIANÇAS ATÉ AS ESCOLAS DA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E ÀS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPLO DE - CE, E DÁ OUTRAS VÁRZEA ALEGRE PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E ÀS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

EM RESPOSTA AO OFICIO 016/2025, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL