A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATRAVÉS DO VEREADOR, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA,
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CE060, ZONA URBANA DE VÁRZEA ALEGRE, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO AO
BAIRRO ALTO DO TENENTE, HAJA VISTA, A MALHA ASFÁLTICA SE ENCONTRAR MUITO ESBURACADA, PROVOCANDO ACIDENTES PARA AQUELES QUE ALI TRAFEGAM, VENHO PELO
PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIÀ A RESTAURAÇÃO DO TRECHO ACIMA MENCIONADO.

FICA DENOMINADA DE AGEU HENRIQUE DA COSTA (AGEU COSTA), ESTA RUA
PARTE DA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE INICIANDO AO LADO DA PONTE SOBRE O RIACHO
SÃO CAETANO, SOBE RUMO AO NASCENTE POR UMA LADEIRA ALI EXISTENTE ATÉ CHEGAR
AO SEU CUME NO CRUZAMENTO DE UMA RUA PROJETADA, NESSE PONTO FAZ LIGEIRA
INFLEXÃO À ESQUERDA E CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ ENTRONCAR COM A ESTRADA CARROÇAI
QUE LIGA A REFERIDA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO, HAVENDO
NESSA ALTURA LIGEIRA DERIVAÇÃO À ESQUERDA E, POR FIM, SEGUE POR ESTA ESTRADA
CARROÇAI ENQUANTO PERMANECER EM LINHA RETA, AGORA OU NO FUTURO. O PERCURSO
ATUAL DESTA RUA É DE APROXIMADAMENTE 670 (SEISCENTOS E SETENTA) METROS.

FICA DENOMINADA DE MANOEL ALVES DA COSTA (NECO COSTA), ESTA RUA PARTE
DA LATERAL ESQUERDA DA CAPELA DE SÃO CAETANO RUMO AO SUL, ATRAVESSA O RIACHO
SÃO CAETANO E O SEU VALE; LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA LADEIRA FAZ LIGEIRA INFLEXÃO
À DIREITA E CERCA DE SETENTA METROS DEPOIS NOVAMENTE DERIVA À DIREITA NA REGIÃO
MÉDIA DA LADEIRA, CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ CHEGAR E CRUZAR UMA RUA PROJETADA,
DAÍ SEGUE ATÉ PASSAR POR TODA A LATERAL POENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE, CONTINUANDO E FINDANDO POR ENTRONCAR NA ESTRADA CARROÇAI QUE
LIGA A RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO. O PERCURSO DA REFERIDA
RUA É DE APROXIMADAMENTE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) METROS.

FICA DENOMINADA DE GERACINA LIMA DE MENDONÇA, A RUA QUE INICIA AS
MARGENS DA CE-060 E VAI EM DIREÇÃO A SERRA DOS CRIOLOS (CONHECIDA COMO VILA
VALDER), LOCALIZADA NO ALTO DOS ANDRÉS PERTENCENTE A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO
DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO
SENTIDO DE VOLTAR A RECOLHER O LIXO DO BAIRRO ZEZINHO COSTA NOS DIAS QUE FORAM
ESTABELECIDOS; HAJA VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR PARTE DE ALGUNS
MORADORES.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE RAIMUNDO
SOARES, NO SÍTIO JATOBÁ - DISTRITO DE CANINDEZINHO;
- REFORÇOU O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 012/22, DE 20 DE ABRIL DO CORRENTE
ANO, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DE DUAS RUAS NO ALTO
DOS ANDRÉ - DISTRITO DE NARANIU, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

TENDO EM VISTA QUE A CAPELA DO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU,
CONSTRUÍDA EM ESTILO BARROCO, NA METADE DO SÉCULO XVIII, TOMBADA PELO IPHAN
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO NACIONAL, RESSALTANDO QUE NO DIA 28 DE MARÇO
DO CORRENTE ANO, CAIU A TESOURA QUE FICA EM CIMA DO FORRO DA REFERIDA CAPELA E
DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR
A VOSSA EXCELÊNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO
SENTIDO DE QUE ESSA TESOURA SEJA RESTAURADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA NÃO
COMPROMETER AINDA MAIS A INFRAESTRUTURA DESSE PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, O EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE 060,
TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE À CIDADE DE LGUATU, HAJA VISTA A
MESMA SE ENCONTRAR BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO ASSIM A TRAFEGABILIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA CONHECIDO COMO (SEU JOCA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SÁTIRO BITU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO NOVO JORDÃO, DISTRITO DE NARANIU, DEFRONTE A CAPELA DE SÃO VICENTE.
- INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA NA VILA SÃO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO CHICO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ELVIRA DOS SANTOS CONHECIDA COMO (BILIU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO
DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORITA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO .

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CARNAUBAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA CHIQUINHA;
- A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO ALTO DOS ANDRES - DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BODÓ;
- QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA DO CONJUNTO DOUTOR JOÃO HÉLIO COSTA, HAJA VISTO A APROXIMAÇÃO DO INVERNO, LEMBRANDO QUE A MESMA FICA ALAGADA COM APENAS UMA CHUVA;
- QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO ESTÁDIO JUREMAL QUE SE ENCONTRA PARADA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ALLAN KELVIN DE FREITAS FERNANDES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUIZ DE ARAÚJO CONHECIDO COMO CHICO ROSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO GATO DO MATO.
- QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA CE 060, PRECISAMENTE DO TRECHO DA CHURRASCARIA DE TÁTU ATÉ O MOTEL.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GALBANITA ALVES DA SILVA SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO MULUNGU, QUE LIGA O SITIO SERRARIA;
- PIÇARRAMENTO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE NARANIU, QUE NÃO RECEBERAM
PIÇARRA;
- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 060 AO AÇUDE PEDRO ELIAS, LOCALIZADA
NO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA
PAREDE DO REFERIDO AÇUDE;
- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS AO AÇUDE PEDRO ELIAS, NO
SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU
- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ANTÔNIO MOISÉS, NO
SITIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU.

MOÇÃO DE PESAR, A QUAL PRESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO JOVEM ITALO RAFAEL DA SILVA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, ALTERANDO O § 3° E ADICIONANDO § 4°, INSTITUINDO ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIB À CLASSE RURAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO CAETANO A CE 060, E O MAQUINÁRIO PARA CONCLUIR OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NARANIU.