VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA ATENÇÃO ESPECIAL NO
SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, O QUADRO DE LOTAÇÃO DAS ESCOLAS:
JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA E MARIA SIEBRA DE MORAIS
NA VILA FORTUNA, BEM COMO O FARDAMENTO PARA TODOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO

VENHO PELO PRESENTE, COBRAR NOVAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, O
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO
MÍNIMO, BEM COMO O FARDAMENTO PARA TODOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO
SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE OFEREÇA A POPULAÇÃO UM
NEUROPEDIATRA PARA ESTUDAR E TRATAR DOS DISTÚRBIOS ESTRUTURAIS DO SISTEMA NERVOSO
TAIS COMO: CÉREBRO, MEDULA, NERVOS E MÚSCULOS, BEM COMO UM PSIQUIATRA INFANTIL
PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS, TAIS COMO: TRANSTORNOS DE
HUMOR: BIPOLARIDADE, DEPRESSÃO E PENSAMENTOS SUICIDAS, ANSIEDADE: ANSIEDADE
GENERALIZADA, ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO, SÍNDROME DO PÂNICO, TRANSTORNO
OBSESSIVO - COMPULSIVO (TOC), FOBIA SOCIAL, AUTISMO, ESQUIZOFRENIA, DOENÇA DE
ALZHEIMER, TRANSTORNOS ALIMENTARES, DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO
SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE OFEREÇA A POPULAÇÃO UM
NEUROPEDIATRA PARA ESTUDAR E TRATAR DOS DISTÚRBIOS ESTRUTURAIS DO SISTEMA NERVOSO
TAIS COMO: CÉREBRO, MEDULA, NERVOS E MÚSCULOS, BEM COMO UM PSIQUIATRA INFANTIL
PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS, TAIS COMO: TRANSTORNOS DE
HUMOR: BIPOLARIDADE, DEPRESSÃO E PENSAMENTOS SUICIDAS, ANSIEDADE: ANSIEDADE
GENERALIZADA, ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO, SÍNDROME DO PÂNICO, TRANSTORNO
OBSESSIVO - COMPULSIVO (TOC), FOBIA SOCIAL, AUTISMO, ESQUIZOFRENIA, DOENÇA DE
ALZHEIMER, TRANSTORNOS ALIMENTARES, DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, REAJUSTE SALARIAL
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, OS QUAIS
SE ENCONTRAM HÁ TRÊS SEM RECEBEREM QUALQUER TIPO DE REAJUSTE.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM BENEFICIADAS TODAS AS EQUIPES
DO PROGRAMA SAÚDE DAS FAMÍLIAS- PSFS DESTE MUNICÍPIO COM RECURSOS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL, INCLUSIVE AS QUE NÃO ATINGIREM AS METAS DO PROGRAMA,
TENDO EM VISTA QUE NESSAS EQUIPES, ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
RECEBERAM SEUS TABLETS DESDE O MÊS DE AGOSTO E ATÉ O MOMENTO NÃO
RECEBERAM CAPACITAÇÕES PARA USÁ-LOS, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE AINDA
ESTAMOS EM TEMPO DE PANDEMIA.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE ATRAVÉS DE
UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROJETO COM
UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA, O PROJETO DA PASTORAL DA CRIANÇA DE
VÁRZEA ALEGRE, INTITULADO "PROJETO NASCER PARA CRESCER", PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS, PREVISTO PARA ATENDER TREZENTOS E SESSENTA
FAMÍLIAS.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE ATRAVÉS DE
UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROJETO COM
UMA SUBVENÇÃO OU DE UMA OUTRA FORMA, O PROJETO DA PASTORAL DA CRIANÇA DE
VÁRZEA ALEGRE, INTITULADO "PROJETO NASCER PARA CRESCER", PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS, PREVISTO PARA ATENDER TREZENTOS E SESSENTA
FAMÍLIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A CONCESSÃO DE 01
(UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ, COM A FINALIDADE
DE CONHECER A SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ
E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, BEM COMO TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS
OFERECIDOS AOS FILIADOS PELA REFERIDA ENTIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O ABONO (GRATIFICAÇÃO) COM OS RECURSOS FINANCEIROS
DO ANO DE 2022 SEJAM DESTINADOS AOS DEMAIS SERVIDORES QUE COMPÕEM A PASTA
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SERVIDORA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS DA PASTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESTÁ A SERVIÇO DA APAE
DESTE MUNICÍPIO SEJA COMTEMPLADA COM ESTE ABONO.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE QUE O ABONO (GRATIFICAÇÃO) COM RECURSOS FINANCEIROS DO ANO DE
2022 SEJAM DESTINADOS AOS DEMAIS SERVIDORES QUE COMPÕEM A PASTA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SERVIDORA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DA PASTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESTA A SERVIÇO DA APAE DESTE
MUNICÍPIO SEJA COMTEMPLADA COM ESTE ABONO.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAGAMENTO DO RATEIO, RECURSOS DOS 70% (SETENTA POR
CENTO) DO FUNDES REFERENTE AO ANO DE 2021 PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DESTE
MUNICÍPIO, ERIVALDO ABRAÃO DE OLIVEIRA, LUCIA COSTA DE ALMEIDA, MARIA ADOZINA
E CICERO EDSON DE ALMEIDA, CEDIDOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DESTA CIDADE. OS MESMOS SÃO AMPARADOS PELA LEI FEDERAL DO
FUNDES Nº 14.113/2022, ART. 26, INCISO ILI E A CARTILHA DO FNDE DE OUTUBRO DE
2021.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAGAMENTO DO RATEIO, RECURSOS DOS 70% (SETENTA POR
CENTO) DO FUNDES REFERENTE AO ANO DE 2021, OS PROFESSORES EFETIVOS DESTE
MUNICÍPIO, ERIVALDO ABRAÃO DE OLIVEIRA, LUCIA COSTA DE ALMEIDA, MARIA ADOZINA
E CÍCERO EDSON DE ALMEIDA, CEDIDOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DESTA CIDADE. OS MESMOS SÃO AMPARADOS PELA LEI FEDERAL DO
FUNDES Nº 14.113/2022, ART. 26, INCISO ILI E A CARTILHA DO FNDE DE OUTUBRO DE
2021 .

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE INCLUIR NO PAGAMENTO DO RATEIO, RECURSOS DOS 70%
(SETENTA POR CENTO) DO FUNDES REFERENTE AO ANO DE 2021 PARA OS PROFESSORES
EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO, ERIVALDO ABRAÃO DE OLIVEIRA, LUCIA COSTA DE ALMEIDA,
MARIA ADOZINA E CÍCERO ANDERSEN DE ALMEIDA BEZERRA, CEDIDOS AO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE. OS MESMOS SÃO AMPARADOS
PELA LEI FEDERAL DO FUNDES Nº 14.113/2022, ART. 26, INCISO ILI E A CARTILHA DO
FNDE DE OUTUBRO DE 2021 .

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
• ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DO RETROATIVO PREVINE BRASIL;
• QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PORTE MAIOR
A EXEMPLO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA SUBSTITUIR O TRANSPORTE QUE LEVA
PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA, PARA PARTICIPAR DE
UMA SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS
ACERCA DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021, E APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO REFERIDO RECURSO.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
1 . ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DO RETROATIVO PREVINE BRASIL;
2. QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PORTE MAIOR A EXEMPLO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA SUBSTITUIR O TRANSPORTE QUE LEVA
PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS E MERECIDA APOSENTADORIA NA FUNÇÃO DE VIGIA NA EEF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DISTRITO
DE LBICATU E QUE DENTRO DO POSSÍVEL, SEJA PRIORIZADA AS MAIS URGENTES. SEGUE
ANEXAS AS DEMANDAS:

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NESTE PRIMEIRO TRIMESTRE UMA COMISSÃO, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO, SOCIEDADE ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE FAZER ESTUDOS A RESPEITO DAS VAGAS EXISTENTES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS NECESSÁRIAS, A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA O 2º SEMESTRE DE 2022, COMO TAMBÉM, SEJA ATUALIZADO O PCCR-MAG E QUE ESSA
MESMA COMISSÃO TRABALHE PARA QUE, NO ANO DE 2022, SEJA CRIADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SÁTIRO BITU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOÃO SEVERIANO NETO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA INGRÁCIA GINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA AO AÇUDE DO SITIO VACARIA, E QUE SEJA FEITO DE IMEDIATO UMA LIMPEZA GERAL NA PAREDE DO REFERIDO AÇUDE.