INSTITUI NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, A MEDALHA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA DO SITIO TANGA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ELIANE, AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO PANELAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARUSA HELENA ALVES DE LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- O CONSERTO DE CINCO LUMINÁRIAS NA RUA VICENTE MÁXIMO NA SEDE DO DISTRITO DE
RIACHO VERDE;
- A INSTALAÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, PRECISAMENTE DO
POSTO PADRE CICERO ATÉ O PONTO DE RESFRIAMENTO DE LEITE, BAIRRO SANHAROL.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA;
- A TROCA DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO TOCO DA BOTIJA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA SERGIO PONTES, NO BAIRRO BETÂNIA;

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GRACIANE; O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A ESCOLA MARIA BITU, NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE;

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS
MUNICIPAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE
2021 E 2022, CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS
ESTIVERAM (E ESTÃO) SEM ATIVIDADE, OU SEJA, SEM AUFERIR RENDA. VALE SALIENTAR QUE
ESSES TRABALHADORES ESTIVERAM AINDA EXCLUÍDOS DO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS,
A EXEMPLO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FATOR QUE REFORÇA O IMPACTO ECONÔMICO QUE
AFETOU ESSA CLASSE.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA SEDE DO RIACHO VERDE, PRÓXIMO A CASA DE DONA PRETA; QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO ZEZINHO COSTA: QUE DISPONIBILIZE O ENGENHEIRO DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO
DE OBRAS DESTA CASA, PARA UMA VISITA A OBRA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS.

SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO A CRIAÇÃO E UM COMISSÃO ESPECIAL, CONSIDERADAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, PARA QUE SE DEDIQUE AO ESTUDO E ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS:
- A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O SITIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE
RIACHO VERDE;
- UM ATERRO COM MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA DO MONTE ALEGRE ATÉ A ESCOLA DO
SITIO GANGORRA;
- A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A CAPELA SÃO JOÃO;
- CALÇAMENTO PARA O SITIO TANGA, INICIANDO PRÓXIMO DA CASA DE MORANGA ATÉ A
CAPELA;
- CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CASA DE JUCIÊ, A CASA DO SENHOR RAIMUNDO,
NO ALTO DOS ROMUALDOS;
- ATERRO COM MANILHAS DO SITIO VARZANTE;
- QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE
RIACHO VERDE;
- CALÇAMENTO DE VÁRIAS LADEIRAS DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS; -ATERRO COM MANILHAS NO INÍCIO DA PRIMEIRA LADEIRA DA SERRA DOS CAVALOS;
- A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS, POÇO CERCADO E A ESTRADA
QUE DÁ ACESSO A VILA SOCORRO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O SITIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE
RIACHO VERDE;
- UM ATERRO COM MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA DO MONTE ALEGRE ATÉ A ESCOLA DO
SITIO GANGORRA;
- A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A CAPELA SÃO JOÃO;
- CALÇAMENTO PARA O SITIO TANGA, INICIANDO PRÓXIMO DA CASA DE MORANGA ATÉ A
CAPELA;
- CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CASA DE JUCIÊ, A CASA DO SENHOR RAIMUNDO,
NO ALTO DOS ROMUALDOS;
- ATERRO COM MANILHAS DO SITIO VARZANTE;
- QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE
RIACHO VERDE;
- CALÇAMENTO DE VÁRIAS LADEIRAS DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS; - ATERRO COM MANILHAS NO INÍCIO DA PRIMEIRA LADEIRA DA SERRA DOS CAVALOS;
- A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DOS CAVALOS, POÇO CERCADO E A ESTRADA
QUE DÁ ACESSO A VILA SOCORRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ATERRO NO CORREDOR DO SITIO ZÉ LOPES, DISTRITO DE CALABAÇA; QUE SEJA DESIGNADO UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAR UM LEVANTAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, CATALOGANDO OS NOMES DAS RUAS, PARA FUTURAMENTE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

SOLICITANDO QUE SEJA, COSNTRUÍDA UMA PRAÇA NO SITIO MAMELUCO, EM FRENTE A CAPELA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FELIX, BAIRRO ZEZINHO COSTA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS: JOAQUIM DE FREITAS, JOÃO ALVES BEZERRA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E FREDERICO OZANA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VARJOTA E BAIXIO DO EXU.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO POÇO CERCADO, LOGO APÓS A CASA DE MARCONE.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO GANGORRA,
PRÓXIMO À CASA DE BIBI;
- QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA NO GINÁSIO TOMAZ DE AQUINO,
BAIRRO SANHAROL;
- QUE SEJA ENVIADA A PATROL PARA QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA
ESTRADA DO SITIO MAMELUCO ATÉ A SERRA DOS CAVALOS;
- QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ATERRO NO SITIO SANTA
ROSA, ATÉ O BAR DE DIDI, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, PRÓXIMO A CASA DE CHICO AMARO, BEM COMO UMA LUMINÁRIA NO SITIO VARZINHA, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ NEGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

SOLICITAR A VOSSA SENHORIA
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REPARO EM 06 (SEIS) LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA
SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE.