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Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 14:52:06

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 093, 094 E 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 144/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 141, 142 E 143/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 140/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 040 E 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 046 E 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 020 E 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO, BEM COMO INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, VISANDO PREVENIR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE. SOLICITA-SE, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM RAZÃO DOS RISCOS DE INCÊNDIOS PROVOCADOS PELA SOLTURA DE FOGOS, ESPECIALMENTE QUANDO FAÍSCAS ATINGEM ÁREAS DE VEGETAÇÃO, OCASIONANDO QUEIMADAS QUE CAUSAM DANOS AMBIENTAIS E COLOCAM EM RISCO O PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JODIVAL, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE NO LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO, GERANDO EXPECTATIVA POR PARTE DOS MORADORES QUANTO À REALIZAÇÃO DA MELHORIA.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ACESSO À ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO - CERU, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO ACESSO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO PAU D'ARCO, DISTRITO DE IBICATU, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE AGUARDA A EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO HÁ APROXIMADAMENTE CINCO MESES, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO GRUPO DE MULHERES EM AÇÃO EM PROL DA SAÚDE HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SANHAROL, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA JULIANA GUEDES DA SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DANÇA VOLTADAS A APROXIMADAMENTE 40 MULHERES DA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA, FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, A SER REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 18 HORAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA EM RAZÃO DAS BOLAS QUE FREQUENTEMENTE ATINGEM TELHADOS E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. RESSALTA-SE, AINDA, O COMPROMISSO DA COMUNIDADE COM A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, REALIZANDO INCLUSIVE MANUTENÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: REQUER A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA FESTA DE AGOSTO, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, OBSERVADOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO COMPLEMENTO DA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA, ATÉ A AVENIDA NENÉM MARINHEIRO.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 025/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Menesia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE A COLETA DE LIXO REALIZADA NA RUA VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VARJOTA, SEJA ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O SERVIÇO ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS ATÉ AS PROXIMIDADES DE NOGUEIRA, DEIXANDO OS DEMAIS MORADORES SEM O ATENDIMENTO ADEQUADO DA COLETA DOMICILIAR.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS ALTOS, PANELAS, ROÇADO DE DENTRO E RAIZ, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GROSSOS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA JOSÉ CLEMENTINA DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE.
SOLICITANDO: TROCA DE LUMINÁRIA PÚBLICA.
SITIO: COITÉ.
PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DE MOITINHA.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE. SOLICITANDO TROCA DE LUMINÁRIA PÚBLICA. SITIO: CACHOEIRA DANTAS. PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DE LUCI.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO BAIRRO PATOS, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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